Papa muda Código para punir pedofilia com mais rigor

O Papa Francisco assinou hoje (11) um decreto que altera o Código Penal da Igreja Católica (o chamado Motu Proprio) que amplia a definição de crimes contra as crianças, incluindo nesta categoria venda, prostituição, recrutamento, violência sexual pornografia e atos sexuais. O decreto também aumenta as penas para esses crimes, bem como para o delito de lavagem de dinheiro – uma resposta ao mais recente escândalo envolvendo dirigentes do Banco Vaticano.

As mudanças ocorrem num momento em que o mundo cobra uma posição da Igreja sobre denúncias de pedofilia contra padres católicos; e depois de uma nova acusação de desvio de dinheiro do Banco do Vaticano. Ontem (10), o Comitê para Proteção das Crianças da ONU pediu ao Vaticano explicações sobre os casos de violência contra crianças e pedofilia que envolvem membros do clero. As respostas às questões formuladas pela ONU devem ser respondidas até o dia 1° de novembro. Em janeiro, representantes do Vaticano serão ouvidos em Genebra sobre o assunto.

As informações solicitadas pela ONU dizem respeito a casos de pedofilia e violência contra crianças cometidas por padres católicos desde novembro de 1995, última data em que o Vaticano foi chamado a dar explicações sobre o assunto. A intenção é saber se padres permaneceram em contato com crianças depois de denunciados, se sofreram ações judiciais e se a Igreja deu apoio financeiro e psicológico a vítimas de abusos.

A reforma estende as leis penais aprovadas pela Comissão Pontifícia para o Estado da Cidade do Vaticano e a Santa Sé. Isso pode permitir a aplicação das punições mesmo em casos ocorridos fora das fronteiras do Vaticano.