Carta de Lampedusa defende mudança de paradigma de migrações -

Mais de 400 representantes da sociedade civil reunidos na Ilha de Lampedusa, na Itália, aprovaram hoje (3) um documento no qual defendem uma “mudança de paradigma sobre as realidades migratórias”.

Segundo comunicado da organização portuguesa SOS Racismo, a Carta de Lampedusa começou a ser elaborada depois do naufrágio que deixou 400 imigrantes africanos mortos, quando tentavam chegar à Itália em outubro de 2013.

De acordo com o documento, nas últimas duas décadas, os imigrantes que se “atreveram a sonhar em entrar na Europa têm sido punidos com a morte ou com detenções arbitrárias e ilegais nas fronteiras”.

As associações exigem o fim da agência que faz a gestão coordenada de fronteiras na União Europeia, a Frontex, e de todos os mecanismos burocráticos, legislativos e de vigilância sobre os imigrantes.

Simultaneamente, reivindicam a revogação de todas as normas que perseguem e põem em causa os direitos dos imigrantes – a liberdade total de circulação, o fim das fronteiras e a regularização de todos os imigrantes.

“Os imigrantes devem ter acesso a todos os direitos sociais, culturais, econômicos e políticos, nomeadamente o direito de voto em todas as eleições”, pedem. Para as organizações da sociedade civil, a imigração e os direitos humanos dos imigrantes têm de ser postos na agenda do bloco europeu.

Segundo o último relatório da Organização Internacional para as Migrações, das Nações Unidas, em 2013, cerca de 45 mil imigrantes se arriscaram para chegar a Itália e a Malta por meio da travessia do Mar Mediterrâneo.

* Com informações da Agência Lusa