A estranha mudança de posição de Janot, por Marcelo Auler

Do blog de Marcelo Auler

A estranha mudança de Janot: questão pessoal ou pressão interna?

A qualquer leigo soa muito estranha a mudança de posição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em dez dias, embora não seja Cristo, mudou do vinho para a água, ou vice-versa. Deu um giro de 180°, sem que nenhum fato novo ocorresse.

Mesmo para quem não domina o Direito, parece óbvio que não foi baseado na doutrina jurídica que isto aconteceu. Certamente outros fatores lhe influenciaram. Afinal, com a experiência que tem, jamais se deixaria levar por um entendimento errado a ponto de modificá-lo em poucos dias.

Muito provavelmente repetiu-se a pressão interna da sua corporação, tal como ocorreu no início de 2015. Isto, aliado ao fato de Janot estar com o fígado virado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provavelmente contribuiu para esta mudança.

Como todos lembram, em 28 de março ele defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal que

“cargo de ministro de estado possui como atribuição primordial auxiliar diretamente o chefe do Executivo na criação, elaboração e execução de políticas governamentais, de forma que deve ser ocupado por pessoas de sua confiança. Escolha e nomeação de ministro de Estado são atribuições do campo de autonomia do Executivo; desde que preenchidos os requisitos legais, não cabe chancela do Judiciário ou do Legislativo“.

Na época, além de admitir a posse do ex-presidente como ministro, recomendava – esdruxulamente, diga-se – que mesmo como ministro, Lula deveria continuar sem o foro especial, investigado no primeiro grau, isto é, na Vara do juiz Sérgio Moro, Dez dias depois, na quinta-feira (07/04), em novo parecer, reviu a posição e admitiu:

 

Leia também:  Delator diz que contratos eram "legais", mas Lava Jato muda a delação

Nomeação de ministro de estado consubstancia ato administrativo de natureza política, passível de controle judicial para aferir ocorrência de desvio de finalidade, sem embargo da competência constitucional do(a) Presidente da República para designar seus auxiliares. Ocorre desvio de finalidade quando agente público exerce competência determinada por lei para atingir propósito diverso do previsto pelo ordenamento jurídico. O acervo probatório pré-constituído, fatos que se tornaram notórios desde a nomeação e posse objeto destas ações e elementos de domínio público constituem indícios convergentes de que a nomeação e posse do ex-Presidente foram praticadas com a intenção, sem prejuízo de outras potencialmente legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau e tumultuar o andamento das investigações criminais no caso Lava Jato. Houve dano objetivo à persecução penal, pela necessidade de interromper investigações em curso, pelo tempo para remessa das peças de informação e para análise delas por parte dos novos sujeitos processuais e pelos ritos mais demorados de investigações e ações relativas a pessoas com foro por prerrogativa de função“. Leia mais →

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37 comentários

  1. Mudança de posição de Janot

    Ao que parece, ele não tem vontade própria.

    Está sendo guiado por alguém ou por algum orgão a quem tem que se subter a ordens.

    E tudo muito estranho, imagino um juiz no Brasil com a pena de morte em suas mãos numa situção como esta…

    Depois de morto o réu, não vai mais ter volta…

  2. É muita hipocrisia que

    É muita hipocrisia que procuradores e juízes finjam não saber que, no âmbito pessoal, todas as pessoas os xingam quando perdem uma defesa. O problema está em dar publicidade aos xingamentos. Mas quem deu publicidade aos xingamentos não foram outros senão os próprios procuradores e o juiz.

    Imagine-se se fosse dada publicidade ao que diz, no âmbito pessoal, o procurador Janot, o juiz Moro ou o juiz Gilmar Mendes… Se no que fazem publicar já está claro o desejo por poderes acima daqueles que lhes conferem suas responsabilidades, imagina só o que falam em privado.

    Alguém precisaria lembrar aos promotores e aos juizes de direito – os de futebol parecem saber bem disso – que tenham uma mãe no coração e outra, que será inevitavelmente lembrada. Sempre.

  3. Ele tá é com ódio, pois

    Ele tá é com ódio, pois Collor jogou no ventilador o passado criminoso de seu irmão, e a conduta nada republicana e anti ética dele próprio.  A nação agora sabe da podridão das ações desse senhor e de sua famiglia.  O que mais dói é saber que Collor conseguiu saber disso tudo, e a presidenta mais uma vez não sabia de nada.  

    [video:https://youtu.be/mwrIcjZA9Lo%5D

  4. Atento a um fato,quando Janot

    Atento a um fato,quando Janot deu a primeira declaração favorável a Lula, o

    ministro Marco Aurélio não tinha se lançado ainda a um protagonismo pela

    legalidade na mídia,então após as manifestações públicas de Marco Aurélio, Janot

    sentiu a necessidade de MUDAR e “PARAR DE DAR UM MIGUÉ”(se fazer de bobo) visto q

    Gilmar Mendes está “queimado”perante a opinião pública e os ventos mudaram no STF pela

    MAIOR INICIATIVA DOS LEGALISTAS DO STF,ele resolveu SE MOSTRAR AGORA(o chefe do alto comando)!

    E as provas? São os FATOS,ora é só ver as vistas grossas quanto a MORO e pior ainda quanto ao AÉCIO!!!!!

  5. Eles estão se aperfeiçoando
    Eles estão se aperfeiçoando tanto que serão mensários nas eleições, nos acompanharão na cabine para nós não errarmos no voto.

  6. O que se pode imaginar por,

    O que se pode imaginar por, também, não indiciar nenhum tucano: “é farinha do mesmo saco” até provar o contrário. Muito estranho…

  7. Golpe e Violência

    Janot participa do Golpe contra o Estado Democrático de Direito.

    Golpe é Violência.

    Se os golpistas vencerem, a violência será o caminho usado pelos que querem vencer.

  8. Essa mudança brusca de

    Essa mudança brusca de direção do procurador geral, parece em função da informação que ele autorizou o grampo na Presidência da República, assim, de uma só tacada, livra sua pele de questionamentos sobre sua postura perante a procuradoria geral, bem como sobre a ilegalidade da ação do Moro, que pode descambar, inclusive em seu afastamento.

    Por que digo isso? Simplesmente porque não há nenhum fato novo para essa mudança de direção, ou o procurador assumiu o caminho do golpe, ou está trabalhando com o mesmo fim que acusa a presidenta Dilma, desvio de finalidade.
    Isso precisa ser investigado, mas pelo STF, uma vez que o CNMP é presidido pelo Janot.

  9. Num imaginário Big Brother,

    Num imaginário Big Brother, com as participações de Janot, Moro, Gilmar, Temer, Cunha e Aécio, quem seria eliminado na primeira rodada?

    Tenho motivos vários para eliminar todos eles, mas escolheria o Janot como o primeiro da lista.

    Todo o poder emanado do Cunha e do Moro foi turbinado pelo Ministério Público.

     

    Por fim, deixo aqui uma pergunta que não me cala e que ninguém responde de modo convincente  até hoje:

     

    Por que o STF assiste passivamente o inescrupuloso Cunha ( comprovadamente ultra corrupto ) chantagear,  sabotar,

    manobrar e fuder o governo e o país durante tantos meses?

     

     

  10. como já houve um Gurgel…

    haverá, por certo, outros Janots

    todos perdidos, teleguiados nas suas decisões, entre a lei e a verdade, mas que sempre que mudam de opinião, mudam por se encontrarem na política

    raiz de todo processo político quando enfiado na bunda do povo, com ajuda da Globo, como Justiça

  11. Seria Janot um lesa-pátria?

    Seria Janot um lesa-pátria?

    Quando algum senador nacionalista (existe?) convocará Rodrigo Janot para explicar a enorme suspeita de que tenha entregue segredos da Petrobras e do Estado brasileiro a governo estrangeiro? E, se confirmada a ação lesa-pátria, quando o Senado lhe enxotará do cargo que estaria então vilipendiando?

  12. Desvio de função e de finalidade

    Desvio de função e finalidade é procurador ficar emitindo pareceres até mesmo depois de já tê-los emitido. Cada parecer tem um papel midiático. Cada parecer é baseado em ilegalidades.

    No primeiro, retira o foro privilegiado de um ministro de estado  Como se isto fosse possível. Se ele havia concordado com a nomeação,  nada pode fazer quanto ao foro de julgamento. Isto está fora de sua alçada, pois está na constituição. 

    No segundo parecer  parte de grampos ilegais, e é mais ilegal ainda quando  baseia seu parecer num interpretação completamente duvidosa, maldosa e mal intencionada.  Na justiça tem-se que ter provas, e não forjar provas, e não interpretar  provas ao bel prazer. Alegar que não havia analisado o todo, só confirma que Janot não leva a sério seus pareceres. Afinal esta confessando que fez um parecer sem se inteirar de todos os fatos. Neste caso é a confissão de má fé ou de incompetência.  

    Mas já o fez antes quando afirmou  a partir da Suiça que havia liberado os grampos. Ora, se liberou também errou, pois agiu contra a constituição. 

    Mas em resumo o maior desvio de função e finalidade é quando o mais alto membro do Ministério Publico, ao invés de resguardar a justiça, como é a finalidade do cargo, usa o poder que tem e se transforma de procurador geral , para o promotor de acusação.

    Aliás , nos últimos tempos temos visto que juizes se tornam investigadores, procuradores, se tornam promotores de acusação, e policiais se tornam membros da mídia.   Quem está cometendo desvio de função??

  13. Não se assustem. ..
    …..se o prox. Presidente convocar o 10o. Colocado da lista do MPF. …
    Eu já tinha sugerido a lista septupla no formato circular. …Daí não haveria nenhum queridinho da galera despontando na cabeça da lista. …

  14. Janó

    “A estranha mudança de Janó”

    Numa época e num pais em que Kunha é o presidente da Camara e terceiro na linha de sucessão, Em que mouro quebra a economia porque prendeu todo mundo e continua juiz depois de grampear advogados e a Presidenta da República, Cai jatinho de candidato, pago por doleiro, contumaz denunciante premiado e ninguem sabe quem é o dono, Grupo de bandidos denunciados com provas tenta SEM PROVAS na casa do povo derrubar presidenta eleita, Senador eleito está perto de entregar o maior patrimonio nacional para petroleira alienígena, Juiz da principal corte juntamente com políticos suspeitos viaja para o exterior para tramar golpe contra a constituição, o maior partido do pais PIG prega dia e noite o golpe E se você bate um prego no seu apartamento, logo os vizinhos correm para as varandas batendo em seus penicos gritando fora petê…

    NINGUÉM TEM DIREITO DE ESTRANHAR MAIS NADA!

  15. Será que o Janot e o Moro
    Será que o Janot e o Moro estão cientes de que se o tempo fechar nesta semana, se as coisas descambarem neste país, eles serão responsabilizados ? Fiquem atentos.

  16. Traição: a Veja se volta contra Cunha e o acusa de vingança

    Veja prevê derrota do golpe e culpa Eduardo Cunha

    Editorial da Veja, sinaliza que a oposição não tem os votos necessários para consumar o golpe contra a democracia que vem sendo conduzido pela aliança entre os “moralistas” do PSDB e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).  

    AP 

    A revista da famiglia Civita, que faz dupla com a Globo nos ataques mais truculentos contra o governo, afirma ainda que a presidente Dilma Rousseff tem razão ao dizer que Cunha instalou o processo por “vingança”, o que já bastaria para anular o processo, e diz que a oposição errou ao se aliar ao presidente da Câmara; “Desmoralizado por propinas e contas secretas na Suíça, Cunha, com sua presença, contamina a lisura do impeachment”.

    O surpreendente editorial aponta os seguintes elementos:

    1) O impeachment não passará na Câmara dos Deputados.

    2) Não há lisura no processo que vem sendo conduzido na casa.

    3) Eduardo Cunha abriu o processo por vingança, confirmando o que vem sendo dito tanto pela presidente Dilma Rousseff como pelo ministro José Eduardo Cardozo.

    Eis alguns trechos:

    “Desmoralizado por propinas e contas secretas na Suíça, Cunha com sua presença, contamina a lisura do impeachment.”

    “Faz parecer, como alegam petistas e sequazes, que a corrupção é apenas um pretexto para tirar Dilma do poder. Pior: deu ao governo a chance de alegar, com razão, que o processo de impeachment só foi instalado na Câmara por um ato de ‘vingança’ de Cunha. Brasília inteira sabe que, de fato, o deputado se revoltou com a recusa do PT em preservar seu pescoço da guilhotina na comissão de ética.”

    “Cunha é o aliado errado. Se, por algum infortúnio, o impeachment de Dilma não prevalecer na Câmara, os políticos que aceitaram a aliança com Cunha talvez tenham algo a dizer aos milhões de cidadãos que lamentarão a derrota”.

    Veja sabe que o golpe para o qual ela própria contribuiu não passará. E agora busca um culpado.

  17. Tenho certeza que esse Janot

    Tenho certeza que esse Janot está sendo chantageado por alguém. Ninguém sabe o que cada um faz na obscuridade. O que mais existe nesse  mundo politico do que situações obscuras.

  18. O Juiz agora julga intenções?

    “…e que a nomeação e posse do ex-Presidente foram praticadas com a intenção, sem prejuízo de outras potencialmente legítimas, …”

     

    Desde quando o juíz pode saber a “intenção” de alguém? Cara, só Deus pode saber a intenção de alguém. Juízes de verdade julgam fatos!

  19. janiot

    No máximo de uma improvável catátrofe esse aí, e seu alter ego lá da vaza jato, teriam um “terrivel castigo”:férias vitalícias com seus nababescos salários e outras mordomias eternas como auxílio- férias e auxílo-vexame.

  20. o que janot quis dizer é que 

    o que janot quis dizer é que  o lula driblou politicamente a perseguição

    infame dele e dos juizes e do esquema ditatorial da operação lava-jato…

    e quis vingar-se….

    deveria ser expulso, pelo menos do cargo que ocupa de forma ilegal,

    já que só pratica ilegalidades, atitudes fora da lei e do garantismo constitucional……

  21. Ou muda, ou “SERASA”

        No mundo real, muito alem das folhas, redes sociais, até dos processos juridicos, quem promete tem que entregar, não pode dar “para trás”, conceder desconto, arrumar algum tipo de acordo ( só se a outra parte,  avisada previamente, concordar ). É assim que funciona, ou :

         “SERASA” no recalcitrante rebelde, pode até não pagar hoje, será alertado sobre as futuras consequencias, ninguem abdica de “juros”, “multas”, destituição, substituição etc..

         Quem tem, tem medo, e cuida, listinhas guardadas para o futuro, podem desaparecer, não serem mais interessantes, e canetas com tinta nova, todo mundo em BSB sabe, são poderosas.

  22. E o discurso que ele fez

    E o discurso que ele fez contra o partidarismo no MP e Judiciário ?

    Foi sincero ou uma tentativa de enganar os historiadores futuros quando narrarem o impasse do impeachment ?

     

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