Judiciário

A escolha de Mônica Sifuentes foi uma decisão do governo Bolsonaro ignorando indicações de juristas brasileiros. Sem votos, foi mais uma derrota diplomática

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou um ofício à Fiocruz perguntando se a instituição poderia "reservar" 7 mil doses da vacina AstraZeneca

Um juiz não pode ser leitor cego das leis, sob pena de decidir de modo falho. A letra fria da lei precisa sempre ser interpretada com bom senso e equidade

Pallocci revela, mais uma vez, que é o delator Bom Bril, com mil e uma utilidades

Ouso dizer que o enfraquecimento da magistratura está diretamente relacionado a uma tentativa de manutenção da corrupção no seio da sociedade brasileira

O desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região afirmou que não há "que se falar de plágio, pois são produções doutrinárias opostas"

O novo nome deverá ser o responsável pelas investigações contra os filhos do presidente, senador Flávio e o vereador Carlos Bolsonaro

Atualmente, reconhecendo as limitações de competência para a celebração de acordo de leniência anticorrupção, a AGU realiza atuação conjugada com a CGU

Unanimidade: ministros decidiram que os governos estaduais e municipais podem determinar isolamento social, como as quarentenas

A informação que o ministro do Supremo recebeu foi de que o ex-procurador-geral planejou matá-lo em plena corte. Gilmar não acreditou.

Para ex-juiz conhecido por prender ditador chileno Pinochet e participar de casos das ditaduras argentina e espanhola, "Lava Jato é cheia de meias verdades"

Ministro disse que o Supremo deve julgar possível liberdade do ex-presidente Lula "entre outubro e novembro" e criticou "crimes" cometidos pela Lava Jato

Em operação na semana passada, a Lava Jato queria encontrar comunicações de um dos investigados com “jornalistas e veículos de imprensa”

Lava Jato sempre se espelhou na procuradoria de Manhattan. A comprovação cabal da incapacidade brasileira de assimilar qualquer exemplo iluminista

"O bom resultado não é só aquele que condena. Isso não é correto. A gente tem que reconhecer que devemos ao Lula um julgamento justo”, disse o ministro

"Moro tem que se explicar e não tem mais toga. Se ele se escondeu atras da toga, ele não tem mais toga", disse o ex-presidente Lula em entrevista

Trata-se de um discurso histórico que não absolve Fachin de todas as concessões aos abusos da Lava Jato. Mas demonstra que a frente inquisitorial, da qual Fachin era um dos expoentes, ao lado de Luis Roberto Barroso, se desfez

Tudo isso começou com a flexibilização da Constituição, a tal “mutação constitucional” liderada pelo então jurista Luis Roberto Barroso, tendo como álibi alguns avanços na ampliação dos direitos humanos.

Alexandre Motta de Souza, policial civil pego com 117 fuzis de sargento reformado da PM Ronnie Lessa, teve a prisão preventiva revogada neste sábado

"O STF, agindo dessa maneira, de certa forma, desamarrou a questão das privatizações", comemorou Bolsonaro