A eleição do Conselho Participativo em São Paulo

Da Rede Brasil Atual

Eleição de Conselho Participativo tem potencial para melhorar democracia em São Paulo
 
Votação, no domingo, elege 1.125 representantes nas 32 subprefeituras. Órgão não é um mecanismo milagroso, mas é um espaço de disputa democrática que poderá fortalecer governança na cidade
 
por Thalita Pires

Será realizada neste domingo (8) a primeira eleição para o Conselho Participativo Municipal de São Paulo. Esse colegiado foi criado para atender a uma demanda que vem desde 2004, quando foi apresentado à Câmara um projeto de lei por aumento da participação popular nas subprefeituras. Sua implementação neste momento, no entanto, é fruto direto das manifestações de junho que, entre outras demandas, pediam uma maior representação da sociedade nos processos políticos, sem a mediação de partidos.

Serão eleitos conselhos para cada uma das 32 subprefeituras da cidade. O número de conselheiros varia de acordo com o número de moradores de cada região, e vai de 19 a 51. Todos os moradores de São Paulo com título de eleitor regularizado podem votar em até cinco candidatos.

A função desse conselho será assegurar o controle social em planejamento, execução e fiscalização de ações em sua região. O órgão poderá também sugerir ações para a administração. O objetivo é que os cidadãos eleitos – que não precisam ter qualquer relação com partidos políticos – sejam um canal mais eficiente de comunicação entre prefeitura e sociedade.

Como o conselho não tem poder de decidir, apenas de fiscalizar e sugerir, a importância dele para a administração não é facilmente previsível. Um bom desempenho desses órgãos depende, de um lado, da abertura da prefeitura e das subprefeituras para suas ações e, de outro, da coesão de seus membros e da pressão popular para que seus representantes sejam ouvidos.

O Conselho Participativo não é um mecanismo milagroso que vai tornar transparentes todos os processos da prefeitura e implementar a democracia direta. Será, sim, mais um espaço de disputa democrática, que se bem aproveitado poderá fortalecer a governança popular na cidade.

De qualquer maneira, é um avanço político muito interessante. O voto nesse domingo é o primeiro passo para fortalecer os conselhos. Quanto maior o número de eleitores dispostos a eleger representantes, maior a força que eles terão logo de saída. Escolha seus preferidos e vote. Depois, acompanhe sua atuação de perto.

A lista com os candidatos separados por Subprefeitura está aqui.

Para consultar seu local de votação, clique aqui.

Uma página do Facebook relaciona alguns dos candidatos, com suas propostas e contatos.

Mais informações podem ser obtidas no site do Conselho Participativo Municipal.

 

Redação

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