Tarifa Alves Branco: o início da industrialização, por Diogo Costa

por Diogo Costa

Entre 1500 e 1815 o Brasil foi colônia de Portugal.

Com as invasões napoleônicas do início do século XIX – mais precisamente em 1807 – a família Imperial portuguesa foge em direção ao Brasil (para a cidade do Rio de Janeiro).

O Brasil deixa de ser uma colônia em 1815, quando passa a ser um país independente sob o nome de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Ou seja, éramos então uma espécie de ‘País de Gales ou Irlanda do Norte’ dentro do Reino Unido atual (cuja força motriz é a Inglaterra).

Em 1822 finalmente vem a independência política de Portugal, proclamada em 07 de setembro por D. Pedro I. Portugal e Inglaterra cobraram caro o reconhecimento do novo e independente país.

A tarifa única de importação vigente nos tempos do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves era de 24%. Essa tarifa teve que ser rebaixada pelo Brasil para apenas 15% a troco do reconhecimento da maior potência mundial da época, o Reino Unido, e do reconhecimento de Portugal.

Outros países cobraram semelhante tarifa alfandegária para reconhecer a independência do país e essa equidade de 15% nas tarifas de importação veio em 1828.

Nascíamos, portanto, como um país frágil, sem indústrias e devedor da boa vontade alheia para ser reconhecido enquanto tal.

A tarifa única de 15% para as importações foi o estopim para inúmeras revoltas em Pindorama. Talvez a mais famosa surgida na então Província de São Pedro do Rio Grande do Sul. Os estancieiros da metade sul dessa província entraram em guerra com o poder central através da chamada “Revolução Farroupilha” – que durou 10 anos entre 1835 e 1845.

O motivo principal dessa contenda separatista era a baixíssima tarifa de importação do charque uruguaio e argentino, que provocava, segundo os revoltosos, uma concorrência desleal com os produtores sul-riograndenses.

Em agosto de 1844 surge, através do Decreto n. 376, a medida que representaria uma espécie de carta de alforria para o jovem país chamado Brasil.

Trata-se da famosa ‘Tarifa Alves Branco’ – que acabou com a tarifa única de 15% para importações e a substituiu por tarifas variáveis – entre 2% e 60% de acordo com o tipo de produtos importados.

O protecionismo industrial e a substituição de importações dariam seus primeiros e decisivos passos no gigante sul-americano.

Foi a partir da feitura da ‘Tarifa Alves Branco’ que o país começou a se industrializar, mesmo que de forma ainda insatisfatória. Representou também essa tarifa uma espécie de verdadeiro grito de independência 22 anos depois do grito de D. Pedro I.

Foi o contexto de aprovação dessa medida que permitiu o primeiro surto industrializante do país, vindo pelas mãos do gaúcho Irineu Evangelista de Sousa – mais conhecido como o Barão e posteriormente Visconde de Mauá.

Na década de 60 do século XIX a fortuna do então Barão de Mauá era maior que o orçamento do Império do Brasil. Situação que jamais viria a se repetir com nenhuma outra pessoa em Pindorama.

A história econômica do Brasil bem que se pode resumir entre apoiadores e detratores da ‘Tarifa Alves Branco’. Ou entre agroexportadores e protecionistas a favor da industrialização.

Essa disputa permanente acompanha nossos quase 200 anos de história.

Redação

3 Comentários

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  1. Um artigo bem escrito e

    Um artigo bem escrito e didático.

    Mas não há comparação entre e nós e…Ou seja, éramos então uma espécie de ‘País de Gales ou Irlanda do Norte’ dentro do Reino Unido atual (cuja força motriz é a Inglaterra).

    Em primeiro lugar Pais de Gales deveria ser substituido por Escocia.Ela e Irlanda lutaram , e muito, por independència, Pais de Gales,não.

    Em segundo lugar, o Brasil não tem nada a ver com eles. Por que ? Porque o nosso ”descobridor” e mandatário é europeu -nada a ver com nós.

    Em terceiro lugar, Reino Unido está no mesmo território e nós estamos a léguas de distância de Portugal;

    O filme Coração Valente explica bem a diferença de querer ser livre, mesmo vivendo sobre o mesmo teto.

    Sem contar que a Inglaterra conquistou grande parte do mundo, enquanto Portugal DESCOBRIU nós.

     ”’A história econômica do Brasil bem que se pode resumir entre apoiadores e detratores da ‘Tarifa Alves Branco’. Ou entre agroexportadores e protecionistas a favor da industrialização.

    Essa disputa permanente acompanha nossos quase 200 anos de história.”

      Eu diria o mesmo de outra forma mais realista :

      Hoje,tudo escrito acima poderia se dizer : rentistas.Bancos. Bolsa de valores.

        O Brasil é escravo deles. Trocamos uma escravatura por outra.

          Trocamos tbm o pelourinho que deixavam marcas, pela doce linguagem de destruição de nossas parcas rendas.

     

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