Gestão de Custos no Setor Público Brasileiro: Estágio Atual. -

Caros colegas “leitores/blogueiros”,

Na semana passada, um colega do grupo do Facebook chamado “Custos no Setor Público” levantou uma questão sobre a imaturidade do processo de disseminação da gestão de custos no setor público em nosso país. Considerei, então, oportuno publicar um comentário de resposta para o debate naquele fórum, o qual também oportunamente reproduzo neste blog…

De fato, ainda estamos em um estágio incipiente para a efetiva disseminação do uso da gestão de custos entre as organizações públicas; contudo, acredito que isto não ocorra apenas no Brasil, mas sim no mundo inteiro! Certo é que ainda não existem grandes exemplos de sucesso em âmbito internacional no uso de informações obtidas por sistema de custos governamental para melhoria dos gastos públicos (haja vista a mais recente crise econômica na Europa); ok, tão pouco no cenário brasileiro… mas, sabemos também que O MOMENTO ATUAL É BASTANTE PROMISSOR PARA ESTE CAMPO DE ATUAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA EM NOSSO PAÍS!

Em verdade, já estamos vivenciando no Brasil o surgimento de elementos essenciais ao sucesso na mensuração das informações dos custos governamentais com melhor precisão, confiabilidade e comparabilidade, ou seja, informação de custos com bem melhor qualidade; tal como o efetivo desenvolvimento dos processos gerenciais necessários ao adequado uso dessas informações NA MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO!

Tais elementos se traduzem, fundamentalmente, pela SISTEMATIZAÇÃO (metodológica, tecnológica e operacional), ESTRUTURAÇÃO (legal/normativa e organizacional/gerencial), NORMALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO e DISSEMINAÇÃO do SISTEMA DE CUSTOS FEDERAL, que vem ocorrendo a partir dos últimos três anos por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, no Ministério da Fazenda, e que atualmente tem sua base em uma gerência específica de Informações de Custos na Subsecretaria de Contabilidade Pública da STN.¹

Isso nos PROVOCA EXPECTATIVAS BASTANTE OTIMISTAS, do ponto de vista ESTRATÉGICO para as POLÍTICAS PÚBLICAS CORRELATAS em nosso país! E sabe por quê? Em razão dos relevantes benefícios que se pretende obter com a bem sucedida ramificação e perspectiva de adesão à sistematização da gestão de custos pela administração pública brasileira:

PADRONIZAÇÃO METODOLÓGICA DA CONTABILIDADE DE CUSTOS PARA O SETOR PÚBLICO;

UNIFICAÇÃO NACIONAL DAS BASES DE DADOS DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO;

CONSOLIDAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS E RELATÓRIOS GERENCIAIS DE CUSTOS;

MELHOR GOVERNANÇA E CONTROLADORIA DA GESTÃO PÚBLICA; e, principalmente,

MELHOR COMPARABILIDADE, SIGNIFICÂNCIA E CONSISTÊNCIA DOS INDICADORES DE CUSTOS E DE AVALIAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS.

Então é isso, meu caros. Sabemos que a jornada continua sendo longa para a nossa turma da gestão de custos no setor público, porém, também temos a certeza de que os passos já estão ficando bem mais largos!

(1) Visite a página do SIC no portal do Tesouro Nacional, para melhores informações:

_{http://www.tesouro.fazenda.gov.br/Sistema_Informacao_custos/apresentacao.asp}

_{Julio Cesar de Campos Fernandes é Analista de Finanças e Controle na Secretaria do Tesouro Nacional e integra a equipe da Gerência de Informações de Custos da Subsecretaria de Contabilidade Pública.}