Na Alemanha, recém-nascidos podem ser registrado com sexo indefinido

 

País é pioneiro na Europa a deixar inscrever terceira opção no BI. Objectivo é retirar aos pais e médicos a pressão de decidirem entre “menino” e “menina” nos primeiros dias de vida quando o exame visual dos genitais externos e os próprios cromossomas e genes não são esclarecedores.

 

Determinar o sexo do bebé à nascença pode não ser uma questão assim tão simples e que mesmo com a ajuda da genética pode deixar dúvidas. A Alemanha decidiu, por isso, dar um passo pioneiro e torna-se a partir desta sexta-feira o primeiro país europeu onde será possível inscrever no BI de uma criança uma terceira opção: “sexo indefinido”.

 

O objectivo da nova lei é retirar aos pais a pressão de terem de decidir nos primeiros dias de vida entre “menino” ou “menina” quando o exame visual dos genitais externos (pénis, vulva e vagina) não são esclarecedores e os próprios cromossomas e genes podem levar a opções precipitadas que condicionam a vida da criança.

 

Os médicos deixam também de ter de fazer operações demasiado prematuras nos casos em que, por exemplo, as crianças nascem com os dois genitais e em que se escolhe remover um sem se perceber ainda em que sentido se vai desenvolver o bebé – o que gera mais tarde grandes problemas de identificação.

 

Por agora fica por esclarecer o impacto que a nova lei terá nos futuros casamentos e uniões de facto, visto que não estão ainda definidos prazos para decisões sobre eventuais passagens para os tradicionais sexos “feminino” e “masculino”.

 

O anúncio sobre a nova legislação foi feito em Agosto. Na altura, a Alemanha explicou que tendo especificamente em conta a visível ambiguidade genital com que nascem algumas pessoas o país passaria a permitir a partir do dia 1 de Novembro que o registo civil de uma criança inclua uma terceira opção, a de sexo indefinido, com o sexo civil a ficar assim em branco, o que exige, segundo a ministra da Justiça alemã, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, uma reforma na emissão dos documentos de identificação alemães, onde além da opção M e F passará a haver a opção X.

 

Na altura do anúncio, num trabalho que o PÚBLICO fez sobre o tema com vários especialistas, Jorge Sequeiros, director do Centro de Genética Preditiva e Preventiva do Instituto de Biologia Molecular e Celular da Universidade da Porto, aplaudiu a iniciativa devido à complexidade que o sexo de uma pessoa pode ter. “É uma excelente ideia a adoptar em Portugal. Falo nisso aos meus alunos há muito tempo. As situações de ambiguidade genital externa são raras, mas têm uma frequência que não é tão baixa como se julga. Muitas vezes são escondidas”, referiu o geneticista.

 

A ideia da Alemanha é que mais tarde, depois de uma série de estudos cromossómicos, genéticos, hormonais e anatómicos, entre outros, essa pessoa em situação de intersexo possa ver-lhe atribuído um sexo civil definido. A Alemanha tornar-se-á o primeiro país da Europa — onde se estima que uma em cada 5000 crianças nasça com sexo indefinido — a dar esta opção aos seus cidadãos, que já existe na Austrália e na Nova Zelândia, onde o terceiro tipo sexual pode ser indicado em documentos como o passaporte.

 

Estes países reconhecem que nem tudo se esgota num sistema de dois sexos. Que, além do sexo masculino e feminino, há pessoas intersexuais, com características masculinas e femininas, como os hermafroditas e os pseudo-hermafroditas (num hermafrodita há simultaneamente tecido ovárico e testicular, enquanto um pseudo-hermafrodita só tem ou testículos ou ovários e os genitais externos são do outro sexo).

 

As discrepâncias entre os diferentes níveis de sexo têm sido particularmente publicitadas no mundo do atletismo. É que foi aí que começaram as verificações de sexo, obrigatórias no início dos anos 1960, pela Federação Internacional de Atletismo e pelo Comité Olímpico Internacional, para evitar que homens se disfarçassem de mulheres nas provas femininas de atletismo, uma vez que, em princípio, teriam mais vantagens competitivas. Porém, a realidade revelou-se tudo menos a preto e branco, e os organismos internacionais de desporto acabaram por pôr fim, na década de 1990, às averiguações do sexo obrigatórias, abandonando a ideia de que há uma fronteira bem definida entre um homem e uma mulher.