Por causa da falta de saneamento básico, ainda somos um país subdesenvolvido

Sugerido por Assis Ribeiro
 
da Carta Capital
 
Vergonha nacional
 
Por Reinaldo Canto
 
Situação do país em relação ao saneamento básico é um sinal de que ainda somos uma nação basicamente subdesenvolvida. Entidade nacional aponta caminhos
 
É de se lamentar a triste situação que vivemos por estas bandas quando o assunto é saneamento básico.  Até mesmo se comparado a países mais pobres economicamente que o nosso, o quadro brasileiro é na verdade vexatório e humilhante.  Envergonhado, melhor dizendo, deveria se sentir cada habitante deste Brasil continental.
 
Somos tão ricos em tantos quesitos e desprezíveis em atender a um número expressivo, 1/3 das casas brasileiras que em pleno século XXI não contam com o tratamento e a coleta de esgoto e graças a isso ainda vivem com índices de qualidade de vida, dignos do século XIX. A pior situação está no norte do país, onde apenas 21,6% dos lares tinham serviço de saneamento em 2011. Segundo o IBGE são 21 milhões de brasileiros com menos de 14 anos de idade sem rede de esgoto, água encanada ou coleta de lixo.
 
Na América Latina somos o 19º colocado em saneamento básico, segundo relatório sobre as cidades latino-americanas, feito pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). Estamos tristemente próximos, numa indigente colocação, no rol de nações entre as mais pobres do mundo quando levamos em conta critérios como o de saneamento básico e distribuição de renda.
 
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que 71,8% dos municípios ainda não possuíam, em 2011, uma política de saneamento básico. A “Pesquisa de Informações Básicas Municipais” revelou que 1.569 cidades possuíam políticas dessa natureza, o que corresponde a somente 28,2% dos 5.564 municípios brasileiros.
 

Difícil é entender como foi possível chegar a esse estado de coisas. Culpa de políticos que diziam: “obra enterrada não dá voto”? Parte da responsabilidade não poderia também ser creditada à sociedade, incapaz de enxergar os benefícios extraordinários de uma água tratada, esgoto coletado, e até mesmo de lutar para que tivéssemos sempre rios limpos, saudáveis e vitais para a saúde da coletividade?
 
O nosso atraso é gigantesco e histórico, mas não pode ser motivo de paralisia. No mês passado, a ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – realizou seu 27º Congresso em Goiânia e fez uma radiografia dos grandes desafios que a questão do saneamento básico tem pela frente no Brasil.
 
Entre os pontos mais importantes destacados pela chamada Carta de Goiânia, documento que resumiu as principais conclusões do evento, está a necessidade de triplicar os valores de investimento atuais para cerca de 30 bilhões de reais por ano. Em conversa com este colunista, o presidente nacional da ABES, Dante Ragazzi Pauli, afirmou que as metas pretendidas pelo governo federal de atingir a universalização da coleta e tratamento de esgoto no país até 2030 está muito longe de acontecer.  Segundo ele, “no ritmo atual, isso deverá acontecer em 40 ou 50 anos”.
 
Recursos ainda insuficientes
 
A Lei 11.445 de 2007, conhecida como Lei do Saneamento estabeleceu a universalização do saneamento básico como um “compromisso de toda a sociedade brasileira”.
 
Graças a essa lei, apesar de todos os problemas, houve a liberação de um bom dinheiro para o setor. Segundo o Ministério das Cidades, na primeira fase do PAC 1 – o Programa de Aceleração do Crescimento, o saneamento recebeu cerca de 40 bilhões de reais entre os anos de 2007 e 2010.
 
Já no PAC 2 são mais 41,1 bilhões de reais para investimento em ações de saneamento no quadriênio 2011-2014. São 1.144 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que beneficiarão 1.116 municípios em todas as regiões do País.
 
A título de informação, no último dia 24/10 a presidenta Dilma Roussef anunciou a liberação de novos recursos na ordem de 10,5 bilhões de reais para serem utilizados em obras de saneamento básico no país. A verba irá para obras de sistemas de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e esgoto sanitário.
 
A cobertura de saneamento básico no Brasil tem melhorado, é verdade, mas a realidade permanece sendo de esgotos a céu aberto principalmente nas áreas mais carentes. São 15 bilhões de litros de esgoto sem tratamento despejados todos os dias em rios, córregos, passando por ruas e favelas e prejudicando a saúde de milhões de brasileiros.
 
Propostas no lugar das reclamações de sempre
 
Reclamar do governo e do país em geral já é um esporte nacional. Não há setor no Brasil que não reclame e com boa dose de razão! Mas ao lado das queixas devem também estar propostas que contribuam para a solução de problemas. Em seu encontro a ABES faz uma série de recomendações no apoio ao trabalho realizado pelo setor privado nas obras de saneamento, entre elas, a ampliação das fontes de financiamento, a agilização na análise e liberação de pedidos de financiamento e a redução de tributos.
 
“As Prefeituras também precisam de mais apoio e cooperação da União e dos governos estaduais” ressalta Dante Ragazzi. Segundo ele, a maioria dos municípios é carente, não só em recursos, mas também em pessoal qualificado para a elaboração de projetos. Aliás, a Carta da ABES lembra que em 31 de dezembro deste ano, os governos municipais deverão entregar seus planos de saneamento. Pelo que temos visto em relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, quando menos de 10% das cidades brasileiras apresentaram seus planos de gestão de resíduos no prazo estabelecido em 2012, não é de esperar algo muito diferente em relação ao saneamento básico.
 
Tema irá continuar em destaque
 
Felizmente, existem entidades, empresas e gestores públicos que tem procurado agir para mudar essa triste situação. Os cerca de 5 mil participantes das mais diversas regiões do país que participaram do Congresso da ABES deixaram claro que o tema atrai a atenção e o interesse de muita gente.
 
Esperemos que isso se transforme em ações e benefícios reais para a sociedade brasileira, principalmente para as pessoas mais pobres deste país. Afinal, para podermos ser chamados verdadeiramente de Nação, precisamos ao menos, oferecer água limpa e tratar os esgotos das casas de todos os brasileiros.
 
 
 
 

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3 comentários

  1. Saneamento Invertido

    O problema é complexo e, para facilitar a sua compreensão eu imagino o caminho correto que um cidadão teria que seguir para aparecer nas estatísticas “com” saneamento básico:

    Com dinheiro 1: Compra casa em bairro definido, com endereço certo (CEP) e com toda a estrutura básica de urbanização;Com dinheiro 2: Adquire um lote urbanizado e constrói por conta própria.Com dinheiro 3: Adquire lote ou sitio em zona rural e investe em poço e fossa sanitária;Sem dinheiro 1: O Governo cria áreas especiais (ou até mesmo favelas), urbaniza, e oferece em forma subsidiada ao cidadão ou cidadã (tipo “Minha Casa Minha Vida” – a minha empregada doméstica adquiriu o seu apartamento dessa forma)Sem dinheiro 2: è direcionado a abrigos da prefeitura, enquanto aguarda a sua oportunidade.

    Posso ter esquecido algumas situações acima, mas, agora fica mais fácil compreender o problema, quando a lógica do desenvolvimento urbano é invertida e, na marra, os cidadãos pretendem morar onde querem, invadem qualquer lugar e o poder público municipal, normalmente omisso nesses casos, cobra do Governo Federal alguma iniciativa.

    Brasil viveu um enorme êxodo rural, passando de 30% urbano e 70% rural, para números invertidos, em poucas décadas. As cidades não conseguiram planejar o espaço urbano e, desse modo, os centros urbanos foram cobertos de favelas. Diferentemente de outros países com melhores estatísticas neste quesito, o Brasil ainda tem crescimento demográfico acima dos vizinhos e sofreu o êxodo rural em maior intensidade, por isso ficou para trás.

     Quando um país planeja o seu desenvolvimento urbano, o saneamento básico, assim como outras obras urbanas, faz parte do alicerce de um bairro, de uma cidade ou de uma comunidade urbana. Ou seja, é o primeiro trabalho a ser feito antes de sequer pensar em habitar.

    Quando um país se deixa atropelar por fatos consumados (é só passar várias vezes por um terreno qualquer e observar como aparecem casinhas do nada, como cogumelos) ficamos caminhando no sentido inverso: primeiro ocupamos, logo construímos, em seguida fazemos “gatos” para tirar energia e, finalmente, choramos por esgoto e água, campo fértil para “emendas parlamentares”, que geram poder político aos quebra galhos do desenvolvimento da nação.

    Re-planejamento urbano, Estado forte e presente, negociação com comunidades é o caminho que vejo. O programa Minha Casa Minha Vida poderia servir de exemplo, inclusive no setor rural.

     

  2. “As Prefeituras também

    “As Prefeituras também precisam de mais apoio e cooperação da União e dos governos estaduais” ressalta Dante Ragazzi

    Mas nao escutam os obtusos… 

  3. Durante a cerimônia, a

    Durante a cerimônia, a presidente destacou a importância da parceria entre o governo federal, estados e municípios para ampliar a rede de esgoto sanitário e abastecimento de água no país. “Saneamento básico, abastecimento e tratamento de água e esgoto têm, num país como o nosso, uma importância fundamental porque é um setor no qual tradicionalmente não se investiu muito ao longo das décadas passadas”, disse.

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