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Sugerido por Assis Ribeiro
Da Istoé
A Escolinha da Professora Dilma
Presidenta escala ministros para ensinar prefeitos e governadores a desatar os nós burocráticos que impedem a liberação de recursos federais
Izabelle Torres
A dificuldade para dar andamento a programas e convênios de Estados e municípios com o governo federal pode ter efeitos diretos nas metas pretendidas pela presidenta Dilma Rousseff. Ciente desse impacto, ela escalou ministros e funcionários graduados da Caixa Econômica Federal para ensinar governadores e prefeitos a elaborar projetos e cumprir as exigências dos programas federais. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ficou responsável por organizar verdadeiras aulas nos Estados. Desde maio, ela se desloca acompanhada de técnicos de diferentes ministérios, que montam tendas para ministrar aulas aos gestores. Ideli dá palestras acompanhada pelo ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, que tem nas mãos a responsabilidade pelas obras de mobilidade urbana, orçadas em R$ 50 bilhões. Apesar do dinheiro farto, as obras emperraram por dificuldades de implementação.
Dilma quer tirar do papel promessas de campanha e algumas feitas durante as manifestações populares de junho, como a construção de creches, a realização de obras de mobilidade e a implementação de programas de melhoria da segurança pública. Para isso, precisa que prefeitos e governadores cumpram os convênios e executem os contratos. Como a principal alegação dos municípios que esperam pelo dinheiro quase sempre diz respeito ao desconhecimento dos trâmites oficiais, Dilma deu duas ordens: reduzir as exigências que autorizam entes federados a receber recursos e abrir um canal de diálogo capaz de esclarecer dúvidas e ensinar gestores sobre a burocracia federal. Desde então, a equipe de ministros e técnicos visitou 24 dos 27 Estados. Técnicos da Caixa Econômica Federal já foram escalados para ensinar como os recursos são liberados e como é possível deixar a inadimplência que emperra novos repasses.
Na semana passada, a Caixa decidiu listar alguns dos municípios mais problemáticos, para enviar engenheiros, arquitetos e analistas financeiros com a missão de auxiliar os gestores. Correndo contra o tempo, os ministros tentam dar respostas. No Ministério da Justiça, governadores interessados em construir presídios contam com um projeto pronto elaborado pelos técnicos da pasta, restando aos Estados apenas a responsabilidade de realizar a licitação. O mesmo aconteceu no Ministério da Saúde, onde um projeto de padronização de unidades básicas pode ser baixado em formato PDF. Enquanto isso, a comitiva em forma de escola segue realizando os treinamentos. Pelo menos até que as metas dos programas federais se aproximem das promessas da presidenta.
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Gestão
O governo federal tendo que gerir os municípios e estados.
Para o Brother baiano
Acajutiba, com seus menos de 15 mil habitantes, agradece.
Governo reativo
Só depois de o mal estar pronto e acabado é que o governo reage.
Muito fraco, ainda mais que o problema de adequação dos projetos municipais às exigências federais em suas leis de licitação e responsabilidade fiscal, entre outras, são sobejamente conhecidas há mais de 15 anos. Só para exemplificar, aqui em Santos se montou um estoque de projetos na prefeitura para poder receber os incentivos federais.
Os ministérios e as secretarias responsáveis estão totalmente descoordenados dos objetivos e fins do Governo da Dilma.
Deste geito é impossível dar certo!
Acorda, Dilma!
Um dos grandes problemas na
Um dos grandes problemas na execução de políticas públicas diz da capacidade de gestão, coisa que nossos governantes não tem e não procuram apreender. Só a descentralização de recursos financeiros não tem sido suficiente.