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Jornal GGN – Também sob o pretexto de desburocratizar a gestão, o governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), imita o governo federal, fazendo mudanças que reduzem o poder dos conselhos de participação social. A informação é da Folha de S.Paulo.
Os conselhos sociais são grupos ligados aos órgãos da administração pública em diferentes áreas com a participação de membros da sociedade civil. O objetivo dessas estruturas é ajudar o estado na execução e fiscalização de políticas públicas, tornando a gestão pública mais transparente.
Dória já modificou a composição do Consema (conselho de meio ambiente) e do Condephaat (de patrimônio histórico). Ele também articula alterações no Conpede (de direitos humanos) a partir de um projeto que tramita na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado estadual Frederico d’Avila (PSL) e com forte apoio da bancada do PSDB.
Em todos os casos, a argumentação de Dória é desburocratizar a gestão pública. A reestruturação do Consema, por exemplo, se deu dentro das mudanças da administração pública no início do ano, quando Doria reuniu as pastas do Meio Ambiente, saneamento e energia, dando origem à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, chefiada por Marcos Penido.
“Há um problema claro. Agora os órgãos concentram tanto demandas por licenciamento quanto o poder de autorização. Uma mesma pessoa, no caso o secretário, pode representar o licenciado, o licenciador e o fiscalizador”, disse à Folha a professora Patrícia Bianchi, integrante do conselho em segundo mandato destacando que a reestruturação resulta em um conflito de interesses. Para ler a reportagem da Folha na íntegra, clique aqui.
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A manipulação de Dória junto à Polícia, MP e Judiciário Paulista para acusar e prender os Ocupantes do Prédio do Centro de São Paulo que veio a pegar fogo, foi uma demonstração da aberração institucional e política em que vivemos. Com as bençãos do Poder Judiciário e OAB. Logo depois, todas Autoridades envolvidas foram transferidas, promovidas ou aposentadas. Manipulação semelhante ocorrido no RS com a Chacina Incineradora da Boate Kiss. Livrados do Processo Criminal todas Autoridades Públicas, num CANALHA ‘Espirito de Porco’ do Corporativismo Marginal, as Autoridades do MP, Judiciário, Forças Policiais Gaúchas, foram afastadas do Processo e da região. Não compreendemos o ‘Circo de Horrores’ que se transforma o Brasil sob 4 décadas de Redemocracia? País de muito fácil explicação.