Conciliar trabalho e família… nem sempre é fácil. (Keystone)

A iniciativa popular da direita conservadora do Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão), para conceder vantagens fiscais às famílias que não colocam seus filhos em creches, é combatida por diversos partidos, pelo patronato e por associações femininas. Os eleitores suíços vão decidir em 24 de novembro.

Os defensores de isenções fiscais para os pais que cuidam dos filhos defendem a supressão de um sistema fiscal, em sua opinião, discriminatório e colocar todas as famílias em pé de igualdade. O texto não determina um montante, mas o sistema atual prevê uma dedução de dez mil francos por criança da renda anual submetida a imposto.  

 
“Os pais responsáveis, que não colocam seus filhos em creches, não acarretam despesas adicionais ao Estado. Portanto, eles pagam mais impostos do que outros com a mesma renda porque não podem deduzir despesas de creche” explica o senador Hannes Germann.
 
Sua colega do SVP, Verena Herzog, afirma por sua vez que a iniciativa visa abrir um debate importante em uma sociedade que não pode mais contar com valores familiares tradicionais. “Os professores precisam muitas vezes assumir o papel dos pais, o que pesa, o que complica a missão deles.”
 
A deputada federal diz que não faz mal que mulheres diplomadas fiquem em casa para cuidar dos filhos, pois elas pode retomar a vida profissional quando os filhos foram maiores. Ela menciona ainda o estresse das mães que tentam combinar vida profissional e vida familiar. “É importante ter um amplo debate público dessa questão e esperamos convencer os cidadãos.”

Modelo antiquado

A esquerda e parte do centro-direita tomaram posição contra a iniciativa.
 
Um comitê de mulheres de diversos partidos, qualifica a proposta de um passo atrás na história. “O SVP quer colocar na Constituição suíça o modelo familiar do século passado com a mãe em casa e o marido sustentando a família”. O grupo teme que a iniciativa torne mais difícil a vida das famílias que dependem das creches e das estruturas escolares de acolho.
 
Do lado patronal, a União Suíça de Artes e Ofícios (Usam)  e Economiasuíça também tomaram posição contra o texto. “A iniciativa visa conciliar trabalho e família. Ela desestimula o lar a ter duas rendas”, explica Roberto Colonello, porta-voz de Economiasuíça. Ele acrescenta que o potencial da pessoa que fica em casa seria menos utilizado, apesar de um investimento caro na formação profissional e falta de especialistas no mercado de trabalho.  
 
Hans-Ulrich Bigler, diretor da Usam, sustenta por sua vez que se a iniciativa for aprovada no plebiscito, haveria uma queda da arrecadação fiscal do Estado, com déficit estimado em 390 milhões de francos por ano.

Lógica fiscal

Os opositores dizem também que a iniciativa é incompatível com o regime fiscal suíço atual. “É como se as pessoas que trabalham a domicílio pedissem as mesmas deduções fiscais do que as pessoas que têm de se locomover”, explica Lucrezia Meier-Schatz, diretora da associação Pro Família.
 
Esse grupo de pressão adverte que, se ela for aprovada, a iniciativa levaria certamente à discriminação de certas famílias e que as famílias em que há um só salário precisam de outras formas de dedução fiscal.
  
Lucrezia Meier-Schatz, que também é deputada federal democrata-cristã (PDC, centro-direita), discorda claramente da posição tomada por seu partido. De fato, a direção do PDC e a maioria do grupo parlamentar, decidiram apoiar o texto do SVP, depois de tê-lo inicialmente rejeitado.
 
Por sua vez, o PDC, que se define como campeão das questões familiares, recolheu assinaturas para suas próprias propostas de dedução de impostos para casais casados e exoneração por filho e de formação. As duas iniciativas ainda devem ser debatidas no Parlamento antes que o governo fixe uma data para um plebiscito nacional.

Vantagem não equitativa

Por sua vez, o governo recomenda rejeita a última iniciativa do SVP, porque um “sim” privilegiaria novamente de maneira não equitativa as famílias que optam por um modelo tradicional. Em 2011, de fato, a Suíça abandonou um estatuto fiscal preferencial para as famílias que não colocam seus filhos em creches.
 
Recentemente, a ministra das Finanças, Eveline Widmer-Schlumpf defendeu no Parlamento que o retorno às velhas regras fiscais equivaleria a favorecer um modelo familiar em relação a outro. “Existem muitas famílias que não têm escolha entre um ou dois salários. Elas precisam dos dois salários dos pais para poderem chegar ao fim do mês.”