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Trajetória aponta que setor produtivo ganha ou perde musculatura dependendo do modelo político, destaca Antonio Corrêa de Lacerda
Fonte: Facebook Reprodução
Jornal GGN – Historicamente, o Estado teve um papel fundamental tanto no processo de industrialização quanto no processo enfraquecimento da manufatura do Brasil, com impactos diretos no desenvolvimento econômico do país e isso não seria diferente hoje. Em um momento em que a principal discussão mundial no setor é a Indústria 4.0, com empresas colocando as tecnologias da informação e comunicação (TIC) no centro dos processos de produção, o país enfrenta a estagnação do parque produtivo em decorrência de modelos políticos que não apoiaram a produção nacional. O destaque foi dado pelo professor Antonio Corrêa de Lacerda, diretor da Faculdade de Economia da PUC de São Paulo, conselheiro e ex-presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), durante o “Fórum Brasilianas Desenvolvimento Produtivo e a 4ª Revolução Industrial”, realizado na PUC São Paulo com a parceria da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil).
“O Brasil não precisa de menos Estado, ao contrário do senso comum, precisa de mais Estado qualificado”, ponderou após fazer um breve histórico do processo industrial brasileiro. Há cerca de cem anos, no início do Século 20, o país tinha uma economia basicamente agroexportadora, centrada no café como principal componente de produção e exportação. A crise de 1929 derrubou os preços e a demanda pelo café no mundo, obrigando o Brasil a buscar alternativas. No período que se segue, o Estado, então sob a gestão de Getúlio Vargas, teve papel crucial na implantação e consolidação das indústrias petroquímica, siderúrgica e infraestrutura energética.
“O Estado atuou, primeiro, como agente econômico ao constituir a indústria de base e, depois, como articulador de um processo que costumamos chamar de substituição de importações”, explicou Lacerda, completando que houve participação de empresas privadas e internacionais, beneficiadas pelos acordos de Bretton Woods, uma articulação entre países aliados aos Estados Unidos e que estabeleceu as bases da chamada ordem econômica internacional dando início aos 30 anos de ouro do capitalismo mundial.
No período seguinte, de 1946 a 1979, o Brasil experimentou a maior taxa de crescimento médio da história do seu Produto Interno Bruto (PIB), cerca de 7% ao ano, pavimentado pela diversificação da sua economia, isso explica como o Brasil se tornou uma entre as dez maiores economias do mundo e porque, nos anos 1950, a cidade de São Paulo era a que mais crescia entre todas as metrópoles.
O cenário muda drasticamente nos anos 1980, quando o país sofre as consequências da alta abrupta do petróleo (iniciada ainda nos anos 1970) e da elevação brutal das taxas de juros internacionais de 6% para 21% ao ano. “Para o Brasil, que já devia 100 bilhões de dólares, isso representou um ônus significativo”, pontuou Lacerda. Assim, a década de 1980 ficou conhecida como a década perdida em termos de desenvolvimento.
A resposta para essa última crise, dos anos 80, foi uma guinada neoliberal na década seguinte, não só no Brasil, mas em boa parte das nações. “A visão neoliberal tinha como um dos seus principais componentes reduzir ou minimizar o papel do Estado, como um empecilho ao desenvolvimento”.
Nos anos 1990, os governos Fernando Collor (1990-1992) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) compram a ideia de que o Estado eficiente é o Estado reduzido, privatizando uma série de empresas públicas, inclusive em setores estratégicos como o de energia, embasados no pensamento neoliberal. O problema, explicou Lacerda, não foram as privatizações em si, mas a forma como foram conduzidas “apressadamente, com uma abertura comercial e financeira mal planejada e desregulamentação de mercados” atingindo, inclusive, o setor produtivo privado nacional.
O Estado brasileiro só retoma sua função como indutor do setor produtivo em 2003, nos governos Lula, quando ocorre a “recuperação parcial da capacidade de investir do setor público com uma ênfase maior no papel da política industrial e também na política social”.
Nesse momento, assim como ocorreu nas décadas de 40 e 50, o Brasil foi beneficiado por um cenário internacional benigno, “dessa vez pela emergência da China, cuja a demanda elevou os preços das commodities exportáveis pelo Brasil”, destacou o economista. Infelizmente as políticas públicas pró-setor produtivo não foram fortes o suficiente a tempo de ampliar o parque industrial brasileiro, assim como a sua competitividade, para tornar o país independente do setor agropecuário, que continuo sendo o carro-chefe da balança comercial. Por conta disso, continuamos suscetíveis aos humores do mercado internacional e quando a China iniciou seu processo de desaceleração do crescimento, por volta de 2011, a queda no preço das commodities abalou o crescimento no país.
Lacerda também apontou erros estratégicos na condução da política macroeconômica, incluindo nos últimos anos do governo Dilma Rousseff com a ascensão de medidas neoliberais postas em prática na gestão Joaquim Levy na Fazenda (sobretudo com a adoção de uma política de juros altos). O desgaste econômico colaborou com o desgaste político levando ao golpe parlamentar de maio de 2016 que afastou Dilma do poder.
As políticas econômicas que se seguem, já no governo Michel Temer, são ainda mais trágicas aprofundando o estado de crise no Brasil. “A pá de cal no processo de desenvolvimento ocorre em 2016, com a aprovação da Emenda Constitucional 55 / 241, a chamada PEC do Teto. Com ela, o governo congelou por 20 anos os gastos públicos, com base no ano de 2016, para impedir a expansão dos gastos. O problema é que foi sem discriminar quais gastos são esses e, lá dentro, estão os investimentos”. Com isso, continuou Lacerda, o país eliminou planos de expansão de infraestrutura e investimentos em políticas sociais importantes.
“Pelo lado do Estado, como indutor do processo, criou-se uma restrição permanente, quase que se auto-impondo uma incapacidade de utilização de políticas anticíclicas [para enfrentar crises financeiras] e movimentar determinados setores”, completou o economista.
A respeito da taxa de juros, houve realmente uma forte redução nos últimos dois anos de 14% para 6,5% ao ano, entretanto, pontuou Lacerda, os juros para o tomador final não caíram e, em alguns casos, até aumentaram levando ao descasamento entre a necessidade de financiamento do setor privado e setor público das fontes financiadoras uma vez que o setor público foi amarrado pela emenda do Teto dos Gastos e o setor privado não teve mais condições de voltar a investir pelo elevado custo financeiro de capitar empréstimos (quadro que explica o nível de desemprego).
Com a maior taxa de juros real do mundo para aplicações financeiras, cria-se no país um convite ao rentismo. Em outras palavras, resume Lacerda, vale mais a pena fazer aplicações financeiras do que criar empreendimentos no Brasil. O resultado é um parque industrial estagnado desde 2009. Ainda assim, o consumo das famílias (como mostra o quadro abaixo) continua crescendo, dobrando entre 2004 a 2013. A demanda, entretanto, foi respondida por produtos importados em setores que a industria nacional poderia ter suprido, se não fosse mais lucrativo no Brasil partir para o rentismo do que aumentar a capacidade industrial.
“Várias empresas que eram industrias passaram para o outro lado se tornando importadoras”, destacou Lacerda mostrando que o setor produtivo no país apresenta capacidade ociosa superior a 40%, em alguns nichos superando os 60%.
Lacerda concluiu que os problemas “conjunturais e estruturais” do setor produtivo brasileiro são o desemprego, queda na renda média dos trabalhadores, incapacidade de investimento e aumento da vulnerabilidade externa dos produtos produzidos pelo país.
“É imprescindível o papel do Estado, seja na forma mais direta, como indutor dos processos em áreas estratégicas, ou como operador, em outras áreas com marcos regulatórios e um conjunto de medidas que protejam a sociedade do monopólio privado”, lamentando que não há suficiente autocrítica, entre economistas e imprensa, sobre os erros cometidos nas políticas neoliberais.
Indústria 4.0 e posição do Brasil
Os países que emergem como pioneiros na “Indústria 4.0” ou “quarta revolução industrial” são Cingapura, Finlândia, Suécia, Noruega, Estados Unidos e Alemanha, segundo relatório do Fórum Econômico Mundial, divulgado em 2016. Diferente de tudo o que aconteceu na história da manufatura, a revolução atual permite, através da computação em nuvem e dos chamados sistemas ciber-físicos, a execução de fábricas mais eficientes.
Outra pesquisa mais recente, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em 2017, aponta que o Brasil está muito atrás de outros países e que, em uma década, a indústria 4.0 deverá chegar a 21,8% das empresas brasileiras. Hoje apenas 1,6% das indústrias nacionais está dentro do espectro da quarta revolução industrial.
Mas o que mais preocupa o cenário no Brasil é o processo de desindustrialização. Em 2006, o relatório da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) já apontava para esse diagnóstico concluindo que o desmonte industrial brasileiro era “precoce”. A participação da indústria de transformação no PIB despencou mais de 10 pontos percentuais em 30 anos, passando de 21,6% em 1985 para 11,8% no ano passado, segundo o IBGE, alcançando índices registrados em 1947.
https://www.youtube.com/watch?v=fhSr4gHueN4?list=PLhevdk0TXGF4I3-oQVZaWGeduaPz1dyiw
Para acessar todas as palestras do “Fórum Brasilianas Desenvolvimento Produtivo e a 4ª Revolução Industrial”, realizado na PUC São Paulo com a parceria da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil), acesse: https://goo.gl/VAaSYA
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Uma nota sobre a burguesia brasileira
Por: Glória Trogo——MAIS – Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista(aprox.800 linhas)
No Brasil, assim como em todos os países da periferia do sistema capitalista, a estrutura de classes se desenvolveu numa articulação entre atraso e modernização. A economia brasileira e sua localização subalterna na divisão internacional do trabalho sempre foi a outra face do moderno capitalismo avançado dos países centrais.
Para as burguesias da periferia do sistema, apenas uma posição foi possível ao longo de toda a fase avançada do capitalismo, ou se preferirmos, do século XX. O Brasil não conheceu uma burguesia revolucionária e contestadora da velha ordem. Como afirma o documento de 1931 dos trotskistas que nos antecederam: “Nos países novos, diretamente subordinados ao imperialismo, a burguesia nacional, ao aparecer na arena histórica, já era velha e reacionária, com ideais democráticos corruptos.”(1) Não houve choque entre a burguesia agroexportadora e o nascimento da indústria. O capitalismo se desenvolveu apoiado no latifúndio, a burguesia brasileira nasceu no campo, não na cidade.(2) Formou-se como classe nacional a partir de frações oligárquicas regionais, ao longo do século XIX foi se articulando em torno do eixo São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais. Mas pelo menos desde os anos 30 a fração paulista assumiu a liderança sabendo fazer concessões e negociações.
Essa combinação entre o atraso e o moderno deu-se a nível mundial (entre o centro e a periferia) e, também, a nível nacional, entre o campo e a indústria. No caso brasileiro esta combinação produziu um país complexo, um híbrido. O Brasil tem um poderoso parque industrial de propriedade das grandes transnacionais, e ao mesmo tempo grandes grupos privados nacionais controlam os bancos, o agronegócio, a indústria de alimentos, as construtoras e a mineração, todos em associação subordinada ao imperialismo.
A burguesia brasileira soube ocupar bem o seu lugar de sócia menor. A subordinação perante o capital internacional, a covardia diante das inúmeras tarefas nacionais inconclusas e, ao mesmo tempo, a força perante o proletariado e as classes populares são as suas marcas fundamentais. Não se pode confundir essa covardia com fraqueza. Nos seus quatro séculos de história(3) a burguesia brasileira demonstrou enorme habilidade perante os conflitos. Aprendeu que algumas vezes é preciso: “mudar tudo, para que tudo fique como está.” Adaptou-se quando necessário, combinou a habilidade política com as velhas relações de “compadrio”. A indicação pessoal e o favorecimento deste ou aquele contrato, desta ou aquela pessoa por interesses estritamente pessoais, por vezes familiares segue tendo muito peso nas relações dos empresários entre si, dos proprietários com os seus gerentes e gestores e, de todos eles, com o Estado. É inegável, no entanto, que no período recente, especialmente depois da obrigatoriedade do concurso público, formou-se um corpo técnico qualificado, em sua imensa maioria, defensores da meritocracia.
Este texto tem objetivos modestos, pretendemos reunir aqui os principais dados sobre a estrutura de classes do Brasil que permitam um pontapé inicial para a elaboração do programa para a revolução brasileira. Apresentamos a seguir os resultados de um estudo inicial feito na Comissão de Programa do MAIS.
Os grandes proprietários brasileiros: poucos, muito ricos e intensamente articulados
O marxismo não define as classes sociais pelo critério de renda (quanto ganham), mas pelo papel que cada classe ocupa no modo de produção capitalista. O conceito de classe é, portanto, social. Depreende-se da forma como determinado grupo de pessoas relaciona-se com o processo de produção. Neste sentido Engels definiu a burguesia como: “a classe dos grandes capitalistas que, em todos os países civilizados, estão quase exclusivamente na posse de todos os meios de existência, das matérias-primas e dos instrumentos (máquinas, fábricas) necessários para a produção dos meios de existência.”(4).———
——-A pequena burguesia e a classe média(10)
Em 2014, existiam 4,6 milhões de empresas ativas no Brasil. Mais de 80% delas são muito pequenas, e a cada ano cerca de 20% delas deixa de existir. Os empresários ou donos de negócios no Brasil são 23,5 milhões de pessoas, sendo 99% deles de micro ou pequeno porte.11 Milhares dessas pessoas, na verdade, a grande maioria é parte do povo pobre das cidades, aspiram um emprego formal e o seu “pequeno negócio” não é uma escolha, mas a forma encontrada de sobrevivência. 85% deles não tem nenhum empregado. Apenas 15 % são, portanto, empregadores. Isso equivale a 3,5 milhões de pessoas.12
No critério de renda fica evidente que a grande maioria de todos os donos de empresas no Brasil tem uma renda muito baixa:
13,6 milhões (58%) recebem até 2 salários mínimos;
5,7 milhões (25%) recebem entre 2 e cinco salários e,
3,8 milhões (16%) recebem mais de cinco salários mínimos.
Os dados são insuficientes para mostrar o real tamanho das médias empresas, mas oferece um bom detalhamento dos pequenos.
Os donos de pequenos negócios são, fundamentalmente, homens13, tem baixa escolaridade14, começaram a trabalhar muito cedo15, estão nesta atividade há mais de cinco anos, e trabalham numa jornada próxima à do proletariado16. Possuem uma relação muito desigual com a previdência social: os de maior renda estão inseridos, e os de menor renda não contribuem17.
O Brasil tem cerca de 4 milhões de pequeno burgueses no campo, sendo a grande maioria deles pobre, tendo como principal atividade a pecuária. No ramo da indústria e construção são 6 milhões e 500 mil donos de pequenos negócios, que, na sua grande maioria, tem baixa renda e estão concentrados na atividade de construção: são pedreiros, telhadistas, etc. No comércio são 5,7 milhões de pessoas, entre os de baixa renda: a grande maioria é de ambulantes (796.809) e, entre os de renda média e alta, são donos de empresas fornecedores de alimentos. Por fim, nos serviços são 7,1 milhões de pequenos comerciantes, metade deles recebe muito pouco, e a atividade mais frequente é a de cabeleireiro e donos bares e restaurantes.
A desigualdade regional é muito grande: o Nordeste concentra 38% dos donos de negócio de baixa renda e o Sudeste concentra 51% dos de alta renda. Entre 2003 e 2013, o aumento dos rendimentos foi grande nas três faixas de renda, e, maior para os que ganham até 2 salários mínimos(18).
Esses dados nos permitem concluir que uma parte expressiva dos pequenos proprietários no Brasil faz parte de um setor popular que, pela sua renda, nível de escolaridade e local de moradia, se aproxima muito da classe trabalhadora. Esses setores podem ser aliados do proletariado. Muitas de suas reivindicações podem e devem ser absorvidas como parte da luta contra o capitalismo.
Assim como existem aqueles que se aproximam mais do proletariado, existem, também, na pequena burguesia e nas classes médias os setores que se aproximam mais da burguesia. A heterogeneidade é uma característica própria desta classe, justamente, porque trata-se de uma camada intermediária entre as duas classes fundamentais.
No Brasil existem milhares de pessoas que compõem o que podemos chamar de “classe média abastada” ou “alta classe média”. Este setor tem alto grau de escolaridade, tem um renda bem acima da média, o que lhes permite distanciar-se do proletariado, e da pobreza em geral. Transitam nos círculos da burguesia, tem acesso à saúde, à educação, à cultura, ao lazer em um Brasil muito diferente do que a grande maioria da população conhece.
Na gestão das empresas, na organização do Estado, na produção do conhecimento e das ideologias, na própria organização da produção, a burguesia se apoia num corpo numeroso de técnicos, engenheiros, advogados, médicos, pesquisadores, jornalistas, entre inúmeras outras funções e profissões que precisam ser remuneradas acima da média. É impossível dominar sem formar uma camada intermediária. Esta classe média enriquecida e concentrada nos centros urbanos é um ponto de apoio fundamental para a dominação burguesa e para o regime.
No dia 15 de março de 2015 os protestos que levaram para as ruas 1 milhão de pessoas19 expressaram de forma taxativa o estrato social a que estamos nos referindo: 27% tinham renda mensal de 5 a 10 salários mínimos, 22% de 10 à 20 salários mínimos, 19% mais de 20 salários mínimos; 69% eram brancos; tinham em média 40 anos; e quanto a ocupação profissional, 37% eram assalariados registrados, 14% empresários, 11% autônomos regulares, 7% profissionais liberais.20 Em agosto do mesmo ano, portanto, quatro meses depois, Dilma Rousseff ainda buscava apoio nos grandes grupos privados nacionais que, até aquele momento, ainda eram considerados próximos ao governo.(21)
Este não foi o único momento que a classe média cumpriu um papel relevante na história política do país. Foi, também, assim em junho de 2013, no Fora Collor, nas Diretas Já e no Golpe de 1964. Já foi demonstrado pela história sua heterogeneidade social, sua capacidade de intervir no cenário político nacional e, também, a volatilidade política deste setor social, que ora girou à direita aproximando-se da burguesia, ora girou à esquerda acercando-se da classe trabalhadora..——
——–
notas
(4) Princípios do Comunismo. 1847. Engels. Desenvolveu-se um intenso debate sobre as mudanças que o desenvolvimento em grande escala da forma jurídica “sociedade por ações” e “sociedade anônima” trouxe para o conceito de burguesia. Poulantzas defende que os gestores do capital, independente de terem ou não propriedade legal, pertencem à burguesia. Osvaldo Garmendia, num texto sobre a definição de classe operária discorda frontalmente do conceito de Poulantzas sobre a centralidade do trabalho produtivo e improdutivo para o conceito de proletariado, mas no que se refere à burguesia defendeu uma posição no mesmo sentido. Para Garmendia os gerentes, supervisores e funcionários hierárquicos, ao exercerem funções de exploração da classe operária se opõem à ela, recebem como pagamento não só o valor de uma mão de obra qualificada, mas especialmente recebem uma parte da mais valia extraída. A depender de sua localização, podemos considerar que pertencem à classe dos capitalistas ou ainda que pertencem às modernas classes médias abastadas.
10) Há intenso debate teórico no marxismo sobre o conceito de pequena burguesia e classe média. Não pretendemos desenvolvê-lo nesta nota. Neste texto para fazer a análise da estrutura social brasileira consideramos como pequenos burgueses todos os pequenos proprietários, independente da sua renda. Excluem-se os que vendem sua força de trabalho através de um Cnpj como forma de contrato precário de trabalho. Consideramos nesta nota classe média como um setor intermediário entre a burguesia e o proletariado, incluindo assalariados em situações contraditórias de classe, como citado no ponto anterior. São profissões liberais (médicos, advogados, etc.), gerentes e supervisores, altos funcionários do estado, etc. O termo “moderna” ou “nova” é utilizado porque esta classe média foi criada pelo desenvolvimento do capitalismo, e não é um resquício do modo de produção anterior.
URL:
https://maismovimento.org/2017/03/10/uma-nota-sobre-a-burguesia-brasileira/
O Brasil nunca será inserido
O Brasil nunca será inserido na revolução industrial 4.0. Não é de interesse dos EUA.