Fernando Nogueira da Costa
Fernando Nogueira da Costa possui graduação em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (1974), mestrado (1975-76), doutorado (1986), livre-docência (1994) pelo Instituto de Economia da UNICAMP, onde é docente, desde 1985, e atingiu o topo da carreira como Professor Titular. Foi Analista Especializado no IBGE (1978-1985), coordenador da Área de Economia na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP (1996-2002), Vice-presidente de Finanças e Mercado de Capitais da Caixa Econômica Federal e Diretor-executivo da FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos entre 2003 e 2007. Publicou seis livros impressos – Ensaios de Economia Monetária (1992), Economia Monetária e Financeira: Uma Abordagem Pluralista (1999), Economia em 10 Lições (2000), Brasil dos Bancos (2012), Bancos Públicos do Brasil (2017), Métodos de Análise Econômica (2018) –, mais de cem livros digitais, vários capítulos de livros e artigos em revistas especializadas. Escreve semanalmente artigos para GGN, Fórum 21, A Terra é Redonda, RED – Rede Estação Democracia. Seu blog Cidadania & Cultura, desde 22/01/10, recebeu mais de 10 milhões visitas: http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/
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Governo define cronograma para concessões de infraestrutura

Enviado por Pedro Penido dos Anjos

Concessões de Infraestrutura

Por Fernando Nogueira da Costa

Do Cidadania & Cultura

O governo definiu o cronograma para as concessões de infraestrutura que serão realizadas neste ano de 2015. Até abril serão lançados os estudos para avaliar o interesse privado nas concessões de aeroportos, hidrovias e dragagem de portos.

O leilão das rodovias que já têm estudos de viabilidade concluídos será realizado no último trimestre. Novos trechos rodoviários serão incluídos no programa ao longo do segundo semestre e o início das concessões de ferrovias depende apenas de uma sinalização positiva dos investidores para que o governo lance o edital do trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO).

As taxas de retorno dos novos projetos vão refletir “condições de mercado”, sinalizando que a discussão sobre o tabelamento dos lucros das empresas, que dominou a primeira etapa das concessões, não se repetirá. A intenção émanter inalteradas as taxas de juros e os limites de financiamento do BNDES, mas a decisão dependerá de uma análise mais detalhada de cada projeto e da capacidade do banco de fomento após a definição de que não receberá novos aportes do Tesouro Nacional.

Esses projetos fazem parte da estratégia de retomada de crescimento da economia. Refletem a disposição de aumentar o investimento em parceria com o setor privado e são importantes no momento em que se faz correções e ajustes na política macroeconômica.

Quanto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na próxima versão, incluirá novas obras no portfólio, mas a prioridade em 2015 será pagar o que já foi feito e concluir as obras que estão em andamento. Novos projetos serão incluídos de acordo com a disponibilidade orçamentária do ano, após a aprovação do Orçamento.

Ainda há muita liquidez no mundo disposta a investir em bons projetos. No caso das empreiteiras, as investigações terão efeitos sobre as firmas, mas o setor de construção civil terá capacidade para se adequar às oportunidades.

Uma das principais novidades do pacote é a concessão dos serviços de dragagem, um pleito antigo do setor privado. A Secretaria Especial de Portos identificou três terminais passíveis de terem os serviços concedidos. A escolha leva em conta a intensidade do assoreamento e o volume de movimentação, explicou o ministro dos Portos, Edinho Araújo. As primeiras concessões de dragagem devem ocorrer nos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS).

Nas hidrovias, a prioridade será a região Norte, conforme antecipou no mês passado o Valor. O governo trabalha desde o início do ano no mapeamento de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins. Em abril serão encomendados os estudos de viabilidade para levar adiante as concessões. A Hidrovia do Mercosul, que liga a Lagoa dos Patos à Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul, também está na lista.

Apesar de ser o setor em que é mais fácil realizar concessões, as rodovias só devem voltar a ser leiloadas no segundo semestre. Até maio, os estudos para a concessão de quatro trechos com pouco mais de 2,6 mil quilômetros estarão concluídos e o Planejamento espera fazer os leilões a partir de outubro, visto que os editais ainda têm que ser elaborados e avaliados pelo TCU. No pacote estão trechos como os 493 quilômetros de quatro rodovias federais entre Lapa (PR) e Chapecó (SC).

A partir de julho, o programa de concessões rodoviárias vai incorporar novos lotes, que ainda são mantidos sob sigilo no Ministério dos Transportes. Somente após o anúncio desses trechos é que o governo começará a contratar os estudos de viabilidade. Além disso, concessões já realizadas poderão passar por uma reavaliação para incluir obras de aumento de capacidade.

A mesma estratégia será usada agora para atrair novos investimentos em ferrovias, setor onde as concessões estão mais complicadas. O governo já foi procurado pelas atuais concessionárias, que estariam interessadas em investir na ampliação da malha existente em troca de uma eventual ampliação dos prazos de concessões. Não há definição, mas o Planejamento concordou em avaliar as propostas.

Para as novas ferrovias, o governo ainda não tem segurança de que haverá investidores interessados. É isso que impede o lançamento do edital para a obra da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que compreende o trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). Até agora, apenas investidores estrangeiros demonstraram interesse na empreitada.

As concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis e Salvador serão feitas paralelamente à reestruturação da Infraero. Depois das primeiras concessões, a estatal perdeu a receita dos aeroportos mais rentáveis e não tem como fechar suas contas. Na avaliação do governo, as regras de quem poderá ou não disputar os leilões, assim como os limites da participação da Infraero, não precisam ser definidas agora.

A fatia da estatal como sócia nos aeroportos concedidos deve ser inferior aos 49% praticados nas concessões já feitas, mas o governo pretende manter uma participação societária que garanta representação da Infraero nos Conselhos de Administração e Fiscal das novas concessionárias. Esses percentuais serão uma espécie de piso para a participação da Infraero, porque queremos garantir que a empresa continue tendo uma atuação relevante nas novas concessionárias. Em abril, o governo deve encomendar os estudos para demonstrar a viabilidade das novas concessões anunciadas.

Diante de um cenário irreversível de continuidade das concessões de aeroportos, o governo vai diversificar as operações da Infraero. A estatal será desmembrada em três empresas.

Está sendo avaliada a redução da participação acionária da Infraero nas próximas concessões. O percentual poderá ir dos 49% praticados atualmente até um percentual mínimo, que seria acrescido de direitos especiais, modalidade mais conhecida por “golden share“.

Deverá ser criada a Infraero Navegação, empresa que atuará exclusivamente na oferta de serviços de navegação aérea. Já as operações em solo serão oferecidas pela Infraero Serviços, empresa que será constituída em parceria com uma operadora internacional, provavelmente a alemã Fraport.

Fernando Nogueira da Costa

Fernando Nogueira da Costa possui graduação em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (1974), mestrado (1975-76), doutorado (1986), livre-docência (1994) pelo Instituto de Economia da UNICAMP, onde é docente, desde 1985, e atingiu o topo da carreira como Professor Titular. Foi Analista Especializado no IBGE (1978-1985), coordenador da Área de Economia na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP (1996-2002), Vice-presidente de Finanças e Mercado de Capitais da Caixa Econômica Federal e Diretor-executivo da FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos entre 2003 e 2007. Publicou seis livros impressos – Ensaios de Economia Monetária (1992), Economia Monetária e Financeira: Uma Abordagem Pluralista (1999), Economia em 10 Lições (2000), Brasil dos Bancos (2012), Bancos Públicos do Brasil (2017), Métodos de Análise Econômica (2018) –, mais de cem livros digitais, vários capítulos de livros e artigos em revistas especializadas. Escreve semanalmente artigos para GGN, Fórum 21, A Terra é Redonda, RED – Rede Estação Democracia. Seu blog Cidadania & Cultura, desde 22/01/10, recebeu mais de 10 milhões visitas: http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/

1 Comentário

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  1. Ainda bem que é concessão

    Ainda bem que é concessão petista, se fosse privatização tucana poderiam contar comigo para protestar, aliás vou protestar de qualquer jeito, assim que entender a diferença.

    O governo  passa mais tempo explicando mentira que governando.

    Quem fala a verdade não precisa ter boa memória…

    Vaquinha prô Dirceu, ajuste fiscal, “concessão”…

    A Dilma ainda vai ganhar meu voto!

    Rindo de baldes!

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