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O Marquês de Pombal e as eleições de 2018
por André Araújo
Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal, foi o estadista português que restabeleceu a autoridade do Estado em Portugal, o que incluía o Brasil, Angola e Moçambique, Guiné, Goa e Macau. O Império estava em processo de fragmentação de poderes como hoje está o Brasil. Pombal recentralizou o poder, colocou no seu lugar a nobreza e a Igreja, foi um poder respeitado, temido, obedecido, de perfil autoritário, neutralizou a Inquisição e impediu que esse movimento derivado do Poder eclesiástico mandasse no Estado como vinha fazendo há dois séculos. Pombal em nome do Rei D.José I passou a governar Portugal como uma autoridade única e sem concorrência de outras.
Nesse sentido seguiu a linha dos grandes símbolos do Estado nacional moderno, Armand Louis du Plessis, o célebre Cardeal de Richelieu e Giulio Mazzarino, seu discípulo e continuador, o Cardeal Mazarin, homens de Estado abaixo do Rei mas mais poderosos do que o Monarca de França, o primeiro grande Estado nacional de nossos tempos e modelo para os demais.
Richelieu, Mazarin e Pombal mostraram como é fundamental o poder central do Estado estar em mãos únicas e firmes, eliminando poderes concorrentes ao chefe de governo, os três enfrentaram a ferro e fogo a nobreza, que queria mandar no Estado acima do Rei.
O Estado centralizado promoveu a prosperidade e grandeza da França, as nações fragmentadas como a Alemanha e a Itália tornaram-se ingovernáveis e anárquicas até se recentralizarem tardiamente com Bismarck e Garibaldi e só depois disso prosperaram.
Pais algum se torna grande na fragmentação do poder, QUANDO TODOS MANDAM NINGUÉM MANDA, regra de ouro de milênios de História, estão à vista os desastres dos regimes fracos.
O Brasil está em processo de perigosíssima fragmentação com muita gente mandando e conflitando, um novo Presidente precisa mandar ou será engolido pelos conflitos.
Países de todas as latitudes conhecem ciclos de fragmentação de autoridade à espera do Chefe que vai restaurar o poder central. Vargas em 1937 fez exatamente isso, ao queimar em praça publica as bandeiras dos Estados quis demonstrar que não existia mais o poder dos caudilhos locais, todos os governadores, agora chamados de Interventores, eram delegados do Presidente e subordinados a ele (só em Minas Gerais o titulo continuou como Governador).
O Brasil desde a redemocratização de 1946 não conheceu o nível de conflito de poderes que hoje fez regredir a governabilidade de um grande País ao nível de pequenos países tribais, cada tribo é um poder autônomo a litigar com os demais, o que leva o País ao caos.
O Judiciário passou a contestar continuamente o poder do Executivo com revisão sistemática de medidas administrativas, sobre as quais dá a ultima palavra e também invade o Poder Legislativo criando regramentos de atribuição do Congresso eleito, o único que pode votar leis.
A Policia Federal opera por contra própria baseada numa autonomia que ela mesmo se atribui. O Ministério Público atua como quarto poder quando não existe tal poder no modelo clássico do Estado de Direito, tanto que Pais algum tem Ministério Público com total autonomia. Nos EUA todos os procuradores federais são nomeados pelo Presidente sem mandato e sem concurso e podem ser demitidos a qualquer momento pelo Presidente sem motivo.
Não há no horizonte sinal de fim desse ciclo de fragmentação que desponta em um crescendo de anarquia institucional e a transferência do poder de legislar para os Ministros do Supremo, ao mesmo tempo que o Executivo não tem mais poder de iniciar obras públicas sem aprovação prévia do Tribunal de Contas da União, hoje também desgarrado do Congresso e atuando com uma autonomia que se auto concedeu como se fosse um poder judiciário autônomo e sem contrapeso, inclusive imune a investigações sobre seus próprios malfeitos.
A fragmentação do poder faz com que importantes decisões judiciais que afetam o Brasil sejam tomadas em cortes dos Estados Unidos como se isso fosse algo normal, enquanto o Departamento de Justiça em Washington se arroga jurisdição sobre empresas e cidadãos brasileiros relativa a atos praticados entre brasileiros no Brasil e em terceiros países, aceitando o governo do Brasil docilmente tal jurisdição extra territorial e até colaborando com ela. Enquanto isso o projeto econômico do Brasil é traçado e manejado de Nova York sendo as opiniões dos fundos e agências estrangeiros os regentes que decidem a economia brasileira, maneja de fora para dentro como se o Brasil fosse o antigo Congo Belga do Rei Leopoldo.
O Marquês de Pombal foi Primeiro Ministro de 1750 a 1777, 27 anos de despotismo esclarecido com enormes realizações, como a grande reforma na educação, a reconstrução de Lisboa após o terremoto de 1755, a expulsão dos jesuítas que dominavam a instrução, tornando-a leiga e sob controle do Estado, desenvolvimento da indústria, regulamentação e grande impulso à produção de vinhos, transferência da capital do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro, refletindo a mudança do eixo econômico no Brasil Colonial. Pombal foi também um dos elos fundamentais na construção do Brasil, tinha uma visão geopolítica sofisticada e via no Brasil um grande destino quando poucos em Lisboa tinham esse alcance de alta politica.
Pombal tinha sido antes Embaixador em Londres, era excelente diplomata. Sem seu quarto de século de férreo governo em Portugal o Reino poderia ter sido tomado pela Espanha, o poder antes dele estava fragmentado entre o Rei, a nobreza (que o detestava) e a Igreja, Pombal concentrou o poder no Rei e sob o manto real governava em nome do Monarca.
Com a morte do Rei assume sua filha Dona Maria, depois conhecida como “A Louca”, que detestava Pombal. Acabou seu cargo e poder com a morte do Rei D.José I, mas Pombal deixou um Estado em boa ordem, o que permitiu a bem sucedida transferência da capital do Império para o Rio de Janeiro em 1816, quando do Brasil também se governava Angola e Moçambique.
Pombal casou duas vezes, ficou viúvo cedo, com a segunda esposa, a Condessa de Daun, nobre austríaca, teve cinco filhos e sua descendência até hoje leva o titulo do Marquesado de Pombal e Condado de Oeiras, é a família Carvalho de Lorena e Daun. Recentemente o atual Marquês de Pombal ganhou uma batalha jurídica em Lisboa junto ao Tribunal da Relação para impedir que terceiros usassem a marca Conde de Oeiras em vinhos de mesa.
Pombal foi um grande estadista, um exímio praticamente da politica, com visão e projeto. Suas realizações foram fundamentais para o destino de Portugal e do Brasil, que nos sirva de exemplo, o Brasil tem raízes no despotismo esclarecido desse grande governante.
O próximo Presidente do Brasil só governará se recentralizar o Estado, hoje disperso entre Ilhas de poder auto concedido que geram um conflito permanente e irresolvível, caberá ao novo Presidente em fundamental aliança com as Forças Armadas recuperar o poder perdido pela Presidência sem o qual nenhum grande Estado cumprirá seu destino. Que a inspiração do Marques de Pombal, tão ligado à nossa Historia, nos sirva de inspiração e guia.
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Índio quer apito!
É mais que flagrante fragmentação. É bagunça das brabas.
Tem muto mais caciques do que índio. Qualquer juizeco, autoridade policial e outros mais próceres de província se arvoram a dar pitacos e a enfiar o nariz onde querem.
Prezado senhor André
Prezado senhor André Araújo
Há intensa movimentação/ construção até certo ponto ruidosa em torno do centralismo e fortalecimento do estado para 2019.
Discuitimos, analisamos eeeee NADA!!! Nada desponta como Liderança, o bonaparte da Borda do Campo lidera sem entusiasmar nos.
Como base a história, o passado… Quem sera o nosso Maurice Talleyrand?
Ah!!! Senhor Araújo,
Os
Ah!!! Senhor Araújo,
Os Joseph Fouché nos dias de hoje são abundantes. Estamos bem servidos por muitas ilhoas no estado.
Mas Fouché era mantido sob
Mas Fouché era mantido sob redea curtissima por Napoleão. Bonaparte já Imperador dizia ” Se eu perder o controle da policia serei deposto em um dia””. Em Brasilia ainda não receberam a mensagem de Napoleão.
Prezado senhor André
Prezado senhor André Araújo
Há um movimento pendular, muiiiiiito extremado entre nós, nós, filhos da batalha de Guararapes. Simplesmente NÃO decidimos entre nós, se Miami, outlets, J10 ou a convalidação do Estado, mesmo que sob liderança não “aprovada” pelos tais e impolutos batedores de bumbo, o tal mercado.
Há um conflito entre a varanda gourmet/Mirian’s J10 bolinhas de papel e as espadas de Caxias/Tamandaré.
E para constar, nos procuram, às vivandeiras, não, ao menos ainda, os esclarecidos.
” Em Brasilia ainda não
” Em Brasilia ainda não receberam a mensagem de Napoleão.”
Muito bem lembrado Andre Araujo. Os petistas entregaram fatias suculentas do poder para inimigos.
Agradeço o comentario. A
Agradeço o comentario. A crise forja sua solução, de algum lugar virá. Mas Talleyrand foi o diplomata e não o desposta esclarecido, este foi Napoleão. Talleyrand é um personagem fascinante, tenho todas as biografias dele, a melhor é do historiador ruisso E.Tarlé, tenho tanto fascinio por esse personagem dei o nome dele a meu filho mais velho.
Quando falam em Jucé e Renan, esquecem que Talleyrand serviu a oito regimes completamente diferentes, da extrema esquerda da Revolução à mais reacionaria Restauração Bourbon de Luis XVIII, o mesmo cujo irmão Luis XVI foi guilhotinado por um decreto assinado por Charles Maurice de Talleyrand-Perigord, Bispo de Autan, que confiscou todas as terras da Igreja,
sendo bispo e ordenou a a execução da nobreza , ele o mais antigo dos nobres de França, muito mais que os Bourbons.
Estado
Lembrei de Maquiavel ao dizer que o Principe deve ser respeitado ou temido, no caso de não se conseguir ser respeitado, que seja temido. Pois sem um ou outro, não mantera seu poder.
Mais um bom artigo de André Araujo sobre os personagens que marcaram a historia. Eu acho que para governar é preciso ter intuição, calma e paciência, força moral e conhecimento historico. Poucos homens e mulheres na politica na atualidade demonstram esses requisitos para poderem vir a ser grandes presidentes. Lula e José Dirceu, talvez, tenham sido os unicos que demonstram ter essas qualidades. Não é por pouca coisa que foram e são perseguidos pelos cães.
Maria Luisa, concordo com
Maria Luisa, concordo com seus comentários. Incluiria ao lado de Lula e José Dirceu o senador Roberto Requião entre os poucos políticos com visão de estadista..
centralização ?
Essa política é que não irá adiante, os maiores embates na constituinte era em torno da descentralização, as oligarquias regionais geraria maiores conflitos, graças a esses oligarcas regionais o projeto de Temer e tucanos estão paralisados, existe esse conflito entre os golpistas, imaginar outro governante retirando poder e conferindo ao exército parte de prestígio político é que seria conflito entre oligarcas e a esquerda política, para governar, apenas com o povo irá garantir estabilidade.
Que o espírito de Floriano
Que o espírito de Floriano Peixoto incorpore o próximo presidente.
O fator Constituição
A Constituição de 1988 foi toda desenhada em reação à centralização da ditadura. Então esse tipo de situação, da criação de pequenos poderes, não será resolvida na atual situação constitucional. Ainda mais que o Brasil, ao contrário p.ex. da Argentina e dos EUA, não entendeu que o fortalecimento da autoridade central é necessário para contrapor o poder dos chefes locais, da aristocracia togada etc.
Agora, estamos na América Latina e sabemos como esse tipo de situação será resolvida…
Constituição de 88
Caro Araújo, Excelente Artigo.
Captou a raiz do problema.
Lamento porém que o Brasil esteja rumando no sentido oposto, o da descentralização.
Estes dias, quando esperava num saguão de uma multinacional onde fui prestar serviços, li uma das revistas da imprensa golpista, e fiquei chocado, ao ler um artigo no qual eles diziam que a grande saída para o Brasil seria descentralizar ao máximo possível o poder. Ou seja, eles querem mais é jogar gasolina na fogueira da destrução do país, pois sabem que na descentralização, ganham força, para mandarem no país conforme seus caprichos, mesmo que isto ponha em risco a unidade nacional.
A Constituição de 88 foi tecida sob estes falsos pricípios descentralizadores, e foi um dos maiores golpes contra a soberania nacional já dados neste país.
A mídia apoia a descentralização, pois ela mesma se constitui um quarto poder.
Os EUA apoiam nossa descentralização, pois assim eles é quem mandam em nosso território nacional.
O Judiciário em peso apoia a nossa descentralização, pois sabem que eles são o poder mais forte atualmente.
A maior parte do legislativo apoia a nosa descentralização, pois assim, conseguem obras super faturadas, malas de dinheiro e muito mais, que acabariam no dia seguinte de uma centralização.
Os bancos apoiam nossa descentralização, pois são os que abocanham a maior parte do orçamento federal com juros.
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Dom Pedro II foi deposto porque era patriota, abolicionista e centralizador do poder.
Vargas foi deposto porque era patriota e centralizador do poder.
Os Governos Militares, idem, foram depostos porque eram patriotas, e centralizadores do poder, e isto atrapalhava os caudilhos locais, atualmente no poder.
E tristemente, o PT caiu do poder porque apoiava a descentralização de poder, ao fazer nomeações ” republicanistas “, listas tríplices para nomear o PGR, e outras tantas asneiras mais apoiadas por Lula, que por fim serão a causa principal de sua prisão, mesmo sem provas nenhumas contra ele.
Se Lula tivesse lido Maquiavel uma única vez, jamais teria feito isto. Era esperar demais de Lula, lógico. E ainda tem gente que pede a volta de Lula. Tenha dó….
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” O Marques de Pombal foi quem obrigou o Brasil a falar português, pois até então 3 em cada 4 brasileiros só falava tupi guarani. Nos primeiros 250 anos de nossa história, o português não era o idioma mais falado em nosso país. Pombal proibiu outro idioma que não fosse o português em repartições públicas, isto mudou nossa língua falada em todo o país, e aos poucos o tupi guarani foi caindo no esquecimento. “
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Dificilmente com tantos poderosos contra o Brasil, nosso país conseguirá forças suficientes para sair do atoleiro da descentralização de poder.
Seria preciso um evento histórico muito poderoso para promover e favorecer a virada deste jogo.
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Lula, Lula, Lula.
Mas por que essa mania que tem a classe média de pensar que sabe tudo sobre Lula… Realmente, aquela etiqueta de apedeuta que a imprensa largamente difundiu, colou em mentes porque muita gente pensa que Lula nunca leu um livro. Uma coisa é certa, o brasileiro, em geral, conhece muito pouco sobre Lula porque a imprensa brasileira desde sua ascensão tratou de desqualifica-lo intelectualmente e essa a visão que tem as classes médias sobre Lula, um homem, alias, que elas desconhecem.
Ah, sim, no segundo tomo da série Getulio de Lira Neto, Lula assina uma das notas sobre o primeiro livro dessa série, do qual ele leu e, pelo que escreveu, gostou muito de passear na Porto Alegre do inicio do século passado com Getulio e outros nomes hitoricos da politica riogradense.
Eu tbm votei em Lula
Cara Maria Luisa
Com toda serenidade eu te entendo, pois eu também votei em Lula. Nas duas vezes que ele venceu.
Não podemos discutir sobre quais os livros que Lula leu, mas uma coisa é indiscutível: Ele errou quase todas as nomeações que fez, Joaquim Barbosa, Dilma, Cardoso, Gurgel, etc. A lista tríplice foi um dos marcos que iniciou o ” mensalão ” e deu continuidade na Lava Jato, que destruiu o Brasil por completo.
Não vou ser eu quem vai te convencer que Lula é inepto para voltar ao poder, por não ter a menor noção de como funcionam os contrapesos do poder, vote nele e verás com os próprios olhos o país ser reduzido a cinzas.
Não por acaso, em 89, os dois candidatos de esquerda eram Brizola e Lula, a mídia abriu fogo cerrado contra Brizola, e deixou Lula chegar ao segundo turno. Sabiam que Lula, não tinha a mesma visão de Brizola, este sim era perigoso para a elite – dizia que a primeira cois aque faria se eleito seria cassar a concessão de determinada rede de TV que manda no país.
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De um lado, os fanáticos de direita, para quem Lula é o supra sumo do mal – sabemos que ele é inocente, e bem intencionado, embora não tenha conhecimento suficiente para enfrentar a gangue que tomou o poder.
De outro lado, os fanáticos de esquerda, para quem Lula é infalível, um super homem, que tudo sabe e nunca erra – ai de quem ousar insinuar isto .
Entre os dois grupos, estão as pessoas neutras, – tento ser uma delas – que acreditam na inocencia de Lula, e somos muito gratos por tudo o que ele tentou fazer, mas sabemos que ele não tem as mínimas condições para lutar contra Mestres Enxadrezistas, e Discipulos fervorosos em Maquiavel. Daqui por diante se quisermos resultados, sabemos que Lula tem de passar o bastão na corrida de revezamento.
Perfeito!
Perfeito!
Justamente
Quando há anarquia e quando parece que não há rumo nem comando é aí justamente que fica clara a presença de um poder superior, como uma correnteza que nos faz perder o apoio no chão. Brasil entrou na correnteza global ao soltar as suas âncoras com cada privatização, cada remessa ao exterior, cada nova casa em Miami, cada corrida de Uber, cada viagem a Disney. Brasil é como uma “antifaculdade”, onde é esta quem paga (muito bem) aos meritocráticos que ganham concursos para ingressar e, depois de formados e de sugar todo o possível compram casa em Miami e partem para lá. Brasil gasta fortunas na formação e manutenção de elites que não dão retorno ao país.
Marques de Pombal e a Maçonaria
Como Maçon que foi, o Marquês foi pioneiro na difusão dos princípios maçônicos que tanto influenciaram a formação do Brasil. No golpe de 2016 e processos de aviltamento/descentralização que seguem, não haveriam maçons mais qualificados do que estes que romperam o pacto democrático ( Moro, Temer, Aécio….) ?
Fiquei confuso…
… O Pombal brasileiro será o próprio Presidente eleito ou, antes, necessitaremos implantar o Parlamentarismo e, aí sim, tentarmos achar nosso Pombal? Porque Pombal fez tudo que fez porque não precisava prestar contas aos eleitores… Bastava agradar ao Rei.
Não bastava só agradar ao
Não bastava só agradar ao Rei, precisava manter Portugal forte porque se fraco fosse seria engolido pela Espanha.
Lembre-se que Portugal perdeu a independencia de 1580 a 1620 quando o Rei da Espanha tambem virou Rei de Portugal.
Um idiota qualquer poderia só agradar ao Rei e enfraquecer a Nação, a Historia registra que Pombal foi bom para o Rei e melhor ainda para o Pais que governou, capachos do Rei nunca foram bons governntes, Richelieu serviu mais a França que ao Rei e porisso a Historia o destaca com estadista, assim como Mazarin.
Artigo interessante, sem
Artigo interessante, sem dúvida.
Mas, pra o articulista, quem seria o melhor candidato a M. Pombal atualmente no Brasil?
A analogia é otima …
Mas o que fazer com a Constituição de 1988?? Emendar ou fazer outra que restabeleça os poderes da Republica em seus devidos lugares?? ? O Judiciário e o MP, depois de se lambuzarem na Lava Jato, não querem mais entregar o osso. E agora?
Temos o vício de copiar,
Temos o vício de copiar, macaquear quase tudo o que é praticado no Império do Norte. Lembro da vergonhosa e célebre frase “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”. No entanto, essa descentralização apontado no excelente artigo do André Araújo, não permitiu ainda implantar no Brasil algo que é basilar no Império: os promotores, procuradores públicos lá são nomeados pelo preidente da república, sem concursos ou vitaliciedade nos cargos, sendo demissíveis pelo executivo a qualquer momento. Ao mesmo tempo, em muitos estados lá os juízes são eleitos pelo povo, com mandato temporáio. Isso, a meu ver, evitaria aberrações como o Moro, Dallagnol e outros da mesma estirpe.
A prosperidade da França ao tempo de Richelieu
A maioria esmagadora dos Franceses era miserável ao tempo de Richelieu. A tal prosperidade da França beneficiou apenas a diminuta clase dominante.
O poder central do Estado Norte-Coreano está em mãos únicas e firmes, entretanto dizem que a Coréia do Norte é um país miserável.
Será que se o poder do Estado fosse centralizado no Haiti, o referido país se tornaria próspero?
Papa e Baby Docs centralizaram o poder estatal. O Haitir continou miserável.
Acho que essa regra só vale para países capitalistas.
Meu caro, trato aqui do
Meu caro, trato aqui do “”despotismo esclarecido”” e não de qualquer despotismo. Papa Doc nunca foi um despota esclarecido, apenas um reles ditador cleptocrata. O despota esclarecido tem por objetivo um projeto nacional, o que é raro e exige qualificação intelectual e carater que a maioria dos despotas da Historia nunca teve.
A socialização do poder é a solução, não o problema
Você defendeu o despotismo esclarecido mas nada disse sobre a suposta prosperidade geral para todos os Franceses.
Como pode o despotismo ser benéfico, se seu significado é autoritarismo, absolutismo, ditadura, tirania, abuso, opressão, arbitrariedade, prepotência?
Você é contra a ditadura do proletariado, André?
Ou os Proletários não seriam Esclarecidos?
Meu caro, na Era Moderna só
Meu caro, na Era Moderna só era possivel criar um ambiente favoravel à prosperidade através da diminuição dos conflitos que eram a normalidade nesses tempos. A vida das massas era sempre dificil mas ficava muito pior na continuidade das guerras e da extorsão fiscal que elas exigiam para seu financiamento. O governamente que assegurasse mais paz nos campos e nas cidades por esse efeito gerava as condições de uma certa melhora de condições economicas, que muito dependiam das safras nos campos e da possibilidade do comercio só possivel com alguma tranquilidade nos territorios. Não havia condições ou possibilidade de politicas publicas para criar riqueza pelo Estado mas foi na França que as politicas do mercantilismo de Colbert em primeiro lugar criaram um ambiente favoavel à criação de riqueza. Richelieu e Mazarin muito fizeram para criar condições de maior segurança através da força militar, com a paz de Westphalia e com uma politica de alianças crianram-se boas condições sob os Luises XIV e XV para construção de estradas , canais e portos (alem de palacios) que geraram muito emprego.
Quanto ao despotismo esclarecido é preciso fazer um balanço, uma democracia caotica provoca mais miserias e danos à população do que um periodo de despotismo esclarecido, a democracia como já dizia Charles Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu é um regime fragil e dificil de dar certo a não ser na Inglaterra e nos cantões suiços, Montesquieu disse isso no “Espieirto das Leis”, é muito facil a democracia derrapar, especialmente em paises de sociedades muito desiguais, como o Brasil e em grande parte da America Latina, Africa e Asia.
Um problema de menor gravidade não é uma solução
Se uma democracia caótica é um problema que provoca mais misérias e danos à população do que um periodo de despotismo esclarecido, isso significa que, tal qual a democracia caótica, o despotismo esclarecido também é um problema, apesar de ser um problema de menor gravidade. Mas para o André Araújo um problema de menor gravidade consiste numa solução.
Um problema de menor gravidade é só um problema de menos grave
Um problema de menor gravidade, – despotismo esclarecido – é apenas um problema de maior gravidade, não uma solução.
Mundo, vasto mundo, se eu me chamasse Raimundo, isso seria uma rima, não uma solução.
Power to the People!
Um problema não vira solução só por ser menos grave que outro
Um problema não se transforma em solução só por ser menos grave do que outro problema. Em sendo assim, o despotismo esclarecido não é uma solução só porque ele é um problema menos grave do que uma democracia caótica. Ele é um problema.
Já temos um sucessor de Pombal!
Michel Temer, o Marquês-mais-sujo-que-o-chão-embaixo-de-um-pombal.