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Do Valor
Dilma pede a Mantega que ajude municípios
Por Claudia Safatle
É grave a situação dos municípios brasileiros, que tiveram que pagar com perda de receitas parte das medidas fiscais de incentivo à indústria este ano. A presidente Dilma Rousseff colocou o problema no topo da sua agenda pós eleições. Ela determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que faça um levantamento de toda a situação e encontre uma maneira de resolvê-la. Os prefeitos, que encerram seus mandatos este ano, estão na iminência de ter as contas desenquadradas das metas impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e correm o risco de serem responsabilizados por isso, com as penalidades previstas na lei que vão de multa a reclusão.
Em setembro as transferências a Estados e municípios tiveram queda de R$ 3,3 bilhões em relação a agosto, totalizando R$ 10,9 bilhões contra R$ 14,2 bilhões, segundo informações divulgadas ontem pelo Tesouro Nacional. Desses, R$ 2,2 bilhões decorreram de recursos provenientes de participação especial pela exploração de petróleo e gás natural em agosto que não se repetiram em setembro; e R$ 1,0 bilhão foi a redução nas transferências constitucionais, por causa da diminuição da arrecadação dos tributos compartilhados com os demais entes da federação, dentre outros fatores de menor expressão.
No caso do Fundo de Participação dos Municípios, para um orçamento original de R$ 60,84 bilhões este ano, a previsão atualmente é de transferências mais modestas, de R$ 56,32 bilhões no ano.
Ao conceder isenções do IPI para a indústria automobilística e preservar os benefícios fiscais para os produtos da linha branca, o governo federal mexeu justamente na base da composição dos fundos de participação dos Estados e dos municípios, que recebem cerca de 49% da receita arrecadada com o IPI e com o Imposto de Renda. O mesmo ocorreu ao zerar a Cide sobre combustíveis em lugar de reajustar o preço dos derivados de petróleo.
Os Estados também estão com perda de receitas, mas os governadores não estão em fim de mandato e com risco de serem penalizados pela LRF. Para os Estados, portanto, uma solução pode esperar. Para os prefeitos, o tempo está acabando.
Dilma quer antecipar-se à mobilização dos prefeitos, que será crescente nos próximos dois meses, segundo informações de fontes do Palácio do Planalto. Os grandes municípios como São Paulo e Porto Alegre também tiveram perdas, mas são os municípios de pequeno e médio porte, mais dependentes do FPM, os mais afetados pela redução da arrecadação.
Nessa negociação, porém, há um agravante. Depois de um desentendimento com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em maio deste ano, Dilma não o aceita como interlocutor.
Na última marcha dos prefeitos à Brasília, em maio, a presidente não gostou da cobrança que lhe foi feita a respeito do programa de construção de 6 mil creches – no qual o governo federal repassa R$ 260 por criança, enquanto o município fica com uma conta de R$ 400 por criança. Ziulkoski comentou que hoje não há uma relação de parceria, “mas de montaria”, entre a União e os municípios. Os prefeitos presentes na plateia também não gostaram de ouvir da presidente que, sobre a distribuição de rendas do petróleo, poderiam contar com as receitas futuras, mas não do passado. Dilma foi vaiada e, com dedo em riste, teve uma conversa pouco amistosa com Ziulkoski.
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