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Do Valor
Orçamento ainda não mobiliza paulistanos
Luciano Máximo | De São Paulo
09/09/2010
Na semana passada foi dada a largada para a maratona de discussões sobre o orçamento de 2011, cuja previsão de receitas é de R$ 30,5 bilhões, 7,4% a mais que o esperado para este ano. O que se viu foram reuniões vazias na maioria das 31 subprefeituras que cobrem todas as regiões do município. E, pelo exemplo do debate promovido pela subprefeitura de Itaquera, na Zona Leste, há muito desconhecimento dos participantes acerca do tema e discussões extremamente difusas, sem abordagem dos gastos orçamentários do passado e dos projetos futuros. “Foi meio vago, falamos de um monte de problemas, mas ninguém da prefeitura disse como eles vão ser resolvidos, quanto dinheiro veio para o bairro ou quanto vai chegar”, contou o técnico de eletrônica Wilian de Souza Reis, que participou do debate promovido em Itaquera.
Com mais de 500 mil habitantes, Itaquera registrou presença de pouco mais de 30 pessoas na audiência realizada na escola Dom Bosco. Os alunos do período noturno foram pegos de surpresa ao serem convocados a participar do evento pelo diretor do colégio. De acordo com levantamento da ONG Nossa São Paulo, 22 pessoas assinaram a lista de presença da audiência pública da subprefeitura do M”Boi Mirim, mas apenas seis participaram do início ao fim dos debates. Em Ermelino Matarazzo havia cerca de 30 pessoas – metade composta por funcionários da subprefeitura. Pouco mais de 20 pessoas estiveram em cada um dos encontros de Santo Amaro, Cidade Ademar e Vila Mariana, na Zona Sul da cidade.
HouvHouve muita reclamação sobre a pouca divulgação dada às audiências públicas. Responsável pelo aviso à população, a prefeitura publicou duas convocações no “Diário Oficial” do município e notícias em sua página na internet. “Quem lê o “Diário Oficial”? Eu não leio. Também não tenho confiança que as sugestões recolhidas aqui façam alguma diferença no orçamento”, afirmou a estudante Agnês de Castro Farias, que não ficou até o fim dos debates em Itaquera.
Um dos mais ativos debatedores, o empresário Roberto Mana, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itaquera, aproveitou a audiência para cobrar, entre outras demandas, mais segurança no centro comercial do bairro, a canalização de córregos “que já viraram esgotos a céu aberto” e a remoção de sucatas de ambulâncias de um terreno vizinho a uma creche e um posto de saúde. “Venho aqui para fazer pressão política e tentar mobilizar a comunidade para os milhares de problemas que temos. Não acho que a gente consiga mexer no orçamento. Já está feito, não passa pela comunidade, não temos voz nem capacidade técnica para dizer se o bairro precisa de mais R$ 10 milhões ou menos R$ 10 milhões”, pondera Mana.
O subprefeito de Itaquera, Roberto Tamura, admite que a didática da participação popular na elaboração do orçamento precisa ser revista. “Seria melhor se a comunidade formasse conselhos para atuar de forma setorizada, com a organização de duas reuniões por ano. No período do debate orçamentário teríamos propostas mais concretas, com diagnóstico e até projeto executivo elaborado, que teriam mais chances de entrar nos planos da cidade”, diz Tamura.
O secretário municipal de Planejamento de São Paulo, Rubens Chammas, garante que as propostas levantadas pela população são consideradas pela área técnica responsável pela elaboração da peça orçamentária, que segue à risca diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e do Programa de Metas, documentos com as principais ações a serem adotadas pela prefeitura num período de até quatro anos. Ele reitera que boa parte das demandas populares são naturalmente contempladas e a sua execução está disponível para consulta na internet.
“O cidadão quando vai na audiência pública geralmente fala dos aspectos relativos à zeladoria, que é o dia a dia dele: limpeza, varrição, poda de árvores. Um grupo mais organizado apresenta projetos mais elaborados, como canalização de córregos, implantação de um parque, mais área verde e mais escola. Antecipo que, via de regra, 95% das demandas já estão contempladas no orçamento, porque elas não são demandas novas. A audiência é um mecanismo interessantíssimo, mas dificilmente vamos ter uma novidade em termos de demanda”, diz Chammas.
Ele lembra que a prefeitura tem até o dia 30 deste mês para enviar o projeto de de lei orçamentária (LOA) do ano que vem à Câmara de Vereadores, onde ocorrem novas rodadas de debates sobre o orçamento. “Os parlamentares ouvem a comunidade e os secretários municipais, e têm total liberdade para alterar o projeto do Executivo.”
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