A sodomia feminina na primeira visitação do Santo Ofício…

A SODOMIA FEMININA NA PRIMEIRA VISITAÇÃO

          DO SANTO OFÍCIO AO BRASIL

                                                   

                                                                                        Minisa Nogueira Napolitano

                                                                                        Mestranda UNESP/ Franca

                                                                                               

 Resumo:  Esse trabalho trata das relações sexuais entre mulheres perseguidas pela

Inquisição durante a Primeira Visitação do Santo Ofício ao Brasil. Analisei as Ordenações

Filipinas e as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, que eram o conjunto de

leis que vigoravam naquela época, e percebi que não explicam de que forma poderia se

dar a sodomia, praticada entre homens ou entre mulheres e até mesmo entre um homem

e uma mulher. Esse assunto permite uma melhor compreensão de como a sociedade

colonial se defrontava com as relações sexuais quando se tratava de pessoas do mesmo

sexo e principalmente, quando essas relações se restringiam apenas ao gênero feminino.

Palavras-chave: Mulheres ­ Sodomia ­ Inquisição

Abstract: This work is about sexual relations among chased women by the Inquisition

during the First Visit of the Saint Workmanship to Brazil. I analised the Filipines Orderings

and the First Constitution of Bahia´s Archbishop, which were a group of laws that

vigorated at that time, and I could realized that they don´t explain which way could happen

sodomy, practiced between men or between women and even between a man and a

woman. This subject allows a better comprehension of how colonial society dealt with

sexual relations when these were about people of the same gender e specially, when

these relations were limited to the female gender.

Keywords: Woman ­ Sodomy ­ Inquisicion

 

         A Primeira Visitação do Santo Ofício ao Brasil, em 1591, comandada pelo

inquisidor Heitor Furtado de Mendonça, se concentrou no Nordeste brasileiro devido a

uma forte presença de cristãos-novos e uma grande concentração populacional e de

riquezas. Na tentativa de conter os supostos comportamentos heréticos, os inquisidores

moveram uma fortíssima campanha moralizante que controlava as condutas individuais.

Delitos sexuais como a sodomia, bestialismo e outros contatos sexuais assimilados a

heresias, julgados até então pela justiça secular, foram relegados ao foro inquisitorial a

partir de 1553.

        As confissões inquisitoriais eram distintas das que se faziam em confessionários.

Estas eram um sacramento no qual o fiel narrava seus pecados e recebia absolvição em

troca de penitências espirituais. Nas outras se tratava de confessar os erros de fé, que

eram crimes passíveis de pena secular, até a morte na fogueira. Enquanto a confissão

sacramental tratava de pecados, a confissão inquisitorial tratava de heresias. De acordo

com o Edital da Fé, os fiéis eram convocados a confessarem e delatarem as culpas

pertinentes ao Santo Ofício no prazo máximo de trinta dias, sob penas de excomunhão

maior. Muitas vezes relatavam pecados que passavam longe de serem considerados

como heresia. Faziam isso por medo, para colaborarem, para ocultar as verdadeiras

culpas e às vezes por ingenuidade ou pânico. Durante as confissões, o confitente

acusava outros indivíduos de culpa semelhantes ou de cumplicidade, outras vezes

transferiam a responsabilidade pelas suas falhas a outras pessoas. Mesmo depois de ter

confessado, muitos acabavam presos, por contarem menos do que sabiam e foram

denunciados ou porque mentiram ou perjuraram.

        Baseando-se nas Ordenações Filipinas, século XVI, e nas Constituições Primeiras

do Arcebispado da Bahia, 1707, escrita pelo 5º arcebispo da Bahia D. Sebastião Monteiro

da Vide, que foram um conjunto de leis regentes na época do Brasil colonial, os

inquisidores convocavam para confessar ou mandavam prender suspeitos na fé.

        As punições previstas em tais leis tinham, sobretudo a finalidade de suscitar o

medo, explicitar a norma e dar o exemplo a todos aqueles que assistissem as sentenças

e as penas sofridas pelos culpados, fossem humilhações perante todo o público, fosse a

flagelação do seu corpo ou até mesmo a morte na fogueira, chamada de pena capital.

Essas punições possuíam menos o intuito de punir os culpados do que espalhar o terror,

a coerção, o receio. Elas espalhavam um verdadeiro temor, fazendo com que as pessoas

que presenciassem esses espetáculos punitivos examinassem suas consciências,

refletissem acerca de seus delitos. O ritual punitivo era uma cerimônia política de

reativação do poder e da lei do monarca.

        A sodomia propriamente dita, segundo o livro Quinto das Ordenações Filipinas,

se equiparava ao de lesa-majestade e se estendia tanto aos homens quanto às mulheres

que cometessem o pecado contra a natureza. Todos os culpados seriam queimados e

feitos por fogo em pó, seus bens confiscados para a coroa e seus filhos e netos seriam

tidos como infames e inábeis. Os menores não estavam compreendidos no crime de

sodomia, estes ficavam a arbítrio do juíz. Os que tivessem ajuntamento com alimária

seriam queimados e feito por fogo em pó, e também o animal com quem tivesse sido

cometido o crime. 

        Comparando-se  os  pecados  de  sodomia,  bestialidade  e  molície  em  ordem

crescente de gravidade, sem dúvida a sodomia é o mais grave de todos eles, pois sua

punição se estendia até aos descendentes do criminoso. Já a punição da bestialidade,

mesmo não difamando as gerações do culpado nesse crime, assim como na pena do

pecado de sodomia, previa que os culpados juntamente com o animal com o qual

cometeram esse delito, fossem mortos e queimados vivos. No pecado da molície, nota-

se algo muito interessante porque as ordenações se referem somente a pessoas do

mesmo sexo que o cometer umas com as outras, dando-nos a entender que se um

homem o cometer juntamente com uma mulher, não seja pecado. Diante disso, podemos

dizer que as pessoas culpadas desse delito são somente aquelas que mantém relações

sexuais com pessoas do mesmo sexo.

         Aqui, por molície, se deve entender somente a masturbação entre pessoas do

mesmo sexo. As práticas sexuais, com exceção do coito, com pessoas do sexo oposto,

ou seja, entre um homem e uma mulher, não encontram nenhuma designação, já que a

fornicação alude ao coito propriamente dito.

         Nota-se quanto ao pecado de sodomia, que apesar das Ordenações Filipinas

estenderem essa penalidade também às mulheres, na prática as punições não foram

iguais para ambos os sexos. Houve uma grande tendência em se punir os homens com

muito mais rigor em relação às mulheres.

         As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia foram feitas durante um

governo absolutista em Portugal e num contexto em que as formas de governo, as leis,

os diversos códigos adotados por uma nação católica tinham colocado a Igreja numa

situação em que se necessitava mudar e rever suas antigas disciplinas. O poder de

impor multas, de enviar ao aljube os sacerdotes e mesmo os fiéis seculares, de degradar

ou desterrar a qualquer um para a África ou para fora do país estava ao arbítrio do

Ordinário Eclesiástico e do Tribunal da Inquisição.

          Essas Constituições mencionavam o crime de sodomia em seu livro V, título

XVI. Para ser melhor castigado esse delito, ele deveria ser relaxado aos Inquisidores

Apostólicos do Tribunal do Santo Ofício, por breve do papa Gregório XIII. Considerava-

se tão horrendo o crime da sodomia que não se ousava pronunciar seu nome e Deus

havia destruído cinco cidades, duas delas somente por serem vizinhas de onde se tinha

cometido o crime da sodomia, tamanha sua ira com quem o cometesse. Era tão

horrendo que parecia feio até mesmo ao Demônio e quem o cometesse, estava carecido

de razão, infeliz e esquecido de sua própria salvação.

         Fazia-se a distinção entre dois tipos de sodomia, a sodomia própria, praticada

homem com homem ou homem com mulher e a sodomia imprópria, praticada entre duas

mulheres. Se fosse provada a culpa do denunciado, prendia-se somente os que

houvessem cometido a sodomia própria.

         Apesar da gravidade do crime de sodomia, as Constituições Primeiras do

Arcebispado da Bahia não o relaxava ao braço secular para se executar a pena capital,

já que a Santa Igreja não poderia manchar seu nome com sangue. Apenas a sodomia

própria era castigada com a prisão e sobre a sodomia imprópria, não foi escrita uma só

linha que mencionasse algum tipo de pena a ela, dando-se a entender que tanto o Santo

Ofício, como os teólogos, padres e o próprio autor dessa obra, que baseou esse título

nas Constituições do Santo Pio V, ignoraram e fizeram vista grossa a sodomia cometida

entre mulheres. Diferentemente do que ocorre nas Ordenações Filipinas, nas quais a

punição para o crime de sodomia se estendia tanto aos homens quanto às mulheres que

o cometessem entre si, mesmo sendo prevista na teoria, na prática isso não ocorria.

Também nas Ordenações se previam a morte dos culpados, fato esse que não ocorria

nas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, em que apenas o culpado de

sodomia própria era preso.

        Para o crime de bestialidade, Deus mandava no Levítico (capítulo 18, vs 20) que

não morresse somente o homem que o cometesse, mas também o animal com que

fosse cometido, para que não ficasse memória de tão detestável pecado, semelhante ao

da sodomia, mesmo este não levando a morte. O clérigo que o cometesse, seria

degredado das ordens e entregue a justiça secular sem sofrer a pena de sangue. O

leigo, além de também ser entregue à justiça secular sofreria pena de sangue e sendo

provada a sua culpa, o denunciante poderia levar de seus bens o que quisesse para se

sentir satisfeito e premiado.

         Em uma comparação entre as Ordenações Filipinas e as Constituições Primeiras

do Arcebispado da Bahia, nota-se que a primeira punia com muito mais rigor o mesmo

crime, a bestialidade, em relação à segunda, já que as Ordenações Filipinas estendiam a

mesma pena para leigos e clérigos. Mas por outro lado, nas Constituições Primeiras do

Arcebispado da Bahia, o crime de bestialidade parece ser mais grave se comparado ao de

sodomia, prevendo a morte somente para aquele.

        O pecado da molície, não era considerado tão grave como o da sodomia e da

bestialidade e não previa a pena de morte para os culpados. As mulheres que o

cometesse umas com as outras seriam degredadas por três anos para fora do

arcebispado e as penas deveriam moderar conforme a qualidade da prova e as

circunstancias em que fora cometido. Os homens que o cometesse entre si, seriam

castigados com penas de degredos, galés, prisões e pecuniária. Os clérigos, além de

sofrerem a mesma pena que os homens, seriam depostos de seus ofícios e privados de

seus benefícios. Assim como nas Ordenações Filipinas, aqui também a molície parece

se referir a práticas sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

         Mais uma vez, as penas relativas às mulheres são bem mais amenas em relação

às penas reservadas aos homens que cometessem o mesmo pecado. Nas Constituições

Primeiras do Arcebispado da Bahia, as relações sexuais entre mulheres ficaram relegadas

apenas ao crime de molície, já que somente nesse delito era reservado algum tipo de

castigo a elas. No 13º parágrafo do Regimento de 1640, a sodomia entre mulheres foi tida

como matéria duvidosa. Chegou-se a conclusão de que a Inquisição não deveria tomar

conhecimento de tal crime até nova ordem, e esse parágrafo foi repetido até o último

Regimento, de 1774, ordenado pelo inquisidor geral Cardeal da Cunha durante o reinado

de D. José.

        Tanto nas Ordenações Filipinas como nas Constituições Primeiras do

Arcebispado da Bahia, não há nenhuma explicação que indique de que maneira poderia

se dar a sodomia, seja entre homens, seja entre mulheres ou até mesmo entre um

homem e uma mulher. Outro fato bastante notório é que já naquela época (séculos XVI,

XVII e XVIII), existia uma grande preocupação em condenar as relações sexuais entre

pessoas do mesmo sexo. Exemplo disso, são as previsões que as Ordenações Filipinas e

as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia fazem ao pecado da molície,

caracterizando-o como masturbação entre homens ou entre mulheres. E se existia

tamanha preocupação é porque com certeza havia também uma enorme incidência

desses casos.

        A sodomia feminina sempre foi tratada como um tema ambíguo e os

inquisidores nunca conseguiam chegar a um consenso sobre como ela poderia ser

praticada entre mulheres. Por isso, em 1640 as relações sexuais entre mulheres

passaram a não mais pertencer à alçada inquisitorial.

        Em A Coisa Obscura: Mulher, Sodomia e Inquisição no Brasil Colonial, Lígia

Bellini analisa registros das Confissões e denúncias que tratam de relações afetivas e

sexuais entre mulheres do Nordeste brasileiro no século XVI. A autora analisa várias

opiniões, estudos e pontos de vista de como era tratada a sodomia feminina, como ela

poderia ser caracterizada e se realmente seria considerada como praticas sexuais entre

duas mulheres. Fez um estudo sobre o tratado De Sodomia de Luigi-Maria Sinistrari, que

foi escrito um século depois, aproximadamente, da primeira visitação do Santo Ofício

português ao Brasil.

                                        …”No corpo feminino se encontra uma parte que

                                        os  anatomistas chamam “clitóris”. Esta parte é

                                        composta dos mesmo elementos que o pênis do

                                        homem, isto é, de raízes, artérias, carne, etc. Ela

                                        teria também a forma do pênis quando inchada; o

                                       clitóris é inflado pelo movimento dos sopros

                                       seminais. Ele seria provido, como o pênis, de

                                       uma glande; em cima da glande há um orifício

                                       que, entretanto, não se percebe senão na metade

                                       do corpo do clitóris e pelo qual não se vê sair

                                       nem urina, nem esperma, nem qualquer humor

                                       (“humeur”). O clitóris se localiza dentro do

                                       “pudendum” da mulher, acima do canal urinário;

                                       ele é coberto pelas “nymphes”, dois corpúsculos

                                       contíguos ao dito canal… Entre a mulheres, o

                                       clitóris é o órgão de deleitação venérea… Se

                                       encontra em todas as mulheres, mas nem todas o

                                       possuem descobertos ou o fazem para sair para

                                       fora do vaso do pudor: se percebe somente uma

                                       pequena protuberância nesse lugar do corpo da

                                       mulher onde se esconde o clitóris; e esta

                                       proeminência pode sair mais para fora das partes

                                       vizinhas se, por efeito de excitação venérea, o

                                       membro       em      questão    estiver    inchado

                                       interiormente”…

                                       

         Na Etiópia ou no Egito, conforme Bartholin, todas as  mulheres têm o clitóris

saliente, ele pende como um pênis e é costume, quando nascem, meninas, de lhes

queimar o clitóris com um ferro em brasa para impedir seu crescimento exagerado e para

que ele não impeça a aproximação do homem.

 

                                    ..”Na Europa, ao contrário, não é desenvolvido a

                                    não ser em certas mulheres; entre aquelas que, por

                                    abundância de calor e de sêmen, possuem sopros

                                    seminais vigorosos que inflam o clitóris e o fazem

                                    sair para fora, e também entre aquelas que, na

                                    infância se tocam as partes genitais sob o estímulo

                                    de precoces desejos. Entre algumas mulheres o

                                    clitóris é do tamanho do dedo médio da mão,  entre

                                    outra é maior”…

                                    

          Com isso, somente se uma mulher possuísse um clitóris nessas condições, ela

poderia deflorar outra e chegar até a cometer a sodomia. Então, mesmo não sendo em

vaso impróprio, a sodomia poderia se dar entre duas mulheres se ela utilizasse o clitóris,

possuindo um membro de acordo com as condições descritas anteriormente, para

penetrar a outra, já que esse tipo de coito não seguia geração. Segundo esses critérios,

a mulher poderia cometer a sodomia com um outro sexo, no vaso anterior ou posterior

de uma mulher e também no vaso posterior de um homem. As mulheres com o clitóris

mais desenvolvido estavam mais aptas às tentações carnais e aquele passava a ser a

prova do crime.

          Para outros autores, a utilização de instrumentos no ato sexual entre mulheres

constituía um agravante na pena. Caracterizavam como atos sodomíticos e previam a

pena de morte. A sodomia era considerada crime dos mais atrozes porque o esperma

era derramado em vão, já que o sêmen era lançado em lugar estéril. Para Sinistrari, era

um crime que não prescrevia jamais, não importando para a acusação o tempo que

havia passado desde que houvesse sido cometido. A acusada deveria ser examinada

por parteiras ou senhoras de crédito a fim de verificar se possuía um clitóris “avantajado”,

ou então poderia se utilizar da tortura para fazer revelar-se a verdade do fato.

          O corpo da mulher e seu funcionamento eram concebidos com estranheza e

imprecisão. Havia a noção de que o corpo feminino seria inferior ao do homem e mais

imperfeito. De acordo com o Tratado Hipocrático, o médico tinha pouco acesso ao corpo

feminino, ele era conhecido por meio de confissões de parteiras ou das próprias

mulheres. A prática da dissecação que trouxe melhores esclarecimentos sobre a

anatomia e fisiologia feminina só foi autorizada no século XV e praticada no século XVI.

           Diante disso, os atos torpes praticados entre mulheres, caso não cumprissem

os requisitos para serem qualificados como sodomia, eram tidos por molície, que era

caracterizada por tocamentos, abraços e beijos entre pessoas do mesmo sexo,

masturbação, felação e outros que não tinham a gravidade da sodomia.

           Esse quadro indefinido sobre a sodomia feminina, se deve ao fato de teólogos,

juristas e inquisidores se basearem no conhecimento do corpo masculino e nas suas

possibilidades de transgressão. Era mais fácil supor um corpo feminino monstruoso do

que questionar e rever critérios desenvolvidos com base na anatomia do corpo

masculino, como fez Sinistrari. Portanto, as mulheres não eram julgadas em sua

especificidade anatômica. As relações lascivas entre elas, eram vistas como se pelo

menos uma delas tivesse um falo. Comportando-se como homem, a mulher no papel de

ativa, termo esse que vem desde a Antigüidade, desrespeitavam o princípio da divisão

entre gêneros e como sugeriu Montaigne, era chamado de contra a natureza pois ocorria

contra o costume.

           Num estudo de Ronaldo Vainfas sobre a sodomia feminina, fez considerações a

alguns motivos pelos quais os inquisidores ignoravam esse pecado: As mulheres seriam

bem mais discretas em suas relações sexuais se comparadas aos homens. Pelo fato das

mulheres chamarem bem menos a atenção do povo, dar menos à vista, serem menos

motivos de comentários em relação aos homens, talvez os inquisidores se ativessem

mais na busca de desvios sexuais masculinos, porque uma das grandes preocupações

era não deixar que esses casos de sodomia viessem a ser tornar públicos.

         Um outro motivo apontado seria o fato de muitos dos casos de relações sexuais

entre mulheres, não passavam de brincadeiras entre adolescentes e também pelo fato

de que muitas na tentativa de satisfazerem o desejo de seus hormônios, relacionavam-

se com outras para não perderem a sua virgindade.

        As nefandíces confessadas por mulheres casadas pareciam ser, antes de tudo,

jogos puerís, toques e experimentos sexuais de crianças, ou então, no caso das moças

donzelas, forma de libertar o desejo sem comprometer a honra da virgindade, pois como

diria um moralista do século XVIII, para as mulheres “a melhor fama era não ter fama”.

No caso de mulheres brancas ou de famílias importantes, a virgindade era atributo

essencial para se levar a bom termo o casamento das filhas. Esse foi o tom

predominante da sodomia feminina: meninas se iniciando sexualmente umas com as

outras e jovens casadoiras se enamorando, sem pejo, ou perseguindo meninas em

qualquer ocasião. Depois de casadas, deixavam de pecar, ao menos no nefando, é o

que a maioria delas assegurava ao visitador. Em grande parte das vezes, o

relacionamento entre mulheres não passava de cartas amorosas, bilhetinhos, olhares e

trocas de carícias, não chegando muitas vezes a atos carnais.

         Contudo, o que mais confundia a cabeça dos inquisidores, era a

impossibilidade das mulheres praticarem cópula anal com outra, salvo se usassem

algum instrumento, já que não possuíam pênis. Segundo os teólogos, as mulheres eram

incapazes de cometer o coito anal e se agissem como homens eram tratadas como

macho pelo povo. A maioria dos Inquisidores consultados alegaram que somente se uma

mulher introduzisse o sêmen no vaso posterior de outra por meio de um instrumento é

que ficaria caracterizada a perfeita sodomia, ficando relegado os demais atos à

pecadilhos, afetos aos confessores sacramentais ou aos juizes eclesiásticos.

         Algumas mulheres casadas preferiam o amor de outras mulheres como o

chamego com escravas. Algumas, talvez, em busca de prazer que seus maridos não

ofereciam e outras até por opção homoerótica.

         Mesmo com fatos que comprovassem a existência de relações sexuais entre

mulheres, como citações referentes a esse tipo de relação na Bíblia, como a citação de

São Paulo: “Deus entregou-os a paixões vis: pois até mesmo suas mulheres

transformaram as relações naturais em relações antinaturais” (Romanos, 1:26). No

século IV, Santo Ambrósio interpretando essa passagem declara: “Ele testifica que,

estando Deus zangado com a raça humana por causa de sua idolatria, acontecia de uma

mulher desejar outra mulher pelo hábito de vergonhosa luxúria e Pedro Abelardo

interpretou assim: “Antinatural, isto é, contra a ordem da natureza, que criou os órgãos

genitais das mulheres para o uso dos homens e reciprocamente, e não para que as

mulheres pudessem viver com mulheres”. Durante muito tempo os europeus achavam

difícil que as mulheres realmente pudessem ser atraídas por outras mulheres. Sua visão

da sexualidade humana era falocêntrica ­ as mulheres tinham de ser atraídas pelos

homens e vice-versa e não haveria nada em uma mulher que pudesse despertar o

desejo sexual de outra mulher. Tanto no Direito, como na Medicina e na mentalidade

popular, as relações sexuais entre mulheres eram ignoradas.

          Talvez essa descrença em relação à sexualidade feminina se devia ao fato de

que as relações sexuais entre homens são bem mais mencionadas do que as relações

entre mulheres, especialmente depois do século XIII, no Direito Canônico e Civil, nos

manuais de penitência e confissão, em sermões populares e na literatura.

          Esse tipo de relação era tão inconcebível que o escritor italiano Agnolo

Firenzuola, em sua obra Regionamenti Amorosi do século XVI, chega à conclusão de

que esse tipo de amor não seria melhor, mesmo elas evitando os riscos à sua castidade,

porque a beleza do homem, por uma vontade superior da natureza, inspira mais desejo

na mulher do que a beleza de outra mulher. Brântome, um comentador do final do século

XVI das excentricidades sexuais dos cortesãos franceses, dizia que algumas mulheres

preferiam umas às outras para não engravidar e não perder a honra ou a virgindade.

Outras eram mulheres que usavam outras para não perder a arte de fazer amor com

homens, porque esse exercício não passava de uma aprendizagem para alcançar o

amor maior dos homens. E o que elas conseguiam de outras mulheres eram apenas

estímulos para irem se satisfazer com homens. Diante disso, as relações sexuais entre

mulheres poderiam ter apenas um objetivo, aprimorar e glorificar o sexo de verdade, isto

é, o sexo com um homem. Essa é uma das razões pelas quais alguns homens daquela

época podiam ignorar os atos sexuais entre mulheres sem correr riscos. Para muitos

homens daquele tempo, a atração entre mulheres não deveria ser levada a sério.

          Outra razão para se ignorar tais atos, era a crença de que as mulheres, que

eram tidas como naturalmente inferiores aos homens, estavam apenas tentando desafiá-

los. “É melhor que uma mulher se entregue ao desejo libidinoso de agir como um homem

do que um homem se tornar efeminado, isso o torna menos corajoso e nobre. A mulher,

portanto, que imita um homem, pode ter uma reputação de mais valente e corajosa do

que outra”. Embora tal raciocínio não condene o sexo entre mulheres, como todas as

outras criaturas, elas tentavam ascender a um estado mais perfeito da natureza.

           E ainda, as descobertas de médicos e anatomistas em relação aos órgãos

reprodutores femininos influenciaram muito as visões sobre a sexualidade lésbica.

Apesar de ser comum a crença de que as mulheres tinham testículos, o que mais tarde

vieram a ser chamadas de ovários, que produziam sêmen, pensava-se que fosse mais

frio, menos ativo e menos importante na reprodução humana do que o do homem. A

idéia de que elas podiam contaminar-se umas com as outras como os homens pelo

derramamento de sêmen no recipiente errado, era geralmente descartada. Portanto, a

perda de sêmen masculino era considerada uma ofensa pior às leis de Deus e da

natureza do que o desperdício do sêmen ou dos órgãos reprodutivos das mulheres.

           Por tudo isso, as penalidades para atos sexuais entre mulheres tendiam a ser

mais brandas em relação às penalidades para atos sexuais entre homens. As discussões

sobre esse tema, seja na literatura médica, legal ou de outros tipos, segundo Judith

Brown traem uma ignorância básica sobre o que as mulheres fazem umas com as outras

e com isso se encaixa nas categorias sexuais estabelecidas e nos crimes sexuais. Tanto

é que as dificuldades conceituais que os homens da época enfrentavam em relação à

sexualidade lésbica se refletem na falta de uma terminologia adequada. A sexualidade

lésbica não existia, nem mesmo lésbicas. Essa palavra não foi usada habitualmente até

o século XIX e era mais aplicada a uma série de atos do que a uma categoria de

pessoas. Essas mulheres eram chamadas fricatrices ou tríbades.

          O fato é que esse tipo de relação não era interessante para a sociedade, portanto,

não se tornou um problema relevante. Isso também explica porque inquisidores, teólogos

e estudiosos da época vaziam uma certa vista grossa em relação aos atos sexuais

praticados entre mulheres e nunca chegaram a um consenso sobre a prática da sodomia

feminina. Tais atos passavam um tanto quanto desapercebidos pela sociedade da época

e daí a dificuldade em encontrar obras e fontes que tratem a respeito do assunto. 

           

 Referências bibliográficas

                                                

1 Pecado Nefando, sensual, tem esse nome da palavra Sodoma, cidade antiga da Palestina cujos habitantes o praticavam. ALMEIDA, Cândido Mendes. Código Fhilipino. Typografia do Instituto Philomantico, 14ª edição, Rio de Janeiro, V.1, 1870, p. 1162. A mais influente definição de sodomia,  foi a de Santo Tomás de Aquino, construída pela Escolástica, “a união sexual de homem com homem e de mulher com mulher, sendo que o coito anal entre

machos seria a sodomia perfeita”.

2 Ato sexual com animais irracionais.

3 VAINFAS, Ronaldo. Confissões da Bahia. São Paulo, Cia das Letras, 1997,p. 11.

4 Idem, p. 20 ­ 27.

5 LARA, Silvia Hunold. Ordenações Filipinas ­ Livro V. São Paulo, Cia das Letras, 1999, p. 21.

6 Natureza são as partes da geração. ALMEIDA, Cândido Mendes. Op. Cit., p. 1162.

7 O culpado era queimado vivo e não previamente estrangulado como no caso de heresia.

ALMEIDA, Cândido Mendes.Op. Cit., p. 1162.

 8 Animalia, nome genérico que convém a toda espécie de animal irracional. Idem, p. 1162.

9 Fornicari  (latim) ou pornoi  (grego) eram termos que, inicialmente, designavam os pecadores carnais em geral. Por muito tempo, a palavra conservou esse significado genérico, próximo ao da luxúria. Às vezes, porém, era usada como sinônimo de adultério, no sentido de quebra eventual da fidelidade. Com o passar do tempo, a fornicação adquiriu um sentido mais preciso, alusivo à cópula genital ilícita, isto é, efetuada fora do casamento, entre pessoas solteiras (fornicação simples), ou envolvendo situações pecaminosas como o incesto, o adultério, a violação, o rapto e o sacrilégio (fornicação qualificada). VAINFAS, Ronaldo. Casamento e Amor no Ocidente Cristão.

São Paulo, Editora Ática, 1986, p. 88.

10 FERREIRA, Idellfonso Xavier. Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. Typograpfia 2 de Dezembro de Antonio Louzada Antunes, São Paulo, 1853,p.. V.

11Idem, p. 331 e 332.

12 Idem, p. 332.

13 Idem, p. 333. 

14 Idem, p. 333 e 334.

15 SINISTRARI. apud BELLINI, Lígia. A Coisa Obscura: Mulher, Sodomia e Inquisição no Brasil Colonial. São Paulo, editora brasiliense, 1987,p. 43

16 BARTHOLIN. Idem, p. 42

17 SINISTRARI. Idem, p. 43.

18 BELLINI, Lígia. A Coisa Obscura: Mulher, Sodomia e Inquisição no Brasil Colonial. São Paulo, editora brasiliense, 1987,p.  45. 

19 Idem, p. 45, 46 e 47.

20 Idem, p. 55 ­ 58.

21 Idem, p. 68.

22Idem, p. 69 e 70. 

23 VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos Pecados. Rio de Janeiro, Editora Campus, 1989, p. 157.

24 Idem, p. 176 e 177.

25VAINFAS, Ronaldo. Sodomia, Mulheres e Inquisição: Notas sobre Sexualidade,

Homossexualismo Feminino no Brasil Colonial. Originalmente apresentado no I Congresso Luso-Brasileiro sobre Inquisição. São Paulo, Maio/1987, p. 2

26 VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos Pecados. Op.Cit.,p.. 180.

27  Idem, p. 139 ­ 150.

28 Idem, p. 180.

29 BROWN, Judith C. Atos Impuros: A vida de uma freira lésbica na Itália da Renascença. São Paulo, editora brasiliense, 1986, p. 15.

30 Idem, p. 18.

31 Idem,p. 19, 20 e 21.

32 Idem, ibidem.

33 Idem.

34 Idem p. 22 ­ 28. 

1 comentário

  1. Não Existe Pecado ao Sul do Equador

    Não Existe Pecado ao Sul do Equador

    Chico Buarque

     

    Não existe pecado do lado de baixo do equador
    Vamos fazer um pecado rasgado, suado, a todo vapor
    Me deixa ser teu escracho, capacho, teu cacho
    Um riacho de amor
    Quando é lição de esculacho, olha aí, sai de baixo
    Que eu sou professor

    Deixa a tristeza pra lá, vem comer, me jantar
    Sarapatel, caruru, tucupi, tacacá
    Vê se me usa, me abusa, lambuza
    Que a tua cafuza
    Não pode esperar
    Deixa a tristeza pra lá, vem comer, me jantar
    Sarapatel, caruru, tucupi, tacacá
    Vê se esgota, me bota na mesa
    Que a tua holandesa
    Não pode esperar

    Não existe pecado do lado de baixo do equador
    Vamos fazer um pecado, rasgado, suado a todo vapor
    Me deixa ser teu escracho, teu cacho
    Um riacho de amor
    Quando é missão de esculacho, olha aí, sai de baixo
    Que eu sou embaixador

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