A degradação do tecido institucional do MPF, por Eugênio Aragão

"O mensalão empolgou essa meninada. Não tem nada demais juízes se excederem na palavra, procuradores se excederem na palavra”

Foto: Arquivo/ABr

Jornal GGN – Para o ex-procurador da República, ex-ministro da Justiça e advogado Eugênio Aragão, a “virada de chave” do Ministério Público Federal (MPF), deixando seu caráter de garantidor dos direitos humanos e tornando-se persecutório e punitivista começou ainda nos anos 90, com os processos contra Fernando Collor, mas ganhou impulso dez anos atrás, durante o mensalão.

“Para mim a virada se dá nos processos contra o Collor de Melo, porque até então o Ministério Público vinha na tutela de direitos coletivos, de repente vem um protagonismo punitivismo que, diga-se de passagem, não deu certo. Essa vaidade vinha sendo penteada pela imprensa, claramente com objetivos político-partidários”, analisou, em entrevista à TV GGN.

Segundo Aragão, que ingressou no MPF em 1987, naqueles anos havia, de um lado, um “grupo minoritário da tutela coletiva”, que “são os idealistas, que defendem os direitos indígenas, fundamentais, de LGBT” e, de outro, os “criminalistas”, que sempre estavam em disputa, principalmente em cargos dentro das formações do Ministério Público. “E normalmente o grupo criminalista saia ganhando. Já havia um viés de privilegiar essa função criminalista persecutória”, narrou.

À TV GGN 20h, o ex-procurador também enfatizou a importância do período dos processos do mensalão, dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério Público Federal, para fortalecer esse teor punitivista que hoje domina o órgão. “É uma loucura completa o mensalão, é uma mentira atrás de mentira”, afirmou.

Para Aragão, a própria linguagem descuidada dentro do STF foi iniciada pelo ex-ministro da Corte Joaquim Barbosa. “Quem introduziu a linguagem benganhada de ‘oitiva’ foi Joaquim Barbosa, porque não existe no português, é linguajar de polícia”, introduziu. O ex-vice-PGR relatou, também, que parte das características adotadas por Barbosa no Supremo vinha pelo tratamento “traumático” que ele recebia internamente.

“A coisa era tão desagradável para ele, tanto que quando ele deixou de ser presidente ele não quis voltar. Ele pegou o mensalão quase como uma compensação, e sobe nas tamancas e humilha seus colegas. Quando ele está fora de si, ele chama [Ricardo] Lewandowski de chicaneiro, grita com Gilmar [Mendes], como se estivesse querendo descontar com o Supremo”, narrou.

“E depois que o Joaquim ficou sapateando no STF, sapatear passou a ser parte da linguagem forense. Não tem nada demais juízes se excederem na palavra, procuradores se excederem na palavra”, analisou. “O mensalão empolgou essa meninada.”

Essa “degradação do tecido institucional” dentro do MPF foi vislumbrada, ainda, segundo Aragão, com o ex-procurador-geral Rodrigo Janot. “Houve uma degradação do conceito de autoridade institucional. Se desmanchou e mais com o Janot, que se dava ao direito de ficar bêbado ao serviço, de beber em serviço, de comilanças, usava uma linguagem chula, usava muito palavrão, isso virou uma cultura geral, uma degradação do tecido institucional enorme. O que a gente vê na Lava Jato, espelha esse ambiente, de contracultura”, entende.

Segundo o hoje advogado, o projeto do MP “fracassou redondamente” por ser uma instituição que hoje não tem “controle nenhum”. “Para mim, o MP precisa uma reengenharia”, conclui.

Assista à íntegra da entrevista de Eugênio Aragão à TV GGN:

 

 

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