Bolsa Família recebe prêmio internacional em reconhecimento

Jornal GGN – O programa Bolsa Família é o ganhador do I Prêmio para Desempenho Extraordinário em Seguridade Social (Award for Outstanding Achievement em Social Security). O prêmio foi anunciado para o governo brasileiro nesta terça-feira, em Genebra (Suíça), pelo presidente da Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA na sigla em inglês), Errol Frank Stoové. A ISSA reconhece, com este prêmio, programas de sucesso no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do Brasil.

O prêmio é destinado ao reconhecimento de instituições e programas, conforme a relevância de sua contribuição. O Bolsa Família foi selecionado entre outras entidades e obteve a melhor avaliação em três critérios: compromisso político extraordinário, habilidade de implementação e disponibilidade de avaliação de impacto. Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, representará o Brasil na solenidade de entrega da premiação, que terá lugar durante o Fórum Mundial de Seguridade Social, entre 10 e 15 de novembro, em Doha, no Qatar.

Em mensagem à ISSA, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o Brasil “aceita com grande honra” o Prêmio, e que este é um reconhecimento importante pelo “esforço realizado pelo governo brasileiro para estender a proteção social a todo o país”. “O Brasil tem milhões de razões pra estar orgulhoso do Bolsa Família, um programa que reduz as desigualdades e beneficia todos os brasileiros”, afirmou Dilma, acrescentando que ele “garante que 36 milhões de brasileiros vivam acima da linha da extrema pobreza, mantém 16 milhões de crianças e adolescentes na escola, e também foi decisivo para reduzir a mortalidade infantil”, completou.

A importância do programa foi ressaltado por Stoové, pois que ajudou a aliviar a pobreza das famílias mais vulneráveis e melhorou a educação e a saúde das crianças. “O Bolsa Família demonstrou que os programas de transferências de renda condicionais podem ser formas muito efetivas de seguridade social. Esperamos que o prêmio da ISSA anime outros governos a se basearem na experiência do Brasil e a considerar a adoção de programas similares em benefício de seus cidadãos”, afirmou ele.

Sendo a principal organização internacional voltada à promoção e ao desenvolvimento da seguridade social no mundo, a ISSA, fundada em 1927, atua na produção de conhecimento sobre o tema e no apoio aos países para a constituição e aprimoramento de seus sistemas de proteção social. A associação tem 330 organizações filiadas em 157 países.

Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que procura complementar o ganho mensal das famílias pobres e extremamente pobres do país. A intenção, com o programa, é reforçar a saúde e a educação destas famílias, ao mesmo tempo em que o trabalho infantil é combatido e o atendimento socioassistencial é reforçado.

Com o Plano Brasil Sem Miséria, em 2011, o Bolsa Família focou mais fortemente nas famílias extremamente pobres, ajudando 22 milhões de pessoas a saírem da situação de miséria, superando o patamar de R$ 70 reais per capita por mês. O Brasil Sem Miséria articula as ações de transferência de renda do Bolsa Família juntamente com programas de inclusão produtive e ampliação de acesso a serviços públicos.

Hoje o Bolsa Família atende a cerca de 13,8 milhões de famílias, algo em torno de 50 milhões de pessoas. O valor médio do benefício passou de R$ 73,70, em outubro de 2003, para R$ 152,35 em setembro de 2013. O investimento deste ano no projeto, pelo governo federal, é de R$ 24 bilhões, apenas 0,46% do PIB.