Gilmar Mendes admite que condenação de Lula poderá ser anulada
"O bom resultado não é só aquele que condena. Isso não é correto. A gente tem que reconhecer que devemos ao Lula um julgamento justo”, disse o ministro
“Eu quero sair daqui com 100% de inocência”, diz Lula a Bob Fernandes
"Moro tem que se explicar e não tem mais toga. Se ele se escondeu atras da toga, ele não tem mais toga", disse o ex-presidente Lula em entrevista
Xadrez rápido: Moro usa Globo para calar Veja e atinge Deltan, por Luis Nassif
Pallocci revela, mais uma vez, que é o delator Bom Bril, com mil e uma utilidades
Fachin condena os métodos da Lava Jato e defende um STF contra a irracionalidade,...
Trata-se de um discurso histórico que não absolve Fachin de todas as concessões aos abusos da Lava Jato. Mas demonstra que a frente inquisitorial, da qual Fachin era um dos expoentes, ao lado de Luis Roberto Barroso, se desfez
É hora de discutir e Lei de Abusos de Autoridades, por Luis Nassif
Tudo isso começou com a flexibilização da Constituição, a tal “mutação constitucional” liderada pelo então jurista Luis Roberto Barroso, tendo como álibi alguns avanços na ampliação dos direitos humanos.
Investigado na morte de Marielle encontrado com 117 fuzis é solto
Alexandre Motta de Souza, policial civil pego com 117 fuzis de sargento reformado da PM Ronnie Lessa, teve a prisão preventiva revogada neste sábado
STF está em sintonia com o governo, diz Bolsonaro após liberação de privatizações
"O STF, agindo dessa maneira, de certa forma, desamarrou a questão das privatizações", comemorou Bolsonaro
Justiça censura entrevista da Ponte com irmãos presos após ‘reconhecimento pelos olhos’
Juíza Jovanessa Pinto considerou que entrevista com irmãos Victor e Tiago Terkeli, presos após vítimas de roubo dizerem que os reconheceram ‘pelos olhos’, não tem ‘interesse público’
Toffoli critica excessos e defende “parâmetros de conduta” de juízes nas redes sociais
"Nós vivemos um momento de ataque às instituições, de tentativa de desmontar o valor da universalidade, da pluralidade e da democracia"
Lula deixará a prisão? Entenda os caminhos e obstáculos legais
A saída do ex-presidente da prisão depende de como todas as peças do Judiciário – Curitiba, TRF4, STJ e o STF – orquestrarão os tempos de julgamentos diversos e condicionantes
Juristas saem em defesa da autonomia do STF
Objetivo é alertar para a tentativa de intimidações "que flertam de forma escancarada com o fascismo"
PGR é ameaçada com fim da lista tríplice por Bolsonaro, por José Antonio Lima
Procuradores já travam disputa aberta pelo comando da instituição. Mas governo Bolsonaro acena com fim da tradição da lista da categoria, que confere legitimidade ao órgão
O século do Judiciário e a volta da barbárie, por Luis Nassif
De um bravo Ministro do Supremo Tribunal Federal, anos atrás ganhei um livro do jurista italiano Luigi Ferrajoli e a crença de que o...
Contra STF, Dodge quer inquéritos contra Jucá, Cunha, Aécio, Anastasia e Gleisi na Justiça...
Supremo entendeu que casos relacionados a crimes eleitorais devem ser remetidos à Justiça Eleitoral. Mas PGR quer manter na primeira instância
STJ deve julgar Lula dia 23 e há chances de soltura
Se os ministros absolverem Lula do crime de lavagem de dinheiro, resultará na progressão do regime, podendo ocasionar a liberdade do ex-presidente
Uma inútil sessão judiciária de descarrego, por Fábio de Oliveira Ribeiro
Autoridade do Tribunal deriva da Constituição, não da aceitação de suas decisões. A sessão de ontem não salvará nem o Tribunal, nem o sistema constitucional
Agência Xeque: os sofismas no combate ao programa nuclear brasileiro
Um país moderno estaria discutindo Angra 3 em cima de informações precisas. Não é o caso.
Xadrez do grande negócio do combate à corrupção, por Luis Nassif
O grande pacto nacional terá que se dar em cima da reconstrução das instituições, especialmente dos tribunais superiores e da Procuradoria Geral da República
Famélicos: A fome que o Judiciário não vê
Descompasso entre visão de agentes da Justiça e a realidade vivida pelos mais pobres resulta em tratamento cruel aos que furtam alimentos para sobreviver e garantir a nutrição dos filhos
Xadrez de como o sistema judicial alimentou o fascismo à brasileira, por Luis Nassif
A dúvida é sobre o tempo para se atingir o fundo do poço. Os Bolsonaro parecem uma cloaca sem fundo.
