O pacote de apoio financeiro aos Estados

Do Estadão

Com pacote para Estados, governo tenta, de novo, estimular investimentos

Planalto quer ajudar governadores a fazer projetos, com recursos do BNDES, e garante que ‘não vai faltar dinheiro’ para as obras 

Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – O governo prepara uma nova rodada de apoio financeiro aos Estados para apressar os investimentos prioritários em 2013. Diante da escassez de projetos considerados viáveis, o Palácio do Planalto negocia com os governadores um programa conjunto, batizado de “Agenda do Desenvolvimento Regional”. A estratégia desenhada pela presidente Dilma Rousseff é direcionar as ações estaduais para setores fundamentais, como a melhoria da malha logística.

As negociações estão sendo conduzidas diretamente pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. A presidente quer ver “sinergia” maior entre os projetos do governo federal e dos Estados. O banco será novamente o braço financeiro das operações.

Pimentel e Coutinho se reuniram, na quarta-feira da semana passada com secretários estaduais de Planejamento e de Indústria e Comércio para pedir um levantamento das prioridades e gargalos que prejudicam o desenvolvimento de cada Estado. Segundo uma fonte do Ministério da Fazenda, o governo está avaliando o espaço fiscal para os Estados obterem mais financiamentos, mas o BNDES vai emprestar também diretamente às empresas privadas que quiserem participar dos projetos incluídos nessa agenda. “Dinheiro não vai faltar”, garantiu a fonte.

Por enquanto, as conversas estão na fase preparatória, mas em 22 de agosto Pimentel e Coutinho receberão novamente os secretários, que deverão entregar a lista dos empreendimentos candidatos ao financiamento.

Mais dinheiro. O BNDES já colocou R$ 20 bilhões à disposição dos governadores, para obras definidas pelas administrações. A ideia, agora, é desenvolver um processo em que o governo federal consiga direcionar o dinheiro disponível no banco de fomento para áreas consideradas fundamentais ao desenvolvimento econômico, como infraestrutura. O volume de dinheiro novo que será liberado ainda não foi definido. “O governo quer ouvir os Estados e capitanear este processo”, disse o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Consedic) e secretário de Indústria de Goiás, Alexandre Baldy.

Com o processo de liberação dos R$ 20 bilhões, o BNDES identificou que os Estados estão com dificuldade de apresentar projetos que se enquadrem nas regras da instituição. Por isso, Coutinho está disposto a colocar todo o know how do banco à disposição dos governadores.

A Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), empresa privada com participação do BNDES e do Banco do Brasil, vai elaborar os projetos. O Ministério do Desenvolvimento terá a responsabilidade de definir as políticas públicas. Coutinho disse aos secretários que a presidente Dilma telefona todos os dias para cobrar o volume de recursos liberados ao mercado.

Energia. Com o aceno de mais recursos para os Estados, o governo espera obter o apoio dos governadores no projeto de reduzir o custo da energia. O ICMS cobrado pelos Estados é o tributo que tem peso maior na conta de luz. O assunto foi abordado na reunião com os secretários, mas Pimentel e Coutinho ouviram que dificilmente haverá algum consenso entre os governadores até agosto, quando o governo pretende fazer o anúncio do novo pacote de desoneração tributária, que incluirá medidas para redução do custo da energia. 

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