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Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, 54 servidores chegaram a ganha mais de R$ 100 mil por mês, em média, durante o ano passado. Um funcionário da saúde do Legislatvio do Pará teve o maior salário registrado na base, de R$ 118 mil ao mês.
Como a Rais registra somente funcionários na ativa e o levantamento leva em consideração só o teto do funcionalismo federal (municípios e Estados tem tetos menores), é provável que o número de servidores recebendo mais que o teto é maior que o apontado.
Funcionários aposentados acabam recebendo a maioria dos maiores salários, já que acumularam gratificações ao longo da carreira.
Além disso, outros mecanismos que justificam supersalários não entram na Rais, como o auxílio-moradia, auxílio-saúde e outros tipos de benefícios recebidos por promotores e juízes.
Em decisão de 2008, o Supremo Tribunal Federal considerou que toda vantagem pessoal entrar dentro do limite constitucional. Depois, em 2014, determinou que servidores que recebiam supersalários antes de 1988 deveriam ter o excedente cortado.
Entretanto, decisões de instâncias inferiores da Justiça acabam permitindo o recebimento de salários acima do teto permitido pela Constituição Federal.
Comissão
No começo deste mês, o presidente do Senado, Renan Calheiros instalou uma comissão que vai fará um levantamento sobre os salários acima do teto constitucional pagos nos três poderes da República. Kátia Abreu (PMDB-TO), relatoria da comissão, disse que também será analisado o aumento automático de salários de acordo com o reajuste concedido ao Supremo Tribunal Federal, o chamado efeito cascata.
O objetivo é elaborar uma proposta para dar fim aos chamados supersalários. “Estamos apenas regulamentando e tentando fazer valer a Constituição Federal, que impõe um teto de salário para o país”, afirmou a senadora.
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País colônia!!!
A renda do povo pagando as beneses das oligarquias políticas.
E olha que tem aposentados recebendo…
Últimos dez anos
Olha como o Estado inchou na década petista!
Ironia
Não tenho provas mas, tenho convicção de que a maiorias dos que recebem supersalários apoiaram o golpe contra uma presidente honesta que não recebe supersalário.
E juízes fazem comício por essas mamatas.
Como se não bastasse o absurdo de juízes e procuradores, além de funcionários dos legislativos, receberem um monte de penduricalhos e mamatas (como auxílio-moradia, mesmo possuindo casa própria e tendo residência na cidade em que trabalham; auxílo-creche, mesmo para filhos adultos, até 24 anos de idade; férias de 60 dias; adicional de produtividade se excederem metas pré-estabelecidas; abono pecuniário extra, quando não gozam férias e trabalham durante o príodo que seria de ferias – descanso- remunerado; gratificações e adicionais, quando juízes fazem revezamenteo entre varas, como é comum no TJ-RJ), esses funcionários públicos se consideram acima da Lei, como deuses e semideuses. Eles têm a audácia de convocar os colegas para um comício em frente ao STF, por ocasião do julgamento de um processo em que o senador Renan Calheiros é rú nessa côrte ‘suprema’.
É bom lembrar que esses juízes que convocam para comício não estão interessados em combater a corrupção de que o senador é acusado, mas coagir e humilhar esse senador, que presidindo o congresso, pode apresentar Projeto de Lei que limite a farra dos super-salários, nos três poderes. Ou seja: esses juízes que convocam colegas para comício fazem DESCARADAMENTE aquilo de que acusam o senador Renan Calheiros: CORRUPÇÃO.