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Jornal GGN – Mário Reali foi prefeito de Diadema de 2009 a 2012, mas antes do mandato trabalhou como secretário de obras, de habitação e da administração do seu antecessor José de Filippi na cidade. Atualmente, Reali é interlocutor do Consórcio Intermunicipal da gestão de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo é um grande defensor do tema central do Seminário organizado pelo Jornal GGN nesta quinta-feira, em São Paulo.
O ex-prefeito contou sobre as experiências da implementação dessas parcerias com as demais cidades do Grande ABC. Também falou das dificuldades e o que ainda é preciso para avançar mais nesse âmbito. “Nos temos hoje um federalismo que define as competências. Com a constituição houve uma tentativa de fortalecimento dos municípios, mas durante esse anos o que ocorreu foi um aumento das responsabilidades e uma redução da capacidade orçamentaria dos municípios. A vida acontece nas cidades. É lá que temos as demandas sociais”, argumentou Reali.
Para ele, falta aos municípios, principalmente os menores, capacidade de gestão. Por isso, a troca de experiências e o intercâmbio de profissionais têm grande importância para suprir esse déficit. Os consórcios municipais vão além da ajuda financeira, sendo um elemento que visa profissionalizar a governança.
Outro ponto abordado por Mário Reali foi a inclusão social de milhares de pessoas em todo o país, muito embora ainda exista pouca integração entre as cidades. “Chegamos num patamar de inclusão social baseado no consumo individual, o que não deixa de ser um avanço. O grande desafio agora é pensar em consumo coletivo. Ou seja, transporte público, saúde e educação. E quem tem a condição de promover isso são os municípios”.
Um problema que inviabiliza a integração entre os prefeitos é a disputa partidária. Reali acredita que o administrador público deve agir como um estadista e deixar de lado as picuinhas políticas. “Quando nos associamos, abre-se mão do poder regional em nome do poder coletivo, do consórcio. É fundamental ter o espirito de estadista. Abrir mão do poder pra constituir um contrato, um pacto com os outros municípios”, disse o ex-prefeito.
Planejamento
Como as eleições municipais ocorrem a cada quatro anos, é inevitável que haja alternância no poder mais cedo ou mais tarde. Uma cidade que foi administrada por um partido ou grupo político durante oito anos, de um dia para o outro vive a troca de mandato, na maioria das vezes após intensa briga política nas eleições. Segundo Reali, isso pode interromper projetos e avanços da gestão passada. “Os consórcios criam um contrato, um compromisso entre as cidades envolvidas, tudo dentro de um planejamento. Ou seja um plano para além dos quatro anos de mandato”.
PPP. Parceria Público-Público
Nos últimos 20 anos, muito se falou sobre Parceria Público Privado. O ex-prefeito afirma que na teoria a ideia é interessante, mas na prática acaba sendo uma maneira de colocar dinheiro público no setor privado, ao invés de investimento do privado no público. “Consórcio é a parceria público-público, um novo tipo de PPP. O setor publico tem competência para gerir as demandas da sociedade”.
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“na teoria a ideia é
“na teoria a ideia é interessante, mas na prática acaba sendo uma maneira de colocar dinheiro público no setor privado, ao invés de investimento do privado no público”:
Por essa sentenca somente ele ja devia ser reeleito! PPP eh GOLPE, gente. Sempre foi.
Consórcios Municpais
Parece que os consórcios municipais são um avanço dentro do deserto de ideais sobre o federalismo que vivemos no Brasil. Por si só já se trata de um enorme avanço. Todavia, vejo que é urgente pensarmos numa nova divisão administrativa, pois é impossível continuarmos a tratar de forma igual entes tão desiguais como um município do tamnaho de São Paulo com cerca de 11 milhões de habitantes e Bandeira do Sul (MG) com pouco mais de 5 mil. Talvez uma nova divisão administrativa criando e reconehendo juridicamente orgãos com competência supra-municipal. Isso iria muito além dos consórcios para se aproximar das subdivisões presentes em países europeus ou nos EUA. Para tanto poderíamos usar critérios já usados pelo IBGE, como as microrregiões e mesorregiões.
As parcerias público-privadas
As parcerias público-privadas também são conhecidas como parcerias “caracu”, onde a iniciativa privada entre com a cara e o governo entra com o resto…