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Nabil Bonduki expõe com exclusividade ao GGN sua visão sobre público e privado quando o assunto é cultura e cidade
Jornal GGN – O secretário Nabil Bonduki recebeu o GGN em seu gabinete para falar sobre como sua experiência em assuntos urbanísticos – o vereador licenciado é relator do Plano Diretor, sancionado pelo prefeito Fernando Haddad em 2014 – tem influenciado sua atuação como titular da pasta de Cultura de São Paulo.
Na entrevista a seguir, Nabil fala sobre a distribuição desigual dos espaços de cultura fomentados pela administração municipal e o que o Paço pretende fazer para superar essa questão. O secretário também abordou as linhas de financiamento oferecidas hoje, as políticas intersetoriais, a interação entre espaços públicos e privados, corrupção e o programa Redes e Ruas.
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Jornal GGN – Como sua experiência urbanística reflete no trabalho como secretário de Cultura? Como você enxerga, por exemplo, a distribuição dos equipamentos de cultura pela cidade de São Paulo?
Nabil Bonduki – Nós temos uma distribuição muito desigual, ou seja, regiões inteiras que não têm sequer um único equipamento de cultura. Caso da Cidade Ademar, Ermelino Matarazzo, Parelheiros. Estamos vivendo uma efervescia cultural enorme, que coincide com o perfil da população, que é muito jovem. Quase 30% estão nessa faixa [14 a 29 anos].
E quando nós estamos falando de cultura, é desde a cultura erudita, a ópera, passando por todas as linguagens artísticas, o teatro, o cinema, a dança, o hip hop, os vários gêneros musicais. E indo inclusive para literatura, pros saraus, que são muitos na cidade. Então, temos uma efervescência cultural muito grande, e os equipamentos nas áreas centrais ficam lotados. O problema é que tem regiões inteiras que não tem nenhum equipamento sequer. Vamos fazer um esforço para que pelo menos se possa atender, com condições minimamente aceitáveis, com equipamentos, uma casa de cultura, um espaço onde as pessoas possam se encontrar, possa se fazer eventos, exercer a cidadania cultural, onde as pessoas possam ensaiar.
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Temos buscado também garantir que exista uma permeabilidade entre o espaço público e o privado nos edifícios. O Plano Diretor introduziu o conceito da fachada ativa. O que que é a fachada ativa? É os edifícios se abrirem para a rua, gerar um espaço que não é exatamente público, é um espaço privado aberto ao público.
Isso pode ser muito útil para criar uma cidade mais povoada, que tenha efetivamente a população utilizando a cidade. E não a cidade desertificada, que é o que São Paulo está virando, o que as cidades brasileiras estão virando quando reforça-se a ideia do condomínio fechado, murado, onde não existe essa permeabilidade entre o público e o privado. Queremos superar isso.
GGN – Na gestão passada, o Largo da Batata sofreu uma grande transformação, como se fosse imposto que aquele seria um espaço de transição. Isso gerou conflitos naquele momento de transformação?
Nabil – Na verdade o que aconteceu ali foi a implantação de um projeto que foi feito de cima para baixo, sem a participação da sociedade, que acabou gerando um espaço desertificado. Até no sentido climático do termo, um espaço totalmente cimentado, sem arborização, sem equipamento. Pouco acolhedor para o cidadão.
O Largo da Batata, quando foi inaugurado, parecia um lugar que rejeitava as pessoas, que não acolhia pessoas, não tinha imobiliário, não tinha densidade humana. E a cidade não é uma selva de concreto. O que caracteriza uma cidade é a interação entre o cidadão, a pessoa e o espaço.
[Ele mudou com] vários coletivos culturais que passaram a se apropriar do espaço. A prefeitura também mudou sua postura, porque a da administração passada era higienizadora, no sentido de tirar tudo aquilo que pudesse causar algum incômodo no espaço público.
GGN – Alguns bairros de São Paulo parecem estar vivenciando um processo de gentrificação. Como trabalhar a desgentrificação, o revertimento desse processo?
Nabil – Eu não acho que exista hoje um processo de gentrificacao no Anhangabaú, é só a gente ir lá e ver que ele é ocupado por várias classes sociais. A gentrificacao do Anhangabaú ocorreu no século passado, 1920. Posteriormente, esse espaço gentrificado sofreu transformações, que levou uma certa deteriorização desses espaços. Já no governo Erundina, quando foi inaugurado o novo parque do Anhangabaú, ele esteve longe de ser gentrificado. As empresas que estavam estabelecidas ali no entorno foram se deslocando para a Paulista e o comércio que existe hoje no entorno no Anhangabaú é um comércio absolutamente popular. Não sei daqui para frente, dependendo das políticas que forem feitas, mas não me parece que haja um risco de gentrificação do Anhangabaú. O que existe é a probabilidade de uma maior ocupação do espaço do Centro.
Claro que existem outras áreas da cidade que passam por processos de transformação, e você citou a Vila Leopoldina. Existem vários bairros que passam por processos de transformações que eu espero que não sejam transformações gentrificadas, por exemplo. Existem uma ZEIS [Zona Especial de Interesse Social] na Leopoldina na antiga garagem da SPTrans, que no Plano Diretor foi classificada como ZEIS.
A expectativa que nós temos é que isso não seja alterado agora na Lei de Uso e Ocupação do Solo, porque vai significar aos movimentos um projeto habitacional na Vila Leopoldina. E a ideia de que se produza habitação de interesse social em áreas valorizadas é uma ideia que se consolidou na cidade.
Agora, como eu falei, depende do Executivo implementar esses projetos de habitação. Eu não sou da tese de que se o bairro melhorar, vai expulsar a população de baixa renda. Eu acho essa visão equivocada, porque se eles forem adotar essa visão, não vou urbanizar nenhuma favela, não vou promover a substituição de cortiço por um prédio de habitação de interesse social. Pelo contrário, nós temos de fazer um processo amplo de melhoria da condição da cidade, de modo que melhore para todo mundo. Não vamos deixar de melhorar o Minhocão. Vamos melhorar lá e estabelecer mecanismos de proteção para garantir que a população que more ali, continue ali.
GGN – A prefeitura tem linhas próprias de financiamento da cultura? Quais são elas e como funcionam?
Nabil – Na verdade a prefeitura tem políticas de fomento à cultura. Não de financiamento, porque não se exige contra-partida, retorno financeiro. O retorno é cultural, social, de cidadania. Então, temos, claro. (…) Se eu for comparar, a quinze anos atrás não existia nada disso. A única forma de acesso a recursos era através da Lei de Incentivo à Cultura, que transferia para o marco das empresas a decisão sobre onde pôr o recurso.
Uma transformação fortíssima aqui no município de São Paulo, de antes de Marta Suplicy até agora. E isso se deu pela força do momento cultural, pelos projetos aprovados na Câmara. Eu como vereador apoiei vários, como o VAI, o fomento à dança, o fomento ao teatro, o prêmio Zé Renato.
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GGN – E quanto ao orçamento da Pasta?
Nabil – Existe uma meta da Cultura em São Paulo, que é a de alcançar 2% do orçamento municipal. Estamos trabalhando para isso. É claro que este ano é um ano difícil, é um ano de restrição orçamentária. Mas eu diria que há compromisso do prefeito de gradualmente ir melhorando o orçamento da Cultura e a gente também está buscando outras fontes, patrocínio privado, recurso do Governo Federal, transferências. E sobretudo administrar bem o recurso que nós temos.
GGN – Existe alguma corrupção identificada na Secretaria de Cultura?
Nabil – Olha, não temos nenhum caso que tenha sido identificado, e nós também não trabalhamos com um volume muito grande de recursos. Temos aperfeiçoado os mecanismos de controle e compatibilização dos procedimentos administrativos realizados pelos diferentes equipamentos da Cultura. O CCSP [Centro Cultural São Paulo, a biblioteca Mario de Andrade, o Theatro Municipal, têm, vamos dizer assim, uma certa autonomia para elaborar contratos. Mas estamos fazendo uma política de articular, de modo que a gente possa gerar melhores resultados.
GGN – Há interesse em dar continuidade ao Redes e Ruas?
Nabil – Temos todo interesse em dar continuidade ao programa Redes e Ruas, seja com esse nome, seja com outro nome. (…) A criação de pontos de cultura que possam ser articuladores de duas ou três áreas da prefeitura é muito importante. A política de transversalidade é aquilo que talvez possa mais caracterizar a Secretaria de Cultura e nós vamos voar bastante nesse sentido.
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Uma ideia que eu tenho desenvolvido é a ideia de a gente criar pontos de cultura transversais. Por exemplo, um ponto de cultura socioambiental, ponto de cultura LGBT, um ponto de cultura de direito da cidade.
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Demandas que aguardam respostas da SMC
AO PREFEITO FERNANDO HADDAD E AO SECRETÁRIO DE CULTURA NABIL BONDUK Viemos por meio desta, manifestar nossa indignação com o descaso sofrido em relação a uma das pautas mais discutidas nas periferias da cidade de SP e em diversos encontros promovidos pela SMC e pelo próprio Prefeito: A pauta das casas de cultura. Já se passou 2 anos e 4 meses e até agora (e com muito esforço por parte dos coletivos das periferias) apenas o decreto Nº 55.547, de 26/09/2014 (que transfere as casas para SMC) foi assinado e ainda assim, na prática, a situação permanece a mesma. Estamos indignados sim, pois, em nome da “governabilidade” e da “correlação de forças”, as periferias seguem sangrando e pagando um alto preço. Em nome da “governabilidade” principalmente os jovens das periferias sofrem com o genocídio, com as drogas e álcool, com a TV e o tédio, e os idosos de depressão, cigarro e cirrose. O custo periferia é alto. E o tal “direito à cidade”?! Não chega pra periferia? Ainda nos falta muitas opções de cultura. E não nos venha com xurumelas e dizer que existe o VAI I, VAI II, Agente Comunitário de Cultura, Pontos de Cultura, CEUs e bibliotecas. Destes, alguns muito bons, ainda estão longe de tornar igualitário a distribuição de programas, recursos e equipamentos culturais públicos para toda a população da cidade. Ao nosso ver, este governo tem que se esforçar mais e priorizar concretamente as áreas historicamente desprivilegiadas da cidade, ou seja, as periferias. E chega de enrolação! QUEREMOS VER AÇÃO CONCRETA, RESULTADO! Estamos cansados de escrever cartas pro papai noel! O que falta é vontade política pra resolver estes problemas simples em vista da complexa problemática que é a cidade de São Paulo. PORTANTO, EXIGIMOS!
Retirada imediata da pasta da cultura do balcão de negócios. Do jeito que está hoje não é pra cultura “reencantar a política[1]” e sim pra “desanimar da política”! FORA POLITIQUENTOS!Reestruturação e Abertura de concursos públicos para a SMC[2]. É um absurdo a SMC ainda não ter revisto o quadro de funcionários das casas e readequá-los com profissionais qualificados para exercer a função. FORA MORTOS VIVOS E FANTASMAS!Como o decreto não previu a contratação de outros funcionários para além de coordenadores de acordo com a nova realidade das casas que a lei não previa?Reformar, requalificar e readequar todas as Casas de Cultura existentes de acordo com a demanda do território (salas de ensaio com isolamento acústico, ilhas de edição, ateliês, qualificação de salas de expressões corporais, etc.);Implantar um Conselho Gestor Normativo, Consultivo e Deliberativo para cada casa de cultura, conforme a lei 11.325 de 1992;Construção imediata da Casa de Cultura de Ermelino Matarazzo: Uma reivindicação de 27 anos, no qual já existe local pré-definido (antiga sede da subprefeitura), assim como, uma série de estudos e projetos para a reforma do mesmo. Neste mesmo local, já foi implementado uma ação de ocupação dos coletivos culturais, muito bem recebida pela população da região e de ciência inclusive do prefeito Haddad;Reforma e requalificação da Casa de Cultura de São Mateus (Rua José Francisco do Santos, 502) que não possui nenhuma estrutura para receber programação e só tem ficado aberta nos horários que a comunidade tem solicitado para promover oficinas voluntarias e reuniões. Uma luta de 36 anos! Detalhe: imóvel alugado no valor de R$ 3.000,00!Construção imediata do Centro Cultural de São Mateus: Já existe o terreno! O Movimento Pelo Centro Cultural São Mateus está com um abaixo-assinado com mais de 5 mil assinaturas para construção de um Centro Cultural na Av. Mateo Bei (local onde houve desabamento/acidente no galpão da Torra Torra);Construção imediata da Casa de Cultura de Cidade Ademar e Pedreira: (420 mil habitantes sem nenhum equipamento cultural). Já possui um terreno público municipal para indicação, que no primeiro momento pode ser ocupado imediatamente com uma lona de circo, no segundo momento a construção de uma Concha acústica ou Centro Cultural;Construção imediata da Casa de Cultura de Guaianases. Já tem local: A antiga subprefeitura de Guaianases;Construção imediata do Centro Cultural de Itaquera: A obra foi iniciada e está abandonada há anos na antiga subprefeitura de Itaquera, que hoje é a Biblioteca Sergio Buarque de Holanda;Construção imediata da Casa de Cultura Parque São Rafael: Em 01/11/2013 a SMC (Juca Ferreira) assumiu construir a Casa no terreno do CDC Quaresma Delgado;Construção imediata da Casa de Cultura de Iguatemi.Construção imediata da Casa de Cultura do Itaim Paulista. Mais um imóvel alugado no valor de R$ 25.000,00! Meça seus orçamentos parça! E com o piso superior deteriorado!Construção imediata da Casa de Cultura no distrito do Jardim Ângela;Reavaliação imediata da gestão da Casa de Cultura de São Miguel e do Itaim Paulista. As atuais gestões que lá se encontram não realizam um vínculo entre as Casas e a comunidade, e não tem nenhum envolvimento com os coletivos culturais atuantes da região, tornando estes espaços que deveriam ser uma ligação do poder público com a cultura local, um mero prédio alugado com dinheiro público. No caso de São Miguel, muitos dos que realizam a cultura na região nem se quer sabem onde fica a Casa de Cultura, não pela localização, mas pela falta de ação;Centro de Formação Cultural da Cidade Tiradentes (CFCCT): efetivar o equipamento público como referência de formação em cultura e direitos humanos, com orçamento próprio e dar explicações sobre essa política de interesse que culminou na transferência deste equipamento para Secretaria do Trabalho sem consulta pública. Por que um equipamento que é pra ser referência em Cultura e Direitos Humanos foi parar na Secretaria do Trabalho???;Reforma e reorganização da Casa de Cultura Tendal da Lapa, fundada em ocupação cultural independente e depois tombado para a Cultura (2007), o prédio do Tendal vem passando por gambiarras de gestão em gestão, sendo que ainda hoje tem cobertura de telhas de amianto (nocivo a saúde), tem muitas infiltrações e rede elétrica bastante danificada e remendada. Exigimos posicionamento quanto ao futuro da Casa nesta nova gestão: Vai haver reforma? Quando? Como? Os grupos ocupantes serão reconhecidos nessa transição? Como? Em especial queremos atenção e intervenção da prefeitura sobre a falta de transparência da Sub-Lapa, que quando questionada sobre emenda parlamentar de R$180 mil não executada no orçamento de 2014, demorou 4 meses para responder e até o momento não esclareceu nada;Estabelecer as Casas de Cultura em LEI com dotação orçamentária própria;Transparência sobre o uso do recurso disponível da SMC para o exercício de 2015 e anos seguintes;Transparência sobre a contratação dos oficineiros pela SMC e revisão do edital de contratação de forma que contemple as Casas de Cultura e atendam as demandas das regiões: O edital de credenciamento nº01/2015 SMC não atendia as Casas;Implantar uma Casa de Cultura para cada distrito das periferias com imóvel próprio, espaço e infraestrutura adequada com profissionais da área e sem terceirizações de serviços e equipamentos; Incluir todas as Casas de Cultura, CEUs e Territórios CEUS como polos para o Circuito Cultural São Paulo;Programa VAI: importante instrumento de apoio a iniciativas de coletivos culturais, sugerimos que o mesmo seja semestral. O problema de ser anual é que praticamente no período de janeiro até abril há pouquíssimas atividades nas quebradas.Agente Comunitário de Cultura: importante instrumento para articulação local, inclusive para as Casas de Cultura. Mudar o método de seleção, sem sorteio e sem projeto! Deve ser entendido como uma bolsa para apoio dxs agentes que já realizam as atividades nas comunidades, assim como foi pensado inicialmente.Retorno imediato das Supervisões de Cultura que hoje estão nas subprefeituras para a SMC. Reavaliar as pessoas que ocupam os cargos de supervisão para que se tenham profissionais da área da cultura. Por fim, exigimos do Prefeito e do Secretário de Cultura um retorno de no máximo 15 dias a partir do recebimento desta carta (protocolada e assinada) com respostas objetivas e ações concretas que solucionem por definitivo estas demandas das periferias. Estamos cansados e desanimados, mas se preciso for, a cuíca vai mudar de tom. [1] Fala do prefeito Haddad no encontro realizado em 07/10/2014 no Carrão.[2] 1ª proposta mais votada na 3ª Conferência Municipal Cultura realizada em 2013.
DESCENTRALISAR OS RECURSOS E INVESTIR NA PERIFERIAS
E VERGONHOSO QUE OS POLITICOS BENEFICEM SOMENTE OS MEDIO E GRANDES EMPRESARIOS DA CULTURA ESPETACULOS, COM A ISENÇÃO DO IPTU , COBRADO COM CATEGORIA COMERCIAL ATE DAS MICROS E NOVAS ENTIDADES CULTURAES E SEM FINS LUCRATIVOS ?
ESTA EXCLUSÃO E FALTA DE BOAS INTEÇÕES PARA COM NOSSO JOVENS TALENTOS DAS SUBPREFEITURAS E COMUNIDADES MENOS ASSISTIDAS TENHÃO NO MINIMO ESTE MESMO DIREITO DE ISENÇÃO AUTOMATICA A TODAS AS MICRO E PEQUENHAS AGRUPAÇÕES DE ARTE E CULTURA REGIONAL ATE HOJE EXCLUIDAS DE TODO INSENTIVOS POR ELAS NÃO PODER SONBREVIVER A PAGAR NO MINMO DOIS ANOS DE IPTU COBRADO COM CATEGORIA COMERCIAL COM E O NOVO PROJECTO LEI QUE EM NADA MELHORO ESTA INCLUSSÃO SOCIO CULTURAL DE ISENÇÃO AUTOMATICAS AS MICRO E PEQUENHAS ENTIDASDES DA CULTURA REGIONAL EM DONDE ATE HOJE SOMOS EPETADORES, DOS PROJECTOS ITINERANTESESTILO PÃO E CIRCO ,, O SENHOR LEMBRA DO LARGO DA BATAT TER INCLUIDO UM CENTRO CULTURAL NA NEGOCIAÇÃO DO TERRENO DA ANTIGA PREFEITURA SER VENDIA A UMA CONSTRUTORA DE PREDIOS E FICAMOS SEM CENTRO CULTURAL? NUMA REGIÃO EM DOMDE SOMOS COMPRARADO A SUIÇA NO VALOR DO IPTU SEM EXISTIR NIMGUM TIPO DE RETRIBUIÇÃO MINIMA O MESMO NA SUPREFEITURA DA LAPA O UNIO QUE EXISTE E UM MATADOURO PINTADO DE BRANCO EM DONDE FUNCIONA PRECARIAMENTE O TENDAL DA LAPA, SEM O MINIMO E CONDÇÕES DE SEGURIDADE PÚBLICA NA SUAS INSTALAÇÕES DE FIAÇÃIO ELETRICA FEITA GAMBIARRAS, SEM VIDROS NAS JANELAS, O SEJA SEM PISO APROPIADO PARA SER USADO COMO AUDITORIO SEM UM PALCO, SEM UM EQUIPAMENTO DE SOM SEM ILUMINAÇÃO PARA UMA EXPOSIÇÃO DE ARTES O SEJA E URGENTE A DESCENTRALISAÇÃO DOS RECURSOS E DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS SEREM REGIONAES EXECUTADOS Y ORGANISADOS POR CADA SUBPREFEITURA E SEUS ARTISTAS REGIONAES E NÃO CHEGAR TUDO PRONTO E ITINERANTE COMO A CAMAR NO SEU BAIRRO ? UM ESPETA-CULO,, ANALGESICO .
Transversalidade, interseccionalidade (???)
Prezado prof. Nabil.
Desde que iniciei (a mais de 30 anos atrás), meus estudos no CIAEV, sentia a falta de políticas de “NN inteirações culturais”, até mesmo dentro dos espaços que eu tentava interagir (com meus próprios filhos inclusive), nosso Centro Internacional de Auto Educação Vitalícia tem foco nos hábitos: alimentares, exercícios físicos terapêuticos, etc…Sempre estou procurando dialogar com pessoas nos locais que frequento à respeito destes estudos que tenho tido oportunidades de acesso, ao fazer compras na zona cerealista, percebi como se poderia aproveitar melhor (meio utópico, mas…) tantos alimentos de todas as regiões do planeta, um desafio de phds para todas as áreas, um aproveitamento “dessas inteirações culturais [(habitos, modo de preparo-uso mais apropriado, variações (para conseguir melhores resultados na saúde nos desempenhos para cada situação, etc..) inclusive o livro da esposa do prof T. KIkuchi “(que também possui mais de 50 livros, revistas publicados…), dona Bernadete Kikuchi “Arte fundamental da vida”] de todo o planeta nos nnn conhecimentos das nn meneiras de tratamentos médicos hospitalares, nas NNN culturas e nas NNn regiões do planeta (prof Tomio Kikuchi a décadas vem dizendo: que o futuro dos hospitais virem a ser como “escolas preventivas”); outro centro de estudos é o nigeriano Centro Cultural Oduduwa, do phd da Usp dr Sikiru Salami, e nnnn colaboradores destes centros de “fomentação à uma vida menos “sofrível” [(mesmo que há a ciência que é na adversidade que mais nos desenvolvemos, exemplos Walt Disneym viveu em um porão, numa fase de sua vida, que geraram idéias iniciais de seus personagens, Benjamin Franklin e tantos outros… minhas adversidades também foram e ainda têm sido homéricas mas esses estudos onde tenho tido a possibilidade de estar “confirmando” nos seus nnn resultados me têm fascinado e indo, como um autor do: (nem sei se é um livro ou uma coleção de informativos que estudei a mais de 50 anos atrás “)…la recherche du temp perdu… (?)…)] Que os Orixás nos iluminem a todos: á vossa equipe, à dos governos: Federal, estaduais, dos municipais (como o da vossa equipe, interagindo com as demais…), e às que participo. Convite dia 7 a partir das 10 horas Festa Junina (renda destinada às crianças de abrigo que o C. C. Oduduwa têm revertido rendas de brechós, etc…..) infor. fone 38629256, ou site: http://www.oduduwa.com.br
Att
Antonia