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Jornal GGN – Recentemente, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou mudanças no sistema de registro das receitas e despesas da União, o Siafi. A ferramenta de contabilidade está ganhando novas características para ajudar mais efetivamente na gestão. A intenção é conseguir um maior controle dos gastos públicos ao disponibilizar indicadores atualizados diariamente e de forma automática.
O Jornal GGN conversou sobre o assunto com o ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, ex-ministro da Previdência Social e ex-secretário executivo da Fazenda, Nelson Machado, que teve participação decisiva no desenvolvimento da plataforma há alguns anos.
Ele conta que o Siafi foi criado em 1986, como um sistema de gestão financeira que centralizava, pela primeira vez, o caixa. “Ao longo do tempo, ele foi ampliando a sua área de atuação pra incluir a contabilidade, o acompanhamento do orçamento e assim por diante. E hoje é um software poderosíssimo e com uma capacidade enorme de receber e tratar informações”, explicou.
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Machado lembra que, no Brasil, a contabilidade do setor público “define, com clareza, uma distinção entre o sistema orçamentário e o sistema contábil”. “A contabilidade brasileira tem quatro grandes sistemas: orçamento, financeiro, patrimonial e de compensações. Com isso, você separa a maneira pela qual acompanha a gestão do recurso da maneira pela qual você registra efetivamente as mutações patrimoniais e a avaliação dos ativos e passivos do setor público”, detalhou.
Ele enxerga, no entanto, uma evolução nessa área. “O sistema de informação e gestão de custo eu acho que vai ser uma ampliação, um salto de qualidade na gestão dos recursos públicos”, disse.
Mas entende que ainda é necessária uma profunda mudança cultural. “A primeira pergunta do gestor não pode ser ‘Quanto eu tenho de dotação [orçamentária]’. Tem que ser ‘Quanto custa a ação’. Se ele fizer essa pergunta, aí ele vai estudar as melhores alternativas para suas ações, e aí ele vai ver se tem ou não dotação”. Para Machado, se a ordem está invertida (e está), o gestor não se importa em gastar o limite (ou até acima do limite) do orçamento.
Para ele, os conceitos de custos são os mesmos do setor privado, mas na área pública é mais difícil avaliar as ações porque não há “a medida sintetizadora que é o lucro”.
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De acordo com Machado, não existe, no mundo, um sistema de custos dessa magnitude. “O que esse software faz? Ele vai até a execução orçamentária, pega a despesa liquidada de todos os ministérios e faz o ajuste, tira a despesa liquidada, tira a despesa anterior, tira aquilo que foi pra estoque, tira tudo que não é efetivo daquele período. Coloca os valores que foram gastos e dá o custo do período”. Com isso, é possível avaliar os números pelas grandes rubricas do orçamento (por programa, por projeto, por atividade e por órgão). “Isso dá valores muito agregados”.
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E isso vai impactar diretamente na capacidade da gestão, pois vai garantir que haja informações apuradas para a tomada de decisão. Hoje, cada ministério tem uma setorial de custo. “A análise de custos não pode, não deve ser feita de forma centralizada. Porque essa é uma ferramenta do gestor. É ele que conhece o seu dia a dia. Então, a criação das setoriais foi um passo muito importante”, acredita Machado.
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Por fim, ele nos dá alguns exemplos bem sucedidos de entidades que aproveitaram o sistema para evoluir seus controles de custos. “As Forças Armadas têm tradição de gestão e controle. Mas não são só eles que estão aproveitando e evoluindo o sistema. O caso da AGU [Advocacia Geral da União, por exemplo, é interessantíssimo. Eles montaram um subsistema maravilhoso, utilizando o Google Earth. Primeiro, eles tiveram uma sacada inteligente: associaram os custos aos prédios. Por quê? Porque obviamente o maior custo é da manutenção dos prédios. Então, pega toda a liquidação, despesa de manutenção, aluguel, vigilância e aloca no prédio. E depois distribui para os órgãos da AGU, pra Consultoria, pra Procuradoria. Todos os prédios estão no Google Earth, com foto, endereço e o custo”, diz.
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Vídeo e edição por Pedro Garbellini
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Ta ai um brasileiro que faz
Ta ai um brasileiro que faz falta ao governo Dilma.
E tem gente pensando em trazer o enteite de tucano para a NOSSAPETRO.
Se a Dilma convidar o meireles para a petro vai ser o fim do petroleo é nosso.
Entreguista como ele….
esse tipo de inovação é que
esse tipo de inovação é que fortalecerá realmente o estado democrático
e a boa apliação do dinheiro público, independentemente do governo de plantão..
espero que inove cada vez mais.
Waldomiro, acredita mesmo
Waldomiro, acredita mesmo nessa estória de “Petróleo é nosso” e entreguistas!? Acha que, agora, o “nosso petróleo” está em boas mãos? Isso aí é mio escolar, não?