Como o governo Haddad estruturou o combate à corrupção em São Paulo

Com uma pequena leva de técnicos federais, a Controladoria-Geral do Município já desmascarou dois grandes escândalos envolvendo enriquecimento ilícito em São Paulo. O desafio, agora, é o da institucionalização

Jornal GGN – Imagine descobrir uma máfia de abate irregular de dívidas de ISS que beneficiava, de um lado, centenas de empresas de porte considerável e, de outro, servidores públicos que cobravam propina para viabilizar o esquema. Imagine que só esse caso pode ter provocado um rombo de meio bilhão de reais nos cofres da Prefeitura de São Paulo, nos últimos cinco anos. E imagine que essa fraude foi desmascarada em poucos meses por menos de meia dúzia de técnicos emprestados da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal.

Isso aconteceu a partir de maio de 2013, quando, por iniciativa do prefeito Fernando Haddad (PT), São Paulo ganhou o primeiro órgão autônomo, técnico e forjado para combater a corrupção: a Controladoria-Geral do Município. De um ano para outro, os resultados obtidos com o trabalho do órgão resultou em uma lista de benefícios para a cidade, a começar pelo crescimento de 74% da receita em função do desmantelamento da máfia fiscal.

Em entrevista exclusiva à equipe do GGN, o controlador-geral Mário Spinelli explicou como, em menos de um ano, a CGM desarticulou dois grandes esquemas que repercutiram em todos os jornais – a Máfia do ISS e Máfia dos Alvarás (leia mais aqui) – e continua no encalço de dezenas de servidores suspeitos de enriquecimento ilícito.

Tudo começou com um diagnóstico prévio nas estruturas de controle e fiscalização que Haddad herdou das gestões anteriores. Segundo Spinelli, o cenário era assustador, mas muito comum nas prefeituras espalhadas pelo País. São Paulo contava apenas com uma corregedoria com pouquíssimos funcionários e uma auditoria vinculada à Secretaria de Finanças, que trabalhava com questões estritamente contábil.

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A Controladoria saiu via decreto, para acelerar sua formação, servindo como um guarda-chuva para a corregedoria, a ouvidoria, o setor de Promoção da Integridade (que passou a acompanhar o trabalho das demais secretarias, com direito a recomendações) e da auditoria interna. 

Para ter corpo, foi necessário firmar um acordo de cooperação com o governo federal, que cedeu alguns auditores ao Paço. “Trouxemos cinco servidos da CGU e dois da Receita Federal. Montamos uma estratégia para atuar no combate à corrupção no primeiro ano, que foi utilizar a análise da evolução patrimonial dos servidores como forma de detectar casos de corrupção”, contou.

A fórmula, segundo o secretário, continha três ingredientes especiais: a criação de um sistema eletrônico e obrigatório de declaração de bens; parcerias com instituições que fornecem dados que permitem uma melhor análise acerca do patrimônio dos 160 mil servidores, e a adoção de uma matriz de risco diante de cada caso suspeito – uma espécie de avaliação sobre o quão exposto está o servidor em relação a focos de corrupção.

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A crença na impunidade, permeada ao longo dos anos, era tamanha que alguns servidores não se preocuparam em ocultar o patrimônio ou maquiar a declaração de bens de alguma forma. Outros, porém, fizeram uso de empresas ou terceiros, mas ainda assim não ficaram imunes à investigação.

“Nós temos tecnologia para identificar servidores que omitem o patrimônio, ou que usam, por exemplo, laranjas”, alertou Spinelli. O principal é que o setor de inteligência foi fortalecido, e não abre mão de usar todos os recursos disponíveis. No caso da Máfia do ISS, por exemplo, a Controladoria chegou em um servidor que detinha uma pousada no Rio de Janeiro, avaliada em R$ 6 milhões, por meio do Facebook de um parente. 

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Hoje, há cerca de 70 sindicâncias em andamento, sendo que 40 delas são patrimoniais. Mais de 900 empresas estão na mira da Controladoria, e Spinelli demonstra-se duro com o discurso de vitimização do setor privado.

O papel da mídia

Na Máfia dos Alvarás, o programa Fantástico, da Rede Globo, foi procurado por um comerciante alvo de extorsão por servidores do Paço. O caso respingou no vereador Eduardo Tumar (PSDB), que presidiu a CPI dos Alvarás. A iniciativa do émpresário ajudou a Controladoria-Geral de São Paulo a confirmar as suspeitas em torno do enriquecimento ilícito de servidores do Paço, que já constava na lista de observação do órgão.

Para Spinelli, a imprensa tem papel importante nas apurações que envolvem casos de corrupção. Mais precisamente sobre a CGM, ele avalia que a cobertura, até agora, foi majoritariamente adequada. Mas no plano macro, a grande mídia também é responsável pela sensação de que há mais corrupção nas entranhas do poder agora, percebida pela população como se houvesse inércia total por parte dos governantes, quando, na verdade, é justamente o contrário: é recente a vontade política para combater a corrupção, argumentou Spinelli.

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O futuro da Controladoria

Certo de que a criação da Controladoria-Geral do Município de São Paulo e fruto da vontade política do prefeito Fernando Haddad, Mário Spinelli avalia que nada garante que um próximo governo, talvez menos propenso a prioriozar o combate à corrupção, esvazie o organismo com algumas doses de negligência ou mesmo chegue a exterminá-lo.

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Contra isso, o controlador-geral explica que existe, na Câmara de São Paulo, aguardando análise e aprovação dos vereadores, um projeto de lei que cria a carreira de auditor municipal de controle interno. Isso, segundo Spinelli, é um dos caminhos para que a Controladoria-Geral ganhe corpo técnico formalizado e próprio, a partir da abertura de um concurso público. O sinal verde à matéria depende, agora, da vontade política dos parlamentares. E a repercussão da Máfia dos Alvarás já deixou claro como a Controladoria pode ferir interesses e ameaçar esquemas de corrupção que envolvem autoridades.

Soma-se a esse projeto a assinatura de convênios e parcerias para aprofundar a instituicionalização da Controladoria. Só no primeiro ano de vida, lembrou Spinelli, a Controladoria realizou cinco operações com a Polícia Civil e uma com o Ministério Público – que, por sua vez, acionou o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), do Ministério da Fazenda.

Também está em curso um acordo de cooperação entre a CGM e a USP. Da ideia surgirão projetos que atenderão melhor ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação na cidade. Entre as novidades está a disponibilização do Diário Oficial do Município em formato aberto, para facilitar o acesso e a leitura.

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21 comentários

      • Quando a mídia for dar esta

        Quando a mídia for dar esta notícia é bem provável que irá destacar que o Prefeito pretende criar ‘mais um órgão’ na Prefeitura a fim de encampar apadrinhados políticos. Não duvide!

      • A esquerda é como a crase: não foi feita pra humilhar ninguém.

        Acredito que quase ninguém ficou sabendo. Talvez apenas os direta e indiretamente envolvidos. Não li e não ouvi nada na mídia. Assim como a própria matéria acima informa o “rombo de meio bilhão de reais dos cofres da prefeitura”, porém não diz onde houve o rombo e quem ou o que o causou. 

        Continuamos na mesma toada: um ministro do governo compra uma tapioca do ambulante da esquina. Paga 2 Reais usando cartão corporativo e o fato repercute no país inteiro, vira uma quase revolução, causa passaeatas, comícios, manchetes, editoriais furiosos. Um outro manda construir um aeroporto particular em sua fazenda, paga 14 milhões com dinheiro público e fica por isso mesmo. Ou pior: quase, por pouco, muito pouco, não é eleito presidente da república.

        • Essa toada vai

          Essa toada vai continuar.

          “Mais de 900 empresas estão na mira da Controladoria”. Taí mais uma razão para o ódio ao pt; taí mais um pretexto para bradarem que o bolivarismo vai pegar.

          Eles sabem muito bem o que fizeram. Já passaram do ponto de retorno e sabem disso. Vão cair atirando. Investiram muito nisso tudo. É a batalha da vida deles.

  1. A imprensa fazendo bricolage

    E os paulistanos sabem disso ? A maioria esta alienada, espumando de odio contra o PT e respigando em Fernando Haddad. Segundo minhas sondagens, as pessoas estão se informando pela televisão, conforme sempre foi, e agora pelo Facebook, como se este pudesse ter credibilidade. Mas enfim, temos ai um belo exemplo de combate à corrupção, tão demandada pela imprensa e a mesma so noticia o que esta ocorrendo em SP meio que às avessas, sem mostrar todo o trabalho do atual prefeito e da controladoria, que é um bom exemplo para muitas cidades brasileiras, cheias de cupins de corrupção.  

     

  2. É animador ouvir depoimentos

    É animador ouvir depoimentos como esse do Spinelli, um técnico que se nos parece sério, responsável e verdadeiro. Será que o governo do estado teria interesse em pessoas isentas ou continua preferindo os seus tucanos honestos tipo Marinho, para auditar contas e desvios de comportamento com pareceres sempre favoráveis? Tendo sempre um político de alto coturno enaltecendo a honestidade tucana. Mesmo a que foi atropelada pelo Trensalão.

  3. São Paulo(desta vez a capital)mais uma vez à frente.

    Graças à coragem do Haddad, e o seu compromisso de jamais ceder ao “sistema” e aos vícios dominantes na adm.pública municipal, estamos vendo ocorrer em São Paulo(a nível municipal) o que deveria ser copiado, em todas as Prefeituras, Estados e até pela União, para cortar pela raíz, esta planta malígna, que corroi desde o nosso descobrimento a adm.pública, em todos os níveis: a parceria entre os corruptores e os corrúptos, funcs. desonestos, que aproveitando-se da falta de comando e da impunidade, tinham a certeza, que tudo acabaria bem, para eles e seus parceiros envolvidos nos esquemas.

    Na hora em que os Prefeitos, Governadores e até os Presidentes da nação, derem autonomia para os órgãos públicos investigarem e punirem, até “cortando”na própria carne, as denúncias de corrupção(como está ocorrendo a nível federal, pela 1ª vez, nos governos petistas) sobrará dinheiro público, para as necessidades dos brasileiros.

  4. Não há “aparelhamento” na Prefeitura Paulistana.

    Para tirar as dúvidas que o comentarista Braga-BH, sobre a mídia achar, que o Prefeito Paulistano, poderia estar aparelhando a Prefeitura Paulistana, com apadrinhados políticos, eu posso garantir-lhe, que nenhum novo funcionário foi contratado, nem convidado, para esta equipe de investigação e “limpeza” na ratoeira, que existia na adm. paulistana, e somente 8 funcionários da adm. federal, foram convidados a trabalhar nesta missão em São Paulo, exatamente para evitar que funcs. locais, tivessem “rabo prêso” com pessoas daqui, e eles estão trabalhando na surdina, e sem maiores aparições, nem estardalhaços, justamente para não atrapalhar as suas missões.

  5. Caro Nassif e demais
    Será

    Caro Nassif e demais

    Será mais ou menos assim. Criar mecanismos de combater a corrupção, será visto pelos demotucanos, como aparelhamento da prefeitura.

    Será visto como demagogia pela mídia, como aumento da corrupção do governo petista.

    Irão pedir golpe militar de novo.

    Saudações

     

  6. Sabendo-se o salário atual,

    alguns registros de bens (automóvel, imóvel, telefone, conta de celular – especialmente o roaming – ,etc.) chega-se fácil fácil a um quadro de suspeitas, ou de indicativos para investigação. 

    Mesmo faltando roaming de celular, ele pode ser “inventado”, por exemplo ligando para o celular em questão por meio de um número desconhecido durante um fim de semana, pedindo desculpas pelo engano e assim obtendo a localização do mesmo. Se a localização der uma moradia no litoral ou no interior, basta conferir o proprietário. Se for o suspeito, as orelhas dos cachorrões da auditoria levantam. 

    Se o salário x tempo de casa conseguir pagar o imóvel desde a data da escritura, tudo bem, se não, tem mais dente de coelho. 

    Uma investigação assim é bastante divertida. 

    Em suma, quem quer viver de corrupção vai ter um segundo trabalho imenso para ocultar os ganhos, e isso fica cada vez mais complicado, com tantos cadastros por aí. 

    E  a Suíça quer se desapegar da fama de ser a caverna dos Ali-Babás do mundo, pois costuma informar o que se quer, quando bem pressionada.

  7. Belo trabalho do Haddad.

    Belo trabalho do Haddad. Grande administrador, visionário. E, ainda assim, com aquele jeitão de monge budista, andando de bicicleta aqui, tirando uma notinha na guitarra acolá. Admiro muito esse cara. Só espero que não façam como estão fazendo com o governo federal: ponham na conta de corrupção do PT o que na verdade é o combate à corrupção iniciado pelo PT.

  8. Belíssima matéria, informação

    Belíssima matéria, informação de primeira linha.

    Mas tive uma dúvida. Para institucionalizar a CGM somente criar a carreira de auditor municipal por lei não seria suficiente. Teria que criar a próprtia CGM por lei, inclusive e preferencialmente, na forma de um Plano e Sistema Municipal de Combate a Corrupção, onde a CGM seria o braço executivo, inclusive nas sub-prefeituras, um portal de transparência seria o braço informativo, mais um canal de denúncia ao cidadão pela net, por fone ou correspondência, os auditores seriam os operadores e, pq não, uma comissão ou conselho público para sugerir idéias no combate a corrupção e soltar balanços anuais.

    No futuro, qualquer prefeito corrupto pode destruir um decreto da CGM em uma canetada. Ou ainda, advogados graúdos podem questionar lá com o Gilmarzão que uma estrutura de investigação que não tem base em Lei não tem suporte constitucional… 

    • Já existe

      Prezado Sergio, boa tarde!

      Na verdade a CGM já foi institucionalizada atraves da LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013, que foi aprovada posteriormente ao Decreto que criava a CGM, revogando o mesmo.

      Na lei 15.764 já se discorre sobre as unidades da CGM e quais as suas atribuiçoes, inclusive uma unidade sobre Transparência e outras mais.

      Abraços

  9. Malandragem!

    Quando tinha menos de 30 anos fui Eng. Chefe de Obras em S. Paulo. Desisti pois, para não ficar diferente, ia ter que me envolver com mumunhas.

    Carioca tem fama de ser malandro, aprendiz de malandro, puro folclore, mas malandro mesmo, bem no sentido sem vergonha é o paulista. Não vale dizer que estou sendo parcial, bairrista ou racista…

  10. Belo serviço… dá gosto

    Belo serviço… dá gosto pagar este tipo de funcionário público. Espero que a mídia crie vergonha na cara.

    Espero que o nosso Haddad (e sou do interior do estado SP)  não fique só captando votos. Chute o pau da barraca.

  11. + comentários

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