Previdência apresenta déficit de R$ 5 bilhões

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) encerrou o mês de março com uma necessidade de financiamento no valor de R$ 5 bilhões, valor 165,9% maior que o registrado em março de 2012 e 42,8% acima do apurado em fevereiro. A arrecadação no mês chegou a R$ 22,7 bilhões, mas os gastos chegaram a R$ 27,7 bilhões.

Entre os principais fatores que contribuíram para o aumento da despesa no mês, estão o reajuste do salário mínimo em janeiro (de R$ 622 para R$ 678), o aumento natural do estoque de benefícios e o pagamento das revisões do teto e dos benefícios por incapacidade – de acordo com dados do Ministério da Previdência, só esse item foi responsável pelo incremento de R$ 1,1 bilhão.

O superávit apurado no setor urbano chegou a R$ 478,7 milhões no mês de março, resultado de uma arrecadação de R$ 22,2 bilhões e despesa com pagamento de benefícios de R$ 21,7 bilhões. Os valores levam em conta o pagamento das sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios. Em relação ao mesmo mês do ano passado, a arrecadação teve queda de 5,1% e a despesa, aumento de 8,8%.

A arrecadação no setor rural cresceu 4,2% em relação a março de 2012. Foram arrecadados R$ 483,5 milhões, R$ 19,4 milhões a mais que no mesmo mês do ano passado. Já a despesa com o pagamento de benefícios foi de R$ 6 bilhões, crescimento de 3,6% se comparado a março de 2012.

A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 5,5 bilhões – 3,6% mais que no mesmo mês do ano passado.

Em relação aos benefícios, a Previdência Social pagou 30,194 milhões de benefícios durante o mês, sendo 26,141 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,4% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias somaram 16,8 milhões de benefícios.

O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência, de janeiro a março de 2013, foi R$ 904,05 – crescimento de 25,3% em relação ao mesmo período de 2006. A maior parte dos benefícios (69,8%) – incluídos os assistenciais – pagos em março de 2013 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 21,1 milhões de benefícios.