Câmara de SP abranda Lei Cidade Limpa

Por wilson yoshio.b…

Do Portal Exame

Câmara aprova volta de publicidade às ruas de São Paulo

Abrandamento da Lei Cidade Limpa prevê 43 mil pontos da cidade para exploração publicitária

Cris Simone 

Jurema Oliveira/Wikimedia Commons
Região da Avenida Paulista, em São Paulo

Projeto aprova exploração publicitária em 43 mil pontos de São Paulo

São Paulo – A Câmara Municipal aprovou ontem a instalação de publicidade em 43 mil pontos de São Paulo.

Um abrandamento da lei que tirou das ruas até fachadas de comércio com medidas superiores a quatro metros quadrados, em janeiro de 2007, a aprovação também significa um passo além do que previa o Projeto de Lei 47/2010.

Pela proposta original do Projeto, de fevereiro de 2010, poderiam ser instalados placas de até quatro metros quadrados em mil relógios de rua e em 23 mil abrigos de ônibus.

Pelo substitutivo aprovado ontem, além dos locais anteriores, poderão também ser explorados para publicidade 19 mil totens das paradas de ônibus e das estações de embarque e desembarque do transporte coletivo municipal. A ampliação dos espaços publicitários foi incluída de última hora pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), e obteve 37 votos a favor e cinco contra.

Pelo projeto, empresas poderão se associar na forma de consórcios para concorrer na licitação. O dinheiro recolhido pela licitação será gerido pela SPObras, uma empresa pública vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB).

A concessão da exploração publicitária, pelo período de 30 anos, renderá R$ 2 bilhões à Prefeitura. Segundo Kassab, a lei poderá ajudar na manutenção de equipamenbtos urbanos como os relógios, por exemplo. Pelo projeto, os relógios trarão informações sobre a qualidade do ar, do trânsito e câmeras de acesso remoto à CET e à Guarda Civil Metropolitana (GCM).

O projeto não especifica, porém, em quais regiões da cidade serão instalados os equipamentos, o que casou manifestações contrárias de alguns vereadores, entre eles Claudio Fonseca (PPS): “Todos esses pontos, totens e relógios não podem ficar somente na área em que há maior interesse comercial da empresa que vencer a licitação.”

Fonseca refere-se ao fato de que os novos relógios instalados pelo próximo concessionário do serviço não precisam mais ficar fora de áreas nobres. Isso acontece porque a concorrência que antes seria dividida em quatro regiões, agora terá apenas um lote e um único grupo vencedor, alteração feita por Kassab pouco antes do início da votação final.

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