MP do RJ entra com recurso para cancelar licitação do Maracanã

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, entrou com um segundo recurso no Tribunal de Justiça do Estado contra o processo de licitação para a concessão do Maracanã. Entre outras considerações, o MP avalia que não há igualdade de condições, pois o estudo de viabilidade foi realizado por uma das concorrentes, a empresa IMX do Grupo EBX, vinculado ao empresário Eike Batista. Leia abaixo a matéria completa.

Ministério Público faz nova tentativa para cancelar licitação da gestão do Maracanã

Rio de Janeiro – O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, entrou com um recurso no Tribunal de Justiça do Estado contra o processo de licitação para a concessão do Estádio Mário Filho, o Maracanã. É a segunda tentativa do Ministério Público Estadual para anular o processo licitatório.

Em 10 de abril, o MP havia obtido uma liminar suspendendo a abertura dos envelopes com as propostas das empresas para a gestão do estádio. No mesmo dia, no entanto, a presidenta do Tribunal de Justiça, desembargadora Leila Mariano, aceitou um recurso do governo do estado, derrubando a liminar e mantendo a licitação.

Entre outras considerações, o MP avaliou que não havia igualdade de condições entre os licitantes, pois o estudo de viabilidade da concessão foi feito por uma das concorrentes, a empresa IMX. Na época, o secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichtner, afirmou que não havia impedimento legal para que a executora do estudo de viabilidade participasse da licitação.

A empresa IMX, do Grupo EBX, participa do consórcio vencedor junto com a Odebrecht e a AEG. O resultado final da licitação que tinha um segundo consórcio concorrente (formado pela OAS e pelas estrangeiras Lagardère e Stadion Amsterdam) foi divulgado nesta quinta-feira (9). Mas, de acordo com a assessoria de imprensa do MP, o recurso do procurador-geral de Justiça não busca anular o resultado, mas sim o processo licitatório original, já que foi impetrado na sexta-feira (3) da semana passada.