Equipe econômica deve propor reforma previdenciária

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – O setor previdenciário ficou de fora das medidas anunciadas pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, na segunda-feira (14), dentre os cortes para equilibrar as contas do país. Entretanto, os ministérios da Fazenda, comandado por Joaquim Levy, e do Planejamento, de Nelson Barbosa, parecem trabalhar em um pacote de medidas, como a fixação da idade mínima para a aposentadoria no setor privado, revisão de benefícios, entre outros. 
 
De acordo com reportagem de O Globo, a dupla deve encaminhar á presidente as medidas, e defende que o governo indique “o mais rápido possível” que apoia a reforma. 
 
De O Globo
 
Fazenda quer propor reforma na Previdência
 
Para equipe econômica, mudanças na aposentadoria deixariam claro que CPMF é provisória e facilitariam sua aprovação
 

Para melhorar o ambiente econômico e dar mais consistência ao discurso do governo em favor da nova CPMF, a equipe econômica concluiu que só há um caminho: a defesa imediata da reforma da Previdência. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento trabalham em um conjunto de medidas que inclui a fixação de idade mínima para a aposentadoria no setor privado, a revisão de benefícios assistenciais e das aposentadorias. A Fazenda defende que o governo indique o mais rápido possível, e com clareza, que apoia a reforma e sinalize o encaminhamento de uma proposta concreta ao Congresso ainda este ano.

O ministro Joaquim Levy gostaria de ter incluído no pacote de ajuste fiscal, divulgado na segunda-feira, algumas medidas na área previdenciária para sinalizar ao Congresso e ao mercado que a volta da CPMF tem de fato um caráter provisório e que, em quatro anos, o problema estrutural da Previdência estará equacionado. Mas prevaleceu a avaliação de que era preciso amadurecer um pouco mais o debate sobre as medidas. Só que a reação negativa ao pacote no Congresso e no mercado acentuou o sentido de urgência da reforma e a necessidade de uma sinalização de médio e longo prazo sobre os rumos da política fiscal.

Integrantes da equipe econômica mais alinhados com as ideias de Levy avaliam que as incertezas sobre o regime fiscal são hoje um grande entrave, inclusive, à condução da política monetária.

EXPECTATIVA POR MEDIDAS MAIS ESTRUTURANTES

— Precisamos saber qual é o regime fiscal nesse país. Sem isso, não há possibilidade de a inflação ir para a meta no fim do ano que vem — observou um membro da equipe.

Segundo essa avaliação, a expectativa do mercado só vai melhorar quando o Executivo apresentar as medidas mais estruturantes, que vão atacar os gargalos da economia e melhorar a qualidade dos gastos públicos, como a reforma da Previdência.

Entre as propostas em estudo está a desvinculação do salário-mínimo dos benefícios assistenciais concedidos a idosos carentes e deficientes (Loas), já que a política atual do mínimo incorpora ganhos reais decorrentes do crescimento da economia. A justificativa é que seria mais justo reservar esses ganhos aos trabalhadores que contribuem com o INSS. As despesas com os benefícios assistenciais passaram de R$ 6,8 bilhões em 2002 para R$ 35,1 bilhões em 2014, aumento de 416%, enquanto a inflação do período medida pelo INPC foi de 103%.

Na equipe econômica, há o temor de que o pacote fiscal, que será encaminhado ao Congresso nos próximos dias, seja muito desidratado, caso o governo não aja com firmeza na defesa das medidas. A estratégia combinada nos bastidores é atuar em várias frentes. Pelo lado econômico, reforçando a sinalização de que o governo quer e vai propor uma reforma estruturante na Previdência. Do lado político, a questão considerada mais urgente é a reformulação da articulação com o Congresso, para melhorar a relação com o PMDB e com os demais partidos da base, o que deve ocorrer na reforma ministerial prevista para os próximos dias.

DESARTICULAÇÃO TRAZ PREJUÍZOS

Em avaliações internas, integrantes da equipe econômica argumentam que a desarticulação que se observa hoje na relação do governo com o Congresso traz muitos prejuízos para a agenda econômica, e que uma atuação mais eficiente poderia atenuar as resistências ao ajuste fiscal e evitar que o pacote de medidas seja descaracterizado.

Na tentativa de reverter a resistência dos parlamentares, Joaquim Levy tem feito uma maratona de reuniões no Congresso, que incluíram encontros com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Os dois articularam a chamada Agenda Brasil, que traz propostas para a retomada do crescimento. Ontem, Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, se reuniram por quase cinco horas com parlamentares da Comissão Mista de Orçamento para discutir as medidas do pacote fiscal.

No caso da reforma da Previdência, além de buscar apoio do Congresso, o governo vai fazer uma proposta no Fórum criado com esse fim, mas a avaliação de integrantes da equipe econômica é que a urgência para equacionar esse problema não permite que a discussão se estenda até o ano que vem, como prevê a agenda do Fórum.

A fragilidade fiscal do país, que resultou na recente perda do grau de investimento, é vista com grande preocupação na área econômica. A avaliação é que o ajuste fiscal vai acontecer de qualquer maneira e pode resultar em mais perdas para os pobres, se for uma imposição do mercado.

— Se o governo não fizer, o mercado fará sem dó e com um custo maior que recairá sobre os mais pobres. Há um equívoco daqueles que pensam que manter programas sociais vai preservar os pobres. Se o ajuste for feito pelo mercado, os pobres serão os mais atingidos. Pessoas ricas se protegem da crise. Pobres não conseguem — afirmou um integrante da equipe econômica.

CENÁRIO EXTERNO PREOCUPA

Além dos problemas internos, que não poucos, há também uma grande preocupação com o cenário externo e a instabilidade que vem da China e com decisões futuras sobre os juros nos Estados Unidos. Ontem, o Federal Reserve (Fed) decidiu manter os juros inalterados, mas sinalizou que pode subir as taxas até o fim do ano. Essa indefinição sobre os juros americanos é o cenário mais complicado, na visão do governo. Técnicos da área econômica avaliaram que a incerteza é o pior para o Brasil.

— É um período de alto risco para os emergentes — avaliou uma fonte da área econômica.

Nesse contexto, a conclusão é que a prudência é o melhor caminho e, assim, não há espaço na equipe econômica para o uso do colchão de US$ 370 bilhões em reservas cambiais no esforço de conter a escalada do dólar.

— No mundo como está agora, quanto mais reservas, maior é a proteção. A gente gostaria de ter US$ 500 bilhões em reservas. Temos que pensar no pior — comentou uma fonte da equipe econômica.

Segundo essa avaliação, as reservas internacionais são o único patrimônio que o Brasil acumulou no “boom das commodities” e o país só ainda não teve fuga de capitais, porque o colchão de reservas funciona como uma garantia para os investidores.

— Usar reservas só em último caso. Em uma situação de ruptura em que o fluxo de capitais cessasse. Os emergentes pioram. E a gente tem um problema a mais que os outros. Estamos numa zona muito perigosa. Ser emergente não está mais na moda. Estamos vendo uma sangria dos emergentes. Está cheirando a 2007 — concluiu a fonte.

 

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

18 Comentários

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  1. “Os ministérios da Fazenda e

    “Os ministérios da Fazenda e do Planejamento trabalham em um conjunto de medidas que inclui a fixação de idade mínima para a aposentadoria no setor privado, a revisão de benefícios assistenciais e das aposentadorias. “

    PQP. Será que vão querer me tirar mais do que o Fator previdencário já tirou.

    Contribui por 35 anos pelo teto e me aposentei com R$ 2.500,00. Tiraram uma média das contribuições que foram feitas pelo teto e a média deu menos que o teto. Depois aplicaram o fator sobre a minha média que na época foi de R$ 4.180,00 e o meu benefício ficou em R$ 2.500,00.

    Só para comparação. Durante 26 anos paguei previdência privada e a aposentadoria privada ficou maior(cerca de R$ 4.500,00) que a aposentadoria pública, mesmo tendo pago menos tempo e valor.

    Se for assim é melhor acabar de vez com a previdência pública e que as empresas e trabalhadores contibuam para previdência privada em contas individualizadas durante estes 35 anos. Tenho certeza que o valor da aposentadoria ao final do perídodo será maior que aquela concedida pelo governo.

    Aposentadoria não é presente. O Trabalhador PAGOU por ela e o governo ROUBA do trabalhador para outros fins. Provavelmente para pagar juros aos rentistas.

    Porque não ouço NINGUÈM criticar os juros PORNOGRÁFICOS.

    Com estes juros JAMAIS sairemos do atoleiro. É isto que dá colocar ECONOMISTAS DE BANCO para gerir o país.

  2. Reforma da previdência para

    Reforma da previdência para sobrar mais $$$ para pagar os UM TRILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS BILHÕES DE REAIS aos banqueiros e rentistas (47% do Orçamento da União).

    Viva o governo dos trabalhadores…!!!

  3. É um governo que segue a receita do fmi

    sem ter precisado de um empréstimo ainda. Mas ninguém pode criticá-lo só por que, se fosse o Aécio, seria muito pior.

    1. As previdencias do mundo

      As previdencias do mundo inteiro devem ser reformadas de tempos em tempos porque a dinamica das economias e das nações não é estática, ela evolui, se altera.

      É assim em todos os países.

      Já tivemos muitas reformas e ainda haveremos de ter muitas mais.

       

  4. Rua

    O único caminho que terá Dilma, em respeito aos que a elegeram e lutaram para isso, é dizer aos sem noção da equipe “dos banqueiros”, digo, econômica: r u a !!!

  5. E ………………………..

    Toda este blá, blá, blá, é somente para agradar a Banca, que não para de sangrar as nações com sua fome voraz!

    O que precisamos, nós e todas as nações é colocar estes facínoras pra correr e vivermos com nossas próprias economias, mesmo com as dificuldades que isto implica !!!!!

    A Troika, so favorece os ricos e não importa com nada que não seja o lucro desenfreado !!!!

  6. E aí, onde está a claque

    E aí, onde está a claque governista para defender mais esse despautério do desgoverno Dilma..?

    Observe-se que não se está falando em reformar apenas a previdencia dos servidores públicos (esses seres tão odiados pelo Neo PT de Dilma), mas DE TODOS OS TRABALHADORES, INCLUSIVE OS DA INICIATIVA PRIVADA.

    Então, ninguém vai falar nada?

    1. As pessoas deveriam se

      As pessoas deveriam se informar melhor. 

      A varios anos que a aposentadoria do setor público já está condicionada à idade mínima.

      1. E não é mais integral tem o

        E não é mais integral tem o mesmo teto da previdência privada. O governo criou uma previdencia completar com um ‘fundo de pensão’, uma das indústrias que mais cresceu nos governos do PT, com resultados desastrosos.

    2. Despautério é voce não querer

      Despautério é voce não querer mexer na previdência quando a expectativa de vida só aumenta sem parar.

      Acha o que, que o Estado é obrigado a sustentar as pessoas, é isso ? Dinheiro não dá em arvore, não existe milagre.

      Isso não é previdência, que é a pessoa contribuir para depois usufruir DO QUE contribuiu e não MAMAR.

       

      1. Quer dizer entao que agora o
        Quer dizer entao que agora o trabalhador que se insurge contra o corte de seus direitos para agradar a banca é um aproveitador, que quer “mamar”!!!?
        Viva o governo dos trabalhadores e o neo PT!!!

        1. Reforma

          Concordo que a previdência, na forma que está é uma bomba relógio, que há dificuldades e que há que se fazer uma reforma. Porém, a melhor forma de começar é sempre de cima para baixo: primeiro cobrar os grandes devedores da previdência; estabelecer um teto máximo para aposentadoria, pensões, e outros, sem exceção para os de sempre, juizes, desembargadores, políticos, funcionários marajás, etc. E não cair para cima do trabalhador como estão fazendo agora. Os pequenos devem pagar a conta ? de novo ? assim como fica a crítica ao neoliberalismo que faziam num passado recente ?

  7. Olha por que não acabam com a

    Olha por que não acabam com a previdencia de uma vez? Ninguem se aposenta mais, e aí, acabou-se o deficit; mas tem que acabar com a mamata parlamentar tambem. que trabalhem com horario definido e produção.

  8. Entao os miseraveis que já

    Entao os miseraveis que já recebem uma miseria vão ter seus proventos desvinculados do salario minimo pois essas  pensão estariam QUEBRANDO os cofres publicos…

    PUTAQUEPARIU…

    Essa gente prá lá de simples como é o caso dos beneficiarios do bolsa familia gastam 100% ( CEM POR CENTO ) do que ganham AQUI NO BRASIL e esse dinheiro volta para o governo seja na tributação ( que é escandalosa ) seja ao mover a economia local de onde eles moram.

    NENHUM DELES GASTA ESSA M-I-S-E-R-I-A EM MIAMI !!!!

    Esses sem vergonhas do governo tá achando que esse povo simples que recebe beneficio e bolsa familia fazem como eles que saem de ferias e vao gastar seu misero rendimento em PARIS, LONDRES, ALPES SUIÇOS, NOVA YORK, DISNEY?????????

    Do jeito que esses sem vergonhas falam parece que a galera simples que vive do bolsa familia e dessas pensões ou gasta isso no exterior ou enfiam seu dinheiro em ALGUM LUGAR NÉ?

    E comoi se esse dinherio fosse queimado e nao voltasse para os cofres publicos em impostos e fazendo o ENORME FAVOR PARA ESSE PROPRIO GOVERNO  de mover a econmia.

    Nao fosse os beneficiarios do bolsa familia milhares de pesseas que dependem dos comercio em cidades simples  estariam na rua e as econmias locais arruinadas …

  9. reforma ‘chilena’?

    Ao que parece a ‘preservação da rede de proteção social’ que o Nassif anunciou aqui em um post é ‘temporária’.

    Não há defict na previdência:

    http://www.ihu.unisinos.br/noticias/noticias-arquivadas/1942-seguridade-social-nao-tem-deficit-e-e-auto-sustentavel-afirma-pesquisadora

    http://cartamaior.com.br/?/Coluna/Mais-mentiras-sobre-a-Previdencia-Social/30521

    Sendo o ministro um Chicago Boy e empregado do Bradesco é possivel especular com alguma plausibildade sobre o que está por tras disso, uma reforma ‘chilena’ da previdência que ira criar os fundos de pensão em lugar da previdencia pública por sistema de repartição. O objetivo é redistribuir renda dos trabalhadores para o mercado financeiro – a politica de redistribuição de renda do segundo governo Dilma – , uma forma renovada da usura medieval.

  10. O que diabos querem dizer com

    O que diabos querem dizer com ” revisão de benefícios” ?  Mudar as regras dos que ja se aposentaram? Como fez FHC?  E o tal ” direito adquirido”, ” ato juridico perfeito”  e etc? E o andar de cima, vai contribuir como? E por favor, me expliquem uma coisa (caixa alta para dar ênfase, não estou gritando) : O AÉCIO GANHOU AS ELEIÇÕES  E EU NÃO ESTOU SABENDO?

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