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Obras paradas no Estado do Espírito Santo
por Rodrigo Medeiros
A partir da base de dados Geo-Obras, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, A Gazeta tem feito relevantes levantamentos sobre a quantidade de obras públicas paradas e os prejuízos decorrentes para os cofres públicos capixabas. Tais levantamentos sinalizam para o fato de que é preciso melhorar a qualidade da gestão pública em terras capixabas, do planejamento até a execução do gasto público.
Em um levantamento publicado em julho, consta na página digital do G1 que “a paralisação de obras públicas no Espírito Santo soma R$ 1,6 bilhão em prejuízos ao Estado e aos municípios” (aqui). Como resultado prático, o custo de algumas obras pode até dobrar em relação ao orçamento inicial previsto. Há quem prefira contemporizar, alegando que esses problemas derivam da burocracia excessiva e de “paralizações por rescisão contratual”. Riscos e incertezas fazem parte de qualquer atividade humana. A gestão pública precisa aprender a lidar melhor com isso no Brasil.
Regras podem e devem sempre ser aperfeiçoadas em favor do desenvolvimento sustentável. Uma forma efetiva de lidar com esse tipo de problema é investir na qualificação permanente dos trabalhos de planejamento e execução de projetos. Nesse sentido, vieses de curto prazo, de barganha política por cargos comissionados e de terceirização de atividades estratégicas jogam contra uma verdadeira gestão pública de qualidade. Afinal, é preciso garantir permanentemente que os escassos recursos públicos sejam alocados da melhor forma possível para gerar retorno social e novas perspectivas de desenvolvimento.
O voluntarismo da abertura de várias frentes de obras ao mesmo tempo deve ser evitado, assim como atitudes personalistas e arrogantes que privilegiam “suas” novas obras em detrimento do encerramento de obras paralisadas ou em andamento. Desde o início da recessão brasileira, em meados de 20014, a partir do fim do ciclo de crescimento baseado em commodities, consumo e crédito, investir na gestão pública eficiente se mostra o caminho racional e necessário para aperfeiçoar efetivamente a alocação de recursos públicos.
Em relação a defesas apaixonadas de uma desburocratização radical de procedimentos institucionais, creio que já deveríamos ter aprendido algo com as lições da Operação Lava Jato e os escândalos do tipo “Anões do Orçamento”. Precisamos aperfeiçoar continuamente as regras e a qualidade do gasto público. Devemos evitar soluções mágicas de viés desconstrucionista e ilusões de um Estado onisciente.
Rodrigo Medeiros é professor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)
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