Piauienses com deficiência têm acesso a benefícios públicos de inclusão social

Garantidos e utilizados cada vez mais, mecanismos inclusivos desafiam fronteiras sociais

Piauienses com deficiência têm acesso a benefícios públicos de inclusão social

De acordo com o Censo IBGE 2010, o Piauí possui quase 860 mil pessoas com algum tipo de deficiência, o que configura o estado entre os quatro maiores em número de população com necessidades especiais. A organização civil e governamental de agentes das pautas de inclusão tem somado uma série de conquistas e avanços na área da cidadania de direitos sociais, refletindo diretamente na qualidade de vida desses piauienses.

Um dos avanços no acesso à cultura e a mobilidade foi a conquista do Passe Livre Intermunicipal, que já beneficia milhares de pessoas com deficiência no Piauí. O passe é um benefício que assegura o direito de ir e vir das pessoas com deficiência cuja renda familiar mensal per capita seja de até um salário mínimo, por meio da gratuidade das passagens de ônibus entre os municípios. Somente em 2016, foram expedidas 4.160 novas carteiras do Passe Livre Intermunicipal, o que demonstra a articulação da população no exercício de seus direitos.

Outro benefício disponível para pessoas com algum tipo de deficiência é o Passe Livre Cultura, que garante a gratuidade da entrada e acesso aos cinemas, teatros, casas de espetáculos, estádios, ginásios esportivos e locais similares. O passe também é voltado para pessoas com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo.

A Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) é uma das provedoras do credenciamento de acesso cidadão. O órgão foi um importante espaço conquistado pela população para a execução de políticas públicas voltadas para a demanda de inclusão. De acordo com o militante da causa e secretário da pasta, Mauro Eduardo, a busca pela garantia da cidadania tem aumentado com o passar dos anos.

“Conseguimos avançar em todas as áreas. Aumentamos em cerca de 50% o número de passes livres, passando para 4.160 expedições, o que significa possibilitar o ir e vir das pessoas com deficiência e seus acompanhantes, seja para o atendimento médico ou para outras necessidades. Tivemos também o passe livre cultura, que possibilita a entrada gratuita em teatros, shows, exposições e similares.”, destacou Mauro.

Para ter acesso ao Passe Livre e ao Passe Livre Cultura a pessoa interessada e de direito deverá se dirigir a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc), em Teresina. Para os piauienses que moram no interior, a solicitação é feita nos Centros de Referências da Assistência Social (Cras) ou nas Secretarias Municipais de Assistência Social.

Descentralização eficiente

Entre as ações previstas para este ano estão o início do Serviço de Referência Odontológica a Pessoa com Deficiência Intelectual e Autismo no Hospital da Polícia Militar e a descentralização dos serviços com a construção do Centro Especializado em Reabilitação, em São João do Piauí (CER II), em Parnaíba (CER IV) e um de média complexidade em Floriano. O município de Piripiri e região também foi contemplado com estruturação voltada para ações de inclusão por meio da ampliação do Centro de Reabilitação Dr. Emílio Victório Filho da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município.

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Ainda sobre a descentralização dos serviços de reabilitação, em 2016, foi desenvolvido o programa Passo à Frente. A ação beneficia a população piauiense disponibilizando, de forma itinerante, a oferta de cadeiras de rodas e banho, coletes, botas, palmilhas e avaliações para uso de muletas, bengalas, andadores sapatos para pé diabético e pé congênito, além de fabricação de órteses e próteses.

Passo à Frente

As atividades do programa Passo à Frente nos municípios, iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), em parceria com a Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), evitam o deslocamento de centenas de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para Teresina, fortalecendo o processo de descentralização e resolutividade dos atendimentos. Desde de maio de 2016, quando foi implantado, já foram atendidos mais de 3 mil, em 45 municípios.

Um dos beneficiados pelo programa público foi João Paulo Ferreira, de seis anos de idade, do município de Floriano, que recebeu, pela primeira vez, bengalas, cadeira de roda adaptada e um par de órteses. A mãe dele, Elis Regina, que se dedica integralmente ao menino, não escondia a felicidade. “Só tenho a agradecer o apoio. Não tinha como comprar, mas eu iria atrás, graças a Deus eu consegui”, conta com satisfação.

Acesso à universidade

O ano de 2017 inicia de forma positiva para as pessoas com deficiência, com a possibilidade de mais acesso às vagas nas instituições de ensino superior federais. A medida foi assinada pelo presidente da República Michel Temer, no último dia 28 de dezembro. A Lei 13.409 de 28 de dezembro de 2016 dá às pessoas com deficiência, o mesmo direito a utilizar o sistema das cotas para o ensino superior que as pessoas negras e indígenas têm.

Mauro Eduardo ressalta ainda que o próximo passo é trabalhar a inclusão da Universidade Estadual do Piauí – Uespi, no sistema de cotas para pessoas com deficiência.

Para o secretário, a importância da medida é permitir mais o acesso das pessoas com deficiência à educação de nível superior. “Uma pessoa com deficiência quando vai prestar uma prova para uma universidade ou concurso tem uma grande desvantagem se comparada com as pessoas ditas normais. A inclusão no sistema de cotas torna mais equilibrada esta disputa”, comenta.

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Piauí Praia Acessível

A iniciativa teve início em julho deste ano e funciona na Praia de Atalaia, no município de Luís Correia. Ele oferece condições para que as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam usufruir da praia e do banho de mar assistido com segurança, dignidade e autonomia.

O local possui uma estrutura com banheiros acessíveis, um masculino e um feminino, um espaço administrativo e outro que serve para guardar os pertences tanto para as pessoas com deficiência como para acompanhantes. Para o banho de mar assistido por monitores, é usada uma rampa de acesso ao mar e cadeiras anfíbias (que permitem locomoção em terra e água). Além dos monitores, guarda-vidas do Corpo de Bombeiros acompanham as atividades.

Os interessados em agendar devem entrar em contato com a coordenação do projeto por meio dos telefones (86) 3222-3405(86) 99414-5805 ou por email [email protected].

Cadastro Nacional da Pessoa com Deficiência

O decreto 8.954, de 10 de janeiro de 2017, instituiu o Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Avaliação Unificada da Deficiência, no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania. A finalidade é criar instrumentos para a avaliação biopsicossocial da deficiência e estabelecer diretrizes e procedimentos relativos ao Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Cadastro-Inclusão.

De acordo com o secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, o Cadastro-Inclusão é importante para unificar a base de dados sobre as pessoas com deficiência. “A partir desse cadastro poderemos saber de forma unificada e sistematizada as informações de órgãos públicos necessárias para a formulação, a implementação, o monitoramento e a avaliação das políticas de promoção dos direitos das pessoas com deficiência, especialmente aquelas referentes às barreiras que impedem a realização de seus direitos”, destaca o gestor.

Equoterapia

A Equoterapia é um método terapêutico que utiliza o cavalo sob uma abordagem interdisciplinar aplicado nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência. Em Teresina, esse método começou a ser desenvolvido em 2002, e somente no ano passado realizou, em Teresina, mais de 2 mil atendimentos.

Para a Márcia Carvalho, que é mãe de Wilson, um dos praticantes da equoterapia, o tratamento está melhorando o desenvolvimento comportamental e de fala do seu filho. “Wilson tem cinco anos e há dois faz equoterapia. Ele é autista e tem dificuldades na fala. Com a prática da equoterapia e, de outros tratamentos paralelos, percebo como ele melhorou em relação ao comportamento e a socialização com as pessoas. Eu não entendo bem o que o cavalo passa para a criança, mas é uma tranquilidade que atinge meu filho”, destaca Márcia.

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A capitã Sheila Chaves, coordenadora e fonoaudióloga do Centro de Equoterapia de Teresina, explica que o tratamento de equoterapia é método terapêutico que contribui de forma prazerosa na reabilitação e reeducação de crianças, adolescentes e adultos. “Isso acontece através de atividades que promovem melhoras na coordenação motora, no equilíbrio e na postura, na atenção e concentração”, explica a coordenadora.

Em Teresina, o Centro Estadual de Equoterapia está localizado na Avenida São Francisco, nº 3001, Bairro: Parque Jurema.

Outras ações

Cidadãos com diferentes deficiências físicas, apoiados por familiares e organizações do setor, tem construído, em parceria com a Seid, fóruns regionais de deliberação de políticas públicas. Com o chamado “Todos pela inclusão”, os fóruns já foram realizados nas regiões de Picos e de Curimatá. Os eventos reuniram centenas de pessoas de 24 municípios, no território da chapada das Mangabeiras, em Curimatá, 23 municípios no território do Rio Guaribas e 16 municípios no território da Chapada Vale do Rio Itaim em Picos. Os fóruns são referenciada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI) e fornecem atendimento e orientação em diferentes áreas de direitos sociais.

Na área do transito inclusivo, a Secretaria de Inclusão tem promovido, em parceria com o Detran, a campanha “Isso não tem vaga”. A ação alerta motoristas e pedestres sobre o uso correto dos espaços de estacionamento exclusivo. A campanha ainda fornece informações de como obter o cartão preferencial e apela para o respeito às vagas exclusivas para as pessoas com deficiência.

No âmbito do fortalecimento do acesso à Educação, a cessão de professores do Estado para a atuação em organização não governamentais tem reforçado o ensino inclusivo. São mais de dois mil alunos do Piauí beneficiados com 284 professores cedidos para o ensino especial.

Além dos eventos deliberativos, ações como a Caminhada pela Acessibilidade, que já está na sua 10ª edição, e a estreia do Festival de Música Eficiente reuniram milhares de pessoas e adeptos da causa por uma sociedade mais justa e inclusiva.

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