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Sugerido por Assis Ribeiro
da Carta Capital
Vergonha nacional
Por Reinaldo Canto
Situação do país em relação ao saneamento básico é um sinal de que ainda somos uma nação basicamente subdesenvolvida. Entidade nacional aponta caminhos
É de se lamentar a triste situação que vivemos por estas bandas quando o assunto é saneamento básico. Até mesmo se comparado a países mais pobres economicamente que o nosso, o quadro brasileiro é na verdade vexatório e humilhante. Envergonhado, melhor dizendo, deveria se sentir cada habitante deste Brasil continental.
Somos tão ricos em tantos quesitos e desprezíveis em atender a um número expressivo, 1/3 das casas brasileiras que em pleno século XXI não contam com o tratamento e a coleta de esgoto e graças a isso ainda vivem com índices de qualidade de vida, dignos do século XIX. A pior situação está no norte do país, onde apenas 21,6% dos lares tinham serviço de saneamento em 2011. Segundo o IBGE são 21 milhões de brasileiros com menos de 14 anos de idade sem rede de esgoto, água encanada ou coleta de lixo.
Na América Latina somos o 19º colocado em saneamento básico, segundo relatório sobre as cidades latino-americanas, feito pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). Estamos tristemente próximos, numa indigente colocação, no rol de nações entre as mais pobres do mundo quando levamos em conta critérios como o de saneamento básico e distribuição de renda.
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que 71,8% dos municípios ainda não possuíam, em 2011, uma política de saneamento básico. A “Pesquisa de Informações Básicas Municipais” revelou que 1.569 cidades possuíam políticas dessa natureza, o que corresponde a somente 28,2% dos 5.564 municípios brasileiros.
Difícil é entender como foi possível chegar a esse estado de coisas. Culpa de políticos que diziam: “obra enterrada não dá voto”? Parte da responsabilidade não poderia também ser creditada à sociedade, incapaz de enxergar os benefícios extraordinários de uma água tratada, esgoto coletado, e até mesmo de lutar para que tivéssemos sempre rios limpos, saudáveis e vitais para a saúde da coletividade?
O nosso atraso é gigantesco e histórico, mas não pode ser motivo de paralisia. No mês passado, a ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – realizou seu 27º Congresso em Goiânia e fez uma radiografia dos grandes desafios que a questão do saneamento básico tem pela frente no Brasil.
Entre os pontos mais importantes destacados pela chamada Carta de Goiânia, documento que resumiu as principais conclusões do evento, está a necessidade de triplicar os valores de investimento atuais para cerca de 30 bilhões de reais por ano. Em conversa com este colunista, o presidente nacional da ABES, Dante Ragazzi Pauli, afirmou que as metas pretendidas pelo governo federal de atingir a universalização da coleta e tratamento de esgoto no país até 2030 está muito longe de acontecer. Segundo ele, “no ritmo atual, isso deverá acontecer em 40 ou 50 anos”.
Recursos ainda insuficientes
A Lei 11.445 de 2007, conhecida como Lei do Saneamento estabeleceu a universalização do saneamento básico como um “compromisso de toda a sociedade brasileira”.
Graças a essa lei, apesar de todos os problemas, houve a liberação de um bom dinheiro para o setor. Segundo o Ministério das Cidades, na primeira fase do PAC 1 – o Programa de Aceleração do Crescimento, o saneamento recebeu cerca de 40 bilhões de reais entre os anos de 2007 e 2010.
Já no PAC 2 são mais 41,1 bilhões de reais para investimento em ações de saneamento no quadriênio 2011-2014. São 1.144 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que beneficiarão 1.116 municípios em todas as regiões do País.
A título de informação, no último dia 24/10 a presidenta Dilma Roussef anunciou a liberação de novos recursos na ordem de 10,5 bilhões de reais para serem utilizados em obras de saneamento básico no país. A verba irá para obras de sistemas de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e esgoto sanitário.
A cobertura de saneamento básico no Brasil tem melhorado, é verdade, mas a realidade permanece sendo de esgotos a céu aberto principalmente nas áreas mais carentes. São 15 bilhões de litros de esgoto sem tratamento despejados todos os dias em rios, córregos, passando por ruas e favelas e prejudicando a saúde de milhões de brasileiros.
Propostas no lugar das reclamações de sempre
Reclamar do governo e do país em geral já é um esporte nacional. Não há setor no Brasil que não reclame e com boa dose de razão! Mas ao lado das queixas devem também estar propostas que contribuam para a solução de problemas. Em seu encontro a ABES faz uma série de recomendações no apoio ao trabalho realizado pelo setor privado nas obras de saneamento, entre elas, a ampliação das fontes de financiamento, a agilização na análise e liberação de pedidos de financiamento e a redução de tributos.
“As Prefeituras também precisam de mais apoio e cooperação da União e dos governos estaduais” ressalta Dante Ragazzi. Segundo ele, a maioria dos municípios é carente, não só em recursos, mas também em pessoal qualificado para a elaboração de projetos. Aliás, a Carta da ABES lembra que em 31 de dezembro deste ano, os governos municipais deverão entregar seus planos de saneamento. Pelo que temos visto em relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, quando menos de 10% das cidades brasileiras apresentaram seus planos de gestão de resíduos no prazo estabelecido em 2012, não é de esperar algo muito diferente em relação ao saneamento básico.
Tema irá continuar em destaque
Felizmente, existem entidades, empresas e gestores públicos que tem procurado agir para mudar essa triste situação. Os cerca de 5 mil participantes das mais diversas regiões do país que participaram do Congresso da ABES deixaram claro que o tema atrai a atenção e o interesse de muita gente.
Esperemos que isso se transforme em ações e benefícios reais para a sociedade brasileira, principalmente para as pessoas mais pobres deste país. Afinal, para podermos ser chamados verdadeiramente de Nação, precisamos ao menos, oferecer água limpa e tratar os esgotos das casas de todos os brasileiros.
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Saneamento Invertido
O problema é complexo e, para facilitar a sua compreensão eu imagino o caminho correto que um cidadão teria que seguir para aparecer nas estatísticas “com” saneamento básico:
Com dinheiro 1: Compra casa em bairro definido, com endereço certo (CEP) e com toda a estrutura básica de urbanização;Com dinheiro 2: Adquire um lote urbanizado e constrói por conta própria.Com dinheiro 3: Adquire lote ou sitio em zona rural e investe em poço e fossa sanitária;Sem dinheiro 1: O Governo cria áreas especiais (ou até mesmo favelas), urbaniza, e oferece em forma subsidiada ao cidadão ou cidadã (tipo “Minha Casa Minha Vida” – a minha empregada doméstica adquiriu o seu apartamento dessa forma)Sem dinheiro 2: è direcionado a abrigos da prefeitura, enquanto aguarda a sua oportunidade.
Posso ter esquecido algumas situações acima, mas, agora fica mais fácil compreender o problema, quando a lógica do desenvolvimento urbano é invertida e, na marra, os cidadãos pretendem morar onde querem, invadem qualquer lugar e o poder público municipal, normalmente omisso nesses casos, cobra do Governo Federal alguma iniciativa.
Brasil viveu um enorme êxodo rural, passando de 30% urbano e 70% rural, para números invertidos, em poucas décadas. As cidades não conseguiram planejar o espaço urbano e, desse modo, os centros urbanos foram cobertos de favelas. Diferentemente de outros países com melhores estatísticas neste quesito, o Brasil ainda tem crescimento demográfico acima dos vizinhos e sofreu o êxodo rural em maior intensidade, por isso ficou para trás.
Quando um país planeja o seu desenvolvimento urbano, o saneamento básico, assim como outras obras urbanas, faz parte do alicerce de um bairro, de uma cidade ou de uma comunidade urbana. Ou seja, é o primeiro trabalho a ser feito antes de sequer pensar em habitar.
Quando um país se deixa atropelar por fatos consumados (é só passar várias vezes por um terreno qualquer e observar como aparecem casinhas do nada, como cogumelos) ficamos caminhando no sentido inverso: primeiro ocupamos, logo construímos, em seguida fazemos “gatos” para tirar energia e, finalmente, choramos por esgoto e água, campo fértil para “emendas parlamentares”, que geram poder político aos quebra galhos do desenvolvimento da nação.
Re-planejamento urbano, Estado forte e presente, negociação com comunidades é o caminho que vejo. O programa Minha Casa Minha Vida poderia servir de exemplo, inclusive no setor rural.
“As Prefeituras também
“As Prefeituras também precisam de mais apoio e cooperação da União e dos governos estaduais” ressalta Dante Ragazzi
Mas nao escutam os obtusos…
Durante a cerimônia, a
Durante a cerimônia, a presidente destacou a importância da parceria entre o governo federal, estados e municípios para ampliar a rede de esgoto sanitário e abastecimento de água no país. “Saneamento básico, abastecimento e tratamento de água e esgoto têm, num país como o nosso, uma importância fundamental porque é um setor no qual tradicionalmente não se investiu muito ao longo das décadas passadas”, disse.