Os cargos de confiança no governo federal

Por dapenna

Este tema vale um debate, lembrando que:

a) O governo Lula editou o Decreto 5.497/05 limitando o número de ocupantes de DAS de livre nomeação sem vínculo com o funcionalismo em todos os níveis (75% dos DAS 1 a 3 só podem ser servidores públicos; o percentual é de 50% no caso dos DAS 4 a 6);

b) Focar na filiação partidária é questionável, já que, como diz o próprio texto, o PSDB não é um partido de militância. Logo, é óbvio que, entre os DAS do governo FHC, haverá um número menor de filiados ao PSDB. 

***

De O Estado de S.Paulo

Lula deu mais cargos a militantes do que FHC

Estudo diz que, na gestão do petista, 40% dos comissionados com filiação eram do PT

LUCIANA NUNES LEAL

RIO – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não só abriu mais espaço que seu antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso, a militantes partidários nos cargos comissionados como privilegiou o PT na distribuição dessas vagas, preenchidas sem concurso público. Já os filiados a partidos de oposição não tiveram lugar entre os comissionados no governo Lula.

Pesquisa da cientista política Maria Celina D”Araujo, da PUC-RJ, mostra que, na gestão de Lula (2003-2010), 12,6% dos ocupantes de cargos de Direção de Assessoramento Superior (DAS) eram filiados a partidos políticos, proporção quase duas vezes maior que os 6,5% da administração tucana (1995-2002). Na elite dos cargos comissionados, os DAS-6, a proporção de filiados chegou a 38% no governo do petista, ante 20% do tucano.

Para Maria Celina, a presença de servidores filiados a partidos políticos não é, por si só, um ponto negativo. “O que faz a diferença é como os governantes e os dirigentes a quem a burocracia se reporta vão usar a máquina pública. É deles a responsabilidade. No governo Fernando Henrique houve preocupação em mandar apurar irregularidades. O presidente Lula teve uma posição de contemporizar com os malfeitos, que a presidente Dilma não tolera”, disse ela.

Segundo o Ministério do Planejamento, há 22 mil ocupantes de cargos DAS no governo. A elite da categoria são os 1.050 funcionários DAS-5, com salário de R$ 20.266,73 mensais, e os 217 DAS-6, que ganham R$ 22.801,67. Há ainda 53 cargos de natureza especial (NES), com salário mensal de R$ 22.801,67.

Entre os comissionados com filiação partidária do governo Lula, 40% eram do PT. Na gestão Fernando Henrique, 20% dos comissionados com filiação partidária eram do PSDB e a mesma proporção era do PMDB, partido que pertencia à base do tucano, migrou para o governo Lula e agora ocupa a Vice-Presidência com Dilma Rousseff. Não havia filiados ao PSDB entre os comissionados do governo Lula, ao passo que, no governo FHC, 10% de ocupantes desses cargos de confiança eram petistas. (Observação: não seriam servidores concursados?)

“De maneira explícita nota-se uma distribuição mais equilibrada entre os partidos da base no governo FHC. O PT, na oposição, teve uma fatia de cargos de confiança semelhante à de partidos da base como o DEM e o PP. O dado confirma nossa hipótese de que no governo do PSDB não houve uma política de exclusão partidária, pelo menos entre os partidos eleitoralmente mais expressivos naquela ocasião. No governo Lula, a concentração de filiados ao PT foi alta entre as nomeações para os cargos de dirigentes públicos ou para o ministério”, diz Maria Celina no estudo “PSDB e PT e o Poder Executivo”, publicado pelo Departamento de Sociologia da PUC.

A pesquisadora comparou a lista de comissionados com a relação de filiados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em estudo anterior, publicado no ano passado, Maria Celina mostrou que 46% dos ocupantes de cargos DAS no governo Lula eram filiados a sindicatos. A professora ainda não concluiu a comparação com a gestão FHC.

O estudo divulgado agora apontou também a presença significativa de servidores públicos entre os filiados do PT, o que não se repete entre os militantes tucanos. “O PT já está dentro da máquina pública, é o partido de referência dos funcionários públicos. O PSDB é mais ligado às elites”, afirma a professora. A proximidade do PT com o funcionalismo público, onde são altos os índices de sindicalização e partidarização, é uma das razões para a presença maciça de petistas nos quadros federais.

Em entrevista a Maria Celina, FHC afirmou que “o PSDB não se caracteriza como um “partido demandante”, ou como um partido de militância, o que permitiu ao seu governo ter mais margem de ação para empreender uma administração cooperativa com os demais partidos”.

Na avaliação de Maria Celina, “a maior concentração de petistas no governo de Lula derivaria desse aspecto militante e mobilizador do PT, que historicamente foi bem-sucedido na aproximação com os movimentos sociais e com os servidores públicos”. Segundo ela, o Brasil “tem o melhor funcionalismo da América Latina”.

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1 comentário

  1. Reformas para o Novo Governo

    Gestão Centralizada de BACEN, BB, BNDES, BASA, BNB, CEF, deve ser subordinado ao Min Fazenda, fim nomeações políticas para estas instituições!

    Aumento de Imposto fica descartado!Retorno de CPMF descartado!

    Política de Ciência e Tecnologia

    Missão definir/implantar/fiscalizar execução de políticas para consolidação de um “Sistema nacional de inovação e P&D” auto-sustentado. Interfaces com Federação Industriais/Instituições de Apoio como Sebrae, Universidades, Empresas, Institutos Nacionais como INCA/IMPA/INPE/IPEA/IPH/INS/Embrapa/Fiocruz/. Critérios de desempenhos e financiamento. Recursos aplicados em Universidades Públicas devem ser revistos ( linhas de pesquisa/Cursos de Aperfeiçoamento/Produção Científica e dedicação parcial). Estabelecer critérios de apoio e desempenho para todas cadeias produtivas inseridas em políticas públicas de financiamento e incentivos a inovação.

    Deptos de Economia Instituto de Economia Industrial/UFRJ e Unicamp devem ser ouvidos

    Reforma do Estado

    1)  TCU e MPF passam por reestruturação em termos de gastos, busca de eficiência, e profissionalização. Apenas funcionários de carreira/concursados ascendem na hierarquia para ministros no TCU. O Presidente poderá ser nomeado através de uma lista com 3 candidatos ( definição de critérios)  eliminação dos cargos de confiança naquelas instituições.

    2) CGU passa a fiscalizar gastos de todos os órgãos da administração federal ( direta/indireta). Incluso judiciário, legislativo, e TCU.

    3)  Fica vedado a qualquer funcionário público da ativa a participação em partidos políticos. Para postular candidaturas em cargos eletivos deverá se afastar com 6 meses de antecedência. Profissionalização da administração pública federal nas empresas de administração direta ou indireta com implantação de meritocracia/participação em resultados. Desvios de conduta serão tratados mediante revisão na lei que define estabilidade e atos de corrupção/abuso de poder/tráfico de influência. Os cargos em confiança devem ser limitados.

    4)  Bancos Estatais – gestão independente com funcionários de carreira no topo da hierarquia OPERACIONAL executiva. Presidente do Executivo Federal  poderá nomear presidente e integrantes do conselho de administração segundo regras definidas pela DEST limitados a 3 por empresa e, desde que com notório saber e experiência em gestão.

    5)   A DEST (concentração de orçamento, controle e gestão de empresas estatais) o conselho de administração das empresas estatais passa a ser composto por representantes do TCU, CGU, MPF, SRF, BACEN,BNDES e Ministério da Industria e Comércio, Agricultura,IPEA etc….

    6) A CGU  com autonomia para agir matricialmente com TCU e MPF.

    7) Privatização , extinção de empresas ineficientes e , com propósitos dúbios. Exemplo EPL, Heomobrás x Fiocruz etc…Telebrás está gerindo os recursos no estado da arte? .Como está a situação da VALEC, auditoria, custos unitários, tamanho do quadro funcional x propósitos e ações no presente. De fato todas estatais devem ter sua gestão profissionalizada, todas as nomeações políticas devem ser eliminadas e assumem funcionários de carreira mediante processo a ser definido com TCU, CGU , MPF e mercado com experiência reconhecida.

    6) Reforma da Administração Federal – Plano de carreira e ficha limpa em todos os quadros. Exoneração sumária com perda de benefícios em atos de corrupção e abuso de poder. 

    7) Revisão e transparência nos concursos públicos e ascensão na hierarquia/mediante concursos

    8) Aplicar o instrumento de ficha limpa em toda a administração federal, estadual e municipal em todos os poderes

    9) Saneamento de propósitos ações, decisões de todas agências de regulação: ANA, ANAC, ANTAQ, ANTT, ANVISA, ANS, ANP, ANCINE, ANEL, ANTEEL, ANM,CADE,  devem ter consonância de ações com lei desestatização, contrato de concessão, fiscalização, auditoria, conselho de usuários por ativo em concessão, emissão de multas, cassação de concessão se for o caso. Rever todos os indicadores de desempenho, metas da agência, revisões de contratos e normas. Revisões de Pedágio em todo o país, pois em alguns casos  pedagiaram ( o pedágio pode estar baixo) e não fizaram nada em outro poderiam ter feito o dobro o triplo e não fizeram. Exemplo no caso de rodovias poderá cobrar tarifa cheia acordada rodovia com até x% de defeitos por km ( sinalizações, qualidade de piso, traçado , equipamentos de segurança e tempo estimado de atendimento). Nas demais agências definição de indicadores em desempenho e incremento de bem estar.

    Reforma Código Penal e Aplicação das Leis Vigentes no País

    Missão fazer cumprir a Constituição Federal.

    Propostas de reformar código penal para funcionários públicos corruptos e/ou que pratiquem atos desabonados pelo código de ética/apropriação de recursos públicos/falsificação de informação/ e_ou que provoquem prejuízos deliberados  para o erário.  ( Sindicância_ afastamento_julgamento_demissão_advertência_nada consta)

    Independência do CNJ para auditar procedimentos em todas as instâncias da justiça ( municipal/estadual/federal).

     

    Reforma do código penal para crimes contra patrimônio público, assalto a bancos , seqüestros, raptos, tráfico de armas, assassinatos de policiais passam a ser crimes de segurança nacional ( tribunal especial , inafiançável, pena mínima de 30 anos, etc… avaliar outros crimes passíveis de …) Revisão das penas para acidentes de trânsito com invalidez, morte, traumas permanentes, ( excesso de velocidade, embriaguez passam a ser inafiançáveis com pena mínima de 15 anos  ), revisão do código para bom comportamento 2/3 da pena! Reincidência pena integral cumulativa por delito.

    Combate Permanente á corrupção com a criação de uma Vara Federal de Combate á Corrupção  (PF, MPF,SRF,JF).  Propor leis que modernizem a gestão , julgamento e aplicação da justiça no país ( limitar recursos etc…) .

    Tratamento transparente para a relações de parentescos em partes envolvidas em conflito e julgamento. 

    Criar com STF Vara Federal para investigar foro privilegiado/limitar foro privilegiado/.. Criar Vara Federal encarregada de julgar todas as multas/sanções aplicadas no âmbito da administração federal/estadual como IBAMA, CARF , INSS, Ministério do Trabalho etc…)

     

    Escopo e privilégios da PRF devem ser revisados, ações de fiscalização de rotina em todos os postos devem ser implementadas imediatamente. Correlação com segurança, tráfico, presença do estado.

     

    Condições em que são analisados e responsabilizados causadores de acidentes de trânsito com vítimas, devem ser tratados com máxima celeridade. Atualmente isto está quase abandonado nas grandes cidades que dirá nas pequenas…

     

    Reforma da Previdência

    Missão: garantir gestão dos recursos com transparência e eficiência. Combate da Desvios e Falsificações.  Propor reformulação nas aposentadorias especiais de todos os poderes e esferas, rever jurisdição para cumulatividade de aposentadorias. Aplicar e propor ajustes na lei que tratam de penas e  fraude na previdência. Gerir a fiscalização dos pagamentos e atendimentos (SAC) com indicadores, tempo de resposta/atendimento. Tempo de espera máximo 15 dias. Atuar em conjunto com Ministério do Trabalho e Saúde nas causas de afastamento do trabalho. Fiscalizar arrecadação  e  aplicar sansões cabíveis.  Atua e fiscaliza as 3 instâncias de poderes federal ( legislativo, executivo e judiciário).

     

    A reforma da previdência deve ser antecedida por uma auditoria exaustiva nos pagamentos de benefícios, custos operacionais das unidades, produtividade, processos e sistema. Atestado que operamos no estado da arte em gestão e controle, a etapa seguinte é verificar todas as aposentadorias especiais ( valor de pensões/benefícios versus tempo de contribuição na função) , cumulatividade de aposentadorias , condições para pagamento de benefícios quaisquer que sejam os poderes ( todas as demandas em juízo referente a este tema devem ter prioridade nas STJ de toda a federação e conseqüente acórdão do STF para que haja condições de reequilíbrio  de recursos financeiros). Os fundos financeiros devem ser geridos no estado da arte em gestão e private.  Sanados estes   problemas passamos para a reforma do setor no Brasil.

     

     

    Reforma na Gestão da Economia

    Missão garantir a execução da política fiscal, a execução orçamentária, funcionamento das empresas estatais relacionadas com o sistema financeiro nacional e suas aplicações de acordo com as orientações de políticas,    fiscalização do sistema financeiro, operar a política monetária de acordo com os objetivos de políticas ( econômica, cambial, juros, produção, competividade, inflação).  Aperfeiçoamento de legislação relacionada a estabilidade do padrão monetário.

    Garantir a independência do Tesouro na execução de suas missões.

    Garantir a alocação eficiente de recursos do BASA, BNB , BNDES, CEF, FAT, FGTS para ás políticas de ciência e tecnologia, pequena empresa agrícola, e demais iniciativas em cadeias produtivas dos demais ministérios.  Gerir com eficiência os recursos do FAT, FGTS,PIS/PASEP de forma aumentar rentabilidade com no mínimo 1% acima da  ( IPC,IGP-M,IPCA enfim definir um) . Avaliar reduções da carga tributária sobre o PIB de forma a buscar competitividade e eficiência. Funções do CARF passam para a Justiça Federal.  Rever alíquotas de condições nas quais são declarados dados para arrecadação e ITR.

     

    Saneamento das ações entre estados, municípios e federação quanto a forma de cálculo dos repasses definidos na constituição. Definir cálculos e concluir processos nas instâncias da Justiça Federal.

     

    O Conselho Monetário Nacional deve ser ampliado com a inclusão dos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento e Indústria e Relações Exteriores e Comércio.

     

    Devemos criar um novo plano de Desenvolvimento Nacional ( exemplo III PND) ancôra , habitação financiamento para moradia até R$ 500 mil , com entrada de R$ 100 mil e juros de 6% ao ano!  A meta de Inflação não é 4,5% , pois então dá para assumir 1% de taxa de administração e pagar 4,5% para FGTS e ficar com 0,5% para fundo de financiamento do setor de habitação ( aquecimento imediato da economia nos setores que mais empregam) , o outro vetor seria o plano nacional de renovação de frota de caminhões ( aquecendo outro mercado  com externalidade positiva em emprego, arrecadação , etc..) 

     

    A gestora  de ativos por excelência é a DDDTVM , pois no conselho de administração de qualquer fundo de pensão estatal deve ter pelo menos 1 representante da BBDTVM, além do que a gestão deve ser profissionalizada, chega de nomearem curiosos e aprendizes de feiticeiros.

     

    Redução do juros para 7,5% , ataca serviço de dívida e permite ainda seletividade na política de crédito em termos de prazos. Prazos mais curtos em geral pressionam menos inflação!

     

    Política de Transportes

     

    Aviação Civil deve ser fator crucial de integração em termos de acesso, qualidade, infraestrutura de segurança e operação. Marco regulatório claro e validado para aviação regional. Eliminar superposições com ANAC. Meta clara X cidades a mais com acesso a linhas regionais.  Exemplo imaginem todos os parques nacionais com acesso via área !!! ( emprego, renda, infraestrutura etc…)

     

    Plano Nacional de Infra-estrutura de Transporte e Logística definindo novos corredores de transporte e mobilidade humana, revisão de todos os modelos de concessão que não impliquem ampliação da malha rodoviária;duplicação etc, devem ser revisados e/ou modificados B40, BR381, BR116, BR 101 , Via Dutra, Rov Regis Bittencourt estão saturadas, devem ter traçados  renovados. A Rod Raposo Tavares entre Ourinhos e Sorocaba foi abandonada para que usem os pedágios da Rod Orlando Quagliato e Rod Castelo Branco, é um abuso!!! qual o plano de recuperação de Rodov Federais e Estaduais? Qual o plano para reduzir pedágio? Autonomia da PRF para fiscalizar , qualidade de traçado, segurança, sinalização!

    Fiscalização da ANTT deve melhorar 100%. Quais os Portos do Futuro, quais os corredores logísticos , quais as ações para as área portuárias em termos de organização do espaço e eficiência e competitividade do sistema. Como ficam entorno urbano tudo isto precisa ser tratado.

     

    Política de Integração e Desenvolvimento Agrário

    Missão: fazer com que a presença do Estado na forma de acesso á educação, saúde, segurança, mobilidade, condições de produção, justiça;  se faça presente em cada distrito, em cada povoado, em cada lugarejo, na periferia das grandes cidades, brasileiro. Combater todas as formas de exploração humana ( sintonia com demais ministérios) . Propor ações na gestão de resíduos urbanos ( usinas de reciclagem e regulação do trabalho de coleta com o poder local). Propor / Acompanhar / Fiscalizar as ações de saneamento urbano. Atuar com interface (  Educação, Saúde) na gravidez infantil e adolescência de todas as cidades principalmente através dos programas sociais.

    Centralização de todos os programa sociais. Para aplicação nas ações de cidadania, escola, saúde, inserção do mercado de trabalho e igualdade de condições.

     

     Na questão agrária, definir os indicadores de eficácia e eficiência de produção de propriedade rurais segundo microregiões ( condições edáfio/climáticas e morfológicas) que definiram aptidão de solo e custo de indenização. Definir regras claras  de indenização , fiscalização, e produção para áreas encampadas em reforma agrária. Fornecer suporte para organização produtiva e social. Saneamento de operação e  estrutura do Incra.  

     

    Política de Educação e Esportes

    Missão: definir indicadores de desempenho para todas as esferas da administração, posição atual, posição desejada. Análise e definição de políticas, divulgação de benchmark de escolas modelos no ensino de matemática, laboratórios de ciências e invenções, rede de reciclagem e cooperação entre escolas com ferramentas audiovisuais e internet. Alinhamento com política de ciência e tecnologia, interface com os sistemas de ensino técnico em termos de políticas e recursos, participação na gestão dos recursos destinados a educação/reciclagem em todos os níveis no país. A escola no ensino fundamental deve ser reinventada para explorar potencialidades em criatividade e cidadania (educação formal e técnica, prática e disseminação da cultura nas suas diversas formas e do esporte como base para posicionamento no esporte olímpico e ligas esportivas profissionais. Alinhamento com política nacional de Inovação e Tecnologia. Revisão dos gastos em ensino superior e P&D , definição de critérios para acesso a bolsas de pesquisa em segmentos estratégicos para ás políticas públicas. Universidades federais passam a ser pagas mediante  xx% da declaração de rendimento líquido no ano anterior ( definir forma CPF´s associados ao informado par amatrícula etc..) . O estado complementa até YY % dos gastos com IE´s.  Implantar rede de virtual de ensino a distancia, reciclagem de professores do ensino fundamental, aulas de laboratório etc….

     

    Política de Saúde

     

    Missão : operacionalizar capacidades de gestão, localização, instalações, especialidades, qualidade do quadro clínico por unidades do sistema SUS , ampliando serviço, reduzindo tempo de espera para consultas, exames, cirurgia em X dias no primeiro ano, Y dias no segundo ano, W dias no terceiro ano, Z dias no quarto ano e após ações de melhoria e manutenção.

     

    Definir protocolos para todas as causas mortis identificadas no âmbito do sistema SUS ( a infecção hospitalar, e o erro médico,  devem ser combatidos sem trégua) .

     

    Definir políticas de atualização periódica para todos o médicos da Rede do SUS. Contribuir com a formação e monitoramento de residentes. Dotar sistema de aperfeiçoamento, reciclagem e help-life on line para fins de diagnósticos e emergências médicas.

     

    Atuar com Ministério da Educação na avaliação de cursos, residências e reciclagem periódicas.  Serviço de boletim médicos para casos críticos  divulgação de mudança de protocolo, interface com ministério do trabalho para fins de fiscalização de contratos, arrecadações , horas de trabalho, e treinamento por função de atividade nas unidades de saúde.

     

    Planos de contingência para operacionalizar o transporte de órgãos na rede de transplante. Criação de cadastro único de pacientes, interface com previdência, SRF, e SSP(RG) nos estados. Adequação da gestão da informação sobre os prontuários de cada integrante do sistema.  Utilizar informações para que ANS regule reajuste de pacientes por região/idade/peso etc….

     

    Operacionalizar a política nacional de saúde  em todos os rincões do país. Operar no estado da arte a gestão de recursos estoques de medicamentos, procedimentos,prevenção de endemias.

     

    Colaborar na criação de um selo de  excelência em saúde, bem como no fechamento de unidades integrantes da rede que coloquem em risco a saúde pública em geral e de pacientes em particular.

     

    Potencializar redes de hospitais universitários em atendimento, reciclagem de profissionais, atuar no erro médico , etc….

     

    Comunicação permanente em cuidados com higiene, saneamento, segurança. Quanto a segurança : avaliar indenização ao SUS, Atendimento, pela parte responsável por acidente de trânsito. 

     

    Política de Meio Ambiente

     

    No que se refere ao código de exploração mineral, o acidente da Samarco resume a situação, por exemplo apenas 1% dos recursos do DNPM são aplicados em fiscalização. Ora não é para fiscalizar com este % é um brincadeira de mal gosto. Qual a regulação no Canadá, EUA, Alemanha, Japão, Austrália, África do Sul, aqui devemos ter um código semelhante ou melhor (segurança, meio ambiente, e infra-estrutura  entre Congonhas/MG e Alça de Belo Horizonte as mineradoras se apropriaram da BR 040 qual a responsabilidade das mineradoras em acidentes, manutenção de asfalto, segurança, qualidade de sinalização etc… nenhuma) 

     

    Missão: fazer o que está no seu propósito, e sair do lamaçal! Como pode um ministério do Meio Ambiente não atuar no problema de Mariana. A falta de capacidade técnica, mobilidade de recursos e decisão foi nefasta! Qualquer especialista  em risco de catástrofes e procedimentos de contenção e evacuação teriam realizado duas perguntas como evacuar a população o mais rápido possível e como conter os resíduos. Ao olhar a topografia da região e a infra-estrutura na calha da enxurrada, é óbvio que as  represas poderiam ter sido utilizadas para conter o lodaçal. Bastaria aumentar vazão até que os primeiros sinais da lama chegassem a 500 metros do dique e fechar comporta. Ficamos abestalhados apreciando a destruição até o mar.

     

    O Ministério do Meio Ambiente e Ibama devem ser saneados da incompetência e corrupção! As multas aplicadas pela área devem julgadas em Vara Federal especifica para estes delitos. Os processos devem ter duração de 3 meses, ações de mitigação devem ser acompanhada por ONG’s  e comunidade!

     

    O Ministério deverá em interface com o Ministério da Justiça/SPF , Ministério da Integração, Ministério do Desenvolvimento criar o plano nacional de administração de parques! Devem ser avaliados os parques com potencial turístico como Chapada Diamantina, Chapada Guimarães, etc… para que através de estudos criteriosos possam implementar um plano de exploração comercial das áreas onde se possa contar com infra-estrutura de estradas pavimentas, aeroporto, hotel e alimentação, camping. Deverão ainda ser responsáveis pelo modelo de concessão de áreas e exploração de estradas (MT/DNIT) e aeroportos (SAC/Aeronáutica e valor da taxa de visitação. Será responsável também pelos guias e segurança de visitante nos parques. Todos os parques deverão contar com sistema de primeiros socorros, remoção urgente e serviço de UTI móvel. Em termos de controle todos os visitantes deverão ter ponto de controle ( quantos entraram, quantos saíram , quantos permanecem no parque e onde). Os recursos poderão aplicar na criação de uma polícia ambiental federal, combate da incêndio, divulgação, administração de parques e ( aquecimento da economia emprego, renda, turismo etc.. aviação regional, fixação do homem no campo etc,..)

     

     Boa tarde 

    Tomo a liberdade de enviar uma pequena missiva para avaliação. Desejo sucesso nos desafios que os senhores e senhoras têm pela frente!!!

     

    Política de Ciência e Tecnologia

    Missão definir/implantar/fiscalizar execução de políticas para consolidação de um “Sistema nacional de inovação e P&D” auto-sustentado. Interfaces com Federação Industriais/Instituições de Apoio como Sebrae, Universidades, Empresas, Institutos Nacionais como INCA/IMPA/INPE/IPEA/IPH/INS/Embrapa/Fiocruz/. Critérios de desempenhos e financiamento. Recursos aplicados em Universidades Públicas devem ser revistos ( linhas de pesquisa/Cursos de Aperfeiçoamento/Produção Científica e dedicação parcial). Estabelecer critérios de apoio e desempenho para todas cadeias produtivas inseridas em políticas públicas de financiamento e incentivos a inovação.

    Deptos de Economia Instituto de Economia Industrial/UFRJ e Unicamp devem ser ouvidos

    Reforma do Estado

    1)  TCU e MPF passam por reestruturação em termos de gastos, busca de eficiência, e profissionalização. Apenas funcionários de carreira/concursados ascendem na hierarquia para ministros no TCU. O Presidente poderá ser nomeado através de uma lista com 3 candidatos ( definição de critérios)  eliminação dos cargos de confiança naquelas instituições.

    2) CGU passa a fiscalizar gastos de todos os órgãos da administração federal ( direta/indireta). Incluso judiciário, legislativo, e TCU.

    3)  Fica vedado a qualquer funcionário público da ativa a participação em partidos políticos. Para postular candidaturas em cargos eletivos deverá se afastar com 6 meses de antecedência. Profissionalização da administração pública federal nas empresas de administração direta ou indireta com implantação de meritocracia/participação em resultados. Desvios de conduta serão tratados mediante revisão na lei que define estabilidade e atos de corrupção/abuso de poder/tráfico de influência. Os cargos em confiança devem ser limitados.

    4)  Bancos Estatais – gestão independente com funcionários de carreira no topo da hierarquia OPERACIONAL executiva. Presidente do Executivo Federal  poderá nomear presidente e integrantes do conselho de administração segundo regras definidas pela DEST limitados a 3 por empresa e, desde que com notório saber e experiência em gestão.

    5)   A DEST (concentração de orçamento, controle e gestão de empresas estatais) o conselho de administração das empresas estatais passa a ser composto por representantes do TCU, CGU, MPF, SRF, BACEN,BNDES e Ministério da Industria e Comércio, Agricultura,IPEA etc….

    6) A CGU  com autonomia para agir matricialmente com TCU e MPF.

    7) Privatização , extinção de empresas ineficientes e , com propósitos dúbios. Exemplo EPL, Heomobrás x Fiocruz etc…Telebrás está gerindo os recursos no estado da arte? .Como está a situação da VALEC, auditoria, custos unitários, tamanho do quadro funcional x propósitos e ações no presente. De fato todas estatais devem ter sua gestão profissionalizada, todas as nomeações políticas devem ser eliminadas e assumem funcionários de carreira mediante processo a ser definido com TCU, CGU , MPF e mercado com experiência reconhecida.

    6) Reforma da Administração Federal – Plano de carreira e ficha limpa em todos os quadros. Exoneração sumária com perda de benefícios em atos de corrupção e abuso de poder. 

    7) Revisão e transparência nos concursos públicos e ascensão na hierarquia/mediante concursos

    8) Aplicar o instrumento de ficha limpa em toda a administração federal, estadual e municipal em todos os poderes

    9) Saneamento de propósitos ações, decisões de todas agências de regulação: ANA, ANAC, ANTAQ, ANTT, ANVISA, ANS, ANP, ANCINE, ANEL, ANTEEL, ANM,CADE,  devem ter consonância de ações com lei desestatização, contrato de concessão, fiscalização, auditoria, conselho de usuários por ativo em concessão, emissão de multas, cassação de concessão se for o caso. Rever todos os indicadores de desempenho, metas da agência, revisões de contratos e normas. Revisões de Pedágio em todo o país, pois em alguns casos  pedagiaram ( o pedágio pode estar baixo) e não fizaram nada em outro poderiam ter feito o dobro o triplo e não fizeram. Exemplo no caso de rodovias poderá cobrar tarifa cheia acordada rodovia com até x% de defeitos por km ( sinalizações, qualidade de piso, traçado , equipamentos de segurança e tempo estimado de atendimento). Nas demais agências definição de indicadores em desempenho e incremento de bem estar.

    Reforma Código Penal e Aplicação das Leis Vigentes no País

    Missão fazer cumprir a Constituição Federal.

    Propostas de reformar código penal para funcionários públicos corruptos e/ou que pratiquem atos desabonados pelo código de ética/apropriação de recursos públicos/falsificação de informação/ e_ou que provoquem prejuízos deliberados  para o erário.  ( Sindicância_ afastamento_julgamento_demissão_advertência_nada consta)

    Independência do CNJ para auditar procedimentos em todas as instâncias da justiça ( municipal/estadual/federal).

    Reforma do código penal para crimes contra patrimônio público, assalto a bancos , seqüestros, raptos, tráfico de armas, assassinatos de policiais passam a ser crimes de segurança nacional ( tribunal especial , inafiançável, pena mínima de 30 anos, etc… avaliar outros crimes passíveis de …) Revisão das penas para acidentes de trânsito com invalidez, morte, traumas permanentes, ( excesso de velocidade, embriaguez passam a ser inafiançáveis com pena mínima de 15 anos  ), revisão do código para bom comportamento 2/3 da pena! Reincidência pena integral cumulativa por delito.

    Combate Permanente á corrupção com a criação de uma Vara Federal de Combate á Corrupção  (PF, MPF,SRF,JF).  Propor leis que modernizem a gestão , julgamento e aplicação da justiça no país ( limitar recursos etc…) .

    Tratamento transparente para a relações de parentescos em partes envolvidas em conflito e julgamento. 

    Criar com STF Vara Federal para investigar foro privilegiado/limitar foro privilegiado/.. Criar Vara Federal encarregada de julgar todas as multas/sanções aplicadas no âmbito da administração federal/estadual como IBAMA, CARF , INSS, Ministério do Trabalho etc…)

     

    Escopo e privilégios da PRF devem ser revisados, ações de fiscalização de rotina em todos os postos devem ser implementadas imediatamente. Correlação com segurança, tráfico, presença do estado.

     

    Condições em que são analisados e responsabilizados causadores de acidentes de trânsito com vítimas, devem ser tratados com máxima celeridade. Atualmente isto está quase abandonado nas grandes cidades que dirá nas pequenas…

     

    Reforma da Previdência

    Missão: garantir gestão dos recursos com transparência e eficiência. Combate da Desvios e Falsificações.  Propor reformulação nas aposentadorias especiais de todos os poderes e esferas, rever jurisdição para cumulatividade de aposentadorias. Aplicar e propor ajustes na lei que tratam de penas e  fraude na previdência. Gerir a fiscalização dos pagamentos e atendimentos (SAC) com indicadores, tempo de resposta/atendimento. Tempo de espera máximo 15 dias. Atuar em conjunto com Ministério do Trabalho e Saúde nas causas de afastamento do trabalho. Fiscalizar arrecadação  e  aplicar sansões cabíveis.  Atua e fiscaliza as 3 instâncias de poderes federal ( legislativo, executivo e judiciário).

     

    A reforma da previdência deve ser antecedida por uma auditoria exaustiva nos pagamentos de benefícios, custos operacionais das unidades, produtividade, processos e sistema. Atestado que operamos no estado da arte em gestão e controle, a etapa seguinte é verificar todas as aposentadorias especiais ( valor de pensões/benefícios versus tempo de contribuição na função) , cumulatividade de aposentadorias , condições para pagamento de benefícios quaisquer que sejam os poderes ( todas as demandas em juízo referente a este tema devem ter prioridade nas STJ de toda a federação e conseqüente acórdão do STF para que haja condições de reequilíbrio  de recursos financeiros). Os fundos financeiros devem ser geridos no estado da arte em gestão e private.  Sanados estes   problemas passamos para a reforma do setor no Brasil.

     

     

    Reforma na Gestão da Economia

    Missão garantir a execução da política fiscal, a execução orçamentária, funcionamento das empresas estatais relacionadas com o sistema financeiro nacional e suas aplicações de acordo com as orientações de políticas,    fiscalização do sistema financeiro, operar a política monetária de acordo com os objetivos de políticas ( econômica, cambial, juros, produção, competividade, inflação).  Aperfeiçoamento de legislação relacionada a estabilidade do padrão monetário.

    Garantir a independência do Tesouro na execução de suas missões.

    Garantir a alocação eficiente de recursos do BASA, BNB , BNDES, CEF, FAT, FGTS para ás políticas de ciência e tecnologia, pequena empresa agrícola, e demais iniciativas em cadeias produtivas dos demais ministérios.  Gerir com eficiência os recursos do FAT, FGTS,PIS/PASEP de forma aumentar rentabilidade com no mínimo 1% acima da  ( IPC,IGP-M,IPCA enfim definir um) . Avaliar reduções da carga tributária sobre o PIB de forma a buscar competitividade e eficiência. Funções do CARF passam para a Justiça Federal.  Rever alíquotas de condições nas quais são declarados dados para arrecadação e ITR.

     

    Saneamento das ações entre estados, municípios e federação quanto a forma de cálculo dos repasses definidos na constituição. Definir cálculos e concluir processos nas instâncias da Justiça Federal.

     

    O Conselho Monetário Nacional deve ser ampliado com a inclusão dos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento e Indústria e Relações Exteriores e Comércio.

     

    Devemos criar um novo plano de Desenvolvimento Nacional ( exemplo III PND) ancôra , habitação financiamento para moradia até R$ 500 mil , com entrada de R$ 100 mil e juros de 6% ao ano!  A meta de Inflação não é 4,5% , pois então dá para assumir 1% de taxa de administração e pagar 4,5% para FGTS e ficar com 0,5% para fundo de financiamento do setor de habitação ( aquecimento imediato da economia nos setores que mais empregam) , o outro vetor seria o plano nacional de renovação de frota de caminhões ( aquecendo outro mercado  com externalidade positiva em emprego, arrecadação , etc..)  

     

    A gestora  de ativos por excelência é a DDDTVM , pois no conselho de administração de qualquer fundo de pensão estatal deve ter pelo menos 1 representante da BBDTVM, além do que a gestão deve ser profissionalizada, chega de nomearem curiosos e aprendizes de feiticeiros.

     

    Política de Transportes

     

    Aviação Civil deve ser fator crucial de integração em termos de acesso, qualidade, infraestrutura de segurança e operação. Marco regulatório claro e validado para aviação regional. Eliminar superposições com ANAC. Meta clara X cidades a mais com acesso a linhas regionais.  Exemplo imaginem todos os parques nacionais com acesso via área !!! ( emprego, renda, infraestrutura etc…)

     

    Plano Nacional de Infra-estrutura de Transporte e Logística definindo novos corredores de transporte e mobilidade humana, revisão de todos os modelos de concessão que não impliquem ampliação da malha rodoviária;duplicação etc, devem ser revisados e/ou modificados B40, BR381, BR116, BR 101 , Via Dutra, Rov Regis Bittencourt estão saturadas, devem ter traçados  renovados. A Rod Raposo Tavares entre Ourinhos e Sorocaba foi abandonada para que usem os pedágios da Rod Orlando Quagliato e Rod Castelo Branco, é um abuso!!! qual o plano de recuperação de Rodov Federais e Estaduais? Qual o plano para reduzir pedágio? Autonomia da PRF para fiscalizar , qualidade de traçado, segurança, sinalização!

    Fiscalização da ANTT deve melhorar 100%. Quais os Portos do Futuro, quais os corredores logísticos , quais as ações para as área portuárias em termos de organização do espaço e eficiência e competitividade do sistema. Como ficam entorno urbano tudo isto precisa ser tratado.

     

    Política de Integração e Desenvolvimento Agrário

    Missão: fazer com que a presença do Estado na forma de acesso á educação, saúde, segurança, mobilidade, condições de produção, justiça;  se faça presente em cada distrito, em cada povoado, em cada lugarejo, na periferia das grandes cidades, brasileiro. Combater todas as formas de exploração humana ( sintonia com demais ministérios) . Propor ações na gestão de resíduos urbanos ( usinas de reciclagem e regulação do trabalho de coleta com o poder local). Propor / Acompanhar / Fiscalizar as ações de saneamento urbano. Atuar com interface (  Educação, Saúde) na gravidez infantil e adolescência de todas as cidades principalmente através dos programas sociais.

    Centralização de todos os programa sociais. Para aplicação nas ações de cidadania, escola, saúde, inserção do mercado de trabalho e igualdade de condições.

     

     Na questão agrária, definir os indicadores de eficácia e eficiência de produção de propriedade rurais segundo microregiões ( condições edáfio/climáticas e morfológicas) que definiram aptidão de solo e custo de indenização. Definir regras claras  de indenização , fiscalização, e produção para áreas encampadas em reforma agrária. Fornecer suporte para organização produtiva e social. Saneamento de operação e  estrutura do Incra.  

     

    Política de Educação e Esportes

    Missão: definir indicadores de desempenho para todas as esferas da administração, posição atual, posição desejada. Análise e definição de políticas, divulgação de benchmark de escolas modelos no ensino de matemática, laboratórios de ciências e invenções, rede de reciclagem e cooperação entre escolas com ferramentas audiovisuais e internet. Alinhamento com política de ciência e tecnologia, interface com os sistemas de ensino técnico em termos de políticas e recursos, participação na gestão dos recursos destinados a educação/reciclagem em todos os níveis no país. A escola no ensino fundamental deve ser reinventada para explorar potencialidades em criatividade e cidadania (educação formal e técnica, prática e disseminação da cultura nas suas diversas formas e do esporte como base para posicionamento no esporte olímpico e ligas esportivas profissionais. Alinhamento com política nacional de Inovação e Tecnologia. Revisão dos gastos em ensino superior e P&D , definição de critérios para acesso a bolsas de pesquisa em segmentos estratégicos para ás políticas públicas. Universidades federais passam a ser pagas mediante  xx% da declaração de rendimento líquido no ano anterior ( definir forma CPF´s associados ao informado par amatrícula etc..) . O estado complementa até YY % dos gastos com IE´s.  Implantar rede de virtual de ensino a distancia, reciclagem de professores do ensino fundamental, aulas de laboratório etc….

     Escolas tornam-se centro de desenvolvimento de futuros atletas, os atletas que se destacarem nas competicões infantis, infanto-juvenil, juvenil, etc.. devem contar com centros de excelência para treinamento em todas modalidades. Cada empresa estatal adota uma modalidade. O exército têm experiência interessante em algumas modalidades. 

    Política de Saúde

     

    Missão : operacionalizar capacidades de gestão, localização, instalações, especialidades, qualidade do quadro clínico por unidades do sistema SUS , ampliando serviço, reduzindo tempo de espera para consultas, exames, cirurgia em X dias no primeiro ano, Y dias no segundo ano, W dias no terceiro ano, Z dias no quarto ano e após ações de melhoria e manutenção.

     

    Definir protocolos para todas as causas mortis identificadas no âmbito do sistema SUS ( a infecção hospitalar, e o erro médico,  devem ser combatidos sem trégua) .

     

    Definir políticas de atualização periódica para todos o médicos da Rede do SUS. Contribuir com a formação e monitoramento de residentes. Dotar sistema de aperfeiçoamento, reciclagem e help-life on line para fins de diagnósticos e emergências médicas.

     

    Atuar com Ministério da Educação na avaliação de cursos, residências e reciclagem periódicas.  Serviço de boletim médicos para casos críticos  divulgação de mudança de protocolo, interface com ministério do trabalho para fins de fiscalização de contratos, arrecadações , horas de trabalho, e treinamento por função de atividade nas unidades de saúde.

     

    Planos de contingência para operacionalizar o transporte de órgãos na rede de transplante. Criação de cadastro único de pacientes, interface com previdência, SRF, e SSP(RG) nos estados. Adequação da gestão da informação sobre os prontuários de cada integrante do sistema.  Utilizar informações para que ANS regule reajuste de pacientes por região/idade/peso etc….

     

    Operacionalizar a política nacional de saúde  em todos os rincões do país. Operar no estado da arte a gestão de recursos estoques de medicamentos, procedimentos,prevenção de endemias.

     

    Colaborar na criação de um selo de  excelência em saúde, bem como no fechamento de unidades integrantes da rede que coloquem em risco a saúde pública em geral e de pacientes em particular.

     

    Potencializar redes de hospitais universitários em atendimento, reciclagem de profissionais, atuar no erro médico , etc….

     

    Comunicação permanente em cuidados com higiene, saneamento, segurança. Quanto a segurança : avaliar indenização ao SUS, Atendimento, pela parte responsável por acidente de trânsito.  

     

    Política de Meio Ambiente

     

    No que se refere ao código de exploração mineral, o acidente da Samarco resume a situação, por exemplo apenas 1% dos recursos do DNPM são aplicados em fiscalização. Ora não é para fiscalizar com este % é um brincadeira de mal gosto. Qual a regulação no Canadá, EUA, Alemanha, Japão, Austrália, África do Sul, aqui devemos ter um código semelhante ou melhor (segurança, meio ambiente, e infra-estrutura  entre Congonhas/MG e Alça de Belo Horizonte as mineradoras se apropriaram da BR 040 qual a responsabilidade das mineradoras em acidentes, manutenção de asfalto, segurança, qualidade de sinalização etc… nenhuma) 

    Missão: fazer o que está no seu propósito, e sair do lamaçal! Como pode um ministério do Meio Ambiente não atuar no problema de Mariana. A falta de capacidade técnica, mobilidade de recursos e decisão foi nefasta! Qualquer especialista  em risco de catástrofes e procedimentos de contenção e evacuação teriam realizado duas perguntas como evacuar a população o mais rápido possível e como conter os resíduos. Ao olhar a topografia da região e a infra-estrutura na calha da enxurrada, é óbvio que as  represas poderiam ter sido utilizadas para conter o lodaçal. Bastaria aumentar vazão até que os primeiros sinais da lama chegassem a 500 metros do dique e fechar comporta. Ficamos abestalhados apreciando a destruição até o mar.

    O Ministério do Meio Ambiente e Ibama devem ser saneados da incompetência e corrupção! As multas aplicadas pela área devem julgadas em Vara Federal especifica para estes delitos. Os processos devem ter duração de 3 meses, ações de mitigação devem ser acompanhada por ONG’s  e comunidade!

    O Ministério deverá em interface com o Ministério da Justiça/SPF , Ministério da Integração, Ministério do Desenvolvimento criar o plano nacional de administração de parques! Devem ser avaliados os parques com potencial turístico como Chapada Diamantina, Chapada Guimarães, etc… para que através de estudos criteriosos possam implementar um plano de exploração comercial das áreas onde se possa contar com infra-estrutura de estradas pavimentas, aeroporto, hotel e alimentação, camping. Deverão ainda ser responsáveis pelo modelo de concessão de áreas e exploração de estradas (MT/DNIT) e aeroportos (SAC/Aeronáutica e valor da taxa de visitação. Será responsável também pelos guias e segurança de visitante nos parques. Todos os parques deverão contar com sistema de primeiros socorros, remoção urgente e serviço de UTI móvel. Em termos de controle todos os visitantes deverão ter ponto de controle ( quantos entraram, quantos saíram , quantos permanecem no parque e onde). Os recursos poderão aplicar na criação de uma polícia ambiental federal, combate da incêndio, divulgação, administração de parques e ( aquecimento da economia emprego, renda, turismo etc.. aviação regional, fixação do homem no campo etc,..)

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