O problema da omissão de portos de navios

Comentário ao post “A política monetária do Fed e a desvalorização das moedas emergentes

Sugerido por valter rodrigues vidal

Enquanto o governo reclama do que os EUA fazem para o bem do país deles, olhem abaixo o que o nosso governo faz para bem do Brasil motivo de piada.
 
Da UPRFJ
 
Omissões de Portos: A farra em um país sem fiscalização
 
Por André de Seixas

Diversas empresas exportadoras estão procurando o UPRJ para denunciar o elevadíssimo numero de omissões de portos de navios. Relembrando, a omissão de porto ocorre quando ao armador toma a decisão de não escalar o porto com o navio programado, deixando as cargas dos exportadores no pátio do terminal, para trás, e deixando também de entregar as cargas de importação, levando-as para o primeiro porto de sua conveniência, largando o problema nas mãos dos importadores que gastarão com fretes, alterações de documentos, etc.

Trata-se de um problema que está afetando o país, pois os exportadores brasileiros estão sendo vistos com maus olhos pelas empresas estrangeiras, justamente, por não cumprirem o prazo de entrega pactuado com os compradores no exterior. Isso sem falar no aspecto financeiro, vez que o exportador que não consegue entregar o seu produto não recebe pela venda.

A verdade é que os exportadores estão desesperados. Existem relatos de empresas que estão com suas mercadorias paradas em terminais há mais de 15 dias, pois o armador contratado omitiu o porto por duas semanas consecutivas. Um deles relatou que está deixando de receber cerca de 4.8 milhões de dólares por não conseguir embarcar os containers. Dois exportadores relataram que, para não ver seus contratos rompidos, precisaram embarcar cerca de 260 toneladas de produtos pelo modal aéreo, gastando mais de 400 mil reais de frete, porque as mercadorias fabricadas por eles fazem parte de linhas de montagens e, se não chegarem a tempo, paralisam as fabricas dos compradores no exterior.

Os armadores afirmam que os atrasos são decorrentes de problemas da estrutura portuária brasileira. Contudo, sabemos que eles aumentaram os tamanhos de suas embarcações para obterem maiores ganhos em escala, fato que, claramente, vem agravando o problema.

Portanto, é chegada a hora do governo federal, das autoridades, principalmente a ANTAQ, começarem a investigar o que está acontecendo. Não estamos mais falando de uma questão pontual. As omissões de portos passaram a fazer parte da rotina, o que é extremamente prejudicial à imagem do Brasil.

Infelizmente, pela falta de autoridade presente no cotidiano dos usuários dos portos, dificilmente, veremos denuncias chegarem até as autoridades. Verificamos muito receio das empresas no sentido de denunciar, pois existe medo de retaliação, já que o estado não constrói uma relação de confiança com ninguém. É muito triste, principalmente, para o desenvolvimento do comércio exterior brasileiro, ver o que estamos passando. Como afirmamos em artigos anteriores, o estado é omisso e falta uma fiscalização competente, ativa e pró-usuário. O estado só fiscaliza aquilo que é de seu interesse, ou seja, impostos e áreas onde poderá arrecadar multas, como é o caso do meio ambiante.

Os exportadores que nos procuraram (em caráter sigiloso por medo de represálias) fizeram um levantamento das omissões de portos no Brasil de janeiro até setembro deste ano. Foi constatado que os armadores omitiram portos por 264 vezes. Na Região Sul do país foram registradas 126 omissões. Já na Região Sudeste foram registradas 96 omissões e na Região Nordeste outras 42. São números alarmantes jamais vistos e, para piorar, são números que tendem a crescer no ultimo trimestre do ano.       

Como o foco do UPRJ está nos usuários dos portos do Rio de Janeiro, trataremos, a partir de agora, dos problemas que estão afetando as empresas que usam os terminais de containers do estado. Como se sabe, as omissões dos portos do Rio ocorrem de forma programada. Isso porque, os armadores querem cumprir a programação de escala em outros portos, principalmente os do exterior e, para tal, deixam de atracar seus navios nos terminais daqui. Em outras palavras, ao deixarem de escalar os terminais do Rio, não poderão alegar caso fortuito ou força maior, porque atraso de programação de escalas não significa impedimento de atracação e, portanto, está fora do hall de eventos que poderia ser assim caracterizado. Poderiam atracar, mas, para descontar o atraso, deixaram de atracar.

Portanto, como característica das omissões dos portos do Rio, temos que o armador está assumindo todos os riscos de despesas das cargas que deixam para trás, bem como de eventuais perdas e danos que os exportadores e importadores venham a sofrer por conta do atraso no embarque ou na entrega.

Dessa forma, export detentions, demurrages, despesas com remoções, transferência de pilhas, armazenagens e transportes decorrentes das omissões programadas dos armadores devem ser assumidas integralmente por eles.

Tratando do terminal SEPETIBA TECON, que alega estar em colapso por conta das omissões de navios, registramos que tais eventos vêm ocorrendo desde o inicio do ano e, mesmo assim, mesmo prevendo problemas, por sua conta e risco, o terminal decidiu, sem se estruturar com pessoal, maquinas e caminhões, pegar serviços do porto do Rio de janeiro, o que elevou o seu movimento em milhares de containers. Portanto temos que os problemas do terminal poderiam ser previstos, com facilidade, mas a ganância por dinheiro fez como assumisse todos os riscos pelos problemas que ali estão acontecendo. Afinal de contas, como prova do que estamos afirmando, mesmo com as omissões de portos, antes do terminal pegar os serviços do porto do Rio, o colapso de hoje ali não existia.

Enfim, o Brasil é o país da vergonha. O Brasil é o país da farra, onde tudo se pode, diante da falta de fiscalização. Tudo isso que estamos relatando poderia ser evitado. Mas, como vivemos no país do politicamente viável, infelizmente, veremos mais e mais absurdos como estes.

Redação

9 Comentários

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  1. “Os armadores afirmam que os

    “Os armadores afirmam que os atrasos são decorrentes de problemas da estrutura portuária brasileira”:

    E eu tou apostando que eh mentira.  Como os “medicos com empregos fantasma” legalizados ev arias dezenas de assuntos, tem alguma coisa errada COM A LEGISLACAO E TARIFAS que faz mais lucrativo saltar portos de novo e de novo.

    Disso nao saio ate prova em contrario -nao que nao haja “omissao” por parte do governo com os portos, mas a esse ponto estou quase apostando tambem que ela eh em maior parte logistica.

  2. Não entendi este post

    1 – O que tem a ver com a política monetária do FED?

    2 – Trabalhei 30 anos com exportação de produtos industriais da indústria nacional e sempre este problema de omissão de porto existiu. Ele aumentou recentemente? Tem outro perfil (rotas, terminais/portos)? Não tem estatísticas disponíveis?

    3 – Achei muito estranho, no mínimo, o fato de “Os exportadores que nos procuraram (em caráter sigiloso por medo de represálias)”, por que sempre os exportadores reunidos na AEB trataram este problema de maneira concertada, chamando os armadores e seus representantes para negociar e definir regras de conduta. A AEB não existe mais? Ela se recusa a ser o intermediário?

    Mas talvez a razão de tudo isto foi o “olhem abaixo o que o nosso governo faz para bem do Brasil motivo de piada.”; quando o leitor souber que os contratos de afretamento são de direito privado, entre entidades direito privado, vai certamente se perguntar o que o tal governo (federal? estadual?) tem a ver com isso…

     

    1. 1-
      2-Sim, ta no item.

      1-

      2-Sim, ta no item.  Recorde de omissoes de portos acontecendo.

      3-“Companias nacionais” eh a explicacao.  Nenhuma compania estrangeira estaria “com medo de represalias” -so falta mesmo!  O que implica diretamente que os “beneficiados” do Rio sao companias internacionais, aas custas das companias brasileiras.  Esse eh so 01 tipos de omissoes com as quais os governos da AL desgracam suas proprias companias ha decadas, Lionel.  A gente ve um cartel funcionando bem debaixo do nariz de todo mundo e ninguem move uma palha porque, no frigir final dos ovos, eh so compania brasileira prejudicada, nada importante.

  3. Ainda existe essa babaquice ?

      O Brasil é o país disso, é o país daquilo, fricote, frecura, uma desculpa dada de antemão para não se consertar nada já que “tudo é uma esculhambação mesmo” e não tem jeito, mesmo com a bagaceira nos infalíveis EUA pra comparar, ainda continua.

      Antes de mais nada, é preciso reconhecer que está se implorando ao governo para resolver um problema causado pelo setor privado e sua “competência incontestável”.

  4. Que governo?

    Não está clara a razão das omissões dos portos? “Problemas de infraestrutura” é cabeçalho de discurso de político, muito amplo. Tem que colocar de maneira clara.

    Outra coisa: Os portos de SP, por exemplo, são administrados pelo governo ESTADUAL, são as companhias Docas, cabides de emprego e exemplo de ineficiência.

    E como assim “tem medo de represálias”. Denunciar a ineficiência de infraestrutura? KKK!!! Por favor, isso aparece todos os dias na mídia.

  5. A omissão se dá porque em

    A omissão se dá porque em certas epocas do ano Santos e Paranagua estão CONGESTIONADOS por falta de capacidade de docagem, em agosto Santos chegou a ter 80 navios ao lago esperando para atracar, alguns por 15 dias. Como os portos são de operação publica, é sim um problema de Governo, a Companhia Docas do Estado de São Paulo é estatal , os navios não param porque temem ter prejuizo pela espera.

    1. Sim, pode perfeitamente ser,

      Sim, pode perfeitamente ser, Motta.  Mas quem as pessoas acham que sao as companias “prejudicadas” que estao “com medo de represalias”?

      Nao existe chance de haver sequer uma compania internacional entre elas!

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