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Sem um Estado forte, outro Poder mandará, por André Araújo

Sem um Estado forte, outro Poder mandará, por André Araújo

O Brasil está em uma crise política, econômica e social de caráter histórico. A raiz da crise é o ENFRAQUECIMENTO do Estado nacional, hoje submetido a forças desintegradoras que  agridem o funcionamento e a estabilidade de um dos maiores países do mundo.

Um novo governo, seja ele de esquerda, centro ou direita não governará nesse quadro caótico.

Ou o poder se recentraliza ou o Brasil será ingovernável, correndo sérios riscos de ruptura das colunas de integridade construídas em séculos pela Coroa ibérica, pela Igreja Catolica e especialmente pelas forças armadas, fundamentais na repulsa às invasões holandesa e francesa, às incursões castelhanas, na luta pela Independência e na submissão de rebeldias internas, forças desintegradoras que de norte a sul contestaram o Estado colonial e nacional.

Nenhum desses movimentos rebeldes poderia ter sido enfrentado se o Estado brasileiro não fosse forte por índole e propósito. O Brasil nasceu como nação pelas mãos do Estado fundador, anterior à própria formação da nacionalidade, o Estado antecede à Nação.

O Imperador Dom Pedro II era o símbolo da solidez do Estado brasileiro, o ponto de união e convergência em seis décadas quando os riscos potenciais de ruptura do Estado foram muitos e de toda ordem. Foi o Império com sua legitimidade histórica que impediu a fragmentação do território nacional, como ocorreu na América espanhola, dividida em 17 paises.

Na Primeira República, os Presidentes foram fortes e esmagaram incontáveis movimentos de contestação ao poder central, capitais foram bombardeadas ou invadidas como Salvador, São Luis , Fortaleza e São Paulo, rebeldias regionais não foram admitidas contra a República.

Revoltas violentas  foram enfrentadas por todo lado, como a Farroupilha, a do Contestado, a do Acre, que resultou na sua anexação pelo Brasil, o amplo e duradouro movimento dos Tenentes de 1922, a rebelião de 1924 em São Paulo. Já a Segunda República enfrentou revoltas em São Paulo em  1932, dos comunistas no Rio e em Natal em 1935 e com o desfecho do Estado Novo em 1937, etapa máxima da centralização do Poder do Chefe de Estado, figura simbólica  como sucessor do soberano, criando as condições de um enorme desenvolvimento social e econômico do Brasil de 1937 a 1975, regimes sequenciais ao regime varguista de 1937.

Contestação judicial ao Governo Floriano pelo STF levou à celebre frase do Presidente Floriano Peixoto ao ser ameaçado pelo Supremo “ mas quem é que dará habeas corpus ao Supremo?”

Hoje o poder da Presidência, que deveria ter as características de poder superior aos demais no sentido de seu exercício de comando operacional do Governo, está ABAIXO em poder de outras três torres de comando oficiais: o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral e a Policia Federal. Ao invés do poder dos canhões, essas três torres se utilizam de INQUÉRITOS, que podem abrir contra qualquer  autoridade em qualquer numero e sob sua exclusiva vontade, sem contraponto, contestação ou bloqueio, poder que não tem o Executivo ou Legislativo, cujas regras podem ser contestadas judicialmente enquanto normas do Supremo não tem instância superior de controle e inquéritos da Policia ou da Procuradoria produzem efeitos políticos a partir do momento de sua divulgação. Formou-se assim uma assimetria que transforma a Presidência em poder refém de outros, enquanto os demais não dependem em nada da Presidência ou do Congresso, podem atuar sem contrapesos.

Esses poderes podem abrir quantos inquéritos quiserem, com ou sem motivos e através dos inquéritos comandam os acontecimentos políticos, inalcançáveis por controle externo.

O Supremo incorporou o PODER DE LEGISLAR sobre matérias que não estavam antes em seu alcance e através dessa nova aquisição de poder governa a politica. Exemplo marcante é a decisão do STF de proibir o financiamento empresarial de campanha. É claríssimo, de uma limpidez ímpar, que essa é uma matéria de LEGISLAÇÃO e não de decisão judicial.

Não há na lei proibição ao financiamento empresarial, a proibição foi um exercício ilegítimo de poder pelo Supremo e como esse inúmeros outros temas foram objetos de PODER CRIADO interna corporis, o Supremo gera dentro dele o novo poder que exercita ACIMA DA LEI, como a aplicação da norma do DOMINIO DO FATO, que não se encontra na legislação positiva.

Nas novas leis “abertas” de Iivre  interpretação, as chamadas “leis omnibus” dentro das quais cabem enquadramentos ao infinito ,  se  usa e abusa  de uma aplicação extensiva e ao único arbítrio do julgador,  permitindo penas aterradoras, muito superiores àquelas do Codigo Penal, penas de 20,  30, 40 ou mais anos por ter ido a um guichê sacar um cheque, tudo entendido como  lavagem de dinheiro,penas  que não se dá a assassinos estupradores, o que demonstra grave distorção do sistema de leis penais e de sua aplicação pratica,  tal disfunção tem clara explicação politica:  essas regras extravagantes e de interpretação aberta como obstrução de justiça, lavagem de dinheiro, anti-corrupção, são LEIS DE PODER,  tem como alvo principal a “classe politica” que fica assim submetida ao comando dos novos soberanos, a arma de guerra é a capacidade desse poder reforçado de aplicar penas que equivalem à prisão perpetua, destruindo a capacidade de reação da classe eleita, colocada contra a parede por inquéritos que podem ser manejados livremente como instrumentos de comando politico.

Ao proibir o financiamento empresarial de campanha o Supremo abre largamente o mercado de inquéritos contra todos os políticos do Legislativo e do Executivo, tornando-os mais vulneráveis e imputáveis. O STF aumenta por sua própria decisão o poder da PF e da PGR para criminalizar condutas de políticos que anteriormente a essa decisão poderiam receber doações empresariais e aumentam largamente o campo de arbitragem do sistema judiciário sobre a atividade politica e seus operadores eleitos pelo voto direto, agora submetidos a um poder maior que a eleição.

MERCADO FINANCEIRO

Mais duas poderosas e  não oficiais  TORRES DE COMANDO estão acima da Presidencia: o ente conhecido como “mercado financeiro”, hoje representado pelo Ministro da Fazenda e pela sua divisão blindada, o Banco Central, a ponto de um Ministro que deveria ser um auxiliar do Presidente, por ele nomeado e demissível a qualquer momento, se permitir de forma publica  a MAXIMA ousadia que jamais um Ministro da Fazenda invocou no Brasil republicano, dizer que se mudar o Presidente ele fica, entendendo-se ele e sua equipe. Essa simples declaração em outros tempos implicaria em imediata demissão mas nestes momentos  escuros o Presidente não pode demiti-lo. Na historia recente em 1965 o Ministro da Guerra, Costa e Silva, disse algo semelhante  quando fez uma viagem à Europa no inicio do Governo Militar “viajo Ministro e volto Ministro” o que foi entendido como sendo seu poder ser superior ao do próprio Presidente Castello Branco, que a partir dai  encolheu sua autoridade até Costa e Silva ser  indicado e empossado realmente como Presidente, sua declaração atrevida previu o desfecho de seu poder superior ao Presidente como Ministro da Guerra.

 A entidade “mercado financeiro” por seus porta vozes na mídia, cito apenas uma, Miriam Leitão, vem declarando continuamente que a POLITICA ECONOMICA é independente de quem seja o futuro Presidente, o que é  uma visão historicamente absurda, porque o futuro Presidente estaria amarrado a uma politica econômica de um grupo anterior ao seu Governo?

MIDIA

Chegamos então à quinta TORRE DE COMANDO sobre a Presidencia, a mídia eletrônica, rádios e TVs que são uma concessão do Estado mas se permitem contesta-lo a todo dia. O Estado concede e pode cassar a capacidade de usar as ondas hertzianas, que pertencem ao Estado e são apenas cedidas temporariamente a particulares, o Codigo de Telecomunicações dá amplos poderes ao Estado para conceder e cancelar essas concessões quando elas forem desvirtuadas de suas finalidades ou em situações onde a transmissão põe em risco a segurança nacional, a cassação não demanda muitas explicações e pode ser executada por simples decreto da Presidencia, ninguém é “dono” de uma frequência para radio e tv, é uma regra universal.

O democratíssimo Presidente Juscelino usou de seu poder legal para tirar do ar a TV Tupi quando Carlos  Lacerda ameaçou fazer um discurso para depor o Presidente.

Quando a mídia divulga vazamentos ilegais de processos protegidos por sigilo cabe punição severa. Paises democráticos processaram um Julian Assange por quebra de sigilos que estavam sob proteção do Estado. O que é sigiloso não pode ser divulgado e quem é cumplice da divulgação pode perder a concessão, o Estado está acima do direito subjetivo de transgressões que agridem as leis ,  Governos democráticos não devem ser fracos para dar a pessoas individuais o direito de desafia-lo indo contra a ordem legal  Certas máximas do Poder mesmo em países democráticos fora, esquecidas no Brasil a partir da Constituição de 88, a Constituição que ampliou ao infinito os “direitos” a custa do enfraquecimento do Estado.

POLITICA ECONOMICA

Nas mais solidas democracias a mudança da Presidencia implica na mudança da politica econômica, nos EUA isso ocorreu em todas as mudanças de ocupantes da Casa Branca, há grande diferença entre uma politica econômica do Partido Democrata e a do Partido Republicano, na crise dos anos 30, as politicas de Hoover e Roosevelt eram diametralmente opostas, assim como a de Churchill e Attlee no Reino Unido, a saída de Thatcher implicou em grande virada na politica econômica britânica. Como então o “mercado” por seus porta vozes na mídia  se atreve a dizer que o próximo Presidente manterá a mesma politica recessionista da atual equipe, aliás se atrevem a dizer que a mesma equipe continuará, é muita ousadia e se se a permitem  é porque acham que a força do “mercado financeiro” é suficiente para mandar na economia e por extensão, no Governo, no atual contexto parece que conseguem esse feito.

Isso é o contexto de hoje mas não foi sempre assim. O Presidente Fernando Henrique mudou duas vezes o presidente do Banco Central, demitindo o ocupante por telefone,  sem se aprisionar ao mercado. O Presidente Itamar Franco mudou em pouco tmpo três Ministros da Fazenda, sem dar maiores satisfações ao “mercado”. O Presidente Collor mudou quem e quando quis na área econômica, tirou Zelia para colocar Marcilio Moreira sem pedir permissão ao mercado ou à mídia, o Presidente do Brasil pode muito , é uma Presidencia imperial.

OS PODERES DA PRESIDENCIA

O aprisionamento atual da Presidencia a esses novos poderes e algo novo , não tem precedentes históricos e nem é da natureza do cargo e da extensão de sua autoridade.

Um Chefe de Estado que pretenda governar o Brasil não o fará com essas torres de comando acima dele. Nada tem a ver com ideologia, é uma regra de poder simplesmente, o Comandante não pode ser emparedado pelo sargento corneteiro ou pelo oficial de intendência ou é Comandante incontestado ou o Regimento não vai combater.

A saída logica é uma aliança do Chefe de Estado com as Forças Armadas para reconduzir as TORRES DE COMANDO a seu devido lugar na politica e na Historia.

Uma Presidencia forte e centralizada será essencial para o Brasil enfrentar sérios desafios na cena internacional dos próximos anos. O enfraquecimento da Presidencia levou ao aprquenamento da projeção internacional do Brasil, hoje uma sombra do que foi durante o Governo Vargas e durante os governos militares, que projetaram a influencia e presença do Brasil no Oriente Medio e na Africa, criaram uma forte indústria de material bélico, prontamente liquidada pelo governo FHC ao rejeitar um papel internacional do Brasil para alinha-lo automaticamente ao sistema de Washington,, assinando o Tratado de Não Proliferação e o Acordo de Cooperação Judiciaria, dois instrumentos de perda de soberania.

Os desafios da economia, da ecologia, dos conflitos regionais, do aumento da pobreza e da concentração de renda exigirão uma Presidencia institucionalmente forte e eficiente, o que jamis será com a existência de ilhas de poder concorrente contra a Presidencia.

Esta pequena analise é oferecida no contexto da práxis do poder politico no modelo proposto pelo mestre Nicoló Machiavelli, sem qualquer pretensão de  julgamento ideológico ou ético-moral para indagar as razões do poder, apenas pretende-se um olhar sobre o poder em EXISTENCIA, ele existindo só poderá operar se tiver comando do território.

Quando os militares depuseram o digno Imperador Dom Pedro II em 15 de novembro de 1889 o Embaixador britânico no Rio de Janeiro Sir Hugh Wyndham perguntou por telegrama ao Ministro do Exterior em Londres, o lendario Marques de Salisbury (Robert Gascoyne-Cecil), vamos reconhecer o novo Governo republicano do Brasil?

O Imperador era respeitadíssimo em Londres, seu longo reinado tornara-o um figura de peso na Europa e nos Estados Unidos, o Embaixador com razão lamentava o fim da Monarquia mas Lord  Salisbury, três vezes Primeiro Ministro, que comandava o Imperio Britanico quando abriu o Seculo XX,  não derramou uma lagrima sentimental , so fez uma única pergunta?

Os militares que depuseram o Imperador dominam o território?

 SE DOMINAM O TERRITORIO RECONHECA O NOVO GOVERNO IMEDIATAMENTE.

Dominio para Lord Salibury significava mandar sem contestação ou oposição.

Para Salisbury não importava o justo ou o injusto, a ética, a moral, a tradição  ou a ideologia do novo governo que obiviamente não poderia ser da  simpatia da Monarquia inglesa.

Mas a politica é antes de tudo REALIDADE, o Marques de Salisbury operava dentro dela.

Essa é a chave, governa quem domina o território, quem PODE MANDAR é o poder.

 

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72 comentários

Comentários

Espaço Colaborativo de Comentários

Não chegou até Montesquieu e ficou parado em Maquiavel

O autor do artigo confunde Estado forte, com executivo forte. No meu entender, erro crasso, em se tratando do mundo político democrático e constitucional em pleno século XXI. É preciso ir muito além de Maquiavel e, pelo menos, chegar a Montesquieu e o Espírito das Leis que define a tripartite separação de poderes que o Brasil incorporou em sua cultura política republicana desde o final do século XIX.

Importante ressaltar que o executivo no presidencialismo constitucional que vivemos há décadas, de modo algum pode ser comparado com o Príncipe de Maquiavel. Além disso, não se pode esquecer que Maquiavel, que viveu no século XVI, estava exilado de sua cidade Estado (coisa que não temos em nosso contexto), Florença. Portanto, esta história de homem forte de um Estado forte confundido com o poder executivo, só uma única vez se concretizou, no livro de Maquiavel. Entretanto, é bom não esquecer que este livro foi escrito para bajular a família Médici (os detentores do capital financeiro desta casa italiana que fizeram o mecenato que é parte do Renascimento e dois papas; afinal, os Medicis eram os banqueiros que finaciavam o Vaticano, que, na época, dominava territorialmente todo o centro da Itália e nada se parece com o Vaticano de hoje).

O preço que Maquiavel teve que pagar pela bajulação foi alto. A Itália só seria unificada em meados do século XIX e não como queria Maquiavel (evidentemente, séculos antes, numa Itália feudal e toda dividida em cidades principados e repúblicas cidades Estado, Maquiavel só tinha como referência Roma e Grécia antigas, porque os conceitos que fundamentam os atuais Estados modernos ainda estavam em gestação incipiente e iam muito além de Aristóteles e o mundo antigo redescoberto pelo Renascimento).

Portanto, utilizar o raciocínio de Maquiavel, passando por cima de séculos de desenvolvimento da teoria política, sem sequer chegar ao século XVIII e a Montequieu e Rousseau (muito menos ao século XIX e XX), é completamente anacrônico e ineficiente como referência teórica séria para analisar a atual situação política brasileira. Sem falar que é passar por cima das especificidades históricas da política brasileira desde a era colonial (que era governada pela Coroa absolutista portuguesa com suas especificidades bem distintas do que está escrito no Príncipe de Maquiavel). Mas muito conveniente para colocar lenha na fogueira de Savonarolas (que perseguiu Maquiavel e a família Médici e todos os artistas do Renascimento) que querem tomar o poder no Brasil para instalar mais uma ditadura monocrática que nem a ditadura militar aceitou (porque os militares udenistas que deram o golpe de 1964 eram tão anti getulistas que evitaram encarnar, em si mesmos, o que Getúlio havia representado para eles, um ditador pessoal e inventaram esta fórmula só existente no Brasil, uma ditadura militar, da corporação, não de um general em específico, mantendo as aparências de uma república presidendencialista com separação dos três poderes).

Ora, o conceito de Estado é mais amplo do que somar duas corporações em aliança política por meio de um executivo forte.

Há elementos de verdade empírica misturados com grandes equívocos de avaliação sobre as estruturas e conjunturas políticas atuais brasileiras. Podem passar despercebidos para quem não conhece um leque maior de referências teóricas políticas e se impressiona com a citação única, fora de contexto, de Maquiavel. Mas não quem tem um mínimo de formação historiográfica e em ciências sociais (ou em filosofia política) e não parou seu conhecimento teórico e prático sobre esta temática no século XVI e na europa mediterrânea.

O artigo destaca outras leituras possíveis, à revelia do autor, dentro de um diagnóstico semelhante, que vão muito além dos equívocos de percepção analítica do autor: o que precisamos é que os três poderes da República encontrem meios factíveis e práticos de restaurarem a harmonia dos três poderes que está rompida. Uma volta ao Espírito das Leis de Montesquieu é muito mais eficaz do que invocar um Príncipe que absorve os três poderes em um só, o executivo. Isto, por incrível que pareça, está mais para o que os ideólogos do golpe chamam de bolivarianismo. Tudo o que o Brasil não foi até 2014 e até o golpe de Estado parlamentar de 17 de abril de 2016. Os golpistas todos, desde os do judiciário, da polícia federal e ministério público hipertrofiados, como idetentifica corretamente o artigo, é que instalaram um movimento bolivarianista com as cores do verde e amarelo e declarações bolivarianas de um general que não sabe usar uma calculadora eletrônica e ainda se vale de tábua de logarítmos...

O STF tem que fazer o movimento contrário que levou ao golpe de 2016, para restaurar a harmonia, mantendo a independência de poderes, e o Estado de Direito, duramente atacado, inclusive pelos erros históricos do próprio STF (constituído de seres humanos falíveis, não de deuses do Olimpo). São as próprias intituições representativas do poder que emana do primeiro artigo da Constituição de 1988 que devem reconstruir a democracia seriamente ameaçada, evitando exatamente a ficção teórica de Maquiavel (que só ocorreu no livro dele, não na história concreta da Itália ultra dividida de seu tempo). Não precisamos de príncipe algum, mas de voltar ao Contrato Social de Rousseau e seu conceito de vontade geral (que não significa o somatório de vontades de uma sociedade, nem maiorias e minorias específicas dentro de um parlamento representativo porque a ênfase de Rousseau é na democracia direta e numa síntese dialética completamente avessa ao pensamento cartesiano linear de um general que usa tábua de logarítmo).

E o primeiro e grande movimento que se tem que fazer é respeitar o calendário político brasileiro que prevê que o ano que vem é o ano de eleições gerais, menos municipais. Livres, diretas e sob a vigências das regras da Constituição de 1988; sem golpismos jurídicos e ameaças inconstitucionais de intervenção militar. Faltam pouco mais do que três meses para chegarmos ao ano que vem que irá, finalmente, colocar de volta o chamamento ao primeiro artigo da Constituição de 1988.

Ao contrário dos oportunismos e fofismas dos golpistas de 2016, não vivemos em uma república parlamentarista, mas em uma república presidencialista, com separação clara entre os três poderes (que são independentes entre si, mas devem atuar em harmonia institucional e constitucional). A fonte primeira é última de todos os três poderes é o povo como diz o artigo primeiro da Constitucional. Todos os três poderes da república presidencialista brasileira são representavos da fonte original dos poderes. Portanto, o fortalecimento do Estado brasileiro passa necessariamente pela fonte primária dos poderes instituídos de forma representativa.

Quem tutela a Constituição de 1988 é o voto popular, como diz seu primeiro artigo. Não uma instituição à parte, como o exército (não é o exército que tutela a constituição, mas a constituição que tutela o exército). Muito menos, um príncipe, ou ditador pessoal que nunca poderá ser contundido com o executivo que engole o Estado (ainda mais neste século e num país complexo como é o nosso). Também não há tutelas do poder judiciário sobre a democracia brasileira, cuja fonte primeira é o interesse público, não interpretações e ações individuais deste ou daquele juiz, de primeira, segunda, terceira ou seja lá qual instância (nenhum deles está ali para impor sua vontade pessoal, de acordo com interpretações subjetivas muito elásticas que não estejam em conformidade estrita com o ordenamento jurídico brasileiro que não nasceu agora, mas tem uma longa história). Ninguém está acima da lei, nem abaixo dela, a começar pelos juízes e promotores. E o exército que não é a fonte original dos poderes da república (não consquistamos nossa democracia pela força das armas, mas do voto).

 

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Democratização descentralizada

Faço um comentário adicional ao seu Excelente post, caro Araújo:

Toda esta descentralização de poder, foi um erro, da forma como se democratizou o país após o fim da era militar. O país poderia ter se democratizado sim, mas mantido a centralização de poder que era regra durante o governo militar, e não por acaso nos permitiu ter crescimentos de PIB recordes de 11% ao ano, os maiores do mundo, que nunca mais se concretizaram após a descentralização do poder na abertura democrática.

O país confundiu centralização de poder, com ditadura, e isto é um grande engano.

Devido à ojeriza que o país pegou da ditadura militar, tudo o que os militares fizeram foi desmontado, mesmo o que funcionava, como a centralização.

" O tremendo erro do exército de ter aceitado torturas dentro de seus quartéis, manchou a nobre farda militar e tirou a confiança que o país depositou um dia nas Forças Armadas. "

A partir dali, qualquer centralização de poder foi demonizada no Brasil.

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Poderiam ter mantido a centralização de poder, democratizado o país com um presidente forte, mantendo muitas das estruturas de poder da era militar que funcionavam, e acabado com as torturas, bastaria ter criado uma comissão permanente para fiscalizar isto, e o Brasil continuaria crescendo vigorosamente.

Mas muitos dos que erguiam a bandeira da democratização, não todos, seja bem dito, o faziam pensando em si mesmos e no próprio bolso. Por exemplo o PMDB, o Ministério Público e toda a ala jurídica, advogados, etc.

Estes, da ala jurídica, queriam um estado e presidente bem fracos, para que pudessem impor a ele suas decisões, e exigir os salários e benefícios que quisessem.  Outros que vieram depois, como os tucanos, queriam um presidente fraco, para que pudessem entregar as riquezas do Brasil à potências estrangeiras, sem serem incomodados. E até hoje quasde todo mundo no Brasil louva a descentralização como se fosse algo fantástico.

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Ze Guimarães

imagem de j.marcelo
j.marcelo

AA me surpreendeu,

AA me surpreendeu, pensei(julgando) q por ele ser da iniciativa privada e portanto "meio coxinha"(julgando2) seria a favor de um estado mínimo(é isso mesmo ou entendi errado?querer um estado forte é não querer um estado mínimo?)confesso q o artigo me emocionou pela serenidade(desculpem a babaquice) ví q AA não tem "PRE CONCEITOS" e racionina/pensa,fora da caixa,vaaleu meu guru !!

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Meu caro, eu sigo essa linha

Meu caro, eu sigo essa linha de um Estado nacional forte e centralizado desde há muito tempo, meu livro O BRASIL DOS PATRIOTAS, da década de 90, Editora Alfa Omega, foca precisamente nesse tema e aqui no blog tenho mais de 30 artigos nessa linha.

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Post Impecável

Excelente post, caro Araújo, Magistral.

 

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Ze Guimarães

Não chegou até Montesquieu e ficou parado em Maquiavel

O autor do artigo confunde Estado forte, com executivo forte. No meu entender, erro crasso, em se tratando do mundo político democrático e constitucional em pleno século XXI. É preciso ir muito além de Maquiavel e, pelo menos, chegar a Montesquieu e o Espírito das Leis que define a tripartite separação de poderes que o Brasil incorporou em sua cultura política republicana desde o final do século XIX.

Importante ressaltar que o executivo no presidencialismo constitucional que vivemos há décadas, de modo algum pode ser comparado com o Príncipe de Maquiavel. Além disso, não se pode esquecer que Maquiavel, que viveu no século XVI, estava exilado de sua cidade Estado (coisa que não temos em nosso contexto), Florença. Portanto, esta história de homem forte de um Estado forte confundido com o poder executivo, só uma única vez se concretizou, no livro de Maquiavel. Entretanto, é bom não esquecer que este livro foi escrito para bajular a família Médici (os detentores do capital financeiro desta casa italiana que fizeram o mecenato que é parte do Renascimento e dois papas; afinal, os Medicis eram os banqueiros que finaciavam o Vaticano, que, na época, dominava territorialmente todo o centro da Itália e nada se parece com o Vaticano de hoje).

O preço que Maquiavel teve que pagar pela bajulação foi alto. A Itália só seria unificada em meados do século XIX e não como queria Maquiavel (evidentemente, séculos antes, numa Itália feudal e toda dividida em cidades principados e repúblicas cidades Estado, Maquiavel só tinha como referência Roma e Grécia antigas, porque os conceitos que fundamentam os atuais Estados modernos ainda estavam em gestação incipiente e iam muito além de Aristóteles e o mundo antigo redescoberto pelo Renascimento).

Portanto, utilizar o raciocínio de Maquiavel, passando por cima de séculos de desenvolvimento da teoria política, sem sequer chegar ao século XVIII e a Montequieu e Rousseau (muito menos ao século XIX e XX), é completamente anacrônico e ineficiente como referência teórica séria para analisar a atual situação política brasileira. Sem falar que é passar por cima das especificidades históricas da política brasileira desde a era colonial (que era governada pela Coroa absolutista portuguesa com suas especificidades bem distintas do que está escrito no Príncipe de Maquiavel). Mas muito conveniente para colocar lenha na fogueira de Savonarolas (que perseguiu Maquiavel e a família Médici e todos os artistas do Renascimento) que querem tomar o poder no Brasil para instalar mais uma ditadura monocrática que nem a ditadura militar aceitou (porque os militares udenistas que deram o golpe de 1964 eram tão anti getulistas que evitaram encarnar, em si mesmos, o que Getúlio havia representado para eles, um ditador pessoal e inventaram esta fórmula só existente no Brasil, uma ditadura militar, da corporação, não de um general em específico, mantendo as aparências de uma república presidendencialista com separação dos três poderes).

Ora, o conceito de Estado é mais amplo do que somar duas corporações em aliança política por meio de um executivo forte.

Há elementos de verdade empírica misturados com grandes equívocos de avaliação sobre as estruturas e conjunturas políticas atuais brasileiras. Podem passar despercebidos para quem não conhece um leque maior de referências teóricas políticas e se impressiona com a citação única, fora de contexto, de Maquiavel. Mas não quem tem um mínimo de formação historiográfica e em ciências sociais (ou em filosofia política) e não parou seu conhecimento teórico e prático sobre esta temática no século XVI e na europa mediterrânea.

O artigo destaca outras leituras possíveis, à revelia do autor, dentro de um diagnóstico semelhante, que vão muito além dos equívocos de percepção analítica do autor: o que precisamos é que os três poderes da República encontrem meios factíveis e práticos de restaurarem a harmonia dos três poderes que está rompida. Uma volta ao Espírito das Leis de Montesquieu é muito mais eficaz do que invocar um Príncipe que absorve os três poderes em um só, o executivo. Isto, por incrível que pareça, está mais para o que os ideólogos do golpe chamam de bolivarianismo. Tudo o que o Brasil não foi até 2014 e até o golpe de Estado parlamentar de 17 de abril de 2016. Os golpistas todos, desde os do judiciário, da polícia federal e ministério público hipertrofiados, como idetentifica corretamente o artigo, é que instalaram um movimento bolivarianista com as cores do verde e amarelo e declarações bolivarianas de um general que não sabe usar uma calculadora eletrônica e ainda se vale de tábua de logarítmos...

O STF tem que fazer o movimento contrário que levou ao golpe de 2016, para restaurar a harmonia, mantendo a independência de poderes, e o Estado de Direito, duramente atacado, inclusive pelos erros históricos do próprio STF (constituído de seres humanos falíveis, não de deuses do Olimpo). São as próprias intituições representativas do poder que emana do primeiro artigo da Constituição de 1988 que devem reconstruir a democracia seriamente ameaçada, evitando exatamente a ficção teórica de Maquiavel (que só ocorreu no livro dele, não na história concreta da Itália ultra dividida de seu tempo). Não precisamos de príncipe algum, mas de voltar ao Contrato Social de Rousseau e seu conceito de vontade geral (que não significa o somatório de vontades de uma sociedade, nem maiorias e minorias específicas dentro de um parlamento representativo porque a ênfase de Rousseau é na democracia direta e numa síntese dialética completamente avessa ao pensamento cartesiano linear de um general que usa tábua de logarítmo).

E o primeiro e grande movimento que se tem que fazer é respeitar o calendário político brasileiro que prevê que o ano que vem é o ano de eleições gerais, menos municipais. Livres, diretas e sob a vigências das regras da Constituição de 1988; sem golpismos jurídicos e ameaças inconstitucionais de intervenção militar. Faltam pouco mais do que três meses para chegarmos ao ano que vem que irá, finalmente, colocar de volta o chamamento ao primeiro artigo da Constituição de 1988.

Ao contrário dos oportunismos e fofismas dos golpistas de 2016, não vivemos em uma república parlamentarista, mas em uma república presidencialista, com separação clara entre os três poderes (que são independentes entre si, mas devem atuar em harmonia institucional e constitucional). A fonte primeira é última de todos os três poderes é o povo como diz o artigo primeiro da Constitucional. Todos os três poderes da república presidencialista brasileira são representavos da fonte original dos poderes. Portanto, o fortalecimento do Estado brasileiro passa necessariamente pela fonte primária dos poderes instituídos de forma representativa.

Quem tutela a Constituição de 1988 é o voto popular, como diz seu primeiro artigo. Não uma instituição à parte, como o exército (não é o exército que tutela a constituição, mas a constituição que tutela o exército). Muito menos, um príncipe, ou ditador pessoal que nunca poderá ser contundido com o executivo que engole o Estado (ainda mais neste século e num país complexo como é o nosso). Também não há tutelas do poder judiciário sobre a democracia brasileira, cuja fonte primeira é o interesse público, não interpretações e ações individuais deste ou daquele juiz, de primeira, segunda, terceira ou seja lá qual instância (nenhum deles está ali para impor sua vontade pessoal, de acordo com interpretações subjetivas muito elásticas que não estejam em conformidade estrita com o ordenamento jurídico brasileiro que não nasceu agora, mas tem uma longa história). Ninguém está acima da lei, nem abaixo dela, a começar pelos juízes e promotores. E o exército que não é a fonte original dos poderes da república (não consquistamos nossa democracia pela força das armas, mas do voto).

 

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Meu caro, agradeço seu

Meu caro, agradeço seu substancioso comentario, que me honra. Vamos por pontos:

1.Considero a Constituição de 88 um HORROR, é pessima como construção intelectual, aberrante como modelo operacional de um Estado. Se for possivel eleger um constituição moderna, simples e eficiente, a de 1946 é bem melhor. Essá é a minha opinião, respeitando as demais. A Constituição de 88 nos conduziu a este Estado caotico.

2.Montesquieu foi reticente quanto a aplicabilidade do Estado tripartite, achava que funcionaria em cidades suiças e na Inglaterra. Não tinha entusiasmo em seu modelo para paises primtivios. O Brasil é um exemplo. em menos de 200 anos de historia nacional  SETE CONSTITUIÇÕES,  SEIS REGIMES, incontaveis crises politicas dentro de cada um desses regimes, só para lembrar, entre 1954 e 1955 tivemos CINCO Presidentes (Getulio, Café, Carlos Luz, Nereu Ramos e JK).

Montesquieu não funcionou bem no Brasil e em nenhum Pais da America Latina por falta de condições subjacntes a regimes desenhados para paises com povos educados e razoavelmente bem alimentados.

3.Paises emergentes bem sucedidos de HOJE não são os de regime TEORICAMENTE democraticos. Russia e China NÃO são paises democraticos. Há um amplo espaço discussão sobre formas de Estado e regimes de governo e é nesse sentido que abro

 debates provocadores.

4.Na REAL, no mundo REAL, na REALPOLITIK, 95%% dos habitantes doas paises emergentes trocam alegremente alguma segurança de emprego, de sobrevivencia, de educação e saude para sus filhos pela soi disant "democracia ocidental".

Mas eu sou pela democracia mais centralizada, na linha que De Gaulle impos à França para acabar com o caos politico.

Foi um prazer ter um comentarista com seu nivel de conhecimento.

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Obrigado, meu caro

Agradeço suas considerações, mas não tenho interesse algum em alimentar polêmicas intelectuais e teóricas, que sempre penso que são inúteis. Meu objetivo foi mais modesto. Quis fazer ver que não se pode confundir Estado com executivo. Portanto, para termos um Estado forte precisamos de algo mais do que meramente ter um executivo forte. Isto porque Estado vai muito além de um dos poderes da repúlica e muito além de governos específicos (políticas de Estado são diferentes de políticas de governo exatamente por isto, porque políticas de Estado são institucionais, supra partidárias e permanentes enquanto que políticas de governo não. Além disso, Estado é mais do que somente os poderes centralizados em Brasília, porque também abarca todo o sistema público de ensino, de saúde, as forças armadas, as políticas etc. Isto em todo o território nacional e em todos os entes federados e níveis de governo.

Falei de Montesquieu somente para fundamentar o referencial básico que está na origem da república presidencialista brasileira, fortemente influenciada pela república norte americana, não pela Francesa (afiinal, a França é do tamanho de Minas Gerais apenas).

Respeitosamente, discordo de sua opinião pessoal a respeito da constituição de 1988 (é a que temos, bem ou mal que seja). Ela não é fruto de opiniões fortes, mas do entrechoque de iinteresses e opiniões representativas da sociedade em redemocratização depois da última intervenção militar que durou 21 anos. Portanto, gostando pessoalmente ou não, ela tem legitimidade e ainda é o marco legal pelo qual as próprias modificações que ela pode ter precisam obedecer, caso não queiramos cair fora do quadro da legalidade.

Não foi por culpa nossa que a constituição de 1946 foi rasgada (graças a intervenções militares que a rasgaram, pelo açodamento de forças que deram impulso a isto). Portanto, se não houvesse 1964, era ela que ainda estaria em vigor. O primeiro artigo dela é, basicamente, o mesmo artigo desta em vigor: todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido (artigo primeiro que foi quebrado pela última intervenção militar na política do país e agravado, pela suspensão das eleições de 1965; não tiveram paciência para esperar a eleição de 1965, atropelando a constituição e o calendário eleitoral e fizeram, atabalhoadamente, duas novas constiuições, entre a de 1946 e 1988, arbitrárias e não saídas da convocação de uma nova constituinte (mas do alto comando das forças armadas que não é o Estado, mas parte dele).

Não advogo modelos platônicos, quaisquer que sejam. Tenho total aversão a eles. Portanto, citei Montesquieu somente para mostrar que a história da teoria política não parou em Maquiavel. Nem quis citar outros teóricos do século XIX e XX. Muito menos do atual século. A hstória concreta sempre é mais complexa do que "modelos' teóricos platônicos e muito mais contraditória, não cabendo em forma alguma. Portanto, qualquer que sej o desfecho da atual crise política, sempre haverá aqueles que irão ficar descontentes e invocando novos "modelos" que nunca vão se encaixar mesmo em nossos gostos subjetivos (fazer o quê? é o princípio da realdiade que permance fora e independentemente de nossas subjetividades).

Mas, quero enfatizar novamente a minha gratidão pelo seu tempo dispendido por me responder. Obrigado.

Sei que os acontecimentos históricos nos quais estamos mergulhados não dependem somente de minha vontade (sou insignificante em meio a tudo isto e não penso que tenho o monopólio do conhecimento, porque não acredito que ele seja possível).

 

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Alberto Nasiasene

Alberto Nasiasene, 

Vou te dar palmas, mas você merece o tocantins inteiro ! 

Colocou a discussão em outro nível. Parabéns ! 

 

 

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JCB

Prezado senhor Alberto

Prezado senhor Alberto Nasiasene, 

 

Perfeito.

A questão filosófica/ política é a proa, o norte a ser buscado... Simplesmente não há...

Há sim, um desgoverno, há sim um voluntarismo virginal de doutos doutores que se valem de prerrogativas de estado concedidas na CF 88, que simplesmente destruiram conhecimento acumulados por anos.

Há sim, um bando que roga feitos merítocráticos para destruir o país em nome do combate a corrupção.

Há sim, uma tal de "eliti", que vê GN e ouve CBN quer aplaude este desmonte do estado, a destruição do país como nação soberana.

Há sim, um extrato social que vive de Selic/ Boletins Focus e câmbio favorável ( favorável a quem, carapálida?) que veste amarelo e adora o dos outros... Porquê em tal lugar, porque em Miami...

Enfim, senhor Alberto, nos falta gente brasileira, nos falta Irineus, Juscelinos, Gerdaus, Aranhas, Getulios, Norbertos...

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Quer dizer então que não temos povo brasileiro?

Sim, concordo com você a respeito dos atores políticos, sociais e econômicos que você aponta. Mas e nós? Você, por exemplo? Não existimos também paralelamente a eles? Que o atual governante ilegítimo não tem filosofia política que vá além dos curtos interesses e horizontes pessoais dele, concordo. Mas ele é apenas um acidente histórico e, por mais ambição de poder pessoal que tenha, não será eterno.

Há outros grupos que têm sim uma filosofia política e um norteamento qualquer. Muitas vezes em choque uns com os outros (mas isto é normal em democracias a não ser em ditaduras). Além disso, bem ou mal que seja, há muitos que não exercem nenhum poder neste Estado brasileiro atual (ou fora dele), a não ser o poder do voto, que estão confluindo para o que Rousseau chamava de vontade geral (que não agradava ninguém em específico, mas era o fruto dos embates de vontades individuais, coletivas e corporativas de modo que todos se sentiam, de algum modo, representados nela, por isto há a legitimidade que leis democráticas têm e que leis autoritárias e autocráticas jamais terão).

Este é o caso da nossa atual constituição, gostemos integralmente dela ou não. Ela ainda tem legitimidade, enquanto quem a está violando não a tem.

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Sem um Estado forte, outro Poder mandará

o fracasso dos 13 anos de Lulismo agora cobra seu preço em todas as frentes. seja como e quando for o processo de reconstrução do Brasil, cabe a todos nós compreender como Putin foi capaz de fazê-lo com a Rússia, num tempo semelhante ao que teve o Lulismo para tal.

when Putin came to power in 1999-2000 he inherited a system completely designed and controlled by the USA. During the Eltsin years, Russian ministers had much less power than western ‘advisers’ who turned Russia into a US colony.

Putin’s biggest failure

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Sem um Estado forte, outro Poder mandará

-> A saída logica é uma aliança do Chefe de Estado com as Forças Armadas para reconduzir as TORRES DE COMANDO a seu devido lugar na politica e na Historia.

-> Essa é a chave, governa quem domina o território, quem PODE MANDAR é o poder.

o artigo aborda muitos pontos importantes, muito embora os desenvolva de modo bastante questionável, como sempre é característica do autor.

sem entrar nas demais polêmicas, fixo o que se mostra o mais crítico na conjuntura imediata: o papel das FFAA no atual atoleiro brasileiro.

para isto, repito trechos de comentário postado em 08/06/2017,  no artigo Xadrez da incógnita militar e do pós-Temer.

as FFAA são o último poder ainda não desmoralizado. mas assim que se manifestar vai revelar, como os demais, sua total incapacidade em fornecer qualquer solução viável esta crise gerada pela cleptocracia, mas que o setor dominante como um todo já não consegue controlar. e nem poderia, já que ele é a crise.

vejamos o pensamento do teórico militar, General de Divisão da Reserva Rocha Paiva:

"A Nação precisa entender que o poder da esquerda socialista, ideologia liberticida e fracassada, e da nossa liderança política fisiológica é fator de atraso e falência moral. Elas afundaram o Brasil, promoveram a quebra de valores morais e do princípio da autoridade, bases da paz social, incentivaram a indisciplina no serviço público e fraturaram a coesão nacional. Como deter o desmanche do País, dentro das normas legais, com a Nação sujeita à forte influência socialista e sob o poder de lideranças fisiológicas tão difíceis de expelir?"

“Brasil em desmanche”

se a quase totalidade dos oficiais superiores das FFAA brasileiras distinguem-se por sua alta inteligência, enorme sensibilidade, grande cultura, imensa capacidade de trabalho e dedicação, por outro lado sua formação política e visão geoestratégica colocam sob inevitável suspeita seu desempenho no caso de qualquer conflito militar, mesmo diante de forças amplamente inferiores.

o atoleiro nas favelas do Haiti é um excelente exemplo desta péssima capacidade de qualquer pensamento político e estratégico com um mínimo de pertinência com a realidade dos fatos.

frente a crise que nos consome, os militares fariam melhor se começassem pelo que mais de perto lhe compete, por exemplo:

- por que o Almte. Othon está condenado 43 anos, uma prisão perpétua, enquanto os conhecidos informantes Temer, José Serra e Aloysio Nunes continuam negociando o Brasil com as mega corporações trans-nacionais?

- o que aconteceu no Haiti com o General Urano, suicídio ou homicídio?

- e a respeito do "infarto fulminante" do General Jaborandy, também comandante da missão da ONU no Haiti?

em pleno capitalismo global, financeirizado e cognitivo, com uma guerra mundial híbrida deflagrada e o planeta novamente à beira do armagedon termonuclear, setores inteiros do comando das FFAA brasileiras persistem no anacrônico paradigma da Guerra Fria.

mas não apenas eles. já não é o domínio do território o mais importante. e sim o controle das populações.

o lugar do conflito armado coletivo progressivamente se dilatou do campo de batalha para a Terra inteira. da mesma forma, sua duração se estende agora até o infinito, sem declaração de guerra nem armistício. é por este motivo que os estrategistas contemporâneos destacam que a vitória moderna provém mais da conquista dos corações e mentes dos membros de uma população do que de seu território, ou mesmo de seus recursos naturais. o front em cada um e ninguém mais em cada front.

já não se trata de avistar colunas de blindados e localizar alvos potenciais, mas de compreender os meios sociais, os comportamentos, as psicologias. o único front que deve manter as forças nele empenhadas é o das populações.

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Excelente comentário !

Excelente comentário ! 

"se a quase totalidade dos oficiais superiores das FFAA brasileiras distinguem-se por sua alta inteligência, enorme sensibilidade, grande cultura, imensa capacidade de trabalho e dedicação, por outro lado sua formação política e visão geoestratégica colocam sob inevitável suspeita seu desempenho no caso de qualquer conflito militar, mesmo diante de forças amplamente inferiores.

frente a crise que nos consome, os militares fariam melhor se começassem pelo que mais de perto lhe compete, por exemplo:

- por que o Almte. Othon está condenado 43 anos, uma prisão perpétua, enquanto os conhecidos informantes Temer, José Serra e Aloysio Nunes continuam negociando o Brasil com as mega corporações trans-nacionais?

em pleno capitalismo global, financeirizado e cognitivo, com uma guerra mundial híbrida deflagrada e o planeta novamente à beira do armagedon termonuclear, setores inteiros do comando das FFAA brasileiras persistem no anacrônico paradigma da Guerra Fria."

Muito bom ! 

 

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Excelente artigo, parabéns. . .

Excelente artigo, parabéns André. É uma boa análise dos poderes que dão suporte ao Brasil de hoje, desde a permanência de Temer na presidência não obstante todas as acusações que lhe são feitas, desde a República de Curitiba, com seus jovens juízes, que se julgam os verdadeiros deuses do Olimpo, acima de tudo e de todos. Precisamos de um novo presidente forte e que tenha apoio das Forças Armadas, e que consiga reorganizar esses poderes, mas enquanto o quarto poder a imprensa não for dominada, é ela quem vem mandando neste país e é a maior responsável por esse estado de coisas, derrubaram a presidenta Dilma e por pouco, não consigaram depor o próprio Temer, (não que ele não mereça isso), mas só recuaram quando ele ameaçou cortar a concessão da Rede Globo. Infelizmente não vejo ninguém forte o suficiente para fazer isso, nem da direita nem da esquerda.

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"A história da humanidade é a história das lutas de classes". Karl Marx

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Li de Brusque

Eu tenho a convicção que

Eu tenho a convicção que devemos eleger para presidente do Brasil um outsider, sem relação com a velha política.

não vejo nos candidatos que se apresentam, Lula, Ciro, Hadad, Marina, Doria, Bolsonaro, Alckmin como candidatos viáveis ao posto máximo.

Para mim meu voto vai direto para um general de alta patente.

Não quero que venha através de um golpe, mas do voto popular.

Deixem os velhos políticos com seu ocaso.

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Andre Luiz RRR

Como seria essa aliança com o

Como seria essa aliança com o Exército na questão prática de governar, na aprovação de leis pelo congresso e para impor limites ao judiciário?

Também, qual a utilidade do Exército diante da esquizofrenia da mídia que serve ao capital financeiro, e que ao menor sinal de uma mera regularização, coisa que já existe em países mais desenvolvidos, já começa a gritar "censura!" ?

Existem pessoas que sabotam o Brasil e são exaltados como grandes homens, como enquadrá-los sem transparecer perseguição política?

O Brasil se meteu num atoleiro em que não vejo solução adiante, dado o apequenamento de todos nossos líderes.

 

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Em breve teremos dois tipos

Em breve teremos dois tipos de Estado prevalentes no mundo: a ditadura financeira, vulgo democracia americana; e a ditadura nazista, de fato, com o Estado totalitário em comando da economia semi-liberal da China.

O que era a economia nazista? Grandes, médios e pequenos conglomerados, assistidos pelo Estado no que tange à ordem e a disciplina, com lucros mínimos assegurados pelo poder moderador do mesmo Estado... a China!

Na China investe-se no mercado financeiro tal qual se faz em qualquer parte do mundo capitalista, desde que os holandeses inventaram a bolsa de valores; mas quem tem o controle do governo é o partido que ainda se chama comunista, e não mudará de nome tão cedo. A estabilidade chinesa - e consequente crescimento explosivo - só não será copiada pelos Estados Unidos por conta de sua origem calvinista no que se refere às finanças; e não chegará à Europa por conta da pressão dos Estados Unidos sobre o velho continente. Mas a China fará discípulos mundo afora com seu sistema.

O dilema nosso atual é onde estaremos: como a China hoje? Na rabeira do império euroamericano? Ou, pior, como a China depois da Guerra do Ópio: dividido entre cinco ou mais potências estrangeiras a chupar-lhe o sangue até a última gota.

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A China é governada desde o

A China é governada desde o inicio do governo do Partido Comunista em 1949 por Planos Quinquenais onde a meta principal é a criação de empregos, não é uma economia de mercado, HÁ O MERCADO mas quem comanda a economia é o Estado.

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Lâmpada de Diógenes

AA certeiro, como de costume

É uma realidade que as pessoas, bestializadas, se negam, ou não conseguem, enxergar: O Estado Brasileiro está sob ataque. Talvez o mais intenso que já existiu. Também acredito que a solução é essa mesma que o AA propõe: Reforçar o poder executivo, sob o comando incontestável do Presidente (futuro, definido por eleições livres). Reduzir o poder exagerado do Legislativo, inclusive o de interferir em: minúcias orçamentárias; salário dos servidores públicos (aliás a palavra final sobre salários dos servidores, de TODOS os poderes deveria ser EXCLUSIVA do executivo, que é a quem cabe a execução orçamentária, a arrecadação de impostos e a implantação das políticas econômicas); etc. A necessidade de controlar os abusos de Judiciário e MP é evidente, por si mesma, dispensando comentários.

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André, o Brasil está prestes

André, o Brasil está prestes a entrar para a história como o País mais idiota da humanidade.

Recentemente, foi divulgada na mídia, sempre com espalhafato, que o próprio Brasil estaria investigando o Brasil, na "compra de votos" para a escolha do Pais-sede da olimpiada de 2016, vencida pelo Rio de Janeiro- Brasil

Ou seja, trata-se uma competição esportiva privada internacional, qual será a jurisdição invocada pelas autoridades nacionais para investigar tal fato ? Qual o foro ? Por que  investigação ? Ademais mesmo que fosse provado que algum empresário brasileiro pagou a algum votante, qual o crime cometido ? Existiria uma legislação internacional sobre isso ?

Que eu saiba não, é apenas o País se autodestruindo.

Acaso a Inglaterra se investigou na copa de 1966, suspeitíssima, vencida com um gol roubado ?

Acaso a Argentina se investigou em 1978 ?

É só o Brasil mesmo.

Haja paciência.

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Perfeitamente de acordo.

Perfeitamente de acordo. Oarece que certos brasileiros gostam de auto-flagelação, se chicotear para sentir dor.

A midia esportiva é um exemplo, quando Marin foi preso na Suiça pelo FBI muitos comentaristas esportivos bateram palmas.

Flavio Prado disse ""Agora a coisa é séria, é o FBI"". Não enxergarem à afronta ao Brasil, Marin apesar de ser o que é,

portava PASSAPORTE BRASILEIRO e nunca poderia ser preseo na Suiça por um Pais que não tem nada a ver com o futebol.

Não houve que eu saiba NENHUM protesto do Governo brasileiro.

Se fosse um americano preso na Grecia o Departamento de Estado faria um escandalo, aliás, nem prenderiam.

O Brasil perdeu a noção de NACIONALIDADE, de Estado, é apenas um territorio, terra de ninguem.

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Edemar Motta

Nesse caso, armemo-nos todos

Nesse caso, armemo-nos todos ou se extinguam as FFAA.

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O problema é um estado forte

O problema é um estado forte na mão de um governo como o atual. Dá pra esperar algo de bom?

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Coexistência impossível: um

Coexistência impossível: um Estado forte e esse tipo de gente que ora está no governo. Ou um, ou outro. Fique tranquilo. Isso não ocorrerá.

 

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Rui Ribeiro

A raiz da crise é o capitalismo

O enfraquecimento do estado é efeito da crise, não a sua causa. A causa da crise é o capitalismo, pois não existe capitalismo sem crises periódicas e agora parece que as crises capitalistas se tornaram permanentes.

Estado forte não é a solução, é parte do problema. O Estado usurpado do João Goulart pelos Abacates Golpistas era um estado forte.

É aquele tipo de estado que você quer, André?

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General Mourão: Passarinho ou Passarão?

Na democracia é com o povo que se governa e não com o exército, que apenas deve cumprir seu papel constitucional.

Fora disso não há democracia, é qualquer coisa e qualquer coisa que não seja democracia, estou fora e contra, pois sem democracia o que se constrói, não dura, atrasa, divide e instabiliza, e uma nação se constrói duradoura, moderna, agregadora e estável, para os diversos e as diversidades que a compõe.

Desde o golpeachment somos governados não democraticamente e qualquer intervenção do exército dentro do golpe, nesse momento, só pode ter por objetivo reforça-lo para impedir o retorno à democracia, ao sentirem-se ameaçados na manutenção do poder recém adquirido, através do golpe jurídico-político-midiático.

Aprofundar o golpe é condenar o Brasil ao atraso e ao passado presente, como futuro.

Esse general Mourão, melhor seria ter alguém próximo que respeite e que lhe tire dessa fria.

Aos demais "Mourões", havendo-os e sabemos have-los, amar o Brasil melhor seria ao invés de pensarem em golpes, marcarem pescarias e levar junto Quintana, para descobrirem-se fortes passarinho e não fracos passarão. 

O Brasil a tranformar-se em Nação, democraticamente agradeceria pelo "patriotico atraso" evitado. 

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ADROALDO LIMA LINHARES

Máfia fhc! Esgoto a céu aberto desde 2002...antes era na moita!

TÁ TUDO NA INTERNET!!!  É SÓ DÁ UM CTRL-C E UM CTRL-V!!!!!

 

SILENCIO POR FAVOR!!! NÃO ACORDEM ALICE!!!!

 

                        Resultado de imagem para ALICE NO PAIS DAS MARAVILHAS IMAGENS

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"O principe deve ser justo e firme"

André, concordo com muito do que diz. O problema atual é que nos não estamos num governo de normalidade. Primeiro que Temer chegou à presidência derrubando sua companheira de chapa e toda a opera bufa a que fomos obrigados à assistir. Segundo que ele tem uma extensa folha corrida. Mesmo que a procuradoria tenha trocado os pés pelas mãos, as denuncias são importantes. Um "chefe de estado" de um Pais democratico acusado de corrupção em varios setores, de obstrução de justiça e organização criminosa não tem como se sustentar pela via democratica por muito tempo. As revelações sobre o quadrilhão é "o que todo mundo sabia que todo mundo sabia". E pior ainda do que ja se suspeitava! Sendo assim, ele não tem condições moral e ética de continuar governando. Eh por isso que o Meirelles se permite dar uma declaração dessas cuja ele nunca daria num governo legitimo. E não tendo legimitidade de voto, de força moral, um governante não se sustenta e torna-se marionete nas mãos daqueles que governarão em seu lugar. Isso Maquiavel também explica.

No mais, ah sim que se reformar o Judiciario, reenquadrar o MPF, criar as leis de midia e uma profunda reforma no combalido sistema politico.

Saudações.

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Matosalem Freitas Jr

Prezado AA, Nossas forças

Prezado AA,

Nossas forças armadas tem um viés ideológico (creio eu que sejam pelos embriões fecundados na raiz do Golpe de 64) claramente anti-esquerda, ela tem uma predileção.

Não seria por isso temeroso para qualquer presidente andar de braços dados com essa turma, pois seria um falso aliado para um governo de esquerda (traição seria o mínimo a dizer), ou um anabolizante para um governo de direita (flertes crescente com ultra-direita e mais radicalismo desse tom)?

Onde conseguir lastro para retomar a rota perdida dessa inferiorização? Somente nas FAs? 

 

Att.

Matosalem

 

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Um Presidente forte não

Um Presidente forte não precisa ter viés ideologico em termos classicos. Getulio não tinha ideologia, era de direita em 1938 e de esquerda em 1952,  De Gaulle tambem não, fez aliança formal com Stalin em 1943 e era considerado fascista por Roosevelt.

Roosevelt era visto como de esquerda mas o Pais não era, Peron foi do fascismo em 1943 aos Montoneros nos anos 70,, Mussolini começou socialista e inventou o fascismo, Talleurand , Principe da mais alte estipe foi Chanceller da Revolução Francesa e depois tambem Chanceler da restauração Bourbon de 1814, Chu En Lai, de familia da aristocracia mandarim foi Chanceler de Mao Tse Tung, os grandes estadistas usam a ideologia, não são prisioneiros dela.

As forças armadas em geral são de direita na sua visão de mundo, porque não existe força armada fora da ordem e da estrutura hierarquica e isso leva à direita, por instrução forças armadas detestam baderna de rua, aqui ou em Pequim.

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WG

O André faz um esforço

O André faz um esforço contínuo para a compreensão da realidade que nos cerca, espero que um dia possa servir ao país com seus conhecimentos e experiência.  Muitas colocações são corretas e outras, a meu ver, são discutíveis. O enfraquecimento do Estado é um fato e é o objetivo central dos neoliberais que tomaram o poder. O André poderia concluir que o poder dominante está nas mãos da Banca Financeira, os demais, STF, Polícia Federal, Forças Armadas, PGR e Mídia são forças auxiliares subordinadas ao Grande Capital, nacional e internacional. Nenhuma análise racional explicará a realidade das forças internas que disputam o poder sem levar em conta as forças que disputam o poder a nível mundial. Basta olhar para a Venezuela, Iraque, Líbia, Síria, Coréia do Norte. Onde há petróleo, ali o poder se manifesta. Onde há potencial para expansão do poder nuclear, ali a nova des(ordem) mundial se manifesta.  O Brasil tem ou tinha duas TORRES, o petróleo e o submarino nuclear. Não é difícil concluir, pela rapidez e violência dos movimentos, que a prisão do vice-almirante Othon é um ataque direito dos EUA à nossa soberania, porque sabem os norte americanos que um submarino nuclear representa mais poder que a bomba e os mísseis da Coréia do Norte. O ataque ao pré-sal vai na mesma direção. Afinal, que relação esses ataques têm com o STF, PGR, PF, Mídia, Lava Jato, Congresso ?  São meros peões, no jogo de xadrez da geopolítica mundial, que se movem, uns de forma consciente e voluntária, outros exclusivamente pelo poder local e pela ganância, todos traidores do povo e do país a quem deveriam servir. Nesse contexto, o que esperar das forças armadas ? Que tomem o poder e escolham os brasileiros mais competentes em cada área para elaborar um projeto nacionalista e socialmente justo para o Brasil? E que deem a eles o poder para implementar tal projeto ? Claro, é só uma hipótese utópica e sabemos que não foi isso que fizeram em 1964. Nossas forças armadas não geraram um Chavez, sequer um Maduro, aparentemente se identificam mais com um Bolsonaro.

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Li de Brusque

O próximo presidente da

O próximo presidente da república ao assumir deve fazer um apelo ao STF para que renunciem todos aos seus cargos e sejam conduzidos novos integrantes.

Essa permissividade que está ocorrendo no Brasil é fruto do empoderamento do poder Judiciário tendo o STF sua ponta de lança.

O STF, no final de 2015, início de 2016 tentou se sobrepor ao Legislativo metendo o bedelho nos procedimentos aos qual é a atribuição desta casa legislativa, que foi o processo de impeachment, criando regras, passando por cima dos regimentos das casas, e até se dando ao direito de revisar a decisão do plenário.

Daí algo ocorreu e o STF se aquietou e deixou o barco correr. Os motivos ainda são um mistério.

 

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È raro mas desta vez tendo a concordar (em termos)

com o comentarista: o stf deve ser renovado totalmente, pois falharam miseravelmente na única função do stf, fazer respeitar a constituição. Só que não cabe um "apelo": o senado tem que votar o impedimento dos 11 membros por incapacidade a exercer seu ofício, bilhete azul direto, sem direito a qualquer aposentadoria.

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joel lima

As forças armadas, em 64,

As forças armadas, em 64, contavam com gente que tinha um projeto de país e o meio para chegar lá - que era tirar o poder dos civis, que os militares concluíram que era uma fonte de desequílibrio do Estado. Agora, assim como há uma baixíssima qualidade intelectual, eu diria, entre as lideranças civis, me parece que o exército também está com esse problema trágico de falta de cérebros. Não tenho dúvidas de que Bolsonaro é o representane de boa parte dos que estão nas forças armadas. Aliás, sinceramente, acho que a pá de cá pro país seria a eleição do Bolsonaro. Faria o Trump, por comparação, parecer uma mistura de Roosevelt com Einsehower rsss 

 

 

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Álvaro Noites

E o que fazer com os magnatas

E o que fazer com os magnatas que patrocinaram o golpe?

O que fazer com os empresários e "investidores" que patrocinaram os MBLs, Revoltados Online, Vem Pra Ruas da vida?

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Mogisenio

Ficção versus Realidade.

Caros debatedores bom dia.

Bom dia Nassif e equipe.

 

Bem senhores,  a análise do André está correta. Só que  para outro ESTADO.

Não para o Brasil.

Para o Brasil, data maxima venia,  caro André ,  é, certamente,  absurda , abmuda e abcega.

Talvez, V.Sa esteja tratando de um outro ESTADO "nacional", idealizado por V.Sa mesmo. Aí sim, até poderíamos concordar com a sua tese.

Mas, não para o tal de "Brasil" na concepção atual.

Nessa concepção atual, quer V.Sa queira, defenda ou não, ela  deve seguir os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Afinal, é precipuamente para isso que ela serve, isto é, conceber um "novo" Estado ( que se diz moderno e nacional)

Particularmente, penso, apenas penso que esse "modelo" de Estado Moderno / Nacional encontra-se em estado de decomposição. Mas isso é outra história...

Voltemos.

Ao contrário que V.Sa disse, o "poder" ( qual poder?) não será  e nem deve ser "recentralizado".  Ele vem sendo cada vez mais "descentralizado" e/ou desconcentrado.

E essa demanda  vem do tal de "mercado", vez que "este senhor" que mais parece um "ser natural" , cujo endereço residencial só é de conhecimento "dos economistas",  sempre "deseja" a "desburocratização".

Isso, aliás,  parece-me muito engraçado. ( vai o meu kkkkkkkk)

Ora, se a "burocracia" é um forma de dominação, sobretudo, do "espírito protestante capitalista", por que o "senhor mercado" ( deus natural e atemporal, Zeus?) fica sempre desejando a "desburocratização"?  Paradoxal não?

Voltando ao seu texto, isto é, ao seu "Estado imaginário", não vou aqui contradizer  detalhadamente o seu texto para não me estender demasiadamente.

Apenas repito-lhe ,com o devido respeito, que sua análise, por um equívoco de sua parte,  deve ter sido feita  para um outro "Estado nacional imaginário". Não para o Brasil.

Penso, a propósito,  que a nossa "atual crise"  não passa de um "encontro" entre "texto escrito e interpretado" com a "realidade".

É que a "tradição brasileira parece "gostar" de textos  -do tipo "programático" - que não demonstram a "realidade social".  Cito-lhe apenas dois  exemplos:

-" relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;"

- "salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;"

 

Convenhamos. Fala que esses "textos" não são "divertidos"?  Se a gente exercitar a imaginação pode até sair daí alguma anedota. Vejamos.

"Se você vai correr atrás de emprego no ano que vem, se prepare, emprego Usain Bolt."

"A crise está tão grave, que fui sacar meu salário no caixa eletrônico e ele não queria me dar o dinheiro." Fonte: internet.

E olha que esses  textos( não as piadas)  são "fundamentais" nesse Estado apelidado de Brasil.

kkk !

Divertidos não?

 

Portanto, meu caro André, desculpe-me mas a sua análise,  dessa vez,  está absolutamente equivocada. 

Mesmo porque , pelo menos em tese, o  "poder"  é  UNO, e  EMANA do povo e não do "presidente" ou das "forças armadas" ou do "Congresso", ou mesmo dos outros entes federados.

Nosso "Estado Nacional" , nessa tal de "república federativa do brasil , constituída em Estado democrático de direito,  seria uma FARSA  DESCARADA( penso que é farsa só não muito, ainda, descarada) se não propagasse  mais essa BABOSEIRA - poder uno emanando do povo, kkkk - para enganar os eternos bobocas administrados, desorientados, tomadores de "soma". 

 

Saudações

 

 

 

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joel lima

É hilário o general Mourão

É hilário o general Mourão falar que vai intervir. Se o exército fosse enfrentar os traficiantes dos morros cariocas, provavelmente perderia. As forças armadas brasileiras, se ouvirem e seguirem a sugestão de Mourão, podem acabar com o fim humilhante do exército turco que tentou tirar o Erdongan.

 

 

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Para enfrentar os traficantes

Para enfrentar os traficantes nos morros cariocas é precisa uma revolução anterior na governança do Estado do Rio, h[a uma obvia ancoragem da criminalidade em plataformas oficiais do Estado, todos sabem disso e finguem que o problema começa e acaba nos morros quando a raiz está em determinados palacios no centro do Rio.

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Prezado André Bom

Prezado André

Bom dia 

Parabéns pelo artigo, pena que é para poucos!

Ouso escrever que o Temer está enfrentando algumas Torres mencionada por ti, afinal muita gente achava que ele cairia rapido, Eu não, pelo jeito ele esta domando as feras!

Abração

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Mário Mendonça

Caro AA O exército que está

Caro AA

O exército que está ai, representa o Brasil colonial.

Num governo popular, ele teria que ser reformulada de cabo a rabo.Mourão deu uma palestra para os maçons, se ele fizesse isso na CUT ou MST, imagine os resultados?!

Saudações

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Meu caro, agradeço o

Meu caro, agradeço o comentario. Não existe "exercito popular". Exercitos são corpos profissionais sempre ou não serão força armada regular. Logo depois da Revolução Sovietica de 1917 o novo governo aproveitou ao maximo os oficiais czaristas que

por causa do treinamento que eles já tinham, a Academia Militar de Fruze foi mantida e revigorada, alguns desses ofiais chegaram a Marechais do Exercito Vermelho.

No Terceiro Reich a esmagadora maioria da oficialidade não era nazista, eram oficiais de carreira profissionais que lutaram

elo Terceiro Reich como Exercito regular da Alemanha, Hitler fez uma aliança com o Exercito para poder governar a Alemanha

mas o Exercito era um corpo de Estado e não do regime, tanto que em Nuremberg apenas dois oficiais generais foram condenados entre os 588 generais do Exercito Alemão. O grosso da Bundeswehr, novo Exercito da Republica Federal era

de oficiais que tinham lutado pelo Terceiro Reich e o Comandante Geral das Forças Terrestres da OTAN em 1955 era um Generall que tinha servido ao Exercito alemão na Segunda Guerra, Hans Spiedel.

Portanto um Exercito profissional é uma força propria que opera para um Governo mas não faz parte dele, pode todavia ser um aliado de qualquer governo. O Exercito brasileiro no momento não tem alianças.

 

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evandro condé de lima

Caro André

Vou aproveitar tua resposta e perguntar: como vê o fato recente de um capitão de exército se infiltrar numa turma de colegiais para ao final taxarem os mesmos de terroristas?

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Caro AA Não acredito que todo

Caro AA

Não acredito que todo o exército seja de capitão de mato, acredito que há gente boa nele, por boa, entendo  defender os interesses nacionais e o povo, atuamente sufocado pelos que tá por ai.

Há que se criar um novo exército, coisa que o Lula, Dilma, PT nem chegaram perto. Junto com os comandante do exército soviético, não havia um observador popular, que era do partido?

O atual exército tem sim aliança, ele é a peça seguinte do golpe.

Não acredito que eles irão perseguir maçons, mas sim petistas, movimentos sociais etc etc.

Saudações

 

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Autoridade Moral

Caro, sua análise é coerente, mas ela abstrai um contexto... A subordinação do executivo se deu por falta de autoridade da pessoa do presidente (Dilma) e não por uma falha institucional.

Mas diria que a culpa não é toda da Dilma uma vez que ela seguiu a filosofia do sujeito que declarou “eu acho que a corporação [MPF] deve ter independência, eu sou corporativista”.

Ou seja, não é preciso nenhuma aliança [explicita] com os militares. Basta entrar um presidente com autoridade moral e com coragem para demitir o procurador geral ou o chefe da PF a hora que for, bem como seja do tipo que irá a público soltar o verbo caso haja qualquer tentativa de ser acuado pela mídia.

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Concordo, é por ai mesmo. Mas

Concordo, é por ai mesmo.

Mas falta alianças também. Por ex, era chegar junto no dono da globo e falar: para com essa palhaçada com a república do paraná e demite o sujeito que coordena isso e todo mundo sabe quem é. Se não pararem, é cortar verbas publicitárias, se não pararem, ainda sim, é ameaçar com relação a concessão.

Mas se o mandatário souber falar, não é preciso nada disso.

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Álvaro Noites

Defina o que viria a ser

Defina o que viria a ser "autoridade moral", por favor.

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Nunca poderia imaginar ser preciso explicar

Nunca poderia imaginar ser preciso explicar o que significa autoridade moral! Se bem que nada deveria me surpreender nesses tempos estranhos.

Sendo objetivo... Autoridade moral é quando uma pessoa prega o que faz. 

Obviamente quando falo de autoridade moral para um político falo do aspecto dele não ter praticado nenhum ilícito, feito atos eticamente questionáveis ou ter recebido vantagens pessoais em função do cargo.

Autoridade moral é particularmente importante quando o sujeito precisa defender posições polêmicas que podem ser vistas como de interesse pessoal... Por exemplo, quem teria disposição e moral para dar um indulto aos perseguidos políticos da Lava Jato como o Almirante Othon e Dirceu? Lula ou Ciro?

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Realmente são tempos muito

Realmente são tempos muito estranhos, tempos esses que uma pessoa se ofende com uma pergunta e por isso parte para o ataque.

O que mais vejo nesses tempos estranhos são coxinhas falando em "autoridade moral", ou seja, um termo que nesses tempos estranhos muitas vezes remetem a um senso comum.

Por isso, a pergunta, e a suspeita de que tavez eu estivesse enganado.

Quando você escreveu sobre "político que nunca cometeu ato ilícito ou feito atos eticamente questionáveis", apenas reforçou minha percepção inicial.

Ao menos qualquer estadista já fez algo eticamente questionável, mas muitas vezes o fez levando-se em conta razões de estado e exercício de poder, AA vira e mexe nos mostra isso.

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...uma pessoa se ofende com

...uma pessoa se ofende com uma pergunta e por isso parte para o ataque.

Me ofendi? Parti para o ataque? 

Percebe que esse juízo pessoal de como eu me senti em relação a sua pergunta revela mais de você do que de mim?

Eu realmente me surpreendi com a pergunta. Porque como tentei explicar, “autoridade moral” é uma expressão objetiva no contexto do meu primeiro comentário que não deveria despertar polêmica... A discussão importante seria se existe uma falha institucional e por isso pedir agora socorro aos militares, ou se foi pura e simples falta do exercício de poder do chefe do executivo de forma que a solução melhor é esperarmos 2018 e elegermos alguém que tenha esse atributo.

Outra coisa, o fato de coxinhas usarem essa expressão (aliás, nunca percebi essa expressão como um mote deles como o famoso “cidadão de bem”) não deve impedir que “não coxinhas” usem também. Porque se formos começar a rotular e separar as pessoas por usarem expressões comuns, vai ficar complicado.

Ao menos qualquer estadista já fez algo eticamente questionável, mas muitas vezes o fez levando-se em conta razões de estado e exercício de poder

Sim, concordo.  Mas deve-se ter clareza que os exemplos tipicamente são relacionados a ações de estado e não pessoais. Tipo, um *Estadista* quando manda bombardear e matar civis é uma coisa, ter relações com a estagiária sendo casado é outra.

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Álvaro Noites

Sim, fiz uma mera pergunta

Sim, fiz uma mera pergunta apenas porque a tal expressão "autoridade moral", como você mesmo escreveu, ouço de muitos coxinhas que a usam enfiando na mesma vala comum de "cidadão de bem", "pagador de impostos", etc. Obviamente sabendo que esse blog não é uma seção de comentários do G1 ou da Folha, apenas quis entender melhor a expressão em si sendo utilizada por aqui.

Entretanto, ao invés da mera explicação sou brindado com um:

"Nunca poderia imaginar ser preciso explicar o que significa autoridade moral! Se bem que nada deveria me surpreender nesses tempos estranhos."

Se não é um ataque isso, me explique o que é então.

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