Bolsonaro quer acabar com ganho real do piso dos professores

Após elogiar o maior reajuste para os professores como se fosse conquista de seu governo, agora governo quer derrubar o aumento que é determinado por lei

Jornal GGN – O governo de Jair Bolsonaro quer acabar com o ganho real do salário dos professores da educação básica, atualmente ajustada à inflação pela Lei do Piso. De acordo com reportagem da Folha, o objetivo do governo é fazer essa mudança por meio da regulamentação do Fundeb.

A lei atual promove o reajuste anual do salário dos professores de acordo com a variação da remuneração por aluno do Fundeb, gerando um aumento acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Este ano, por exemplo, o aumento foi de 12,84%, atingindo um piso de R$ 2.886,24.

Jair Bolsonaro, inclusive, chegou a usar o Dia do Professor, na última quinta-feira (15) para anunciar que foi feito o maior reajuste para os professores, como se fosse uma conquista de seu governo, mas o aumento estava determinado por lei que, agora, ele pretende derrubar.

Trata-se de uma proposta incluída dentro da regulamentação do Fundeb, enviada pelo governo à Câmara. Ainda, caso a matéria não seja aprovada no Congresso o quanto antes, a equipe de Bolsonaro, junto a Paulo Guedes, estaria trabalhando em uma Medida Provisória que trate do mesmo tema, para ser implementada imediatamente.

De acordo com o documento obtido pela Folha, o Ministério da Economia mostrou preocupação em agilizar a aprovação da medida: “é uma preocupação do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]/MEC de forma a viabilizar a operacionalização da distribuição dos recursos do Fundeb.”

A justificativa para derrubar o aumento real do piso é que com a nova completamentação da União ao Fundeb, os recursos serão elevados por aluno, o que aumentaria diretamente o salário dos professores.

“Maior complementação da União e a nova distribuição de recursos elevarão significativamente o valor anual por aluno mínimo recebido, o que impactará o piso em cerca de 15,4% ao ano nos próximos seis anos”, diz documento.

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Em resposta à Folha, a pasta de Guedes afirmou que “considerou prudente” a mudança pela “sustentabilidade fiscal” e que deve impactar todas as redes de ensino público, “quer elas recebam ou não recursos novos” já para o ano de 2022.

 

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1 comentário

  1. Tá certo!
    Tem que economizar para os benefícios e privilégios militares.
    Educação é muito “menas” importante!
    Né não?

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