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Juízes pedem investigação sobre ação de corregedora

Eliana Calmon ataca associações e diz que não violou sigilo de ninguém

Entidades querem que Procuradoria e o próprio CNJ examinem conduta da ministra e vazamento de dados

DE BRASÍLIADE SÃO PAULO

As três principais associações de juízes do país pediram ontem uma investigação sobre a conduta da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, personagem central da crise que nesta semana abalou a cúpula do Poder Judiciário.

As associações pediram que a Procuradoria-Geral da República e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apurem se Calmon cometeu crime ao determinar uma varredura na movimentação financeira de juízes e servidores de tribunais de todo o país.

O pedido foi apresentado por três entidades, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a Ajufe (Associação de Juízes Federais) e a Anamatra (Associação dos Magistrados do Trabalho).

“As associações entendem que a quebra do sigilo de dados de apenas um cidadão brasileiro, sem autorização judicial, já constitui violação ao texto constitucional”, afirma nota das entidades.

Horas depois, Calmon atacou as três associações numa entrevista, afirmando que elas agem de forma “maledicente e irresponsável” ao tentar esvaziar os poderes de investigação do CNJ.

A ministra afirmou ser vítima de “verdadeiro linchamento moral” e acusou as associações de agir por corporativismo, especialmente depois que as inspeções da corregedoria atingiram o Tribunal de Justiça de São Paulo.

Calmon afirmou que não quebrou o sigilo bancário ou fiscal de ninguém e que a corregedoria do CNJ começou a examinar o patrimônio dos magistrados há quatro anos.

O confronto entre Calmon e os juízes é mais um episódio da disputa sobre os limites da atuação do CNJ.

Na segunda-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), esvaziou os poderes de investigação do conselho em decisão de caráter provisório.

Horas mais tarde, seu colega Ricardo Lewandowski atendeu a pedido das associações de juízes e suspendeu investigação sobre a folha de pagamento de servidores do Judiciário com movimentações financeiras atípicas.

A pedido da corregedoria, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Fazenda fez uma varredura na movimentação financeira de 217 mil pessoas, incluindo juízes e funcionários de tribunais do país inteiro.

Com base nesse levantamento, a corregedoria determinou inspeções mais aprofundadas nos tribunais.

No caso de São Paulo, verificaram-se 150 transações atípicas, segundo Calmon. Ela reconheceu ontem que muitas podem ter origem legítima, como heranças e prêmios de loteria.

Mas só as investigações que agora foram suspensas poderiam identificar as transações de fato irregulares.

Calmon apontou outro problema em São Paulo: 45% dos magistrados não enviaram ao TJ cópia de suas declarações de Imposto de Renda, como manda a lei.

O presidente do tribunal, José Roberto Bedran, disse que não sabe se o número de Calmon é correto, mas afirmou que não é incomum que juízes se esqueçam de cumprir essa formalidade.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/16452-juizes-pedem-investigacao-sobre-acao-de-corregedora.shtml

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