Empresa que desistir de aeroporto não participará de futuras concessões

Jornal GGN – Empreiteiras que possuem concessões de aeroportos serão excluídas de futuras licitações caso desistam de seus atuais contratos, incluindo construtoras investigadas na Operação Lava Jato.

A decisão faz parte da medida provisória assinada por Michel Temer que permite a prorrogação ou relicitação de concessões de infraestrutura como rodovias, ferrovias e aeroportos. A restrição não afeta acionistas minoritários, com até 20% do capital votante, como ocorre em alguns dos operadores de aeroportos atualmente.

Entre as empresas afetadas pela medidas estão a Invepar, que controla o aeroporto de Guarulhos (SP) e tem a OAS como sócia; UTC e Triunfo, que tem a concessão de Viracopos, em Campinas (SP), CCR, que controla Confins (MG) e tem como sócias a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez; a Odebrecht e a Changi, controladoras do Galeão (RJ), e também a argentina Inframérica, que administra aeroportos em Brasília e Natal.

Tanto a Lava Jato quanto a recessão econômica fizeram com que estes aeroportos enfrentassem dificuldades financeiras. As empresas pretendiam renegociar os contratos ou devolver as concessões e participar de novas licitações.

Nos próximos leilões de aeroportos, o vencedor terá de se comprometer a indenizar a Infraero por eventuais funcionários demitidos.

A medida provisória permite a prorrogação dos prazos de contratos e também a relicitação de aeroportos, ferrovias e rodovias. A prorrogação antecipada pode ser solicitada caso o contrap esteja em vigência de 50% a 90% do prazo.

No caso das rodovias, é necessários que 80% das obras tenham sido executadas.  Já para as ferrovias, foi definido que as empresas não são obrigadas a abrir sua malha para concorrentes. Antes, o fim da exclusividade era automático. Caso as empresas decidam devolver a concessão, elas serão indenizadas pelos investimentos que realizou.

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2 comentários

  1. Investimentos, dinheiro novo……

          Michel pode publicar quantas MP ele desejar, o Moreira pode viajar o mundo inteiro explicando as novas leis sobre concessões, parcerias, privatizações, a Maria Silvia + Meirelles podem abrir os cofres do BNDES o quanto for possivel para financiar , mas : não vai adiantar em nada , à insegurança juridica somou-se muito rapidamente a incerteza politica, que acrescida da falta de possiveis parceiros nacionais emperra qualquer investimento de longo prazo.

           O negócio é esperar que o próximo governo seja mais resolutivo e menos “enrolado”, e lava-jato ter retornado a ser um serviço prestado apenas para o asseio de automoveis.

           E alguem em sã consciência, analisando o quadro que a cada dia mais se deteriora, em todos os aspectos, irá proceder da forma lógica e racional, a de ficar aguardando que os “preços” caiam ainda mais, que o governo necessite de dinheiro novo cada vez mais e faça o que for possivel para consegui-lo no menor espaço de tempo, pois para o investidor/comprador , quanto mais o vendedor tem necessidades, melhor para ele,  para que investir US$ 1,0 Bilhão hoje, se poderei comprar o mesmo ativo no futuro com desconto ?

            Simples, nem é matematica financeira é aritmética.

  2.  
    Ja sei EXATAMENTE aonde

     

    Ja sei EXATAMENTE aonde isso leva:  empresas brasileiras sao repetidamente sabotadas pelo “governo brasileiro” ate desistirem enquanto empresas estrangeiras tem todo e qualquer tipo de mordomia no mercado brasileiro.  Quando eh mesmo que voces ja viram isso???  So nos governos militares e de FHC:  foi ou nao foi?

     

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