A cooperação internacional na visão de Herve Juvin, por Luis Nassif

Nesses tempos de redes sociais, de megabancos de dados, de informações circulando freneticamente, há um descompasso fundamental entre as ações políticas e a capacidade da academia e dos think tank dos diversos países em entender a tempo o que ocorre.

O tema da cooperação internacional entre a Justiça e o Ministério Público Federal brasileiro com o Departamento de Justiça norte-americano foi levantado pioneiramente aqui. Diversos Xadrez e artigos do André Araújo chamaram a atenção para o novo fenômeno global e suas implicações sobre a economia e a política brasileira.

Surpreendentemente, jamais houve, nem antes nem depois, uma discussão aprofundada do fenômeno seja nos partidos políticos, no MPF, no Instituto Fernando Henrique Cardoso ou Instituto Lula.

Algum tempo atrás, no Brasilianas da TV Brasil entrevistei o historiador Luiz Felipe de Alencastro, professor emérito da Universidade de Sorbonne, França. Indaguei como o tema estava sendo discutido na França e nos grupos de discussão de cientistas políticos. Ainda não haviam começado os estudos.

Era evidente desde o início da Lava Jato – para quem tinha olhos para ver – que havia um método na loucura de procuradores e juízes, de irem na jugular das empresas brasileiras internacionalizadas, criminalizar as ofensivas diplomáticas na África e na América Latina.

Mas certamente o Departamento de Justiça norte-americano soube apostar bem no nível de ignorância líquida do MPF quando encaminhou e-mail de Alexandrino Alencar, da Odebrecht, pedindo a intervenção de Lula junto ao governo mexicano. A curiosa versão da legislação anticorrupção internacionalizada pelo Departamento de Justiça passou a tratar como crime defesa de empresas nacionais por presidentes nacionais.

O tema agora começa a frequentar os círculos internacionais, mas apenas após o MPF e o juiz Sérgio Moro terem promovido a maior queima de ativos nacionais da história.

O ensaio “Da luta anticorrupção ao capitalismo do caos, oito temas sobre uma revolução do direito”, do ensaísta francês Hervé Juvin aborda o tema, a discussão sobre o uso geopolítico que os EUA fazem da cooperação internacional.

Hoje em dia há sanções extraterritoriais impostas a empresas francesas e europeias em nome das leis norte-americanas, punindo atos de corrupção (FCPA) ou violações de embargos americanos, em particular em operações de fora do território americano, mas usando o dólar como primeiro critério para garantir a jurisdição do juiz americano, explica Juvin.

Há pesados efeitos diretos e indiretos sobre a economia francesa. Os diretos são a submissão às decisões unilaterais de embargos ou sanções norte-americana. Hoje em dia há provedores de serviços dos EUA trabalhando o mercado da “conformidade” com regras dos EUA para empresas sancionadas, muitas vezes contra a lei continental europeia, explica ele.

As despesas indiretas são a paralisia estratégica decorrente daí. Que banco francês irá financiar o estabelecimento de uma empresa francesa na Rússia, Irã, Sudão etc? Que banco francês se atreverá a estudar o financiamento de uma operação comercial nesses países?

Qualquer semelhança com a tentativa do MPF tupiniquim de criminalizar financiamentos à exportação de serviços não é coincidência.

O déficit causado pelas sanções dos EUA e, ainda mais, devido ao medo que despertaram, implicaram em um o custo direto provavelmente entre 40 e 50 bilhões de euros para as empresas europeias e custo indireto de mais de 200 bilhões de euros. O volume de negócios perdido para as empresas europeias, com as consequências que todos conhecem para a indústria, o emprego e as finanças públicas, diz ele.

A reação francesa foi o relatório Berger-Lellouche (novembro de 2016), reagindo à analisando a publicação da norma ISO 37001 sobre medidas anticorrupção.

Lutar contra a extraterritorialidade da lei americana é um bom tema de campanha, diz ele. Mas Ministros e deputados estão presos à armadilha. Se não fazem como os EUA pedem, correm o risco de parecer lenientes com a corrupção perante a opinião pública francesa. E se não adotam “normas internacionais” e não contratam os especialistas em “complience”, aumentarão as dúvidas. É muito mais difícil é mostrar as diferenças legais entre a lei americana e a lei continental, latino-germânica, diz o autor.

Todos sabem que a definição de corrupção varia muito, da China para a Nigéria, de Roma para Maputo.

Essa dificuldade faz com que haja um alinhamento com a agenda americana, que torna sua definição de corrupção e sua aplicação universal para arma para dobrar o mundo a aceitar o “destino manifesto” ou a “eleição divina” daqueles que querem decidir sozinhos quem merece ou não o nome de “grupo terrorista” e que detêm o monopólio do bem e da verdade. São palavras dele, em relação à França.

A Total não pode desenvolver projetos gigantes exclusivamente com empresas russas de energia, nem as atividades intercontinentais de excelência em telecomunicações da Alcatel devem se aproximar das empresas chinesas. A excelência da Alstom em energia, incluindo caldeiras e turbinas para motores de combustível nuclear, não deveria ter beneficiado atores chineses, e a Alstom Energie foi condenada a ser adquirida pela General Eletric, à custa de algumas traições francesas.

O BNP Paribas, cuja prudência o tornou forte, em condições de conquistar espaço na crise de 2007-2007, causada pela inadimplência bancária norte-americana, não pôde se tornar o maior banco do mundo devido aos riscos implícitos se atuar em países suspeitos.

A EDF e a Areva, empresas nucleares francesas, estão sob tutela de ONGs bancadas pelo mercado financeiro, diz o autor. “O que será amanhã dos gigantes franceses das empresas de serviços públicos, da indústria da construção ou da indústria agroalimentar, se não cumprirem as ordens dos cruzados da globalização e a Inquisição do DOJ em seu serviço?”.

O inimigo não é o imperialismo americano, diz ele. Confundir o fenômeno com os Estados Unidos é errado. A estratégia é do partido globalista que conquistou Washington nos anos 2.000 e que foi revelado ao país pela campanha de Donald Trump.

Segundo o autor, “muitas organizações criminosas (…) proliferaram em torno da Fundação Clinton e múltiplas fundações, ONGs e globalistas de think tanks. Mas agora estão perdendo sua espinha dorsal. As primeiras vítimas foram os próprios cidadãos norte-americanos, diz ele.

Alerta sobre a importância de se distinguir a designação de corrupção pela lei americana e, por outro lado, a extensão afetiva de conceitos caracterizados pela subversão de diferentes ordens jurídicas, com o advento dos interesses privado sobre os Estados e as Nações e as construções jurídicas dest8nadas a garantir o primado do capital e das empresas privadas contra a democracia.

Luis Nassif

15 Comentários

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  1. comparação administrativa

     

    É SÓ PESQUISAR.

    Inflação:

    1951/1955 governo Vargas: 69% médio ano = 17%;

    1956/1960 governo Juscelino: 81% médio ano = 16%;

    1961/1963 governo João Goulart: 177% médio ano 59%;

    1964/1984 governo ditadura militar: 1323% médio ano 66,15%;

    1985/1990 governo PMDB José Sarnei: 4610% médio ano 768%;

    1991/1994 governo PMN/PMDB Collor/Itamar: 5031% médio ano 1257%;

    1995/2002 governo PSDB FHC: 73% médio ano 9,2%;

    2003/2010 governo PT LULA: 46% médio ano 5,79%;

    2011/2014 governo PT Dilma: 24,66% médio ano 6,16%.

    Melhor média presidente: LULA

    Segunda melhor média presidente: DILMA.

    Melhor média partido PT.

    Melhor período desenvolvimentista PT – LULA/DILMA.   

    Melhor momento social do Brasil em todos os tempos: PT = LULA DILMA.  

     

     

    1. Quanta bobagem, hem, meu chapa

      Quanta bobagem, hem, meu chapa. Orgulhar-se de inflação baixa é fazer o jogo liberal.

      Se não sacaste isso até agora, merece esse orgulho infantilizado.

  2. O artigo dá uma visão muito

    O artigo dá uma visão muito realista do imperialismo do COMPLIANCE que pode paralisar a economia mundial.

    Intervenções globais em nome da industria do “politiacamente correto” produzidas a partir dos EUA , que tem longa tradição de corrupção, organizações mafiosas, racismo, machismo e tudo o que é politicamente incorreto,

    projetam pelo mundo leis americanas anti-corrupção, anti-lavagem de dinheiro, anti-terrorismo, abrem espaço para venda de sistemas de tecnologia de segurança, de serviços de consultoria e advocacia americanos para se defender de leis americanas, cursos para atender aquilo que os EUA querem, o que não conseguem com armas conseguem com leis,

    só a Petrobras já gastou 400 milhões de dolares com esses serviços de compliance, as “sanções” americanas inviabilizam negocios, travam o comercio e o desenvolvimento mundiais, afastam concorrentes e aliciam elites de cooperantes em

    muitos paises, uma quinta coluna interna em paises emergentes, na Europa é bem mais dificil.

    O caso FIFA foi um exemplo notavel dessa intervenção americana. Não tem nada a ver com futebol nem com FIFA mas foram lá e tomaram conta da FIFA sob aplausos de inocentes uteis brasileiros, o interesse americano é controlar o negocio

    do futebol mesmo que não seja o esporte preferido deles mas é o esporte de mior faturamento no planeta então os EUA não pode ficar de fora, precisam ganha de alguma maneira e é porisso que foram em cima da FIFA.

    No Brasil alem das multas que cobram de empresas brasileiras estatais e privadas, cerca de US$ 7 bilhões nos ultimos tres anos, vendem serviços de advocacia para se defender desses porcessos, depois os serviços de monitores para ficarem dentro das empresas por dez anos, cursos para promotores, juizes e advogados para participarem dessas leis do lado americano, os EUA não criam nada que no fim da linha não dê dineheiro para eles, a anti-corrupção é um negocio.

    Como vantagem adicional ganham o espaço que antes era de empresas brasileiras que eles eliminaram.

    Para ironia da Historia, o Brasil a pretexto de luta contra a corrupção eliminou a doação de empresas para campanhas e considera o lobby crime, nos EUA as doações de campanha por empresas é livre e o lobby é legal,

    somos mais puros que os americanos e nós somos punidos pela corrupção e eles a praticam livremente sem punição.

    A proibição de financiamento empresarial de campanha foi introduzida pelo Ministro Luis Barroso, um dos paladinos brasileios do “politicamente correto”, dessa visão do mundo que quer tonar o compliance uma religião.

    Auxiliam essa rede de apoio ao imperialismo do compliance ONGS misteriosamente financiadas como Transparencia Internacional e assemelhadas, vigiando o mundo sob um olhar tipicamente americano, de matiz mormon ou calvinista,

    que fazem parte dessa rede mundial de ativismos para tornar o mundo limpinho como o Congresso americano.

     

     

    1. Depois de vermos a tentativa

      Depois de vermos a tentativa de destruição da esquerda por ter aceitado doações empresariais, mesmo legais; Depois de vermos a força que os partidos brasileiros mais fisiológicos têm, a partir de doações privadas milionárias, fica difícil argumentar contra o financiamento público. É o preço de alguma democracia… Alguma, porque há outros meios violentos de interferência nas eleições, como o monopólio midiático. 

  3. “para tornar o mundo limpinho

    “para tornar o mundo limpinho como o Congresso americano”.

    Nada como a fina ironia do AA para encerrar o domingo. rs

    Ah…, os doutores de Havard. Lá, com certeza tem grandes doutores, mas não é preciso sair de uma cidadezinha como Königsberg para ser um grande pensador.

    Daí o porquê de “na Europa é bem mais dificil” passar uma conversa nos doutores.

    Mas por aqui, qualquer miçanga (diploma, elogio, convite para palestra ou curso) tá valendo para trocar por ouro.

  4. O “velho” e “bom”…….

    Criar problemas——->vender soluções………..velho como o mundo…….existem organizações bem antigas e especilazidas nesse “modus operandi”…..Alguns exemplos……A Cosa nostra, A Camorra e a Ndrangheta………..
    Tendo seguido de “perto” o “caso de corrupção na FIFA” pois morando do outro lado do atlantico e sendo um “apreciador” do “nobre esporte bretão” e seguidor de emissões televisivas que tratam do assunto, tento passar a minha “percepção” do causo, com a visão deste lado do atlantico…..enquanto o causo tocava dirigentes da America central e do sul, Africa, Oriente, a posição era somos todos contra a corrupção, quando começa a tocar no suiço Blatter, presidente da FIFA(sede da FiFA-Zurique-Suiça) e no Françes Platini(designado como sucessor de Blatter na epoca), Presidente da UEFA(sede da UEFA Nyon-Suiça por uma incrivel coincidecia………), pouco a pouco o foco muda ……..Desde o começo do causo, certos jornalistas esportivos mais “politizados”, davam a entender “nas entrelinhas”, a estranheza do subito interesse americano no futi mundial…….com a entrada de Blatter no “balaio de gatos”, do lado da Suiça, o “somos todos contra a corrupção” ganhou um mas…algo como “Para lidar com confederações e federações onde a corrupção come solta, que solução teria o pobre Blatter?” e quando atinge Platini, heroi nacional Françes, a pergunta “por que diabos os americanos estão se metendo tanto nesta historia?”, sai das entrelinhas e passa a ser explicita…..O final da historia:Quem é o novo presidente da FIFA?Um advogado suiço(coincidencia….), que era o braço direito de Platini na UEFA(mais uma coincidencia?)….Mais pinta de Gentlemens Agreement impossivel…E quanto a corrupção na FIFA? Por aqui faz um ano que mais ou menos”desapareceu”das manchetes(mais ou menos segundo o pais)…..Afinal, o Neymar ta jogando um bolão no PSG……E quem o Barça vai contratar par substituir-lo?……….  ; )
     

  5. Só uma correção: quem, desde

    Só uma correção: quem, desde início, apontou o dedo dos States no Golpe foi o prof. Luiz Alberto Moniz Bandeira. Quase na sequência veio o Pepe Escobar. Todos os outros foram atrás. 

     

  6. No final é tudo para evitar a competição

    Depois do ISO 9000, dos chamados dumpings sociais, das denúncias contra os crimes ambientais (ex: derrubada de florestas para plantar soja ou criar gado), dos acordos bilaterais leoninos (apud: Stiglitz, Joseph Regulating Multinational Corporations. Towards Principles of Cross-Border Legal Frameworks in a Globalized World Balancing Rights with Responsabilities – http://digitalcommons.wcl.american.edu/auilr/vol23/iss3/1/), o combate à corrupção transnacional é a nova fronteira para inibir a competição para aumentar os custos de entrada dos new players?

    E se não fosse, o mundo melhorou por causa dessa imposição de novas barreiras?

     

  7.  
    Excelente contribuição para

     

    Excelente contribuição para entendermos essa nova arma de dominação. É preciso entender melhor a dinâmica entre o capital e o Estado norte-americano, porque ambos se beneficiam, nesse casamento infernal que reúne o sistema financeiro, a máquina de guerra imperial e o aparelho de estado.  

  8. Os franceses desconfiam dessa

    Os franceses desconfiam dessa “cooperação” e já reagem. Já aqui a cooperação funciona da seguinte forma: O Brasil fica de quatro para cooperar melhor com quem vem de trás.

  9. Faço o que digo, não o que faço

    Linguagem é poder. Há uma estratégia narrativa para criar  uma hegemonia  e tirar vantagens. Quando Inglaterra e EUA, desde o século XIX, estabeleceram sua política econômica externa,  cuidaram de fundamentar sua ofensiva expansionista, preservando os próprios interesses. Não poderia dar certo uma colonização sem colonizados e  a construção de um paradigma Só poderia medrar o projeto narrativo nas cavernas das crenças,  apartadas  da experiência e do mundo.Tanto que se repete verdades mediadas sobre o que acontece nos EUA e na Venezuela, sem nunca  ter ido estes países.

    Do espírito épico  que unia palavra e ação, vige uma idealização do antigo e das comunidades primitivas. O  conceito de e povo e nação vige só na ideia. Armados ou não, soldados  fazem coro com o carrasco, destroem conquistas  suas vidas, sem saber o que realmente defendem.  Sem história, vivência, conhecimento e memória, a revolta  não raras vezes é  ditada por terceiros e a indústria do consumo.

    Da mesma forma que o grande público não sabe os problemas econômicos e com seguridade social nos EUA, também não sabem que  não houve punição  ou justiça aos  promotores do crash de 2009. Também lá a justiça tem partido, o poder econômico.

    E eis o discurso da internacionalização do combate à corrupção. Embora cada país tenha as suas próprias lei,  quem manda  fala-se uma coisa e faz-se outra; mais dotado de tecnologia  de controle surfa na onda, coloca seus agentes secretos  e de espionagem  a serviço do capita transnacional baseado em seu país, mapeando e estabelecendo políticas de desterritorialização ideológica. 

    Se os EUA representam  essa mundividência, não é por nacionalismo – alimentado para manter as aparências – mas simplesmente por que  representa  (colocar uma coisa no lugar de outra coisa  – de forma que pareça a própria coisa ) essa força e p possuir condições necessárias de infra-estrutura (domínio econômico, poder bélico, tecnologia de informação, etc) para levar a cabo finalidades econômicas, não importa por que meios. Estratégia simples: contra tudo o que é comunitário e coletivo, privatizar ao máximo e insular todo sujeito através da informação, arrastanfo-a um processo de individuação anti-social e ilusório (o heróico sef-made) todo lugar onde exista qualquer indício de povo e  nação.

  10. Não conte com esses palermas

    Não conte com esses palermas da Universidade pra nada, Nassif. Deixe-os com suas revisões literárias e suas saladinhas teoricas pra lá. Assistiram “bestializados” ao golpe. O máximo que agora podem fazer é cagar teses e mais teses de engenharia de obra pronta.

  11. Pré-sal – revelado plano pro “BraZil”: pobreza, exclusão e etern

    Pré-sal – revelado plano pro “BraZil”: pobreza, exclusão e eterna dependência

    Por Romulus

    Terrível é pensar que, se for para reverter (no futuro) o atual desmonte, levará ao menos os mesmos 10 anos do início do século.

    E isso apenas para voltarmos aonde estávamos!

    Pior:

    – Teremos perdido o bonde no desenvolvimento da tecnologia para explorar o Pré-sal.

    – Pré-sal esse que, depois da descoberta – no Brasil!, já passou a ser explorado em outros locais com o mesmo perfil geológico na Costa Africana, Golfo do México, etc.

    *

    O plano “deles” é esse: tornar-nos NOVAMENTE dependentes de importação de produtos, serviços e…

    – … tecnologia!

    *

    Uma estratégia de desenvolvimento apenas para poucos exige uma base de recursos naturais enorme em relação a um total da população pequeno. Isso é para países como Austrália, Chile, Emirados Árabes e Qatar.

    Esse, definitivamente, não é o caso do Brasil, com os seus quase 210 milhões de almas!

    Não há solução para o país – ao menos para quem vive nele e não pode (e não quer!) imigrar para Miami ou converter-se em “neo” senhor de engenho escravocrata – a não ser se desenvolver, complexificando a sua economia.

    (incluindo TODOS os tais 210 milhões!)

     

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