Dilma não vai alterar projeto de Participação Social, diz Gilberto Carvalho

Do O Globo

 
Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência garante que governo não atenderá ao apelo dos presidentes da Câmara e do Senado

BRASÍLIA – Mesmo com o apelo e as críticas dos presidentes da Câmara e do Senado e o bombardeio da oposição, o governo não vai rever o decreto da presidente Dilma Rousseff que institui a Política Nacional de Participação Social e regulamenta a atuação dos conselhos populares, garante o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. “E o Congresso vai ter que explicar para a sociedade por que derrotou uma proposta em que nada ofende”. Segundo Carvalho, o governo ficou muito assustado com a reação ao decreto, que, diz ele, não determina a criação de conselhos, mas estimula setores que não têm esta prática a adotá-la.

Há ao menos 40 conselhos e comissões dentro do governo. Não são suficientes? Qual a necessidade do decreto?

Ficamos muito assustados com a reação que houve. O decreto não determina criação de conselhos; o que faz é estimular que setores que não têm essa prática a adotarem-na. O decreto é para dar uma organizada geral nos conselhos e estimular novas formas de participação, como as mídias sociais. Temos consciência de que não se deve criar conselhos por decreto. Os que existem, quase todos foram criados por lei, ou seja, passaram pelo Congresso Nacional. É uma loucura esses caras dizerem que haverá um conselho, por exemplo, no Ministério da Defesa, que vai quebrar sigilos. O que o decreto faz é reconhecer a realidade. Se o Congresso tiver interesse em discutir conselhos, maravilha. Há muitos defeitos na representação.

Os conselhos hoje são apenas consultivos. O decreto dá mais poderes a eles?

Essa é uma bronca dos conselhos. Eles querem ter poder de decisão dentro do governo. Esse é um debate que nunca arriscamos. O governo resiste. Transitar do poder consultivo para o deliberativo é complicado. Aí, sim, haveria muita chiadeira. Mudaria o caráter do conselho, e isso precisaria passar pelo parlamento.

Outro temor é que decisões do governo tenham que ser submetidas a eles.

Não existe isso no texto. Os conselhos, que existem desde a década de 30, apenas contribuem com o Executivo, não decidem. Só o Conama (Meio Ambiente) e o Conanda (Criança e Adolescente) têm poder executivo. Lançamos o decreto num momento de confraternização com a sociedade civil. E, nesse clima eleitoral, alguns articulistas e órgãos de imprensa fizeram uma leitura enviesada e convenceram parlamentares de sua inconstitucionalidade.

Os conselhos hoje só atuam na área de políticas sociais. Por que não, por exemplo, na economia?

Na atual correlação de forças e na formação do governo, vejo com muita dificuldade que se consiga criar uma participação social no Conselho Monetário Nacional (CMN) ou em outro conselho da área financeira. Até na área de infraestrutura é difícil. Tanto que o decreto não fala de conselhos nessa área. A novidade é que teremos um fórum de representação da sociedade no Itamaraty. Serão duas reuniões anuais para avaliação da nossa política externa. Insistimos que esses conselhos só beneficiam a sociedade, porque cobram do governo transparência. Dá trabalho essa coisa de ter que sentar, discutir, ouvir. Mas é necessário.

É zero a chance de a presidente rever o texto?

É zero! É zero! A gente prefere ser derrotado. E aí o Congresso vai ter que explicar para a sociedade porque derrotou uma proposta em que nada ofende. Não queremos briga. Se o Congresso aceitar, gostaríamos de fazer audiência pública para discutir a natureza e o amadurecimento da participação da sociedade. Não só por conta das manifestações. É didático. Um governo democrático tem que estar aberto para esse debate, se não vai gerando processos muito mais complexos, como os black blocs e outras formas que criam enormes problemas para a sociedade. A relação com os conselhos é imperfeita. Eles dão muito pau no governo. Há ministérios, e ministros, mais sensíveis a essa participação, mas há outros que não gostam, porque dá trabalho. É um espaço que não é de lazer nem de cooptação. Tem representatividade até de outros partidos. Não é coisa do PT.

O público das manifestações de junho é bem diferente do que frequenta conferências e conselhos, não?

Sim, daí a nossa inquietude de abrir para a participação das redes sociais nessas esferas. Em São Paulo, começou com o movimento da juventude ligada à questão da passagem de ônibus. Depois foi crescendo, houve repressão. Mas houve adesão de muitos setores, até conservadores. O lamentável é uma minoria que argumenta que a atuação da polícia na periferia justifica a violência nesses atos. Dizem que não agem contra as pessoas, mas contra os bancos. Mas também acabam destruindo lixeiras e placas de trânsito. Para eles, o PSTU e o PSOL representam a direita e nós, o governo, somos bandidos. Por isso os atos perderam fôlego.

 

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6 comentários

  1. Isso é um absurdo.
    Dilma tem

    Isso é um absurdo.

    Dilma tem que alterar o projeto para torná-lo mais democrático.

    Não pode o decreto bolivariano excluir os que não são povo das decisões do país.

    Ele também deve contemplar na participação os que não foram incluídos no projeto de participação social.

    Afinal os que que vivem socialmente avec elegance não se consideram incluídos em um “projeto de participação social”

    Social, para eles, bien sûr, só nos salões.

  2. “parece que a Direita se

    “parece que a Direita se ergueu devido ao seu medo pânico diante de qualquer avanço popular. Mas de novo temos que recordar que nossa Direita não se interessa por ideias, apenas por interesses.”

    Lincoln Secco

  3. Estadista

    O arcabouço politico brasileiro esta baseado no exercício dos conchavos  e desta maneira é quase impossível estabelecer qualquer mudança factível e efetiva. Agradar a gregos e troianos é a formula de desagradar a maioria.

    O negocio esta difícil, para se fazer a reforma necessária é preciso contar com a boa vontade daqueles que terão seus interesses contrariados.

    Quem apareceu primeiro o ovo ou a galinha?

    Talvez a Dilma até esteja imbuída de boa vontade, ou se deu conta de que a única maneira de sair do ostracismo que a ameaça é patrocinar com estas reformas que a sociedade exige.

    Só que a tarefa se for considerada pelo lado racional se apresenta como impossível, deixaram a situação política chegar a um ponto que somente uma cirurgia é capaz de alterar com o estado das coisas.

    Esta cirurgia pode acontecer por iniciativa própria ou acontecera mal grado de quem esteja no poder de um jeito ou de outro.

    Por alternância do poder como resultado das urnas ou alguma ruptura institucional, dê-se o significado que se deseja. É bom lembrar que durante as manifestações de junho de 2013, só não aconteceu esta ruptura por simples falta de interessados, estavam todos do mesmo lado.

    É impossível o executivo esperar que o dialogo alcance um consenso que possibilite as mudanças necessárias, será preciso uma postura forte e determinada, estabelecer metas e exigir que os subordinados as cumpram. Os interesses contrariados inevitavelmente virão à tona em estertores de boicote.

    Aquele que se propor a realizar com estas reformas não espere que seus pares na política o favoreça, antes de mais nada deve se reportar ao povo diretamente, porque é impossível agradar a todos o tempo todo, a situação política no parlamento exige uma maioria heterogênea de impossível consenso, esperar que as novas eleições mude este estado de coisa é sentar e esperar que a solução surja espontaneamente, foi o que aconteceu até agora refletindo a irresponsabilidade da classe política e uma das razões do levante popular.

    É necessário que um verdadeiro estadista corajoso e determinado se proponha a tarefa. Que se dirija diretamente ao povo qdo seus pares tentarem boicotar com iniciativas destas reformas, olho no olho, estabeleça a empatia que a muito tempo deixou de existir e de onde se originou o fosso que separa o político do eleitor.

    O político que conseguir restabelecer esta empatia será o novo político vitorioso nas eleições.

  4. Projeto da direita

    O projeto político da direita é tentar trazer todos pelo cabresto.

    Afinal ,apra eles, povo não sabe decidir, não tem condiçoes de se cuidar sozinho, tem mais que votar neles e deixar eles tomarem as decisões.

    Uma visão que nos informa mais sobre o caráter e  o nível intelectual DELES do que da população em geral.

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