EUA estudam como enxugar orçamento das Forças Armadas

Na Folha.com

Pentágono mostrará projeto de corte nas Forças Armadas dos EUA 

ELISABETH BUMILLER
THOM SHANKER
DO NEW YORK TIMES

O secretário da Defesa norte-americano, Leon Panetta, deve revelar nesta semana sua estratégia para a redução de centenas de bilhões de dólares no orçamento do Pentágono, e com ela a visão do governo Obama quanto às Forças Armadas de que os Estados Unidos necessitarão para enfrentar as ameaças do século 21, de acordo com importantes funcionários do governo.

Em uma mudança de doutrina ditada pelas realidades fiscais e pelo acordo do ano passado para impedir que o governo federal norte-americano deixasse de pagar suas dívidas, Panetta deve delinear planos para uma redução cuidadosa nas Forças Armadas -e, ao fazê-lo, deixará claro o que o Departamento da Defesa já não terá capacidade para travar simultaneamente duas guerras terrestres prolongadas.

Em lugar disso, ele informará que as Forças Armadas terão tamanho suficiente para lutar e vencer um conflito grande e ao mesmo tempo “bloquear” as ambições de um segundo adversário em outra parte do mundo e conduzir operações menores, tais como assistência em caso de desastres naturais e vigilância de zonas de exclusão de voo.

Enquanto isso, os funcionários do Pentágono estão conduzindo as deliberações finais sobre potenciais cortes em virtualmente todas as áreas importantes de gastos do Pentágono: o arsenal nuclear, belonaves, aviões de combate, soldos e benefícios de saúde e pensões. Com o fim da guerra no Iraque e o conflito no Afeganistão também em seus estágios finais, Panetta está avaliando em que proporção as Forças Armadas norte-americanas deverão ser reduzidas.

Existe amplo acordo, por parte da esquerda, direita e centro, em que os US$ 450 bilhões de cortes nos gastos militares em prazo de uma década -a quantia que constava do acordo do ano passado entre a Casa Branca e o Congresso- são aceitáveis.

Isso representa o equivalente a cerca de 8% do orçamento básico do Pentágono. Mas também há debate intenso sobre US$ 500 milhões adicionais em cortes que podem ter de ser realizados caso o Congresso decida impor reduções ainda mais profundas no orçamento federal.

Panetta e a linha dura da defesa dizem que uma redução de US$ 1 trilhão, cerca de 17% do orçamento básico do Pentágono, seria ruinosa para a segurança nacional. Os democratas e alguns poucos republicanos afirmam que um corte dessas dimensões seria doloroso mas administrável, acrescentando que cortes ainda mais profundos foram realizados depois do final da guerra fria e das guerras da Coreia e Vietnã.

“Mesmo que o corte seja de US$ 1 trilhão, será mais raso do que alguns dos vistos anteriormente”, disse Gordon Adams, responsável pelo orçamento militar da Casa Branca no governo de Bill Clinton e hoje pesquisador do Stimson Center, um centro de pesquisa sem fins lucrativos, em Washington.

“Continuaríamos a ter as Forças Armadas mais dominantes do mundo. Estaríamos em uma corrida armamentista contra nós mesmos”.

Muitas das pessoas que se preocupam com os cortes, entre as quais Panetta, reconhecem que os custos de pessoal do Pentágono são insustentáveis e que os generosos benefícios de aposentadoria dos militares podem ter de ser reduzidos a fim de preservar programas cruciais de armamentos.

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“Se permitirmos que a tendência anual continua”, disse Arnold Punaro, consultor de um grupo de assessoria ao Pentágono, o Defense Business Board, que vem pressionando por mudanças no sistema de pensões militares, “vamos transformar o Departamento da Defesa emum fundo de aposentadoria que ocasionalmente mata um ou outro terrorista”.

Panetta delineará a estratégia que orienta seus planos de gastos em uma conferência coletiva esta semana, e os cortes específicos -por enquanto, o departamento preparou um plano para US$ 260 bilhões em cortes em prazo de cinco anos- serão apresentados na proposta anual de orçamento que a Casa Branca submete ao Congresso, que a debaterá e quase certamente imporá emendas antes da aprovação. Ainda que a proposta planeje cortes de custos ao longo de uma década, futuros presidentes poderão propor planos alternativos de gastos ao Congresso.

Os cortes pendentes inevitavelmente forçarão decisões sobre o escopo e o futuro das Forças Armadas dos Estados Unidos.

Se, digamos, o Pentágono decidir economizar US$ 7 bilhões em uma década ao reduzir de 11 para 10 o número de porta-aviões, será que haveria forças suficientes no Pacífico para conter a China, cada vez mais ousada?

Se o Pentágono decidir economizar US$ 150 bilhões nos próximos 10 anos ao reduzir o exército, digamos, de 570 mil para 483 mil soldados, os Estados Unidos estariam preparados para uma longa guerra terrestre na Ásia?

E quanto a uma potencial economia de mais de US$ 100 bilhões com cortes nos benefícios de saúde dos soldados reformados ainda em idade de trabalho? Será que isso representaria violar promessas feitas àqueles que arriscaram suas vidas pelo país?

Os cálculos excluem os custos das guerras no Iraque e Afeganistão, que se reduzirão nos próximos 10 anos. Mesmo depois do encerramento dos conflitos e com o potencial corte de US$ 1 trilhão na próxima década, o orçamento anual do Pentágono, hoje de US$ 530 bilhões, recuaria a US$ 472 bilhões em 2013, ou seja, a dimensão que tinha em 2007.

Também é importante ter em mente que Panetta, antigo diretor de orçamento da Casa Branca, compreende a política orçamentária bem melhor que outros titulares da Defesa. Quando enviou uma carta pessimista ao Congresso no ano passado em função do possível corte em alguns dos programas de armas mais caros ao departamento, os analistas a definiram como uma forma clássica de conquistar o apoio do Legislativo.

Mencionaram que Panetta não havia citado os US$ 100 bilhões que seu predecessor, Robert Gates, havia prometido em corte de custos por meio de eliminação de fornecedores, demissão de pessoal, consolidação de tecnologias e limitação de gastos nas seções executivas do departamento.

“Mencionar práticas de negócios não faz com que os alarmes soem”, disse Travis Sharp, especialista em orçamentos de defesa no Center for a New American Security, uma instituição de pesquisa de política da Defesa.

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Eis algumas outras áreas que podem sofrer reduções: soldos e pensões militares, ainda que difíceis de cortar por motivos políticos, ocupam a primeira posição nas listas de muitos analistas dos orçamentos de defesa. Reduzir os sistemas de saúde e aposentadoria mantidos pelo Pentágono e conter os aumentos resultaria em centenas de bilhões de dólares em economia ao longo dos 10 próximos anos.

No momento, o Pentágono gasta 181 bilhões de dólares anuais, quase um terço de seu orçamento básico, com pessoal: US$ 107 bilhões em salários e despesas, US$ 50 bilhões em saúde e US$ 24 bilhões em pensões.

Um analista independente, Todd Harrison, do Center for Strategic and Budgetary Assessments, uma organização apartidária de pesquisa em Washington, calculou que, se os custos de pessoal das Forças Armadas continuarem a subir como fizeram nos 10 últimos anos, e o orçamento geral do Pentágono não aumentar, em 2039 todo o orçamento das Forças Armadas seria consumido pelos custos de pessoal.

A maioria das “listas de cortes” de Washington recomenda que os beneficiários do plano de saúde do Pentágono, o Tricare, paguem mais pelo serviço. Mas esses aumentos afetariam apenas os soldados reformados e ainda em idade de trabalho e não o pessoal militar da ativa, que não paga planos de saúde.

Outras propostas propõem limitar os gastos com os soldos, que vêm crescendo em dois dígitos anuais desde os ataques de 11 de setembro de 2001, muitas vezes por o Pentágono ter concedido aos soldados aumentos superiores aos requeridos pelo Pentágono.

O maior alvo para cortes entre os programas de armas é o caça F-35, um dos programas armamentistas mais dispendiosos da História. O Pentágono planeja gastar quase US$ 400 bilhões para comprar 2,5 mil dos aviões de ataque invisíveis ao radar, até 2035, mas reduções no número adquirido são antecipadas.

O debate gira em torno da necessidade do novo modelo, e se as missões planejadas para ele não poderiam ser executadas pelo F-16, muito menos dispendioso. A principal vantagem do F-35 está em sua capacidade de escapar a sistemas de radar, o que torna difícil abatê-lo -atributo que só é importante caso os Estados Unidos antecipem um conflito com Forças Armadas avançadas.

“Isso importaria um pouco em um conflito com o Irã e muito se o adversário fosse a China”, disse Michael O’Hanlon, analista de defesa na Brookings Institution e estudioso dos efeitos da austeridade sobre as Forças Armadas.

Um dos aspectos mais desafiadores do esforço para equilibrar orçamento e estratégia está em decidir qual é a dimensão das forças terrestres de que os Estados Unidos precisam. O general Ray Odierno, chefe de Estado-Maior do exército e ex-comandante no Iraque, aponta que o exército contava com 480 mil soldados antes do 11 de setembro, e que esse efetivo deveria supostamente ser capaz de travar duas guerras ao mesmo tempo.

Mas o exército se provou insuficiente para sustentar guerras continuadas no Iraque e Afeganistão e teve de ser ampliado para o atual efetivo de 570 mil soldados. Agora, a força deve se reduzir a 520 mil soldados, a partir de 2015, ainda que pouca gente acredite que os cortes parem ali. A realidade é que os Estados Unidos talvez já não sejam capazes de travar duas guerras ao mesmo tempo.

“Isso posto, existem certos riscos em abandonar a capacidade de travar duas guerras simultaneamente”, disse Andrew Krepinevich Jr., especialista em assuntos militares do Strategic and Budgetary Assessments.

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“Correremos o risco de perder a confiança de alguns aliados, e podemos encorajar nossos adversários. Mas em última análise uma estratégia de blefe, de afirmar uma capacidade que não existe, talvez seja a pior postura”.

Estudos pelo Center for a New American Security, Sustainable Defense Task Force e Cato Institute, que representam ampla gama de posturas quanto aos gastos com a defesa, estimam que a economia propiciada pelo corte das forças terrestres atuais pode variar de US$41 bilhões, se o efetivo do exército cair a 482 mil homens e o dos Fuzileiros Navais se reduzir de 202 mil a 175 mil integrantes, a US$ 387 bilhões caso o exército caia a 360 mil homens e os Fuzileiros Navais a 145 mil.

Os números finais deixarão claro que os Estados Unidos já não poderão conduzir esforços prolongados de estabilização e criação de instituições, como os empreendidos no Iraque e Afeganistão, sem mobilização em larga escala da reserva e guarda nacional.

A dimensão das Forças Armadas é determinada não apenas com o intuito de vencer guerras mas de dissuadir adversários de iniciarem hostilidades. Esse é o arrazoado que justifica manter forças de combate norte-americanas em bases no exterior e conduzir patrulhas aéreas e navais regulares em todo o mundo.

Mas dada a austeridade que se avizinha, isso também pode sofrer cortes.

O senador Tom Coburn, republicano do Oklahoma, advoga economizar US$ 69,5 bilhões em 10 anos ao reduzir em um terço o pessoal norte-americano estacionado na Europa e Ásia.

“Isso deixaria ampla capacidade militar disponível, por preservar as bases aéreas estratégicas e os portos militares necessários como elos logísticos”, afirmou o senador em um relatório sobre suas propostas orçamentárias. Muitos especialistas em orçamento do Congresso também veem formas de economizar custos com a consolidação de bases, escolas e instalações do Pentágono.

Uma das maiores despesas que o Pentágono enfrenta é a substituição de suas envelhecidas forças nucleares estratégicas. Embora manter as ogivas nucleares norte-americanas não seja caro em termos cotidianos, as três partes da tríade nuclear -mísseis de base terrestre, submarinos e bombardeiros- estão chegando ao final de sua vida útil mais ou menos ao mesmo tempo.

“O mundo mudou”, disse Stephen Young, analista da Union of Concerned Scientists, uma organização que monitora questões nucleares. “Os Estados Unidos continuariam muito seguros com arsenal muito menor do que temos atualmente”.

TRADUÇÃO DE PAULO MIGLIACCI

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