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Desembargadores terão de decidir se juiz pode ser acusador e se réu pode ser condenado só com delação sem provas
Jornal GGN – A notícia de penhora do triplex da OAS para pagar dívida junto a um credor incendiou ainda mais o debate sobre o julgamento de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, marcado para o dia 24. Mas os desembargadores terão de enfrentar outros problemas na sentença de Sergio Moro que vão além da propriedade do apartamento atribuído ao petista, mesmo com provas em sentido contrário.
O GGN selecionou 4 pontos gritantes na sentença de Moro que precisam de resolução na segunda instância.
O TRF-4 terá de responder, por exemplo, se um juiz pode inventar uma acusação na hora de proferir a sentença, ignorando a denúncia do Ministério Público e tudo o que foi debatido durante o julgamento; e se pode um réu ser condenado só com base em delação premiada.
Sempre contrariando o voto do relator João Gebran Neto, os demais membros da 8ª Turma do TRF-4 já decidiram, em alguns processos da Lava Jato, que ninguém pode ser condenado por delação sem prova. Será que eles vão manter esse entendimento no caso de Lula?
Porque, no caso triplex, Lula foi acusado de cometer o crime A e acabou condenado pelo crime B, sendo que Moro foi buscar o argumento final na delação de Agenor Medeiros, da OAS.
1- JUIZ CRIA DENÚNCIA
Os procuradores de Curitiba acusaram Lula de ter cometido crime de corrupção passiva, por ele supostamente ter aceitado favorecer a OAS em 3 contratos com a Petrobras que somaram R$ 87 milhões em propinas. Em contrapartida, recebeu o triplex reformado como vantagem indevida.
Mas sem provas sobre os contratos e os R$ 87 milhões, Lula foi condenado por Moro porque a OAS supostamente criou um “caixa virtual” para o PT, e lá depositou cerca de R$ 16 milhões. O triplex e as reformas para o ex-presidente, na tese de Moro, foram abatidos do valor do caixa fictício. E o resto do dinheiro, o juiz diz acreditar que foi empregado em campanhas do PT. É a hipótese que ele cria para justificar o fato de que a Lava Jato não tem provas de que esse fundo existiu, nem de qualquer rastro de dinheiro saindo dele para quem quer que seja.
2 – PROCESSO SEM CONEXÃO COM A PETROBRAS
Moro escreveu, em resposta aos embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula, que nunca afirmou, nem na sentença, nem em nenhum outro lugar, que recursos empregados no triplex teriam como origem a Petrobras.
Aqui, outra questão que o TRF-4 terá de enfrentar: pode a sentença de Moro ser analisada se o próprio juiz admitiu que o caso triplex não tem nenhuma relação com a Petrobras (e, portanto, não deveria ter tramitado em Curitiba)?
3 – USO DE DELAÇÕES SEM PROVAS
Em três momentos importante na sentença, Moro usou as seguintes delações questionáveis:
– A delação de Agenor Medeiros, sobre o caixa virtual de R$ 16 milhões (é esse valor, aliás, que o juiz usa para calcular a multa imposta a Lula na sentença);
– A delação informal de Léo Pinheiro na condição de co-réu, admitindo tudo o que o Ministério Público queria ouvir: que o triplex era um presente para Lula;
– A delação de Delcídio do Amaral e Pedro Corrêa, afirmando que Lula tinha papel fundamental no esquema na Petrobras. As duas são usadas para sustentar o crime de corrupção
A delação dos R$ 16 milhões não foi exaustivamente debatida durante o julgamento do triplex, simplesmente porque não era este o foco da denúncia. Os advogados de Lula alegam cerceamento de defesa.
Moro sequer considerou, na sentença, que a participação de Pinheiro como ajudante de acusação escondia a intenção de fechar um acordo de delação premiada com a turma de Curitiba – acordo este que estava travado e só seria aceito se Lula fosse implicado, como ficou demonstrado em algumas reportagens de jornais da grande mídia.
Na condição de co-réu, aliás, Pinheiro sequer tinha a obrigação de provar tudo o que disse.
Mas Moro decidiu, sem se debruçar sobre a contradição, que a palavra do co-réu merecia “crédito” e ponto.
A Procuradoria-Geral da República, posteriormente, informou à defesa de Lula que nas tratativas em torno da delação, Pinheiro não havia apresentado nenhuma prova contra o ex-presidente.
A delação de Pedro Corrêa, àquela altura, sequer havia sido homologada pela Justiça.
Um mês antes da sentença de Moro sair, o GGN publicou matéria sobre um vídeo que mostra um dos depoimentos de Corrêa, onde ele admite que mudou de versão sobre Lula às vésperas da denúncia do triplex ser apresentada pelo Ministério Público.
A delação de Delcídio é outra polêmica: nem deveria ter sido aceita, segundo o Ministério Público Federal em Brasília.
O procurador Ivan Cláudio Marx já se manifestou nos autos de outro processo contra Lula, afirmando que Delcídio não apresentou nenhuma prova para corroborar tudo o que disse sobre o suposto envolvimento do ex-presidente no petrolão.
Naquele processo, aliás, ficou claro que Delcídio entrou no jogo de implicar Lula em qualquer crime para obter o acordo e se livrar da cadeia.
4 – SELETIVIDADE, OMISSÃO E MANIPULAÇÃO DAS PROVAS
De todos os depoimentos e provas documentais que surgiram durante o julgamento do triplex, Moro, no momento da sentença, se dedicou a expôr aqueles que melhor se encaixavam na tese acusatória.
Não deu atenção aos documentos juntados pela defesa de Lula, que provam que o triplex nunca esteve disponível para o ex-presidente ou quem quer que seja sem que pagamento fosse feito à Caixa Econômica Federal. A penhora do imóvel pagar pagar dívida da OAS só reforça a defesa nesse sentido.
O que Moro mais fez foi selecionar os trechos de depoimentos de executivos da OAS que falavam das reformas feitas para agradar Lula, e escanteou aqueles que falavam sobre o imóvel estar disponível para qualquer cliente.
“(…) devem ser descartados como falsos, porque inconsistentes com as provas documentais constantes nos autos, os depoimentos no sentido de que o ex-presidente e sua esposa eram meros ‘potenciais compradores’, bem como os depoimentos no sentido de que teriam desistido de tal aquisição em fevereiro ou agosto de 2014, inclusive os depoimentos, ainda que contraditórios, prestados pelo próprio ex-presidente em Juízo e perante a autoridade policial.”
Moro sequer citou o depoimento de Paulo Okamotto sobre Léo Pinheiro ter sido informado que se Lula fosse comprar o triplex, seria pelo “preço de mercado”. Como essa prova oral é incompatível com a versão da Lava Jato, foi sumariamente descartada, e deu lugar à cobrança por um diálogo que Moro acha que deveria ter existido para provar a inocência de Lula.
“Caso a situação do ex-presidente Lula e de Marisa Letícia em relação ao apartamento 164-A, triplex, fosse de potenciais compradores, seria natural que tivesse alguma discussão sobre o preço do apartamento, bem como sobre o valor gasto nas reformas, já que, em uma aquisição usual, teriam eles que arcar com esses preços, descontado apenas o já pago anteriormente.”
O TRIPLEX É DA OAS
A questão da propriedade do triplex é mais próxima do grande público, mas não deixa de ser menos controversa.
Na sentença dada em julho de 2017, Moro deixou claro que, para ele, era irrelevante o fato de que o triplex não está em nome de Lula, embora a Lava Jato tenha atribuído a ele a posse da unidade no Guarujá.
Na cabeça de Moro, a manutenção em nome da OAS era apenas uma “estratagema de ocultação e dissimulação” da propriedade, parte do crime de lavagem de dinheiro.
Ele escreveu: “(…) nem a configuração do crime de corrupção, que se satisfaz com a solicitação ou a aceitação da vantagem indevida pelo agente público, nem a caracterização do crime de lavagem, que pressupõe estratagemas de ocultação e dissimulação, exigiriam para sua consumação a transferência formal da propriedade do Grupo OAS para o ex-presidente.”
Mas como se vê acima, os desembargadores terão um pouco mais de trabalho do que a grande maioria imagina.
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Sentença ridícula, vinda de
Sentença ridícula, vinda de um juiz ridículo.
A sentença contra Lula
Atenção, além do MPF, a Petrobrás tb é autora da ação contra o presidente Lula. Qual é a acusação da Petrobrás contra o ex-presidente? Estou lendo muito vagarosamente a sentença morística para entender. Mas existe uma peça Amicus Curiae, interposta pela organização Pró-Vítimas que intenta colocar esse assunto em pauta. Um texto que me serviu muito goi o do adv. Fabio Tofic Simantob aqui no GGN, ontem.
Repensar “público” e “privado”
Diz Luis Nassif:
“Na cabeça de Moro, a manutenção em nome da OAS era apenas uma “estratagema de ocultação e dissimulação” da propriedade, parte do crime de lavagem de dinheiro.”
Digo eu: “Na cabeça de Moro”, a questão é quem pessoal, quem ganha e quem perde.
Moro, como todo privatista é tapado, usa antolho, só enxerga a si mesmo, ao próprio ego. Mas Moro vai além: é um privatista instituído de cargo público. E de usar da máquina pública para fins privados todo mundo sabe o nome: corrupção, o que faz de Moro o mais difícil de detectar e por isso mesmo o mais nefasto e destruidor corrupto: corrompe a natureza e o mister do que é público em suas raízes.
Bem… para falar certo, essa corrupção – a mais daninha, muito mais inclusive, do que a dos propineiros – não é difícil de ser detectada, é difícil de ser assumida em sociedades em que se admite o capitalismo desregulado, liberal. Costuma parecer normal e corriqueiro aos olhos de quem vive imerso na ideologia de sociedades que-tais que funcionário público tenha mentalidade privatista. Aliás quem não é privatista em sociedades como a brasileira muitas vezes é discriminado, passa por otário e deve ser banido. Como estamos fazendo com Lula, com o PT e como faríamos com qualquer um – político ou partido – que movesse a máquina pública para atendimento… desculpe a obviedade mas… público.
Vamos esperar que pelo menos
Vamos esperar que pelo menos os dois outros juízes, (exceção do gebran) se comportem efetivamente como Juízes.
Não adianta, meu caro. O
Não adianta, meu caro. O julgamento de Lula não será feito segundo critérios jurídicos. Já está tudo certo no TRF-4. No dia 24 os tupinambás de toga irão amarrar Lula pelo tronco/cintura numa corda grossa, a muçurana. Policiais federais segurarão uma ponta da corda, os jornalistas segurarão a outra. Então o relator do caso se aproximará por traz de Lula segurando o tacape e enunciando os crimes que ele cometeu. Depois de invocar seus ancestrais, o relator dará um golpe vigoroso de tacape na cabeça de Lula. O corpo do ex-presidente será então trinchado e metido no moquém. A festa será regada a muito cauim, pois o vinho de Tupã é essencial em ocasiões especiais como essa. Quando alguém censurar Thompson Flores por ter participar da cerimônia e comer um pedaço de Lula ele dirá apenas “Jau ware sche” (devoro como uma onça)
https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/24-01-2018-dia-de-moquem
Favas contadas, entretanto a
Favas contadas, entretanto a setença dada será histórica, como a do juisticeiro,
será um exemplo desses tempos sombrios um processo persecutório e de uma justiça medieval.
Não á toa de lojistas…….
Sem meias palavras:
Enquanto
Sem meias palavras:
Enquanto a Lava Jato – trocando em miúdos é instrumento, peça e mecanismo do maior assalto ocorrido no país – prossegue, o corporativismo de certos setores da Justiça pretende dar as cartas e se firmar corrompendo a CF, as leis e a Justiça.
Lava Jato (pontue-se, instrumento, peça e mecanismo do maior assalto ocorrido no país), mega-golpe muito superior aos golpes financeiros do assim chamados encilhamentos (quando da passagem da monarquia para a república e da implementação e execução do plano real).
Superior ao dos golpes do Banestado (desvios de dinheiro e evasões de divisas que atingiram – segundo Requião- a cifra de 124 bilhões de dólares, ao do Sudan, ao das privatizações…
Lava Jato, um breve resumo do assalto:
– indústria da delações
– balcão de benefícios penais e pecuniários
– honorários fabulosos
– prevaricação relativa à alguns indivíduos referidos nas investigações
– corrupção da CF e das leis materiais e processuais
– indústria das indenizações (ex. acordo da Petrobrás nos EUA de mais de 9,6 bilhões de reais)
– desvalorização dos ativos e valores da empresas denunciadas
– ataque à soberania nacional
– privatizações
– Temer e entourage
É o que se pode deduzir da vastíssima publicação de matérias, fatos, narrativas, artigos e entrevistas produzidos por autores sérios e responsáveis das mais diversas correntes.
Trava línguas
À míngua de não mais ter o que dizer sobre o assunto concluo que o Lula tem contra si,
um complô comprado.
Se for difícil pronunciar, diga-se : comprô comprado.
Ja não da mais para esconder
Vai ser dificil manter essa sentença, depois de tantos textos e até livros que não apenas desmontam, mas destroem a sentença de uma condenação baseada em critérios nadas sérios. Diria, como o Zé Simão, que o juiz tomou um alucinogeno e escreveu a sentença. Os desembargadores vão lançar mão de quais meios para manter essa condenação? De retorica e sofismas, como o pobre Sergio Moro? Vão descer ao mesmo patamar intelectual do juiz de Curitiba e vão provocar uma convulsão nacional.
podem pedir vistas
podem pedir vistas ..abrandar a sentença e tipificação ..fazer 2×1 e empurrar o abacaxi ..
Eles não estão nem um pouco
Eles não estão nem um pouco preocupados com isso. Vão confirmar a sentença e aumentar a pena para 13 anos e vão partir pra galera (deles)…
de fato ..tentar esconder
de fato ..tentar esconder recursos ilícitos não é coisa fácil
Uns usam malas, outros mandam pro exterior, ou registram pra fantamas, mortos, parentes, fingem herança, laranjas, testa de ferro, enfim
Agora, deixar os bens (no caso LULA, por 5 anos após ter deixado o cargo e de ter passado por um CANCER), em nome do corruptor ?!
..meio que se propondo a receber a prestações e num futuro incerto ?! ..isso eu nunca tinha visto
haja prova de confiança ..coisa não muito comum nesse SUBmundo aonde um quer comer o outro, não ?
FATO, o imóvel nunca foi de fato e de direito de LULA (ele pode até ter aventado, mas não concretizou NADA, nem a forma do acerto) ..mais, não ficou provado a ligação que teria havido entre LULA, empreiteira e a Petroleira (em contratos específicos, diga-se) ..e a AÇÂO não deveria ter sido julgada por Curitiba ..muito menos sendo analisada pelo TRF4
ALIÁS, a JUTIÇA ESTADUAL de SP já absolveu os réus em mesma ação pro falta de provas (OAS, Vaccari etc) ..e a de BRASILIA já disse que o apto é da OAS
O que mais precisa ?!
Interessante que após o golpe
Interessante que após o golpe de 64, aonde as tropas do RGS teriam tentado socorrer Jango e Brizola .parece que algum expurgo houve por aqueles pampas e no lugar de democratas só nos reservaram gorilas
De lá vieram Geisel, Medici e esse agora, Etchegoyen
Não bastasse, o tal Flores do TRF4 é trineto dum militar que atuou com destaque na Guerrra dos Canudos ..e ainda é NETO de outro Flores que serviu aos militares, já como magistrado, tentando, provavelmente, dar ares de normalidade às arbidrariedades do tempo da ditadura
realmente ..a necessidade de autoafirmação deste senhor nem precisa dum Freud pra tentar nos esclarecer
só não sei mesmo é que aconteceu com o povo daquele Estado que se permitiu este grau de radicalismo e de beligerância permanentes ..por exemplo, o prefeito de Porto Alegre é outro herdeiro dum cacique de destaque da ARENA aonde foi secretario, deputado , ministro e até líder de governo
..sei lá, vai ver que se irritaram com o excesso de piadas que versa sobre suas masculinidades
A respeito das piadas que versam sobre nossa masulinidade,
afeta apenas os boçais que medem tudo pelo lado sexual.
A nós gaúchos, o que incomoda é que meia dúzia de idiotas levem por água abaixo todo o respeito que levamos décadas para conquistar. Mas ainda temos bons quadros no lado progressista. Não são muitos, é verdade.
Se fores medir estatisticamente, ainda estamos atrás de SP, GO, PR em termos de direitistas conservadores raivosos.
In-seguro
O TRF4 precisa entender que, no julgamento do Lula, o problema não é a falta de segurança. É a falta de vergonha.
O Florzinha
disse que se sente ameaçado
Ameaçada está toda a população brasileira com a possibilidade de um INOCENTE ser considerado culpado.
NÃO EXISTE PROBLEMA ALGUM, O LULA JÁ AJUDOU A RESOLVÊ-LO!
Quando o Lula e o PT enfiaram o rabo no meio das pernas durante o processo do mensalão, deixando que pessoas inocentes e sem provas fossem condenadas, ali o Lula construiu a própria prova que vai condená-lo:
A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO
Pois bem, agora temos jurisprudência para isso, e graças ao Lula, que deve ter dado risadas. Afinal, pimenta no dos outros…
Naquela altura dos acontecimentos, o PT já deveria ter instituído o direito do povo CONVOCAR REFERENDO REVOCATÓRIO DE MANDATO com seus ABAIXO ASSINADOS. Assim, a sociedade colocaria o Joaquim Barbosa no olho da rua, e nosso judiciário não teria perdido completamente a vergonha, como ocorre hoje. Entretanto, o corporativismo e o pavor do PT de que o povo possa interferir nos “negócios” dos políticos, impediram qualquer avanço nesse sentido até hoje…
MANEIRA CORRETA DE SE ENFRENTAR O CASO:
1) Pedir o impedimento desse juiz, afastando-o do processo, devido às suas declarações.
2) Fazer o pedido parar no STF.
3) O juiz ou juízes que negarem o pedido, diante de flagrante falta de isenção dentro do processo, a gente pede o seu impeachment!
4) O presidente do senado engaveta o pedido, como de costume, desencorajando essa prática na sociedade; mas a gente convoca seu REFERENDO REVOCATÓRIO DE MANDATO, cassando-o de seu cargo, e encerrando sua carreira política.
SÓ TEM UM PROBLEMA!
O próprio PT não defende esse nosso direito, e ele mesmo retirou da lei esse poder do povo convocar REFERENDOS com seus ABAIXO ASSINADOS. Confiram:
https://democraciadiretanobrasil.blogspot.com.br/2017/06/lindberg-farias-traiu-o-povo-brasileiro.html
Lula prova do próprio veneno, ou está aprontando de novo?
E se houve acordo pra livrar a cara do Aécio e do Lula? Confiram como o PT defendeu com unhas e dentes a impunidade dos políticos:
https://democraciadiretanobrasil.blogspot.com.br/2017/09/o-pt-apodrece-defende-aecio-e-impunidade.html
Nesse caso, os facilmente previsíveis como desgastados Moro, Temer, e globo, são seus melhores cabos eleitorais. Ou seja, quanto mais batem, mais votos ganham pro Lula…
Não seria Lula o candidato do imperialismo estrangeiro e dos neoliberais, para quando a direitona estiver desgastada?
Por que será que em 13 anos ele não quebrou o monopólio da globo?
Lula coloca novamente os coxinhas no bolso! Junto com os “cumpanherus”, é claro…
Os pontos que o Nassif
Os pontos que o Nassif levanta são super importantes, mas só seriam problema para o trf 4 enfrentar se estivéssemos num Estado de Direito. Se esse processo chegou à 2ª instância, mesmo sendo mequetrefe, cheio de furos, ilegalidades, abusos, ilações e zero de provas, é porque estamos diante de um jabuti na árvore. Duvido muito que deem atenção a qq coisa que não seja criar uma brecha pra confirmar a sentença. Preocupação com o país, com as leis, com os direitos e mesmo a própria reputação passa ao largo do judiciário. Não vamos esquecer que é “com stf, com tudo.” Por que os 3 de PoA ficariam de fora?
Nem é preciso um gênio em
Nem é preciso um gênio em Direito para constatar o absurdo desse processo, cujo ápice em termos de arbitrariedade e menosprezo aos principios elementares dessa Ciência é a sentença de um juiz sobejamente politizado.
Inaugura,tal estrupício jurídico, o tipo penal insólito que podemos chamar de “corrupção virtual”, aquela que foi sem nunca ter sido,mas acabou fondo..
Acusações injustas a Lula
O judiciário brasileiro é uma vergonha! Onde esse pessoal estudou direito? Como se abre um processo sem provas? O Lula é perseguido e investigado há uns 40 anos e Nunca encontraram nada contra ele, muito ao contrário, a cada acusação só conseguem provar que ele é inocente! Eu acompanho Lula desde o início, e e meu voto sempre foi e sempre será dele! #SomosTodosLula #Lula2018