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Da Folha
Consultas à opinião pública são uma prática generalizada, frequente inclusive no Congresso
Janio de Freitas
A reação ao decreto presidencial que determina consultas públicas antes de decisões importantes, em vários setores da administração federal, é uma combinação de velho reacionarismo e oportunismo eleitoral.
Os dez partidos que compõem a reação no Congresso, encabeçados pelo PSDB e pelo DEM, argumentam com a mesma ideia: o lugar adequado para representar a sociedade, na definição de rumos e outras decisões, é o Congresso.
A ideia implica, logo de saída, a cassação do poder dos governos de definir políticas e de tomar decisões, em conformidade com a Constituição, que não delega, a respeito, exclusividade ao Congresso e às Assembleias.
Consultas à opinião pública são uma prática generalizada, frequente inclusive no Congresso, com suas “audiências públicas” sobre temas a exigirem a decisão de deputados e senadores (não quer dizer que as audiências sejam acompanhadas por bom número deles). O PSDB, o DEM e seus caudatários, assim como os partidos governistas, valem-se de consultas públicas até para orientar-se nas escolhas de candidatos aos postos mas altos.
O fato de que os conselhos sejam formais e duradouros, e não apenas eventuais, engrossa a reação. A proposta reproduz, porém, órgãos secular e fartamente incluídos nas administrações pública e privada, sob a vulgar denominação de “conselho consultivo”. E como serão ou seriam só isso –consultivos–, e não impositivos, nem de longe usurpariam ou contestariam o poder decisório e legislativo do Congresso, como reclamam peessedebistas e seus ecos.
A contribuição que o decreto traz ou não traz à eficácia administrativa, como compor e como fazer funcionar cada conselho, coisas assim é que deveriam movimentar deputados e senadores. Seriam um tanto trabalhosas, é verdade. E esse negócio de conselho social, como diz o deputado Ronaldo Caiado, no fundo é o mesmo que os conselhos chavistas. Mas o decreto pode ser explorado eleitoralmente. Então, pronto.
MAIS MÉDICOS
Dedicado a um belo trabalho fotográfico sobre a fauna e a flora, capaz de levar a medidas governamentais de proteção, Luiz Claudio Marigo sofreu com um infarto por perto de uma hora, deitado, até morrer, no corredor de um ônibus em frente à porta do Instituto Nacional de Cardiologia. O INL está em greve e ninguém do pessoal em serviço obrigatório foi ao ônibus. A direção do INL diz que não houve pedido claro no hospital. Várias testemunhas dizem o oposto, entre elas o próprio motorista que dirigiu o ônibus e foi em pessoa apelar pelo socorro médico.
Até o momento em que escrevo, já no terceiro dia do ocorrido, não encontrei o pronunciamento devido pela Associação Médica Brasileira e pelo Conselho Federal de Medicina. Na Câmara, o sempre citável Ronaldo Caiado preferiu ocupar-se dos médicos cubanos desertores, para ouvir do ministro da Saúde que são o menor grupo de desistentes do Mais Médicos. E, com os dois mais recentes que também vieram apenas fazer trânsito esperto aqui, rumo aos Estados Unidos, esses trânsfugas são apenas 0,1% do total.
Ronaldo Caiado está no seu papel, médico que deu também as costas à medicina, para servir no Congresso aos seus agronegócios. Mas a AMB e o CFM não se limitam a sua campanha contra o Mais Médicos, nem só aos interesses da classe.
MAIS UM
Para quem acha –é o meu caso– que o impedimento à plena verdade histórica e a suas consequências judiciais, decorrente da Lei de Anistia, deve ter solução jurídica para ser democrática e ter total autoridade, é muito recomendável a leitura do artigo “Insuficiências da Lei de Anistia”. O autor, jurista Gilberto Saboia (Folha, pág. A3, 4.jun), é da Comissão de Direito Internacional da ONU e foi secretário de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique.
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se o poder emana do povo
se o poder emana do povo para o Povo , entao é o povo que tem o direito de dizer isso esta certo isso esta errado, sem de forma alguma tirar os poderes dos parlamentares, A FORMA COMO ELES ESTAO SE COMPORTANDO DIANTE da consulta popular mostra claramente que eles pensam dessa forma: NÓS PROMULGAMOS AS LEIS E O POVO TEM QUE ACEITAR E PONTO FINAL. Nao senhores parlamentares do PSDB/DEM/PSOL nao é assim voces tem que fazer leis que o povo tambem aprovem. Issso se chama democracia social. Isso se dá o nome de respeito aos direitos do povo. Ao contrario do que muitos dos deputados dizem tais consultas vai dar a democracia brasileira aquele tom de DEMOCRACIA SOCIAL. -pois a democracia imposta pelos EUA tanto ao seu povo como a povos de outras naçoes principalmente o BRASIL, nao representa uma democracia ondce seus cidadaos tenham plenos direitos,
O decisao de parlamentares se colocar contra tais direitos do povo é que mostra nitidamente o tanto que esses parlamentares sao ditadores. e que acima de tudo estao na indade da pedra.
Eu ainda vou mais longe com relaçao a tais consultas populares. e digo que a um póvo deve-se dar o direito dele que elegeu representantes para as camaras e senado destituir tais parlamentares a qualquer tempo durante o mandato ao se constatar que tal parlamentar nao oferece os requisitos basicos para trabalhar em prol da populaçao do seu estado.
O PSDB DEMOC PSOL E MAIS OS 7 partidos que se colocaram contra a consulta popular, nunca foram e nao serao partidos de democracia social, sempre foram e serao partidos oportunistas, e que seus objetos maiores é atender interesses externos e seus proprios interesses nao visando de forma alguma o bem coletivo. e fazem do congresso seus currais eleitoreiros e criminosos.
Sr. Edson Tadeu, pertinente
Sr. Edson Tadeu, pertinente e oportuno o seu comentário, parabéns.
Que o trio psdb, dem e pps (com minúsculas mesmo) sejam contrários às consultas populares nada a estranhar, pois demonstram claramente que não entendem e nem se preocupam com o povo, pelo contrário vivem a enganá-lo, a tripudiar com a nossa inteligência. O que chama à atenção é o PSOL acompanhar aqueles partidos, isso sim é que nos causa repulsa e até tristeza.
Eu vi esta noticia sobre a
Eu vi esta noticia sobre a morte do fotógrafo na jornal da Band. Boechat se impregnou de indignação contra … o ministro da Saúde que tinha que vir a público responder pela morte do fotógrafo e esses ministros da saúde que só querem ser candidatos a cargos públicos.
Sobre médicos que fogem a toda ética e principios de humanidade recusando-se a dar atendimento a um infartado não disse uma palavra. Também não disse nada sobre o porque de médicos como Alckmin e Caiado poderem ser políticos e médicos filiados ao PT não.
Não é preciso dizer que eu desliguei a TV porque ao assistir um noticiário eu quero informação e não manifestações políticas pessoais de jornalistas que se preocupam mais em agradar o patrão do que dar informação. Eu gostaria de saber, por exemplo, o nome dos médicos que estavam no hospital neste momento e qual o salário que recebem. Gostaria de saber também qual a medida que associações médicas tomam contra ações de médicos que se recusam a sequer olhar um doente e o deixam morrer a míngua na frente de um hospital.
Eu sou contra estes
Eu sou contra estes conselhos.
A classe política já é grande demais. Tem que diminuir.
Alguém acha mesmo que estes conselhos não serão ocupados por políticos?
Se os deputados (incluindo
Se os deputados (incluindo todos os partidos), realmente fizessem a defesa do povo, não seriam necessários os ditos Conselhos. Porém, em grande parte os srs. deputados e senadores só pensam na próxima eleição e como conseguir dinheiro para as mesmas. Fora aqueles que, desavergonhosamente e escancaradamente, visam somente os desejos de seus PATROCINADORES. Me admira mt o PSOL estar trilhando este caminho. Depois querem exigir respeito. Respeito não se exige, se conquista. E o PSOL está perdendo dia após dia, o respeito que tinham amealhado.