O aumento nos pedidos de refúgio no Brasil

Sugerido por MiriamL

Da Ansa
 
 
Até agosto, o país já havia recebido 1774 solicitações
 
05 outubro – São Paulo – Lucas Rizzi   (ANSA) – 340%. Este será o tamanho do crescimento no número de estrangeiros que chegam ao Brasil em busca de refúgio em apenas três anos. Durante 2010 inteiro, foram feitas 566 solicitações, contra as mais de 2,5 mil projetadas para 2013 – até o mês de agosto, já eram 1774.
 
Alguns podem pensar que o boom deve-se ao terremoto no Haiti, que fez com que milhares de seus habitantes desembarcassem em solo brasileiro. No entanto, eles não são considerados refugiados pela Organização das Nações Unidas (ONU).
 
Segundo uma convenção da entidade elaborada em 1951, só recebe essa designação uma pessoa que “temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, encontra-se fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção dessa nação”.

“Na verdade temos duas razões para esse aumento. A primeira é que a quantidade de conflitos no mundo tem crescido expressivamente desde 2011. A segunda é que o Brasil acolhe bem as pessoas e tem uma lei bastante progressista”, explica Andrés Ramirez, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no país.
 
Na sede paulistana da Cáritas, principal centro de acolhida a esse tipo de imigrante, o movimento é ininterrupto e a equipe tem que se desdobrar para atender a todos. Mal sobra tempo para respirar entre um e outro. “O número explodiu mesmo. Está sendo muito corrido. É comum passar dos 100 atendimentos por dia, e chegamos a ter picos de 150”, afirma Adelaide Guabiraba, uma das assistentes sociais da Cáritas.
 
A organização atua em quatro frentes: auxílio legal para regularizar a situação do refugiado; ajuda para necessidades básicas, como moradia, vestuário e saúde; busca por cursos de idioma, profissionalizantes e, mais tarde, encaminhamento para entrevistas de emprego; e por fim, há um programa de saúde mental para enfrentar possíveis traumas.
 
Às 11h30 da manhã de uma sexta-feira, o nigeriano H. C. está ali por causa das aulas de português e para tentar conseguir um trabalho. No seu país, ele atuava na construção civil, mas teve que fugir dos recorrentes ataques contra cristãos promovidos pelo grupo radical islâmico Boko Haram, cuja presença é disseminada no norte da Nigéria. “O país tem muitos problemas políticos, eu vi muitas pessoas sendo mortas. Mas escolhi o Brasil por que somos muito parecidos, e o tratamento tem sido bom aqui”, conta.
 
A mesma situação foi vivida pelo seu conterrâneo Kizeto, que largou tudo para não cair na mão dos extremistas e agora sonha em retomar a carreira de jogador de futebol em campos brasileiros, deixando para trás os traumas causados pelos conflitos religiosos. “Eu fui muito perseguido, é difícil pra mim lembrar do que aconteceu. Mas jogar futebol é o meu trabalho, e eu quero fazer isso aqui”, diz.
 
Cláusula de cessação
 
Atualmente, o Brasil abriga cerca de 4,3 mil refugiados, uma quantidade ainda inexpressiva em termos mundiais. O Paquistão, por exemplo, líder na estatística, conta com mais de 1,6 milhão. Mas no final de 2012 esse número era de 4.715.
 
A quantia vem diminuindo porque angolanos e liberianos foram beneficiados pela cláusula de cessação, um documento divulgado pelo Acnur em âmbito internacional que estabelece que o conflito de determinado país foi resolvido, portanto, não há mais justificativa para o refúgio. Nessas situações, cada Estado decide o que fazer com os imigrantes. No caso brasileiro, o governo publicou um decreto que dá a eles o direito de pedir residência permanente.
 
Com essa mudança, os colombianos passarão em breve a ser os refugiados de maior presença no Brasil, seguidos pelos nativos da República Democrática do Congo (RDC), que tem um longo e doloroso histórico de confrontos interétnicos. “O número de congoleses continua crescendo. Mas temos também muitos de Senegal, Nigéria, Serra Leoa, Tunísia, Egito, Costa do Marfim, República Centro-Africana, entre outros”, completa Adelaide. (ANSA)

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