Desmonte do BNDES – Desenvolvimento para quem?

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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do Clube de Engenharia

Desmonte do BNDES – Desenvolvimento para quem?

Comunicado do Banco Central publicado hoje detalha os procedimentos para modificar item relevante da política operacional do BNDES, a taxa de juros de longo prazo (TJLP) aplicada aos contratos prioritários. É um golpe mortal na atuação do órgão que promove, há mais de sessenta anos, o desenvolvimento brasileiro.

O objetivo da alteração busca assemelhar a taxa de juros cobrada pelo BNDES – órgão de Estado – àquela cobrada pelos bancos privados, a taxa de Mercado. Embora pelas regras estabelecidas essa transição deva ocorrer em cinco anos, a medida constitui o inverso do que seria necessário para a retomada do investimento em atividades produtivas. Vem na contramão da retomada do desenvolvimento sustentável.
Ademais, busca-se também induzir a securitização da carteira de contratos ao BNDES, ampliando-se a oferta de títulos, de boa qualidade, no mercado financeiro. Isso corresponderá, inclusive, a um fortalecimento desse mercado. Para o BNDES significará uma mudança profunda na tradicional composição de seu funding reduzindo a necessidade de aporte de recursos do Tesouro Nacional.

É o Estado trocando o seu desenvolvimento econômico, soberano, sustentável e socialmente inclusivo pelo fortalecimento do mercado financeiro. Isso é inadmissível!

Em 31/03/2017

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

2 Comentários

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  1. Sou leigo, gostaria de uma comparação

    Cena 1 – Brasil: classes e castas
    Nesta quinta-feira passada o presidente Temer recebeu em audiência no Palácio do Planalto uma parte ponderável da elite empresarial industrial do país. A agenda única dos empresários era o BNDES. Pressionaram para obter: i) a demissão imediata da presidente do banco, a economista Maria Silvia Bastos Marques; ii) a manutenção da TJLP (taxa de juros de longo prazo) subsidiada, da ordem de 4% ao ano (a taxa Selic, que regula os juros de mercado, é da ordem de 10 a 11% ao ano); iii) a retomada imediata da liberação de créditos para investimento empresarial, cuja liberação estaria sendo dificultada pela presidente do banco; iv) a não alteração da TJLP.
    Pois bem. No dia seguinte (ontem), Temer ligou para Maria Silvia e a fortaleceu na presidência do BNDES. Nesse mesmo dia, Maria Silvia deu entrevista à imprensa e anunciou: i) a TJLP subsidiada deixa de existir; ii) em seu lugar, passam a vigorar contratos de empréstimo com juros subsidiados de longo prazo para micro, pequenos e médios empresários (significa o fim da concentração das liberações em benefício de grandes empresários); iii) doravante os empréstimos do BNDES somente serão liberados se o contratante assinar um termo de “compliance” (compromisso de legalidade dos atos ou dos negócios) e com taxa de juros de longo prazo, quase igual à taxa Selic.
    Eis, portanto, as “razões” da animosidade da casta cartorial-estamental-empresarial com a presidente do banco.
    Esse registro, de especial relevância, é, também, um louvor ao economista Edmar Bacha, um dos autores do Plano Real. Foi ele o primeiro analista a criticar o fato de que o BNDES operava os financiamentos empresariais promovendo redistribuição de renda às avessas, dos trabalhadores para os grandes empresários. Como? Uma das fontes de provisão financeira do BNDES é o Fundo de Assistência ao Trabalhador (FAT). O banco remunerava o FAT com uma taxa de mais ou menos 4% ao ano, isto é, abaixo da Caderneta de Poupança. Edmar Bacha fez essa crítica há aproximadamente 8 anos. Obviamente, não foi ouvido. A segunda fonte de provisão dos recursos do BNDES é o Tesouro. o governo captava os recursos no mercado pela taxa Selic (acima de 10% ao ano) e repassava ao BNDES pela TJLP, abaixo da Caderneta de Poupança. Esse segundo subsídio aos empresários era pago pelo governo, em detrimento de destinações sociais e outras. Esses mecanismos foram utilizados à exaustão e conduzidos ao paroxismo nos governos Lula e principalmente nos governos Dilma. Em quatro anos, Dilma transferiu R$ 500 bilhões ao BNDES.
    Maria Silvia informou que se não fosse assim a inflação já teria caído há mais tempo; com a queda da inflação teríamos a queda da taxa de juros; com essa combinatória, mais investimentos e pelo menos mais 3,5 milhões de empregos poderiam ter sido gerados.
    No entanto, as esquerdas brasileiras que pretendem exercer o monopólio da titularidade do que sejam as esquerdas nesse país, assim como o movimento sindical, jamais se manifestaram sobre esse assunto. Muito menos demonstraram indignação. Está em tempo, ainda que um tanto tarde!

    João Batista dos Mares Guia

  2. Taxa de juros real esta 4,3 por cento acima do que deveria…

    A taxa de juros real está em media 4,3 por cento acima do que deveria nos ultimos 20 anos de acordo com documento da FIESP publicado em janeiro de 2017 (ver link abaixo). O prejuizo com pagamento extra de juros seria de R$2.9trilhões ou R$156 bilhoes ao ano o que equivaleria a 3% do PIB.

    Portanto os juros reais não baixaram no passado e nao há como sustentar que no futuro irão baixar se a taxa de inflação reduzir.

    Segundo aspecto desenvolvimento é politica de estado nao de partido e investimentos de longo prazo sao subsidiados em qualquer lugar do mundo porque tem tempo de retorno de 20 a 30 anos e não atraem investimento privado à taxas de mercado, portanto cortar TJLP na pratica significa cortar mecanismo eficiente de finaciamento e vai reduzir drasticamente a taxa de investimentos no presente com reflexos diretos no emprego e renda da população e no desenvolvimento do pais.

    http://www.poder360.com.br/wp-content/uploads/2017/02/estudo_FIESP.pdf

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