EUA: dilemas na luta pelo sistema público universal de saúde, por Ruben Rosenthal

Por Ruben Rosenthal

Para a deputada Democrata Pramila Jayapal é muito frustrante ver seu próprio Partido levantar os mesmos argumentos contrários ao Medicare for All que Republicanos e empresas privadas seguradoras de saúde.  

A ala progressista do partido Democrata se encontra dividida sobre a melhor forma de levar adiante o movimento pelo sistema universal de saúde, o Medicare for All, originalmente proposto pelo Senador Bernie Sanders.  Para alguns, a Democrata Nancy Pelosi presidente da Câmara deveria ser pressionada a colocar o projeto de lei em votação no plenário, mesmo não havendo atualmente maioria suficiente para aprovação. O contra-argumento dentro do próprio campo progressista é que como a derrota na votação é quase certa, o foco deveria ser em propostas tangíveis no momento, como o salário mínimo de 15 dólares/hora. Enquanto a discussão domina as mídias sociais de esquerda sem que se chegue a um consenso, os Democratas conservadores já assumiram o enfrentamento com os progressistas, ocupando posições-chave na Câmara.

Atualmente, são quatro as formas típicas de seguros de saúde a que recorrem os norte-americanos que conseguem pagar pela cobertura de um plano. Um plano em grupo, apoiado por um empregador; um plano privado de seguro, comprado através do mercado de seguros de saúde, sem a participação do governo na administração (aí se incluem o Obamacare e alguns outros planos); Medicare, que é um programa de seguro de saúde custeado pelo governo federal, voltado para adultos com mais de 65 anos e pessoas mais jovens com certo tipo restrito de incapacidade e condição clínica; Medicaid, um programa de seguro de saúde governamental para pessoas com limitação de recursos financeiros.

Medicare for All. Segundo artigo no The New York Times, o sistema de seguro de saúde governamental proposto pelo senador Bernie Sanders, além de ser extensivo a qualquer pessoa no país, possui mais benefícios que o Medicare. Os atuais planos de saúde seriam extintos, assim como deduções, prêmios e a modalidade de co-participação. O novo plano cobriria também tratamentos dentários, despesas com óculos, aparelhos  de audição, além de home-care para pessoas com incapacidades.

Com o novo sistema de saúde implantado, os médicos e hospitais privados continuariam a fornecer serviços de atendimento a pacientes. Mas sendo o plano público a única forma de entrada de recursos financeiros, o governo conseguiria ter um controle muito maior sobre os gastos com o sistema privado.

Da forma como foi proposto o Plano, o Urban Institute calcula que os gastos federais aumentariam em quase 34 trilhões de dólares em 10 anos, mas os gastos com saúde por indivíduos, empregadores e governos estaduais diminuiriam de 27 trilhões. Assim, o aumento efetivo no referido período seria de 7 trilhões de dólares. Todas as pessoas, independentemente de terem ou não cobertura de saúde hoje, ficariam cobertas pelo novo programa federal. Desta forma, o Medicare for All preveniria a morte desnecessária de cerca de 68.000 pessoas, segundo artigo publicado na revista Lancet.

Em um documento produzido durante a campanha presidencial, o Senador Sanders procurou explicar como conseguiria cobrir as despesas geradas pelo novo sistema de saúde. Mas, segundo o New York Times a conta pode não fechar, o que poderia requerer aumento de impostos. Ou então, como propõe o Urban Institute, o equilíbrio poderia ser alcançado com algumas alterações no Medicare for All.

Mas se Bernie Sanders foi o pai da proposta no Senado,  a deputada Democrata por Seattle Pramila Jayapal, presidente da Frente Progressista no Congresso (Congressional Progressive Caucus), é autora do projeto de lei 1384 na Câmara, que conta com 119 co-patrocinadores na Câmara, também propondo a criação pelo governo de um sistema público universal de saúde (single-payer system).

O projeto de lei 1384 já foi debatido formalmente na Câmara, ao passar por audiências nos Comitês de Orçamento, Regras, e Formas e Meios (Ways and Means).  No entanto, para a deputada Democrata Pramila Jayapal é muito frustrante ver seu próprio Partido levantar os mesmos argumentos contrários ao Medicare for All que Republicanos e empresas privadas seguradoras de saúde.

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