O caminho para a política da infância em São Paulo

Em agosto de 2013, após amplo processo de escuta e alinhamento das secretarias de governo, sociedade civil e instituições nacionais e internacionais realizada no primeiro da gestão, a Prefeitura de São Paulo instituiu a política São Paulo Carinhosa. O principal objetivo da Política Municipal é promover o desenvolvimento físico, motor, cognitivo, psicológico e social das crianças com idade entre 0 e 6 anos, com ênfase entre zero e três anos.

É a primeira vez que a cidade de São Paulo conta com uma política transversal e integral para a criança num modelo inédito, com a coordenação, por meio do gabinete do prefeito, considerado, portanto, prioridade, e um comitê gestor que inclui 14 secretarias de governo, coordenado pela primeira-dama, Ana Estela Haddad.

A política nasceu inspirada no grande modelo nacional de cuidados à infância, o Brasil Carinhoso, e alinhado a vários desafios do Plano de Metas do Governo Municipal. Também foi articulada com uma rede de mais 500 especialistas em infância, representados pela Rede Nacional de Primeira Infância, e alinhando aos princípios dos grandes programas de cuidados à infância que são referências no mundo.

Evidências científicas

Países desenvolvidos e em desenvolvimento estão cada vez mais voltados para a qualidade da primeira infância. Pesquisas têm comprovado que esse é o momento-chave do desenvolvimento do ser humano na formação das capacidades cognitivas, motoras e emocionais que vão se refletir na sua personalidade ao longo de toda a vida.

Dos zero aos três anos, as sinapses cerebrais se desenvolvem como em nenhuma outra fase da vida, sendo responsável pela saúde do adulto por toda uma vida. Cuidados especiais com a nutrição e o estimulo ao bebê para que brinque e interaja com o mundo são pontos consensuais na neurociência.

Por isso, a diretriz da São Paulo Carinhosa tem sido trabalhar para fortalecer a competência das famílias para melhor cuidar de seus filhos. Essa visão também é estendida aos cuidadores das crianças. E é dessa perspectiva que surgiram vários programas da São Paulo Carinhosa.

Nos seus dois anos e meio de atuação, a São Paulo Carinhosa tem atuado para garantir o compromisso com os Direitos Sociais e Civis das Crianças em situação de vulnerabilidade, como estratégia de resgate da cidadania, principalmente nos territórios onde há indicadores sociais prejudiciais à infância e ao desenvolvimento cognitivo.

A intersetorialidade das políticas públicas, como bem indicam organismos internacionais como o BID, é uma característica indicada para campos como a gestão de políticas da primeira infância. E assim surgiu a São Paulo Carinhosa, sem um órgão executivo que tenha recursos orçamentários específicos, mas com o desafio de pautar a política pública, com o desafio de fazer gestores trabalharem juntos, desde o início.

Nesse período, a fundamentação de trabalho da coordenação tem sido de articulação das inúmeras áreas do governo para priorizar a infância e fundamentada no princípio da formação de profissionais, sensibilização para o tema e união de estrutura. Não sendo uma unidade orçamentária, a São Paulo Carinhosa dá ênfase a articulação do trabalho em rede.