A falácia do decano Celso de Mello, por Luis Nassif

Há 157 dias está no Supremo o pedido de julgamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha. O decano nunca se pronunciou.

No domingo, mais de 300 deputados deram o mais indigno show público já registrado na Câmara Federal. O decano se calou.

O país está prestes a ser governado por um vice-presidente envolvido na Lava Jato e por um presidente de Câmara que só não vai preso por leniência do Supremo. O decano se resguarda e nada diz.

Mas é capaz de sair a público garantindo manchetes, batendo boca com frases divulgadas em um grampo ilegal. Ou, como ocorreu ontem, criticar a presidente por denunciar o golpe do impeachment. Sustenta que não há golpe porque todos os procedimentos legais estão sendo seguidos.

Ouso dizer que o decano Celso de Mello, do STF, é um blefe.

Tem algumas das condições necessárias para um juiz: a idoneidade, a ponto de sequer receber advogados das partes, a vida asceta, o apego aos estudos.

Mas faltam-lhe virtudes essenciais a um grande juiz, especialmente a capacidade de discernimento e a isenção. E um deslumbramento ingênuo – e tolo – de não resistir aos holofotes da mídia, e dos celulares das redes sociais, para pronunciamentos “para a história”.

Celso de Mello tem a erudição. É capaz de rechear um julgamento sobre roubo de pirulitos com dezenas de citações dos “saudosos” (ele sente saudades de todos os juristas mortos). Mas terá dificuldades de analisar o caso e fazer justiça. Ou, então, dificuldade em analisar um caso contrariamente às suas preferências pessoais.

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Seu conhecimento enciclopédico não está a serviço do discernimento. Na economia, seria um cabeça de planilha: o sujeito capaz de montar planilhas complexas, séries estatísticas enormes, correlacionando índices de forma incorreta.

Tome-se a questão do golpe.

O papel do STF no impeachment pode ser sintetizado de maneira simples e irretorquível:

1.     O constituinte definiu o presidencialismo como forma de governo. Depois houve confirmação por plebiscito.

2.     O parlamentarismo permite o voto de desconfiança. Tendo maioria qualificada, a oposição vota e derruba o gabinete. Não haveria uma hecatombe política, nem um desrespeito ao voto do eleitor, porque caberia ao presidente negociar um novo gabinete com o Congresso.

3.     Já no presidencialismo não existe o voto de desconfiança.

4.     O que separa o presidencialismo do parlamentarismo, portanto, são exclusivamente as condições jurídicas para a aprovação do impeachment, previstas na Constituição. Caso contrário, bastaria juntar um número qualificado de deputados para derrubar o presidente.

5.     Se exige fundamentação jurídica constitucional, quem é o guardião da Constituição para conferir se os pré-requisitos estão presentes? O Supremo, é evidente. Se o Supremo não julgar a constitucionalidade do impeachment, na prática estará atropelando a vontade popular em dois pontos centrais: a forma de governo escolhida, o presidencialismo, e uma presidente eleita pelo voto popular.

Aí vem o decano e questiona as acusações de golpe, porque os procedimentos estão sendo seguidos. Por procedimentos, entendam-se os ritos definidos pelo Supremo. Ou seja, privilegia a forma em detrimento do conteúdo, do mérito.

Pergunto, qual o nome que se dá ao ato do advogado que foge das questões de mérito para se ater a questões de forma? Chicana, se não me engano.

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Vou buscar o significado no Dicionário Informal:

“Jurídico: dificuldade criada, no decorrer de um processo judicial, pela apresentação de um argumento com base em um detalhe ou ponto irrelevante”.

Aplica-se ao decano?

Voltando aos sofistas, sabe-se que duas paralelas só se encontram no infinito. A opinião de Celso de Mello encontrou-se com a de Dias Toffoli na celebração da legalidade do impeachment. Apenas os dois. Donde se conclui que o decano terminou convergente com a maior humilhação que o terrível Lula infligiu ao Supremo.

O legalista e o ex-militante tornaram-se parceiros no maior estupro cometido contra a Constituição brasileira desde a sua promulgação.

Paradoxalmente, o maior elogio que recebeu foi em forma de ofensa: os ataques de Saulo Ramos mostrando que, depois que deixou de ser seu assessor para se tornar MInistro do STF, Celso resistiu às suas pressões.

 

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225 comentários

  1. Mas seja exato, inclusive
    Mas seja exato, inclusive juridicamente, por que as ditas pedaladas, assim como os decretos sem aprovação do Senado não seriam elementos meritórios, fatos jurídicos claros para justificar o impeachment?

    • A sua questão confirma a validade da crítica.

      Caro Braulino. Interessante notar como essa sua dúvida, que muitos levantam, com razão, dão fundamentação e gravidade à denúncia de omissão do STF que o texto do respeitável jornalista Nassif apresenta. É justamente para que não houvesse essa sua dúvida que o STF deveria ter feito a sua obrigação e não fez. Mais uma vez recolheu-se em silêncio ACOVARDADO. O mesmo silêncio vergonhoso que deixou a turma de celerados de Curitiba fazer e desfazer em cima de princípios basilares do Direito durante os últimos dois anos. Ou seja, o oneroso, improdutivo e nefasto judiciário ou peca por ação ou por omissão, sempre em desfavor dos interesses maiores da população e do país.

       

      O silêncio do STF alimenta os argumentos dos “jornalistas de programa” da GLOBO que, para justificar o GOLPE dizem que o procedimento é constitucional e “observado pelo STF”.

       

      Eu creio que em qualquer lugar do mundo o judiciário exerce de forma preponderante o papel de garantidor dos interesses das classes dominantes. Mas, diferentemente do judiciário brasileiro, o faz em cumprimento da LEI, porque a lei é escrita para garantir esses direitos. Ao contrário, o judiciário brasileiro, além de pesar demasiadamente sobre as costas do contribuinte, não defende os interesses coletivos majoritários da população em atuação sempre oscilante entre a omissão disnte de suas obrigações, quando não é em ação flagrantemente eivada de ilegalidades que são, como disse o Nassif, coloridas com discursos de pretensa erudição para dissimulá-las. Essa conduta subvertida do judiciário sempre foi danosa para a consolidação das instituições do país. Agora que o judiciário associou-se às organizações criminosas como Abril / Cachoeira e GLOBO / Mossack-Fonseca, está literalmente destruindo o país.

    • É golpe.

      Porque não é crime. Na mesma linha não é impedimento, dá pra entender?

      “Pedaladas”… Nem coragem de chamar de crime a oposição golpista teve. Mas pros teleguiados não importa….

      O “decano” fingiu que naõ sabe a diferença entre dispositivo e fundamento e danou-se a repetir a tolice, a tolice que os opositores tetravice inventaram: que o impedimento “está na Lei”.

      O que está na Lei é o dispositivo. É necessário, imprescindível que exista o fundamento. Isso não é difícil de entender, não. Mas nos tempos atuais, quando a boçalidade entrou de vez na moda…

      Ora, ora, a legiitima defesa também “está na Lei”; mas não é por isso que qualquer um pode sair por aí matando quem não vai com a cara dizendo que foi “juízo político”!

      É golpe.

    • Aprovaram um pouco antes as

      Aprovaram um pouco antes as contas de ex-presidentes que fizeram o mesmo.

      E detahe: são pedaladas do mandato anterior.

      Vão cassar tb governadores? Tem, dizem, uns 16 que “pedalaram”. 

      Ah, o vice tb fez igualzinho, qdo substituiu a presidente. Aí não tem crime?

      A coisa toda é tão estranha que o TSE já arrumou mais uma gracinha. Separar as contas de campanha da presidente e do vice. Como vão fazer a separação das doações para a chapa Dilma/Temer, utilizando o critéro de que para Dilma foi propina e para   o Temer doação legal? Um mistério.

       

       

      • O que tá acontecendo é o que

        O que tá acontecendo é o que vem acontecendo há tempo aqui. Querem detonar alguém, detonam e depois saem catando um crime pra justificar. Se não arrumrem nada puxam um domínio do fato ou umas pedaladas. Se mesmo assim não funcionar sempre tem uma literatura jurídica que permite….

  2. A falácia do decano Celso de Mello, por Luis Nassif

    Eis o nosso “poder” judiciário…

    Esperanças? Muito tênues.  Eis  a turma do judiciário: Uma vergonha nacional…

    Gilmar, sabemos quem é esse impostor… Ele e sés habeas corpus…

    Tofolli está nas mãos de Gilmar porque este livrou seu irmão da ação já comprovada do roubo de mais de 20 milhões de uma prefeitura do interior de São Paulo.

    Rosa Weber tem um filho funcionário da Globo e é prima da mulher do Aécio. Aquela que soltou a seguinte afirmação no julgamento do Dirceu: “Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Além de estuprar a lógica probatória fundamental do direito penal.

    Fux pressionou tribunal do RJ para nomear sua filha de cerca de 30 anos como desembargadora do tribunal. Deve favores a Deus e o mundo…

    Carmem Lúcia foi acusada na imprensa de comprar mansão em Brasília de um traficante, abaixo do preço de mercado.
    Aí já são cinco. Temos ainda:

    Edson Fachin, pífio, submisso, inseguro.

    Celso Mello, vaidoso, metido a intelectual, que já manifestou sua “indignação” em razão de ser chamado de covarde num grampo ilegal, em conversa íntima e fruto da revolta de um cidadão acusado mas sem prova nenhuma: sua manifestação é prova incontestável que não tem visão social e muito menos admite o contraditório, principalmente quando possa discordar de sua “absoluta” opinião.

    E, o pior, NÃO EXISTE CONTROLE DA CIDADANIA sobre “esses deuses”. Eles têm vida eterna coitados… Lamentáveis personagens, acreditam que são juízes e Deuses, só que não tê senso de justiça…

    Sobraram então: Barroso, Teori, Marco Aurélio e Lewandovski… ??????????

    Há o Janot: Aquele que o collor jogou sujeiras passadas dele e ele ficou caladinho… – Foi um festival de denúncias. E ainda autorizou a divulgação do grampo. Um golpista bem cínico. O porque da cara de paisagem do janot.

    E o Lula e a Dilma podem contar com algum desses?

    Um pouco mais sobre o Janot…

    Horrível é lembrar dele cumprimentando a Dilma, como se fosse o cara mais confiável.

    Está dificil para a Dilma e o Lula, cada porta que eles abrem tem um traíra. Alguém (???) precisa dar um chega pra lá nesse Moro também, mandar os dois para a conchinchina. Não é justo usarem nossos impostos nessas criaturas… só estão merecendo o cartão vermelho…

  3. Conivente
    Este senhor é tão indecente quanto Gilmar Mendes. Tenta se passar por probo, mas é um vendido da extrema direita.

  4. Saulo Ramos bem definiu quem é Celso de Mello

    “Entendi que você é um juiz de merda!”, disse jurista a Celso de Mello. Ou: se pode votar a favor de Sarney quando necessário, por que não a favor do Brasil?

    12SET

    Leiam abaixo o relato do jurista Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça, responsável pela nomeação de Celso Mello para o STF no governo José Sarney. Saulo revela que Mello, depois, votou contra Sarney, que o nomeara, para desmentir da Folha de S. Paulo. Mello alegou a Saulo que votou contra Sarney porque o ex-presidente da República já tinha votos suficientes, mas que se precisasse, votaria a favor.

    Celso de Mello, que proferiu duras palavras contra os mensaleiros durante o julgamento, terá o voto de minerva que decidirá não só o futuro do processo, mas o futuro do único Poder que ainda conserva certa credibilidade perante a opinião pública. A decisão ocorre na próxima quarta-feira.

     

    “Terminado seu mandato na Presidência da República, Sarney resolveu candidatar-se a Senador. O PMDB — Partido do Movimento Democrático Brasileiro — negou-lhe a legenda no Maranhão. Candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnações fundadas em questão de domicílio, e o caso acabou no Supremo Tribunal Federal.

    Naquele momento, não sei por que, a Suprema Corte estava em meio recesso, e o Ministro Celso de Mello, meu ex-secretário na Consultoria Geral da República, me telefonou:

    — O processo do Presidente será distribuído amanhã. Em Brasília, somente estão por aqui dois ministros: o Marco Aurélio de Mello e eu. Tenho receio de que caia com ele, primo do Presidente Collor. Não sei como vai considerar a questão.

    — O Presidente tem muita fé em Deus. Tudo vai sair bem, mesmo porque a tese jurídica da defesa do Sarney está absolutamente correta.

    Celso de Mello concordou plenamente com a observação, acrescentando ser indiscutível a matéria de fato, isto é, a transferência do domicílio eleitoral no prazo da lei.

    O advogado de Sarney era o Dr. José Guilherme Vilela, ótimo profissional. Fez excelente trabalho e demonstrou a simplicidade da questão: Sarney havia transferido seu domicílio eleitoral no prazo da lei. Simples. O que há para discutir? É público e notório que ele é do Maranhão! Ora, também era público e notório que ele morava em Brasília, onde exercera o cargo de Senador e, nos últimos cinco anos, o de Presidente da República. Desde a faculdade de Direito, a gente aprende que não se pode confundir o domicílio civil com o domicílio eleitoral. E a Constituição de 88, ainda grande desconhecida (como até hoje), não estabelecia nenhum prazo para mudança de domicílio.

    O sistema de sorteio do Supremo fez o processo cair com o Ministro Marco Aurélio, que, no mesmo dia, concedeu medida liminar, mantendo a candidatura de Sarney pelo Amapá.

    Veio o dia do julgamento do mérito pelo plenário. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o Ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura do Sarney.

    Deus do céu! O que deu no garoto? Estava preocupado com a distribuição do processo para a apreciação da liminar, afirmando que a concederia em favor da tese de Sarney, e, agora, no mérito, vota contra e fica vencido no plenário. O que aconteceu? Não teve sequer a gentileza, ou habilidade, de dar-se por impedido. Votou contra o Presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação com a hipótese de Marco Aurélio ser o relator.

    Apressou-se ele próprio a me telefonar, explicando:

    — Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do Presidente.

    — Claro! O que deu em você?

    — É que a Folha de S. Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o Presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o Presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S. Paulo. Mas fique tranqüilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente.

    Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e perguntei:

    — Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S. Paulo noticiou que você votaria a favor?

    — Sim.

    — E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?

    — Exatamente. O senhor entendeu?

    — Entendi. Entendi que você é um juiz de merda! Bati o telefone e nunca mais falei com ele.”

    (Saulo Ramos, “Código da Vida”, Ed. Planeta, 8ª reimpressão, 2007)

     

  5. Os hipocritas

    O mundo todo diz que a presidente Dilma esta sendo apeada do poder por um golpe tramado por corruptos, mas no Brasil a imprensa e seus cordeirinhos, ideologicamente interessados na caida da presidente petista, dizem que não esta ocorrendo nada fora das normas processuais de empeachment em um presidencialimo. Parece que é corriqueiro isso o que estamos vivendo. Todo presidente que pratica algum tipo de maquiagem fiscal, é derrubado. Foi assim com Fernando Henrique, né? Não?! Eh o que estão fazendo com governadores, né ? Não ?! Com os prefeitos, então ? Também não !

  6. Ofensa as instituições brasileiras

     

    “Ofensa as instituições brasileiras”

     

    Ministro Dias Toffoli, a falta de sensibilidade do STF para a gravidade da conjuntura é que ofende as instituições brasileiras, o pedido de afastamento de Eduardo Cunha já foi encaminhado ao supremo pela Procuradoria Geral da Republica a mais de 120 dias, portanto 04 meses se passaram e ainda não temos uma posição do supremo.                         A consequência dessa procrastinação foi a situação ridícula do STF  sendo pautado por Eduardo Cunha, forçado a discutir em seção extraordinária o rito da votação do impeachment e decidindo “não pelo ideal mas pelo menos ruim” (Luis Roberto Barroso).

    Um ato da legitimo da Presidenta da Republica é abortado por um juiz de 1ª instância a mais de 01 mês e o Supremo não se posiciona, o que esperar ? Mudaram o regime do Presidencialismo para o “judicialismo”? A Presidenta Dilma ainda esta no comando do poder, quando os senhores querem se posicionar? Após o desfecho da crise, quando as consequências políticas forem irreversíveis.

    Assim o fizeram no episodio dos telefonemas interceptados do Presidente Lula, a divulgação ilegal de conversas particulares foi utilizada de maneira política pelo “elogiado’ Juiz Moro, que nesse ato afrontou o Supremo ao avançar ou melhor atropelar as prerrogativas dos senhores Ministros do STF. Diante dessas ilegalidades praticadas por Moro e perante o silencio dos ilustres magistrados, que ao se confrontar com um crime de fato preferiram a censura publica a Lula que não havia feito nada de ilegal, apenas emitiu sua opinião de maneira privada, tendo seu direito a privacidade rasgado por essa corte, seria a CENSURA ao pensamento?                                                                                                                                A fala uníssona do Decano condenando Lula e ignorando os atos ilegais de Moro assustou a todos que esperam do STF uma postura técnica e constitucional e nos leva a concordar com o  conteúdo dos diálogos, os senhores estão acovardados sim!                                                                                                                                                                                            O próprio ministro Teori Zavascki admitiu em despacho que os estragos políticos do ato de Moro eram irreversíveis, mas na pratica nenhuma providência, o que os senhores estão esperando?    

    Ontem o Jornal Nacional entrevistou 03 ministros do STF (Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes) que rechaçaram a denuncia do Golpe, esses ministros num momento tão sério do País, deveriam se manter neutros e se pronunciar apenas nos autos, essa sobriedade se faz necessária para evitar manipulações, como foi feita pelo Jornal OGlobo com o conteúdo dessa mesma entrevista, em manchete em letras garrafais afirma “Ministros do STF: Dilma ofende instituições ao falar em golpe” e mostra abaixo da manchete espalhafatosa uma foto de não menos destaque com ministros do STF (Marco Aurélio de Mello e Lewandowski) que não compartilham dessa mesma opinião.

    Ao concederem entrevista nesse momento tão delicado se tornam fantoches na mão manipuladora da grande mídia.

    Essa insegurança jurídica que a morosidade do supremo causa, é a principal razão da legitimidade da denuncia do Golpe. Os ministros do supremo viram agentes ativos desse processo, precisam ter essa consciência disso.

    As consequências, dos méritos não julgados, acabam fugindo da técnica e se tornando um ato político.

  7. Um grande blefe, mas não fica

    Um grande blefe, mas não fica só nele.

    Tem outros que antes de colocar o pé no Supremo eram os bam bam bam e depois a camisa do supremo pesou, em analogia a jogadores considerados de “clube” que quando vestem a camisa da seleção não tem o mesmo desempenho que eles tem no clube.

    Quando ele reagiu raivosamente as verdades que o Lula falou do supremo ao invés de condenar o grampo ilegal, mostrou a sua face mesquinha e corporativista (será sinônimo o corporativismo da mesquinhez?)

    Nassif, só o Obama salva a Dilma se ele não reconhecer o golpe, se não daqui a pouco os golpistas desmancharão o trabalho de muitos anos de acertos do governo Lula e vão  acelerar os erros do governo Dilma.

    O que fazer? Poupar o máximo e cavar trincheiras para a “guerra” que virá de dificuldades para sobreviver no Brasil.

  8. Este é o principal motivo

    Este é o principal motivo pelo qual sou radicalmente contra a proposta, de parte da esquerda, de novas eleições. Isto, se ocorresse, no meu entendimento, de certa forma, legitimaria a votação da câmara.

    Um dia após o resultado das urnas, a direita explicitou que sangraria de morte a governabilidade e tem mostrado seu êxito, fomentado pela “grande” mídia, FIESP, parte da população e outros. Então que sangre,  mas saia de forma honrada sem se vergar ao vexame histórico a que assistimos no domingo 17. Com todos os erros de seu governo, somados às suas mãos que foram atadas, Dilma não merece essa canalhice que vários poderes, cada um com sua cota, estão impondo a ela.

    Que Dilma denuncie ao mundo!

    • Escrevi um comentário exatamente sobre esse assunto…

      A emenda é pior que o soneto.

      Apoiar o oportunismo de novas eleições fora de hora equivale a dizer que o governo da Dilma é ilegítimo e deve ser apeado. O que, para qualquer Democrata, é um absurdo inquestionável. É o mesmo que dizer: “Topamos dar o golpe, desde que o PR não seja o Temer nem o VP seja o Cunha.”

      É isso o que pregam oportunistas como Marina e Luciana Genro (agora, lamentavelmente, com o apoio de Requião e PHA).

      O que temos de fazer – sem deixar de lutar em todas as instâncias e de todas as maneiras legítimas, seguindo todas as formalidades jurídicas – é deixar definitivamente claro que o Congresso Nacional (Câmara e Senado) é formado majoritariamente por golpistas e traidores da Pátria.

      O que temos de fazer é deixar definitivamente claro que o STF é formado majoritariamente por golpistas e traidores da Pátria. O que esses canalhas covardes (principalmente no Senado e no STF) mais desejam é que a Dilma seja afastada sem que eles sujem as mãos!

      Se uma hipotética PEC de eleições presidenciais fora do calendário (inconstitucional, diga-se de passagem) for aprovada, o Senado e o STF se livram do abacaxi de ter de chancelar o golpe de Estado iniciado pelo bandido sociopata Eduardo Cunha no domingo. E, pior, além de livrarem o Senado e o STF da pecha de golpistas, contarão com a “mão amiga” de gente que, até ontem, defendia a Constituição, mas que, de uma hora para a outra, passou a apoiar um outro tipo de golpe.

      O resultado final é o mesmo: encurtamento ilegal do mandato presidencial. Uma coisa é não estar satisfeito com a Dilma (nem eu estou), outra é buscar atalhos ilegítimos na Democracia. E, se o golpe for efetivamente consumado (e não duvido que isso não ocorra), devemos partir para a insurreição civil, pois tratar-se-á de um governo ilegítimo. E, contra governos ilegítimos, toda forma de luta é válida.

      Por isso, devemos dizer não a qualquer tentativa de encurtar o mandato de Dilma, seja ela por meio do “impeachment”, seja por meio das “eleições presidenciais fora do calendário”. Ambas são inconstitucionais! Ambas constituem um golpe de Estado!

      Apoiar uma emenda que encurte o mandato presidencial é deixar que o Senado e o STF saiam do golpe com as mãos limpas.

      Repito: a emenda é pior que o soneto.

      PS do Viomundo: Parlamentares do PT defendem a possibilidade de eleições já. Estão apenas sendo realistas. Se Dilma cair no Senado, o que é uma possibilidade, seria um contragolpe tirar Temer do poder, possivelmente com o ex-presidente Lula ou alguém apoiado pelo partido com chances reais de reconquistar o Planalto. Portanto, quem pensa com o fígado pode não estar de olho no cenário mais geral. O Viomundo apoia eleições já neste contexto de contragolpe.

       Fonte: http://www.viomundo.com.br/denuncias/leitor-apoiar-eleicoes-fora-de-hora-e-deixar-que-o-senado-e-o-stf-saiam-do-golpe-de-maos-limpas.html

      • Desconfio seriamente que
        Desconfio seriamente que pedir novas eleições tem a ver com a suspeita de que os golpistas vão mudar a lei para parlamentarismo, ou vão fazer alguma lei que proíba ex presidente de se candidatar; a intenção é clara impedir o PT é Lula de voltar a ganhar eleição presidencial e impedir o voto da maioria do povo já que os golpistas não tem votos do povo. Vão fazer leis para governarem sem voto sem povo , como é para o judiciário que não passa por eleições populares. Vão dar um golpe dentro do golpe para tirar a participação do povo na escolha dos seus governantes. Não falo de Marina, ela é golpista, corrupta e oportunista. Me refiro a pessoas como Requião que falam de pedir novas eleições já. Os golpistas não terão paz nem legitimidade o povo não vai aceitar como já não aceita eles.

  9. Nem tudo está perdido…

    Ainda há os que pensam que a crise está no executivo.

    Creio que nem tudo está pedido. Ainha há juízes em Berlim: Fux, Toffoli e Gilmar. Ou não?

  10. Todos fingidos

    Claro que ele não assume que tem golpe, ele é um dos golpistas, pode ter certeza que o Gilmar, Moro, e toda a parcela do judiciário que está fazendo de tudo pra botar fogo no país, são da mesma opinião desse Celso aí.

  11. O Supremo não vai julgar o mérito

    Por que seria obrigado a impugnar o processo do impeachment baseado nas pedaladas que se referem ao mandato anterior. Então fogem da responsabilidade de defender a Constituição.

     

    Temer, ao romper com o governo, deveria ter renunciado. O impeachment se aplicaria perfeitamente a ele que é chefe de facção.

     

    O argumento que expõe a luta pela permanência de um sistema político baseado na negociata, fraude e corrupção deveria ser a linha mestre de defesa do mandato de Dilma pelo STF – que votou pelo fim do financiamento privado de campanha.

     

    Estou com medo do discurso da Dilma na ONU. Vi de relance na tv, outro dia, alguém da ONU pedindo que o Brasil respeite o Judiciário. Alguém tem alguma informação melhor?

     

     

  12. Juiz fantasiado de Juiz

    Existe muito humor da parte de pessoas que se fantasiam e fingem ser alguma personagem especial, assim como o Tom Cavalcante e outros bons humoristas. Por exemplo, o humorista que representa um bêbado, o faz com muito mais exagero que um bebum de verdade.

    O CM fantasiou-se de Juiz, mesmo sendo um deles, e se apresenta em público como se imitador fosse do cargo que ocupa, com todos os exageros de postura, caras e de verborreia inútil.

    Numa peça de teatro, o CM é quem melhor representa a caricatura de um Juiz. 

  13. Com esse tipo de mentalidade

    Com esse tipo de mentalidade o nosso pais está mesmo fadado a ser o cu do mundo…e acharam ruim quando um político italiano disse que nossos juristas só entendem de bailarinas…rsss

  14. Deram-lhe o sobrenome de

    Deram-lhe o sobrenome de Decano e ele disso se vale para se achar melhor que todos, com aquele juridiquês insuportavel, gastando tempo demais com suas falas, e desgastando todos, enfim, obrigados a ouvi-lo. Vê-se pela cara dos seus pares o desânimo qando é dele a palavra.

    Dilma já partiu. Independente de querer ou não, será, talvez, a represetante de um país a ser mais entrevistada, questionada sobre o processo que corre em seu desfavor. A oposição, na voz de alguns, como Aloysio Nunes, queria que ela ficasse aqui no Brasil, ouvindo os gritos e os achaques, como quer impedi-la de falar, de pensar, de agir, de reagir. Ela não se curvou até agora a nada; prosseguirá como dantes: íntegra, de cabeça em pé tal como na foto diante dos torturadores envergonhados.

    O impeachment vai passar; Dilma receberá outro murro na face, e aguentará o tanco como de outras feitas.

    O que está preocupando sobremaneira esses ministros do STF, como os represetnates de outras instituições, como as da imprensa, são as declarações constantes de gente de peso nos mais variados países do mundo. O Brasil está contido em manchetes do Planeta, de forma muito negativa, porque ninguém pode deixar de fora aquele circo do dia 17 último, nem pode eximir de culpa Temer e Cunha, além de outros tantos em favor do impeachment, por estarem envolvidos em malfeitos. A imprensa estrangeira tem sido tão fiel aos fatos do Brasil que põe abaixo o PIG, única que nos resta. 

    O que está por vir, só Deus sabe. Coisa boa não será, com certeza.

    • Maria, nada menos  que

      Maria, nada menos  que genial.Teu comentário é obra-prima.

      Tenho aquela foto em lugar distinto do meu escritório.

  15. o que melhor se aplica é perturbação mental…

    e não só para ele

    tendo-se um copo, um prato e uma colher sobre a mesa, e muita sede, não necessariamente de justiça, buscarão, e geralmente no passado, as melhores definições para o que vem a ser um prato e uma colher, para logo em seguida condenarem o uso do copo.

    nem como crianças experimentando coisas novas podemos dizer que são, porque este tipo de golpe já se repetiu 3 vezes, se não me engano, aqui pelas nossas bandas, sem nada o que diminuir ou acrescentar, e porque até elas  sabem que o objeto mais apropriado é o copo.

    só pode ser por perturbação mental mesmo. E confirmações não faltam

    ou então por outra coisa muito mais grave, mas que me recuso a acreditar que seja ou que possa estar acontecendo, apesar de estar vendo e confirmando

  16. Nassif,poderias trazer à tona

    Nassif,poderias trazer à tona o diálogo em que  Saulo Ramos,  então ministro da justiça, brinda esse Celso de Mello com um   “elogio” definitivo? Você conhece, mas muitos brasileiros ainda não.

  17. Sr Ministro
    Ao Ministro Celso de Melo (porque ao Gilmar nem adianta argumentar).
    Ao Sr Ministro Celso de Melo,
    Venho respeitosamente me manifestar sobre a declaração de hoje (20/04/2016) do Sr Ministro, a respeito das falas da Sra Presidenta da República, sobre o processo a que está sendo submetida.
    Respeitosamente devo discordar do Sr Ministro, pois entendo que não está se questionando o instrumento de impedimento e sim as alegações para tal processo.
    Teria plena razão, o Sr Ministro, se estivessemos sob a égide de uma Constituição Parlamentarista, onde um chefe de governo eleito indiretamente pelo Parlamento e este, em uma ação essencialmente política poderia dar um voto de desconfiança e afasta-lo.
    Como estamos em um regime Presidencialista , onde o voto popular é sagrado, o Eleito só pode ser afastado após INQUESTIONÁVEL CRIME DE RESPONSABILIDADE, o que claramente não é o caso que estamos vivendo. Pelo mérito dos argumentos utililizados, se temos quem concorda, igualmente temos ilustres juristas de não menos respeitabilidade que não concordam.
    Assim, sob a égide do voto popular, o processo EMINENTEMENTE POLÍTICO fere claramente a CONSTITUIÇÃO QUE JUROU DEFENDER.
    Neste caso só se pode nominar tal processo de GOLPE PARLAMENTAR, pois a CONSTITUIÇÃO é cristalina em exigir fundamentação jurídica que CLARAMENTE CARACTERIZE O CRIME DE RESPONSABILIDADE, DEVIDAMENTE JULGADO OU FUNDAMENTADO.
    Sem de forma alguma questionar seu saber jurídico, longe disso Sr Ministro, a fragilização e a banalização de argumentos para o afastamento de um governante eleito, fere sim nossa democracia presidencialista e passará a ser foco constante de instabilidades futuras, sempre que o Eleito perder maioria parlamentar, em um flagrante desrespeito à vontade do Constituinte original.
    Obrigado pela atenção.

  18.  
    Este senhor, não é um blefe

     

    Este senhor, não é um blefe como diz o Nassif, no seu contundente artigo sobre “A falácia do decano.” Sei que não caberia ao Nassif, por se tratar de pessoa elegante. Eu, como já não tenho idade pra ser diplomático, muito menos elegante. Prefiro repetir o que disse o Saulo Ramos na tampa a esse indivíduo de nome celso de melô, “você é um juiz de merda.” Como já decorre algum tempo daquele evento, e na época, ele ainda não era esse senhor tido como decano, como se isso representasse algo capaz de impedir a merda e atingir o cabra ao atravessar o quartinho de despejos. Embora, um decano de merda, no meu modo de apreciar as coisas, custa o mesmo que um juiz de merda. Ou tou errado?

    Orlando

  19. Coprologia Jurídica.

    A Suprema Sumidade Jurídica de Pindorama virou chicaneiro!

    Este mundo tá mesmo perdido…

    Nassif, audaz e furioso, mal escapou do Gilmar Mendes e já cai de pau em cima do Celso de Mello. Só faltou chamar o cara de rábula.

    Isso é que é gostar de viver perigosamente.

    Mas que seja.

    Segue abaixo o repeteco de um comentário meu em postagem anterior.

    Segundo o falecido Saulo Ramos, Celso de Mello era “um juiz de merda”.

    Confiram no diálogo abaixo.

    “— Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do presidente[Episódio da mudança de domicílio eleitoral de José Sarney].

    “— Claro! O que deu em você?

    “— É que a Folha de S.Paulo, na véspera da votaçãoo, noticiou a afirmação de que o presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S.Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do presidente.

    “— Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S.Paulo noticiou que você votaria a favor?

    “— Sim.

    “— E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?

    “— Exatamente. O senhor entendeu?

    “— Entendi. Entendi que você é um juiz de merda.”

    FONTE: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2013/09/19/nota-de-jornal-ja-fez-celso-de-mello-mudar-voto/

    E convenhamos que depois daquela inesquecível entrevista no shopping não há como discordar do juízo.

  20. De onde menos se espera…
    …É que não sai nada mesmo. Sem muito à acrescentar, apenas que o STF repete o papelão de 64 e 68. Lá estavam eles. Os militares nem precisaram fechar. Ponto.

  21. O STF tem cinco juízes

    O STF tem cinco juízes políticos que não escondem a raiva que tem do PT.

    Os outros seis tem raiva mas escamoteiam.

    O sistema jurídico e a mídia são um atraso no país.

    • Os juízes são “finos”, odeiam

      Os juízes são “finos”, odeiam quando os “pobres” independem deles para chegarem lá…

      A propósito, para a casa grande qualquer coisa é boa exceto a independência.

      “Ora, se nós que somos juízes da mais alta instância pagamos pau para estrangeiros, quem pensam que são esses populares com pinta de tupiniquins para pretender soberania nacional e coisas assim?! Humpf!”

      Sem se darem conta que “tupiniquim” é virtude, não defeito…

  22. Qualidade

    Decano é apenas o mais antigo. Não lhe concede nenhuma qualidade excepcional. Aliás, a meu ver, é um dos piores. Claro, há outro, demasiadamente parcial, que nisso é imbatível . . .

    • Por tudo que vemos em sua
      Por tudo que vemos em sua atuação sabemos que a palavra correta é velhaco, o mais velhaco dos onze velhacos.

  23. Pode chorar Celso de Mello, mas você vai ser lembrado

     não como juiz, mas como GOLPISTA e brilhará na privada da história junto com o Cunha, o Temer e o Gilmar (só gente fina). Sua foto pomposa vai ser aquela que os alunos olharão com desprezo nas aulas de história, sua fala indignada e seu videozinho ridículo vão ser colocados como exemplo da participação do judiciário no GOLPE e seu nome vai ser aquele que as pessoas vão usar como ofensa. GOLPISTA.

  24.  
    Saulo Ramos definiu tão bem

     

    Saulo Ramos definiu tão bem e sucintamente o decano quanto o Dallari fez com o Gilmar Mendes.

     

  25. Ainda com relação ao

    Ainda com relação ao PARLAMENTARISMO, NÃO SÓ CAI O PRIMEIRO MINISTRO, COMO NOVAS ELEIÇÕES SÃO MARCADAS, ou seja,  A QUEDA DO PRIMEIRO MINISTRO SIGNIFICA A QUEDA DO PARLAMENTAR QUE TERÁ DE CONCORRER A UM NOVO PLEITO.

    AQUI NÃO!

    Estão querendo somente tirar a presidente e as belezuras ficarão só olhando…

    ESTE é GOLPE MANJADO, funcionou no mensalão, COLHEM-SE PROVAS OU EVIDÊNCIAS PRÓ-CONDENAÇÃO SEJAM ELAS VERDADEIRAS OU NÃO, A PARTIR DAI FORMA-SE UM JUIZO QUE PODE SER NESTE CASO – CULPADA – E DESTE JUIZO, INICIA-SE A ACUSAÇÃO!

    nunca mais voltam para as provas que poderiam INONCENTAR o acusado!

    A camera chegou a juizo com provas falsas, agora abstrai-se a provas e partem para a condenação!

    Por isso o SUPREMO SE NEGA A AVALIAR AS PROVAS!

    O SUPREMO AGE COMO ALGOZ…..

    Foi assim no mensalão!

    E TEMOS: celso melo +  fux + as 2 meninas + gilmar mendes + toffoli = 6 juizes ->> DILMA JÁ ESTÁ CONDENADA NO STF –  NÃO IMPORTA MAIS SE É OU NÃO INOCENTE!

    E ainda temos o TSE!

    É mole ou quer mais?

  26. Tá tudo com o Cunha menos o

    Tá tudo com o Cunha menos o povo que está com Dilma e Lula! Vai lá Dilma e apresente ao mundo nossos conspiradores. Não esqueça de deixar bem claro que o golpe começou na Suprema Corte e no MPF que neutralizaram todas as lideranças do partido do governo e deixaram livres a oposição.   Eu sinto muito mas a Corte é GOLPISTA.  Que só abram a boca, agora para explicar à sociedade o que é Impechment SEM crime de responsabilidade. Se encontrarem um nome melhor que golpe, convençam-nos pq o mundo a gente já convenceu! Não passarão! O comando da resistência é feminino e isso faz muita diferença. Vai Dilma!

    • BBB

      “Não esqueça de deixar bem claro que o golpe começou na Suprema Corte e no MPF”

      Perdão Cristina

      Mas vejo diferente. Para mim o golpe é cria do PIG, globobo à frente. A famiglia mais rica do Brasil quer se manter no ápice da pirâmide. Para isso eles conspiram com todos desde o diabo e  até com alienígnas. Entregam até o solo pátrio na intenção de dominar o povo.

      Em catorze anos de propaganda contínua hipnotizaram o todos e, principalmente, o governo, executivo (Dilma recebeu um filhote de Marinho no palácio!), legislativo e judiciário.

      Forças armadas? isso não sei, até agora parece que não. 

      Isso virou um BBB. A democracia está sendo excluida. 

       

       

        • não

          Não esqueci.

          Laércio anteriormente havia sido inflado pela globobo. Figura menor (tão pequeno que perdeu em casa!) não reunia condições de disputar um pleito destes. Foi transformado na grande esperança branca pelo plim plim. No segundo turno beijou as mãos de outra serviçal, a pescadora de baleia com anzol, Dona Osmarina (se uma é bela e recatada esta é sonhática e trairistica).

          Na apuração dos votos contava com cobertura da globobo que mandou para o aeroporto particular? do já eleito o seu macho alpha Huck para na casa de Laércio comandar a festa do fim do ciclo Lula. Quanta desilusão e ranger de dentes!

          O golpe vem sendo preparado desde sempre, mas ali foi dado o pontapé inicial desta fase. 

          Problemas o PT tem dois: todos acreditam na globobo e dona Dilma adora as novelas.

      • Texto de Ivson

        Texto de Ivson Alves:

         

        #aGlobodeveserdestruida

        Em minhas pesquisas, creio que descobri o inventor do conceito de hashtag — Marcus Porcius Cato, que passou à história como Catão, o Velho (234–149 a.C). Ele avaliava que Roma jamais teria paz e poderia progredir em seu comércio no Mediterrâneo se Cartago continuasse a existir. Não importava que os romanos já tivessem derrotado os cartagineses em duas guerras. Os caras eram teimosos e, nas duas vezes, reconstruíram as defesas e voltaram a atazanar os latinos no mar interior (inclusive com seus corsários) em poucos anos.

        Assim, Catão passou a encerrar todos os seus discursos no Senado, fosse sobre que assunto fosse — finanças públicas, estado da limpeza das ruas de Roma, agricultura (sua especialidade), qualquer coisa — com uma frase: “Ceterum autem censeo Carthaginem delendam esse” (“Considero ainda que Cartago deve ser destruída”). Para poupar tempo (e em nome do estilo), reduziu-a àquela que ficou realmente famosa: “Delenda est Carthago” (“Cartago deve ser destruída”).

        Assim, como considero que o Brasil jamais se tornará realmente uma democracia enquanto a Rede Globo existir, informo que, a partir de agora, todos os meus textos aqui terminarão com a hashtag #aGlobodeveserdestruida.

         

        • eu disse: A Globobo arderá.
          É tudo legal09/03/2016 – 15:04

          Ou melhor, seria.

          Tivesse prosperado o sequestro do líder o cartório Globobo teria chancelado as ordens do seu premiado. Até ai, tudo bem!

          O que assombra é que a República está de joelhos diante dos golpistas. Kunha continua sendo chamado de “Presidente” pelos representantes do povo. A Suprema Corte está acuada pelo principal (e único) partido de oposição, As vozes que poderiam se erguer não o fazem por medo, conformismo ou pelo fato de que o “trombone” do PIG toca mais alto.

          Parece que vai chover. Nuvens negras prenunciam a hora que até o direito de nos indignar na internet nos será tomado.

          A igreja católica já se definiu através de seu representante na missa de Aparecida. As forças armadas não se sabe o que farão. Se defenderão a chefe como manda o caderninho, seguindo o exemplo do bravo comandante da Aeronáutica em Congonhas ao impedir o sequestro do Lula ou serão convidados para férias na ilha dos caras.

          Meu sonho dourado se aproxima de se tornar realidade. Consumado o golpe, passada a surpresa o povo ao perceber que foi lesado soltará seus fogos de artifício. A Globobo arderá. Eu mão sou piromaníaco, eu juro que não sei, nem matei Joana D’Arc.

           

      • Tomara que vc tenha razão mas

        Tomara que vc tenha razão mas tenho certeza que assim que Dilma denunciar o golpe na ONU, a Corte vai dar um jeito de arranjar um crime de responsabilidade para fundamentar o impeachment pro senado aprovar. Esper mesmo que vc tenha razão pq eu não quero golpe e vou lutr pelo meu voto até o último minuto.

  27. Bem que poderiam, tanto o

    Bem que poderiam, tanto o decano quanto os outros juízes, atinarem com a grandeza tanto da responsabilidade quanto do poder que temporariamente lhes concede a Constitução, olharem-se no espelho e perceber o alcance de suas funções…

    Assisti a um pequeno trecho do voto de Celso de Mello no julgamento da questão da ordem de chamada dos Deputados no processo de admissibilidade do impeachment. E não é que o juiz disse que a ordem, afinal, não era tão importante assim, negando o “efeito manada”? Isso numa casa em que a ordem de votação se dá obrigatoriamente do mais novo para o mais antigo… Vai ser difícil que os ministros que daquia a 20, 30 anos citem Celso de Mello como ele cita outros juízes: para elogiá-lo.

    Isso sem falar na Min. Carmen Lucia, que aceita presente de empresa francamente golpista. Isso sem falar no Min. Gilmar Mendes, de longe o mais casuístico de todos os juízes.

    Estamos mal de administradores públicos. E podem dizer o que quiserem, nada me tira da cabeça que tanto esses ministros quanto os deputados, senadores etc. acabaram caindo no canto da sereia da era de espetáculos, o redemoinho mais perigoso no mar do capitalismo brasileiro – que posa de liberal mas que não passa de colonial, casa grande e senzala –  em que estamos imersos. Só pisaremos a terra firme de um estado orientado para o equilíbrio das desigualdades – nossa mais purulenta e renitentemente aberta ferida social – e, consequentemente um cenário de justiça, quando (e se) deixarmos de agirmos como vira-latas deslumbrados com as vulgaridade baratas e reluzentes carimbadas “Artigo importado”. Enfim quando nossa casa grande se der conta de que não é europeia, ou pior, estadunidense, e sim brasileira. E que isso é muito bom.

  28. A resposta dura virá do povo,

    A resposta dura virá do povo, principalmente de juventude.

    No dia 18 o Heráclito Fortes no aeroporto, sentiu o peso da revolta do povo.

    Um grupo de jovem, raivosamente, que bom por isso, lhe xingou de fascista e deram uma banda o deputado.

    O boca de caçapa ficou estatelado no chão. Nem os segurança conseguiram conter a ira dos jovens.

    O vídeo está rolando na internet.

    O Tiririca foi agredido verbalmente quando desembarcava no aeroporto de SP.

    Acredito que esse onda contra os golpistas irá aumentar.

    Será ótimo infernizar a vida desses caras

  29. AH NASSIF, JÁ CANTARAM ISSO:”SE TODOS FOSSEM IGUAIS A VC…”

    Coragem admirável e lucidez notável. Parabéns Nassif!

    Pode ser que vc se sinta, muitas vezes, solitário, andando na contra-mão….Não sei…

    Diz a lenda que V.Gogh só vendeu um único quadro quando vivo, dos 800 que criou. Às vezes, só a história dará to devido reconhecimento a certos talentos…

    Os grandes não podem esperar por isso: fazem, porque não teriam outra alternativa a não ser, fazer….

  30. Celso de Mello/STF inova

    Celso de Mello/STF inova quando se trata de Fernando Pimentel/PT, por Alex Pontes

     

     ______ROMULUS__________QUA, 20/04/2016 – 06:00___________ATUALIZADO EM 20/04/2016 – 06:01

    (comentátio ao post “A destruição sistemática do PT e a Justiça. Ou: Delenda est Carthago“)

    Por Alex Pontes:

    Enquanto isso em SP a máfia da merenda hj teve mais um adiamento de reunião na ALESP.

    Sobre o indiciamento do Governador Pimentel de MG lembrar que o membro do Ministério Público, pela lei orgânica, não pode ser indiciado pela polícia civil ou federal. Se a prerrogativa de foro visa preservar a função, não a pessoa, parece no mínimo incongruente que um governador de estado tenha menos prerrogativa do que um membro do MP. LEIA MAIS »

  31. Nós não só temos o pior

    Nós não só temos o pior Congresso da história. Esse STF é o pior de que tenho conhecimento. O PT nomeou 8 desses ministros e não acertou um só. Basta ver o Fachin: três julgamentos contra o governo.Parece que a nomeação é a senha para desencadear o ódio ao partido. Nisso, louve-se o Gilmar, ele só conhece uma consituição, a tucana.

  32. Nós não só temos o pior

    Nós não só temos o pior Congresso da história. Esse STF é o pior de que tenho conhecimento. O PT nomeou 8 desses ministros e não acertou um só. Basta ver o Fachin: três julgamentos contra o governo.Parece que a nomeação é a senha para desencadear o ódio ao partido. Nisso, louve-se o Gilmar, ele só conhece uma consituição, a tucana.

  33. + Celso de Mello

    A destruição sistemática do PT e a Justiça. Ou: Delenda est Carthago

     

     _____ROMULUS_____________QUA, 20/04/2016 – 00:58________ATUALIZADO EM 20/04/2016 – 01:09

    – A operação contra o Partido dos Trabalhadores – bastião no sistema partidário da esquerda – é “delenda PT”. Terra arrasada. Querem demolir e queimar a cidadela, não sem depois do fogo salgar o solo em que ela se erguia, para que nada mais nasça ali. Da mesma forma que a seu tempo os Romanos fizeram com Cartago.

    – Fernando Pimentel, Fernando Haddad, Jacques Wagner… é tudo isso tentado contra esses nomes por acaso? De onde vem esses senhores, agora na berlinda?

    – Resposta: MG, SP, BA… interessante: segundo, primeiro, e quarto colégios eleitorais do país.

    ¬¬

    (comentário ao post “Celso de Mello nega HC de Fernando Pimentel contra indiciamento“)

    Vi a chamada para este post na home de Luis Nassif Online.

    O conteúdo era tão previsível que li o titulo e depois o restante na diagonal apenas.

    Não vou entrar na analise da jurisprudência citada – ou mesmo de leis. Ora, isso no Brasil atual é secundário. LEIA MAIS »

  34. Estão tentando estuprar nossos direitos
    A persistir essa engenhosa, mas vergonhosa fórmula paraguaia de dar o Golpe, certamente em poucos dias após a consumação haverá uma espécie de regulamentação quanto ao mérito do impeachment para os novos casos dado que o presidencialismo estará susceptível a novas aventuras.
    Os canalhas, os hipócritas, os corruptos argumentarão que o objetivo seria não deixar mais dúvidas ou margem para especulações, como se hoje houvesse dúvida quanto ao caráter político-jurídico do impeachment.
    Não basta que o processo obedeça apenas a legalidade quanto a sua forma. O mérito quanto ao eventual crime de responsabilidade deve passar pelo crivo da lei.
    Colocar essa questão de lado é dar ao estupro ares de legalidade.
    E a vergonha se tornará ainda maior quando se entregar a presidência a um conspirador, um traidor sem voto e sem pudor.

  35. E finalmente… o recibo passado por C. de Mello

    O Globo: arte diária de manipular e de prestigiar recibo passado por Celso de Mello

     

     _______ROMULUS_______QUI, 21/04/2016 – 05:00________ATUALIZADO EM 21/04/2016 – 05:03

    Nota crítica à matéria que segue abaixo, d’O Globo:

    – Quantos Ministros?

    Dois.

    – Quais Ministros?

    Os de sempre.

    – Mas não são representativos do todo?

    A própria matéria traz a divergência, que “estranhamente” não figura na manchete.

    Menciona um ministro que diverge. Sabe-se que há outros.

    – E porque manipula dessa forma grosseira ao manchetar?

    Veja o post “Factoides e não-assuntos: remédio de Temer/Cunha contra desandar do golpe” para entender melhor.

    – O que de bom se tira dessa matéria? LEIA MAIS »

  36. O judiciário esteve, esta e

    O judiciário esteve, esta e sempre estará a serviço do Golpe, e não é só no Brasil, Honduras e Paraguai nos precederam, quando não se tem mais confiança no judiciário o que resta?

    • Laurie Anderson

      A Laurie Anderson tem uns versos assim:

      When the love is gone

      There’s always justice

      And when the justice is gone

      There’s always force

      And when the force is gone

      There’s always mom

      Hi, Mom!

  37. Mais um golpista calhorda.

    Só mais um golpista calhorda. O STF, como em 1964, envergonha o país. Agora, ao lado de luminares como Temer, Cunha e Bolsonaro. Bah! No fundo esse bando de calhordas se merece. Já têm pregado na testa a alcunha de GOLPISTAS CALHORDAS. O golpe que estão dando na Democracia, mais cedo ou mais tarde, será derrubado, mas a pecha de golpistas jamais sairá dos livros de história. Estarão na companhia dos traidores da Pátria.

    E digo mais: assim que esses calhordas (da mídia ao STF) concluírem a usurpação, só conseguirão se manter no poder por meio da força, porque não terão um minuto de sossego. E que eles usem bem a força porque, quando forem finalmente apeados (e fatalmente o serão), NÃO TERÃO A MOLEZA QUE TIVERAM OS GOLPISTAS DE 1964! Não vai ter conciliação! Não vai ter anistia! O destino deles será o de todo golpista traidor da Pátria.

    • Em todos os governos ditatoriais a maioria dos juízes se curvam.

      Se analisarmos os governos nazista na Alemanha e fascista na Itália. Na Deutsche Welle está escrito com todas as letras no artigo intitulado 1934: Regime nazista intervém na Justiça que “…Grande parte dos juristas, cuja maioria era de origem burguesa conservadora, adaptou-se aos ditames do governo….” , ou seja, salvo honrosas exceções estes juízes se adaptaram a anti-lei, quando inclusive a legislação alemã retroagia (ou seja, se fuzilava alguém e depois se escrevia a lei justificando o fuzilamento!).

      Achar que os nossos juízes com seus gordos e polpudos salários e mordomias vão julgar de acordo com a ótica do povo é uma doce ilusão. Vão julgar de acordo com a ótica do “seu povo”, por mais golpista que eles sejam.

  38. Brasilia é uma ilha da fantasia

    Quem vive e mora no Plano Piloto vive em outra realidade paralela.

    E se só tem acesso a notícias na Bobonews, vira um idiota.

    Conheço vários.

    Talvez seja o caso em questão.

  39. O que define o ato de um Juiz

    O que define o ato de um Juiz é sua vontade. Ponto.

    E a vontade da grande maioria dos juízes e juízas da Suprema Corte (e do aparato judiciário do país) é a mesma da grande maioria da parcela de 20% da população de onde eles vieram. 

    Voltar aos tempos dos governos militares, do Sarney, Collor, Itamar e FHC. 

    Quando as estradas estavam livre de trafego. Os aeroportos limpinhos e clarinhos. As universidades, especialmente as federais, integralmente disponíveis para eles estudarem. Não havia competição com médicos vindo de fora e programas que não permite mais que eles tenham dois ou três empregos. 

    Ah, que saudades do tempo em quem se podia ter babá, faxineira e uma ou duas serviçais disponíveis 24h e 7X7.

    Onde já se viu subsidiar casa para pobre morar? Pobre estudar no exterior? Fazer escola técnica? Para que? Para ser faxineiro? Lixeiro? Coveiro? Colono? Dar “bolsa” para pobre não morrer de fome, vacinar os filhos e colocá-los na escola? Onde já se viu? Eles que voltem a assaltar os armazéns no nordeste. Aliás, podia até fazer um muro isolando o litoral.

    Ah, como era bom no governo do príncipe.

    Mas voltando ao Direito. Aqueles que acreditam em princípios legais e constitucionais, em leis e jurisprudência, não se preocupem. Tudo continua valendo entre nós, os 20%.

    Mas ai daqueles que se arvorarem a querer que isso valha para todos. Esses sentirão o peso da Espada da Justiça caindo-lhes sobre a cabeça. A Justiça não é cega e está de olhos bem abertos. Ai daqueles que se meterem a besta. Serão enjaulados.

  40. Celso de Mello,o dislálico (*) da Corte, segundo Fernando Morais

    (*) “Em adultos a dislalia pode ser curada. Para se curar, o paciente tem que estar disposto a mudar também sua personalidade.” (Dra. Patrícia Cáceres, fonoaudióloga)

  41.  Juizes hipotéticos que

     Juizes hipotéticos que deveriam estar restritos apenas ao campo teórico da existência – da ficção jurídica, dos mundos distópicos –  para assombro factual, estão brotando de Pindamonhagaba até Jaboticabal – expressão utilizada apenas para assombro acústico geográfico – mas  começam a surgir como vertentes ícones pop myself desse ” fim do direito em Pindorama”, onde valora-se a interpretação do texto constitucional em nível superior ao flat da norma, ou seja, se não houver sequer dúvida semântica da expressão para a média dos seres racionais – se o texto disser: acima ou abaixo de, extingue-se ou dá-se continuidade – nesses termos especificamente preferem criar suas interpretações, e por fim, poderiam ser considerados “cases” da prática comercial juris propagada, imprimindo suas apostilas. Desses,  espera-se o arquivamento do processo criminal com amplas provas contra o réu logo que ocorra  imposição de recurso pela defesa, tendo como justificativa da decisão o próprio ato recursal do réu. Diria o magistrado: ” …ora, se recorreu, é porque se viu injustiçado, e esse magistrado não há de deixar se proliferar injustiças”.  Data todas as venias, o inverso também observa-se. Claro, como sempre, conforme o freguês.

  42. A única coisa que o Brasil

    A única coisa que o Brasil tem que lembra um país robusto é a economia, somos de fato uma grande e poderosa economia.

    No resto e não tenho nenhuma satisfação em dizer isso o nosso país é de 3º mundo (com viés de baixa): mídia, judiciário, cultura… é de um nível que dá dó, estamos inclusive muito atrás de muitos países da região como Argentina e Uruguai.

    O papel do judiciário na atual crise foi triste, mais piorou do que ajudou; quanto a Celso de Melo sempre digo a sua única diferença do provinciano e truculento Gilmar Mendes é que este age às claras enquanto CM é um dissimulado.

     

  43. Falácias, mal-entendidos e… má fé.

    É advogado dizendo que o impeachment é recurso legal sem explicar que esse impeachment é no mínimo questionável, é juiz dizendo que o STF aprovou o rito do impeachment sem explicar que nem visitou o mérito, é deputado mandando beijo para eleitores para justificar o voto… Uma vergonha.

  44. Justiça ou injustiça?

    Prezado Jornalista Luis Nassif

    Nessa sua excelente resumida análise você não deixou pedra sobre pedra. Nassif, você foi magnífico e polido. Agora, sem ser polido, mas direto: Toda a Justiça tem que passar por um rigoroso, autêntico e verdadeiro Lava Jato. Não é possível continuar como está. Tem que ser inteiramente reestruturada. Urgentemente. Tem que passar a ser exemplo de idoneidade moral e respeito público.  Afinal, é justiça ou injustiça?

     

  45. choque de realidade (3)

    não existe mais Estado Democrático de Direito no Brasil. o STF autorizou o golpe e rasgou a Constituição, da qual deveria ser o guardião. muito embora desde 2003 tenham sido indicados 8 dos 11 membros do STF, a corte também está votando pela “família”.

    o Judiciário brasileiro sempre foi venal, seletivo, corporativo e classista. isto também agora está obscenamente escancarado.

    após mais de 13 anos de lulismo, estamos colhendo os frutos podres de sua herança amaldiçoada. em seu processo de auto-crítica e auto-conhecimento, o Brasil precisa passar por estes seguidos choques de realidade:

    – o show de horrores na votação do impeachment por um Câmara presidida por Eduardo Cunha, com afastamento pedido pelo PGR ao STF desde 16/12/2015, e com 273 de seus 513 deputados citados em ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas;

    – a retração de 3,8% no PIB, enquanto o Itaú Unibanco tem uma alta de 15,4% em seu lucro líquido e o Bradesco 13,9%;

    – uma elite empresarial que defende o fim do horário de almoço, propondo que o trabalhador como um sanduíche com a mão esquerda enquanto trabalha com a direita.

    neste jogo sujo com regras sujas, a banca sempre vence…

    o Governo prossegue inerte. sem ação ou sequer reação. enquanto o Povo sem Medo persiste lutando e fazendo ecoar o “Não Vai Ter Golpe!”, o governo de Dilma parece já ter se resignado em sair do Planalto escorraçado. é intolerável que isto esteja acontecendo.

  46. Quem bem descreveu esse aí

    Quem bem descreveu esse aí com todas as letras foi o falecido Saulo Ramos: “Juiz de Merda”.

  47. Esse é de longe o mais

    Esse é de longe o mais parcial dos juizes do stf. bota o gilmar no bolso, so que ele não deixar transparecer isso e nem sai toda hora na midia para falar.

    Quando o processo é contra a esquerda, qq um, ele não tem perdão, descarrega todo o codigo penal.

    Quando o processo é contra a direita, qq um, ele inventa todo tipo de discurso e principios constituionais e termina absolvendo todos. É só olhar os julgamento que envolvem politicos.  Se for da esquerda e mete o pau, se for da direita ele aplica lei da maneira mais suave possivel.

    O tofolli não é juiz, é um boneco sem nenhuma opinião relevante.

    As indicações de lula/dilma para o stf dão um belo filme de como se não faz politica assim. Foi o pior republicanismo jamais visto na face da terra.

  48. Falou por mim !

    Nassif, você foi corajoso, como todo brasileiro que preza a democracia deve ser, hoje.

    Fiquei horrivelmente impressionada com a falta de critério desse “decano”…assim como estou bestificada com a postura do STF em toda essa crise !

     

  49. E ……………….

    Também faz parte do elenco do show, e nada pode fazer, pmois acredito e suponho que esteja também na lista dos financistas que querem trocar o governo!!!

    Tem, e se alguém dúvida, que corra atrás, muito dinheiro correndo por conta deste epsódios lamentáveis e vergonhosos que estamos presenciando!!!!

    Infeliz do povo que tem estes crápulas em postos de poder !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  50. Juizes

     A, minha imagem  do STF era de um orgão idoneo, de confiança,mas vai se aprofundando o conhecimento se verifica um lugar cheio de artimanhas, parcimonio, cheio de vaidades,muito politico e a Justiça usada de acordo com seu entendimento Pra mim caiu na desgraça, na lama da infamia e interesses excusos, se esses juizes se acham que estão acima da podridao do Congresso, esta tudo tudo nivelado, então entreguem o galinheiro para as raposas.

  51. Sobre Celso de melo e o STF

    Parabéns Nassif,

     

    Alguém precisa dizer que o STF, com as honrosas exceções dos juízes Marco Aurélio Melo e Ricardo Lewandowski, envergonha o país e a função que deveriam exercer como guardiães da Constituição.

    Todo o juridiquês não impede que qualquer pessoa com o mínimo de juízo percebam o que é justiça e o que é traição aos princípios que declararam defender.

    Triste do país que depender de juízes dessa qualidade.

  52. Republiqueta de quinta categoria

    E eu acreditando que o Brasil tinha se tornado enfim em um  país sério, democrático e com “instituições fortes” e sérias.

    E a Dilma  que  “preferia o barulho da imprensa ao silêncio da ditadura”  acreditando que no Brasil tinhamos imprensa e não um  bando  que  diz ser  “empresários da comunicação”, mas que não passa de “salafrários da manipulação”, alguns deles usando até concessões do povo brasileiro para ferra-lo, como a globo e asseclas.

    Percebo agora que não só eu estava enganado. A Dilma e outros milhões de brasileiros também.

    República Bananal do Brasil

    • Também

      chego a essa dolorosíssima conclusão. Nunca fomos uma verdadeira república, nem seremos tão cedo. Nosso povo, especialmente a chamada “classe mérdia”, é vergonhosamente manipulada por uma corja de mafiosos sonegadores que controla a “grande mírdia”, que por sua vez, e usando a zumbizada, faz o que quer do nosso país, como por exemplo: colocar uma quadrilha de bandidos de várias matizes para derrubar Presidentes.

  53. choque de realidade (4)

    enquanto tudo o mais desmorona, a Juventude sem Medo toma de assalto a Av. Paulista. sem partido! sem liderança! é nós por nós. nós somos a mídia. nós somos a luta! n’so somos a Justiça! nós somos o Parlamento! nós somos o Poder do Povo!

    salve o resgate de Junho de 2013! que a luz da estrela da revolta inspire e guie a todos! salve Tiradentes! salve São Jorge! salve os Encantados! salve o Povo Brasileiro! 

  54. Grande Nassif,

    Já aprendi que quando você se indigna com alguém é porque este alguém é o cocô do cavalo do bandido.  Obrigado meu caro por seu balizamaento em tempos tão dificeis e nebulosos. Estás escrevendo a História futura deste país. 

  55. DITADURA DO JUDICIÁRIO

    Ótimo. é só o começo.

    Precisamos ir pra rua destituir a Ditadura Judiciária, principalmente o STF.

  56. Supremo

    Como enfiar informações em um cérebro refratário a informações?

    Esta é a questão. Se alguém puder nos ajudar…

    Agradeceremos

     

     

  57. Golpe político
    Nassif ouso meter a colher na seara correndo imenso risco, inclusive porque estou fora do mundo jurídico, mas há um argumento acerca dessa questão que me intrigou. Salvo engano da minha ignorância, o mérito do impeachment é julgado pelo Senado e não pelo STF. Ou não?

    • O mérito

      decorre justamente da interpretação que se faz da Constituição: houve violação de dispositivo da Constituição? Essa é a matéria de mérito que consubstancia a acusação contra a presidente.

      Assim, quer parecer que se houver recurso da presidente, o STF não pode se eximir de examinar o mérito por ser ele o guardião e, consequententemente, o intérprete último da Constituição.

       

      A questão anda meio complicada porque o procedimento adotado, a mer ver, está meio confuso.

      Não consigo entender como se pode acusar a presidente de ter cometido essa ou aquela violação contra a lei orçamentária, prevista na Constituição como crime de responsabiliade, se nem as contas dela ainda foram apreciadas pelo Congresso.

      A Comissão da Câmara desconsiderou essa etapa, tida como irrelevante – acolhendo a argumentação dos autores da representação.

       

       

  58. Pênalti
    Numa final de campeonato o juiz apita um pênalti. Depois faz tudo certo conforme as regras: coloca a bola na marca, afasta os demais jogadores da área e garante ao goleiro o direito de defesa. A existência do pênalti é contestada no STJD e os julgadores nem analisam os vídeos do lance, mas votam “pelo meu time de coração”, “pelos meus filhos”, “pela minha mãe”, “por Deus”… Os procedimentos foram todos cumpridos e, pela lógica dos golpistas, está tudo bem. Imagina a merda!… Obs: Simplifiquei um pouco, pois na verdade o juiz resolveu que o pênalti seria batido na outra baliza e não deixou o goleiro se defender nela.

  59. Essa é a face revelada a nós

    Essa é a face revelada a nós brasileiros,da IMPOLUTA (in)JUSTIÇA!!

    Não julgam o processo de Cunha,isso sim mancha a imagem do País!

    Já o da nomeação do Lula,teve DOIS,COM DIREITO A SHOW NA TEVÊ!!

    Nossa (in)Justiça é uma piada,sem falar o Congresso com

    menos de 20% eleitos pelo voto direto,eu pensava q o Brasil era uma Democracia!!

  60. Na ditadura lembro que uma

    Na ditadura lembro que uma vez comentei com meu pai a inevitabilidade da condenação de um preso político.

    Ele disse que não era bem assim, o militar quando alçado à osição de um juiz militar se preocupava muito com o julgamento da história.

    Depois disso vi que le teve razão em muitos dos casos.

  61. Estou gostando de ver (ler)

    Estou gostando de ver (ler) ….sobretudo os comentários de alguns, por aqui…

    Essa justiça, com j minusculo, mesmo, necessita de uma urgente resposta da sociedade,,,,

    URGENTE, repito.

  62. Estou gostando de ver (ler)

    Estou gostando de ver (ler) ….sobretudo os comentários de alguns, por aqui…

    Essa justiça, com j minusculo, mesmo, necessita de uma urgente resposta da sociedade,,,,

    URGENTE, repito.

  63. Estou impressionado com a

    Estou impressionado com a narrativa do golpe nos jornais televisivos!

    Estão afinadíssimos usando até mesmo quase as mesmas palavras,

    “Dilma prejudica a imagem do País,dizendo que é golpe”e ainda ela é culpada!!

    realmente querem nos moldar,por isso prefiro ficar nos blogs da rede jornalismo do bem!!!

  64. Jovair, o sargento do Cunha

    Jovair, o sargento do Cunha não citou as pedalas para jusitifcar o impedimento é prova que os golpistas sabem que não é motivo plausível para isso senão 16 governadores teriam que ser afastados.

  65. chicana

    a palavra que explica como chegamos ao ponto de uma gangue, uma máfia, uma quadrilha comprometida com todo tipo de crime que pode-se impingir a um estado,

    julgar um presidente que não tem nenhum crime sob suas costas e alegarem sofimasticamente que estão apenas seguindo os peceitos da lei. 

    Parabens, mais um pouco de luz onde impera escuridão.

  66. Celso de Mello antes e agora

    Nassif, você navegou bem pelas muitas vezes supreendentes águas jurídicas. É exatamente isto: a falácia de Celso de Mello é de que se o rito está correto o impedimento de Dilma respeita a Constituição. Então, de acordo com ele, seria possível instaurar um processo criminal contra um coitado qualquer, atribuindo-lhe uma conduta qualquer, e condená-lo com um processo procedimentalmente correto: denúncia apresentada, recebida, citações, interrogatórios, oitivas, etc. E se a conduta não for criminosa? Pouco importa, porque o processo seguiu o rito e seus prazos.

    O interessante é notar que o senhor José Celso de Mello Filho, orgulho de Tatuí, já pregou coisa bem diversa. Nos anos oitenta, em sua obra “Crime de Responsabilidade: Processo e Julgamento de Governador de Estado”, o então Promotor de Justiça assim afirmou: “O brocardo nullum crimem sine typo também se aplica, por inteiro, no campo dos ilícitos político-administrativos. A tipificação de tais infrações, no entanto, deve emanar de lei federal, eis que o Supremo Tribunal Federal tem entendido que a definição formal dos crimes de responsabilidade se insere, por seu conteúdo penal, na competência exclusiva da União.” Está lá, na página 98 de sua obra.

    Assim é no campo penal (e o próprio então promotor sustenta ser matéria de conteúdo penal): nenhuma conduta é criminosa sem lei anterior ao fato que assim estabeleça. Lei, e não afirmações de Tribunais de Contas, ou mesmo decisões do Supremo. Sem conduta descrita anteriormente em lei – o tal “tipo” – inexiste ação criminosa. Sequer se pode admitir a existência de um processo. E, se a conduta não está tipificada, inexiste a miserável da justa causa mesmo para a instauração de algum processo.

    O processo de impedimento em curso é flagrantemente ilegal. Sabem disso todos os integrantes do Supremo, e sabem-no também todos os respeitáveis juristas que defendem seu prosseguimento, sua adequação. Somente por conta de seus inconfessáveis interesses políticos é que sustentam o contrário. 

  67. Parabéns Nassif pelo seu

    Parabéns Nassif pelo seu texto encorajador e

    dignificante.  Não fosse voce e outros poucos, a

    situação estaria muito mais que caótica. De vez

    em quando voce lava a alma de seus leitores

    exercitando chutes na bunda desses nefastos.

  68. Celso de Mello deve seu mandato atual no STF a Eduardo Cunha

    Celso de Mello deve seu mandato atual no STF a Eduardo Cunha

    O mandato de Celso de Mello no STF outorgado por José Sarney, pelo qual ficou conhecido como ‘juiz de merda’, conforme Saulo Ramos, encerrou-se em dezembro de 2015.

    Celso de Mello somente continua no STF porque, na sequencia,  iniciou um segundo mandato no STF por obra (ops) e graça do bandido Eduardo Cunha, que desenterrou a pec da bengala e a fez aprovar na sua ‘assembleía geral de bandidos’, conforme expressão de jornalista português.

    Reclama Luis Nassif que “Há 157 dias está no Supremo o pedido de julgamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha. O decano nunca se pronunciou. No domingo, mais de 300 deputados deram o mais indigno show público já registrado na Câmara Federal. O decano se calou. O país está prestes a ser governado por um vice-presidente envolvido na Lava Jato e por um presidente de Câmara que só não vai preso por leniência do Supremo. O decano se resguarda e nada diz.”

    Ora, ora, ora, Nassif.

    • Prezado Francisco de Assis,

      Bem lembrado o fato desse juiz continuar, lá, naquele stf de “acovardados” apenas por mais uma benesse de um bandido!

      Peço desculpas pela falta de cordialidade, não mais estou suportando tanta sujeira!

      Nem o melhor sabão que “lava mais branco” vai conseguir limpar tanta sujeira que esses superiores juizes ja fizeram.

       

  69. Vocês  tem meu email, assim

    Vocês  tem meu email, assim que a coisa acalmar  e, já tenho proposto para  outras  pessoas, vamos começar um movimento pelo controle externo do judiciário. É dificíl mas se ninguém começar….

  70. Se os juízes ganhassem 1/4 do que ganham, …

    Se os juízes ganhassem 1/4 do que ganham, estariam mais próximo ao povo.

    Não é corrupção nem hipocrisia é simplesmente a distância ao povo que faz com que eles se identifiquem com as classes dominantes.

    Os juízes brasileiros vivem na “Ilha da Fantasia”, frequentam os mesmos bares, restaurantes, clubes sociais e tem seus filhos nos mesmos colégios da classe dominante, logo eles simplesmente pensam e se identificam com elas, não tem o mínimo contato com a população mais pobre exceto quando estes são réus.

    Toda esta “entourage” faz com que os mesmos raciocinem como um deles, não só raciocinem como inconscientemente julgam de acordo com os padrões desta. Talvez o contra-exemplo sejam os juízes do trabalho, que o dia a dia das iniquidades e presença da pobreza consigam julgar sabendo o que é real e o que é simulação, por este motivo se nota que os juízes que mais se manifestam contra o golpe são geralmente estes.

    Na época em que haviam padrões religiosos, ainda se achavam juízes que procuravam julgar segundo uma ética, que por mais influenciada pela igreja para os que mais seguiam seus princípios ainda se podia ver alguma coisa de útil.

    Hoje em dia com uma sociedade permeada do consumismo, onde a ética está indo para o esgoto, o que vale é a letra fria da lei, e quando há dúvidas eles escorregam para o consenso de seu meio.

    Esperar do Supremo justiça é algo muito relativo, se o caso estiver escrito na lei claro e inequívoco eles não vão se furtar a segui-la, porém tudo que exigir interpretação, será tomada a que mais coaduna com seus princípios moldados pelo seu meio.

    Assisti a pouco um filme sobre o Jurista Brasileiro Sobral Pinto, que apesar de ser alguém extremamente conservador, tinha um senso de direito incrível, e procurava ao mesmo tempo se afastar das riqueza que poderia obter com facilidade para que o dinheiro não turvasse o seu senso de julgamento.

    Não estou dizendo que pessoas religiosas são melhores do que ateus, atualmente ocorre o inverso, o que estou dizendo é que pessoas com moral e ética sempre conseguem enxergar mais corretamente a realidade.

    • “Se os juízes ganhassem 1/4

      “Se os juízes ganhassem 1/4 do que ganham, estariam mais próximo ao povo.”

      Pois se é assim, a “culpa” é do Lula e da Dilma, já que na época do FHC, e antes dele, juízes, promotores/procuradores e delegagos ganhavam até menos de 1/4 do que ganham hoje. Espera-se que em breve, sob a égide dos “governos” da quadrilha de bandidos golpistas que estão ajudando a içar ao poder, todos eles voltem a ganhar aqueles merecidos salários!

  71. Celso Mello

    Ouvi atentamente algumas cessões do STF e ficou muito claro pra mim, assentado em 32 anos de análise de textos de alunos, que Celso Mello e Gilmar Mendes sao intelectualmente muito menos capazes que os outros.  Onde não há nenhum gênio.O Barbosa também era muito fraco, intelectualmente.  O Lewandowski esta nitidamente acima de todos. O Marcelo Aurélio de Mello também se distingue positivamente. Os outros simplesmente me pareceram medíocres.Não é um julgamento, no entanto, sério, foi apenas a impressão que eu tive e que depois foi se confirmando a cada intervenção.

  72. Realmente é o Judiciário o

    Realmente é o Judiciário o último remédio para lesão de direitos. No caso do impeachment, por exemplo, apesar do julgamento ser a cargo do Senado, que, por óbvio, incluiu o mérito arguido pelos autores da Ação, eventual inclusão de motivações fora das duas únicas denúncias ocasiona recurso a Supremo. Ou seja, tudo o que se referir a parte formal. 

    Fora disso, onde caberia a intervenção do Judiciário? Restaria o mérito. Mas aí para que serveria mesmo o Senado como instância julgadora? Se o STF decide no mérito ele atropela a Constituição. Daí ter opinado em comentário anterior que o ministros daquela Tribunal estariam corretos em se esquivar do exame do mérito. 

    Mas, se pessoalmente acho que o pedido de impeachment se reveste de golpe parlamentar onde este se apresenta como tal? Ora, porque simplesmente induzido e engendrado em razão da fraqueza política da Chefe de Governo frente a um Parlamento lhe majoritariamente hostil que, espertamente, se ancora em dois atos administrativos fora da ortodoxia para iniciar o processo. 

    Eis porque processos de impeachment , mesmo tendo por base motivações mais tipificadas que a sob comento, só prosperam quando o Executivo perde sustentação no Congresso. 

     

     

  73. É bengaleiro.

     

    Esse CM não é mais decano, é bengaleiro (é o primeiro ministro a se beneficiar da PEC da Bengala).

  74. FORMA E CONTEÚDO

    O vetusto e vexatório ministro Celso acha que consegue induzir o público a confundir forma e conteúdo. Todavia, é mais que evidente que a observação formal dos procedimentos ritualísticos do rito do impeachment não minimiza nem modifica o fato de que o conteúdo do pretenso embasamento deste processo de impixe é a rigor inválido, posto que nem as ditas pedaladas fiscais nem a edição dos decretos de créditos suplementares ad referendum do congresso podem ser consideradas como caracterizadoras de crimes de responsabilidade da mandatária.

    Então de nada adianta a verborragia dos formalistas, pois a realidade dos fatos não se altera com o ilusionismo dos golpistas.

    Data maxima venia, mais do que erro gravíssimo, resta caracterizado ato ilegal e atentado contra a ética quando um julgador expressa fora dos autos juízo sobre mérito de questão pendente de julgamento.

    Assim, nenhum discurso empolado é capaz de esconder o fato de que o conjunto de posturas vergonhosas, inconstitucionais e antijurídicas adotadas por este lamentável, fascistóide e facinoroso STF caracteriza não apenas mera covardia, mas sim uma cumplicidade criminosa para com o golpe de estado em marcha nesta país do absurdo.

    Tais atitudes esdrúxulas constituem a condenação do país a uma triste e escandolosa ridicularização e a uma fragorosa destruição do regime democrático, com gravíssimas consequências políticas, econômicas e sociais, cuja fatura um dia será cobrada de todos os golpistas, sejam eles protagonistas, cúmplices ou coniventes.

    E é um equívoco utilizar o termo golpe parlamentar, pois está evidente que o golpe não está sendo engendrado apenas no parlamento. O golpe é muito mais amplo, visto que envolve também a conivência e a cumplicidade de amplos setores do poder judiciário, além de toda a mída corporativa e uma enorme caterva de grupos e organizações antidemocráticas, financiada pelo capitalismo predatório. Porém, todos estes golpistas, seus cúmplices criminosos, e todos os omissos coniventes, serão condenados no futuro, dado que o julgamento maior será realizado pelas futuras gerações, à luz dos fatos e da História.

  75. Golpe

    Se o judiciário não se manifestar sobre o “crime de responsabilidade”, é golpe. Tal definição não pode ser unicamente política por ser antagônica ao regime presidencialista. Todo presidente que não contar com maioria no congresso poderá ser destituído por motivos os mais variados alegados por uma maioria opositora.

  76. Vamos ver s eu entendi?!?!?

    Quer dizer que agora um cara pode estuprar uma mulher e alegar que foi sexo pura e simplesmente isso????

    Se eles tem tanta certeza porque esse medo do que a Dilma vai falar? Esse supremo(em minúsculo mesmo) está conseguindo perder o respeito do POVO BRASILEIRO (somos parte integrante e mito importante desse país e que está sendo ignorada) .

  77. Saulo Ramos não elogiou o
    Saulo Ramos não elogiou o ministro cheio de saudade. Ele ofendeu ofendendo porque o saudosista Celso virou o voto só para contrariar a notícia que adantava sua posição favorável à demanda do Sarney. Mas só depois que se assegurou que já havia maioria favorável ao seu padrinho. Ele votou para “construir uma reputação” de independência perante a imprensa. Fraudou o voto para criar uma imagem fraudulenta de si mesmo.

  78. Itamar – um homem de caráter

    No início de1992, o então vice-presidente Itamar Franco já havia rompido com o presidente Fernando Collor, deixando o partido de Collor, o PRN, e ingressando no PMDB.

    Após denúncias de corrupção, o Congresso criou uma CPMI (mista – Câmara e Senado) que revelou o esquema montado por PC Farias. 

    Os desdobramentos da CPMI levaram ao impeachment do então presidente Collor, após comprovada a sua participação no esquema. 

    O Vice – Itamar – sempre manteve-se afastado de todo o processo de apuração e julgamento. Instaurado o processo de impedimento, foi aconselhado por assessores a se posicionar, mas os desautorizou. Sequer emitiu opinião. 

    Quando o processo de impedimento foi acolhido no Senado, o presidente Collor foi afastado e Itamar assumiu interinamente. Mesmo neste período, manteve a discrição, despachando do gabinete da vice-presidência.

    Somente após o desfecho do impeachment de Collor, Itamar Franco reuniu os partidos políticos e solicitou apoio para governar o Brasil.

    Itamar Franco era um homem de caráter.

    • pena o triste fim politico de ITAMAR

      se elegendo senador com o apoio politico de senador ex governador aético e tendo campanha bancada pelo seu suplente o popular proprietário do heliPOptero da coke sem dono…

      Itamar merecia um final de vida política mais digno.

      Certeza.

  79. Uma senhora de olhos desvendados

    Será que a obsolescência da força para se perpetrar um golpe é sintoma do nosso desenvolvimento?

    Ou será resultado de nossa fraqueza? Para que usar a força se a caneta da justiça assegura a mudança de um governo eleito?

    No Brasil de hoje, há uma senhora de olhos bem abertos que segura numa de suas mãos uma espada afiada e, na outra, uma balança.

    De um lado, a balança pune, com base na literatura e em ilações, àqueles que defendem um país soberano e com igualdade de oportunidade a todos.

    Do outro lado, a balança isenta, apesar dos fortes indícios e provas consistentes de crimes, àqueles que defendem uma participação subalterna na geopolítica internacional à custa da exploração interna de uma desigualdade socioeconômica extrema.  

  80. Os votos do decano são como
    Os votos do decano são como aqueles bolos de casamento cobertos com quilos de glacê gorduroso e enjoativo apenas para esconder a péssima qualidade da massa e do recheio. Se tirar a cobertura o resto vai pro lixo.

  81. Guardião
    É isso aí: o supremo deixou de ser guardião no sentido de proteger a Constituição para ser guardião dela no sentido de embrulha lá e a todos os cidadãos por tabela.
    O maior cancro da república está nesse judiciário anacrônico, daí a necessidade de um expurgo total nele.

  82. O STF participa do golpe pela

    O STF participa do golpe pela omissão. Pra mim é tão golpista quanto os deputados que votaram pelo impeachment. Estão nesta farsa até o pescoço. Esperando a presidenta entrar com uma ação pedindo julgamento de mérito do impeachment para eles votarem em maioria pela rejeição do recurso da presidenta e pela constitucionalidade do processo de impeachment para dá forma legal ao golpe. Ainda que façam isso, é golpe do mesmo jeito. Parlamentar e constitucional. Quando vejo aqueles velhotes do STF me dá asco. Covardes. Dali pra mim só escapou Marcos Aurélio Mello, um dos ministros que eu mais criticava e que se mostrou um gigante, quando nem eu esperava. Ricardo Lewandowisk já mostrou que não aguenta pressão. Poderia ter pautado o pedido para julgar as ações contra Cunha que dormitam no STF e não o fez. Anteriormente confessara que votou com a faca no pescoço pela aceitação da ação penal 470, vulgo mensalão. Não posso respeitar juízes que julgam pressionados pela “opinião pública”.

  83. STF foge do ponto como o diabo da cruz

    Celso de Mello que nuca se pronunciou, por exemplo, quando o destemperado e parcial Gilmar Mendes disse que o STF estaria de tornando uma Corte Bolivariana, resolveu falar porque Dilma resolveu falar.

    Dias Tofoli, de igual modo, não retorquiu Mendes, justo ele, que indicado pelo PT, estaria na reta da verborragia de Gilmar.

    Não deu um pio, mas também resolveu falar porque Dilma iria falar.

    Também não resolveram nada a respeito de Eduarido Cunha. Por que não se manifestaram acerca da circunstância de um procedimento com essa implicação e gravidade ser conduzido por um réu naquela corte e inimigo declarado do governo.

    Afinal, qual será o medo de que ela fale?

    O procedimento, que em direito se aprende como o conjunto de atos interdependentes para se chegar a uma decisão, disseram eles, estar correto. Mas um processo não se decide pelo procedimento, decide-se pelo conteúdo, pelo mérto, essa é sua razão de ser, não o caminho percorrido.

    Ou seja, houve ou não houve crime de responsabilidade e o que pode ser considerado crime de responsabilidade? Era isso que deveria ter sido decidido antes mais nada: pedaladas são crimes de responsabilidade?

    Era um ponto simples, se o STF houvesse decidido isso, resolvida estaria a celeuma, pois estaria ou não presente a condição jurídica que permite o julgamento político e sem a qual o impeachment não sobrevive.

    Sendo crime de responsabilidade, que o processo tenha suas consequências naturais, punindo-se Dilma e todos os demais que assim o fizeram. 

    Se não forem, que o STF não fuja do seu dever e diga pedaladas não configuram crime de responsabilidade e que os parlamentares arquivem ou assumam  e mantenham a posição de, no caso, estarem aplicando um golpe claro!

     

  84. é o falso conhecimento 

    é o falso conhecimento  formal para justificar  um oportunmismo  polítivo de ocasião…

    uma vex que sabe que a grande mídia é golpísta e, portanto,´terá

    manchete garantida por qualquer coisa que diga em benefício dos golpistas….

    essa éa tragédia dos caras ditos maria-vai-com-as-outras…

  85. É preciso denunciar o golpe
    A

    É preciso denunciar o golpe

    A presidenta Dilma tem mesmo é que denunciar o golpe em marcha no Brasil. Deve deixar claro que o Poder Judiciário, amancebado com  Legislativo, está afrontando a autonomia dos poderes e, pois, a Constituição. Como pode o Poder Judiciário, por capricho de um ou outro togado, impedir que a Presidenta, investida de poderes conquistados com o voto, em eleição limpa, nomeie um auxiliar para a casa civil do gabinete presidencial? A presidenta não pode usar de meias palavras; tem de denunciar o processo golpista e quem está manobrando para tirá-la da palácio do governo. Deve deixar claro que partidos políticos, ocupados por parasitas corruptos, idiotas (como se viu no triste espetáculo da seção legislativo que aprovou a admissibilidade do impeachment) e sanguessugas comprometidos com o gangsterismo que domina o mercado e a mídia canalha e entreguista, está impedindo o governo de agir plenamente de forma democrática. Entendo até que a presidenta não tem de esperar por decisão do STF para nomear Lula para a Casa Civil, pois a Constituição lhe confere esse poder, lhe dá autonomia para tanto. Se se curvar, aí realmente se dará o desmantelamento do governo e do país.

  86. A falacia do decano Celso de Mello

    Parabens Nassif! Grande Nassif! Que lucidez, voce e iluminado,  impecavel Descricao perfeita, me emociona!

  87. Parabéns Nassif. . .

    Parabéns Nassif, pela sua coragem jornalística e por sua visão política. É realmente lamentável o posicionamento do “decano” Celso de Melo, bem como de outros membros do STF. Não sei qual dos dois é pior, se a oposição golpista ou o STF leniente e vassalo da elite brasileira.

  88. É Bom a Suprema Turma de Ego Entumescido Começar a Fazer Justiça

    Nada a acrescentar nessa acertada e escancarada maneira de dizer que o supremo está nu e alguns dos seus extrapolando a boa vontade do povo.

    O único reparo a fazer é que se corrija chicana por suprema chicana.

    Esses “supremos” caras, salvas as exceções de praxe, com essa conversa mole para boi dormir, jurídica, pensam que ainda enganam alguém. Não apenas não enganam, como também a nossa paciência está nas tampas.

    É bom acordarem logo e começarem a fazer justiça, a começar por esse golpe paraguaio, que a cada dia mais nos envergonha pelo mundo afora, pois quando a vaca for pro brejo não há toga que segure o tsunami popular que vem por aí.

  89. SAULO RAMOS DISSE SOBRE C. DE MELO: “JUIZINHO DE MERDA”

    LI o livro do ex-ministro da justiça do governo Sarney, Saulo Ramos, e lá pelas tantas ele fala sobre uma votação que Celso de Melo foi lhe jusitificar a negativa do voto favorável a Sarney, que o indicou para o STF, sobre o questionamento da legitimidade da eleição de Sarney, ao Senado, pelo Amapá,  que votou contra por causa da pressão da imprensa, mas só não votou porque não precisaria mais do seu voto, pois Sarney já tinha ganhado. Foi quando Saulo Ramos profere o seguinte: “juizinho de merda”; o mesmo poderia se dizer desse Toffolli, com o agranvante de ter se compactuado com Gilmar Mendes para livrar  –  e livrou  –  a cara do seu irmão político de um processo de improbidade adminstrativa, para não ficar inelegível.

    • Dilma  tem razão, é

      Dilma  tem razão, é conjuração, sim. Inconfidência é pertinente ao ato de Silvério dos Reis. É o nome do fracasso provocado pela traição. Fracasso, evidente, da Conjuração. Seria bem melhor chamar o movimento pelo nome e pelo nome dedicar seu dia: Conjuração Mineira. Mas, para perpetuar a infâmia da traição, os pósteros resolveram dar ao dia 21 de Abril não o nome do movimento em si, mas o nome de sua infame traição. E aplicaram ao nome um marco qualificativo detalhado da própria traição: Inconfidência. Foi por inconfidência que se deu a traição. Quis a ignorância posterior que, sem atinar com o verdadeiro propósito do historiador, alguns continuem a achar que a Inconfidência referida se tinha dado pelo conjurados contra Portugal. Passaram a chamar os conjurados de “inconfidentes’, como se houvessem eles próprios traído algum segredo da Coroa Portuguesa. É absolutamente errado chamar os conjurados mineiros de “inconfidentes”. Este passe de confusão é espúrio e deve ter acontecido na vigência do Reino Unido Brasil / Portugal, quando a traição de 21/04 seria embaraçosa para um membro do reino e inspiradora de independência para o outro. Pura má fé, esticada até hoje por ignorância.

  90. Decano????

    O “Decano” Celso de Mello é a síntese daquilo que hje é o nosso STF.  O Brasil esta a deriva e o ” Decano” é a prova disto!!!!

  91. São três ministros com os mesmos transtornos
    Faltou Gilmar Mendes (Fux e Weber?!) pra completar o trio dos que sofrem dos mesmos distúrbios sofismaticos. Para mim esse STF não tem nenhuma estatura.

    • Não sei se fechar, mas talvez

      Não sei se fechar, mas talvez pelo menos trocar dois terços dos que estão lá; nas duas casas. E para não dizer que estou sofismando como o “decano”, vou dar nome aos bois; no STF, tirar urgentemente de lá, nesta ordem: Gilmar Mendes, Celso de Mello, Luiz Fux e as duas medrosas Maria-vai-com-as-outras, Carmem Lúcia e Rosa Weber (E essa Carmem Lúcia além de Maria-vai-com-as-outras, adora um holofote). E acrescento, o pior é que mesmo o Marco Aurélio é meio de veneta, às vezes extremamente reacionário, e o Luís Roberto Barroso e o Zavascki às vezes parece que estão intimidados. Mereceriam observação para ver se teriam que ser trocados também por alguém que realmente tivesse coragem e defendesse o Direito e a Constituição.

  92. Infelizmente o Nassif jamais

    Infelizmente o Nassif jamais vai entender o conceito de justiça quando se dá o poder de condenar, ou absolver, não a um magistrado togado, mas a um juri.

    Dentre todos os crimes, o pior de todos são os crimes contra a vida, e dos crimes contra a vida o pior de todos é o assassinato.

    Pois para esse crime, e somente para esse a Constituição Brasileira determinou que o réu será julgado, ora vejam, por sete pessoas da sociedade! Não por juízes togados, com notório saber jurídico. Deu-se a pessoas comuns a incumbência de julgar e condenar ou absolver.

    E mais!

    A decisão de um juri jamais pode ser revertida por um juiz togado.

    Numa apelação pode-se pedir a anulação do processo ou se pedir que um novo juri julgue o processo.

    Assim se faz a justiça no Brasil. Sete pessoas comuns decidem um crime de assassinato.

    O mesmo ocorre no Impeachment.

    A Constituição determina que quem julga um crime de responsabilidade é o legislativo, através do juri.

    Não há como se cercear o poder da maioria de 2/3 das 2 casas legislativas.

    No mérito, o que ela decidir é lei.

    Ao STJ só cabe analizar o processo quanto aos procedimentos.

    Dizer que as “pedaladas” são crimes e que a Presidente as cometeu é decisão de mérito pela maioria de 2/3 dos deputados e senadores.

    O Nassif está errado!

     

    • Juri Popular: Infeliz Comparação

      Até para o Juri Popular é Permitida a contestação, por parte do Advogado e da Promotoria, quanto à escolha da composição do mesmo.

      Isso para se evitar a seleção de Jurados Parciais.

      Isso não ocorre na Câmara, que o diga o Cunha e seus “escolhidos”.

      Pior, no Juri Popular não existe a figura do “se fechar questão” sobre um voto.

      Portanto, CQD, há necessidade do STF julgar o Mérito, sim.

    • O Problema Não é Juri, é Intelecção de Texto

      Não sei se vale a pena, mas não reúne a menor condição em dizer que o Nassif está errado, pelo simples fato que escancara não ter entendido bulhufas do que ele escreveu.

      Mas a esperança é a penúltima que morre e quem sabe se reler algumas vezes mais, pensando, felizmente acabe por entender o que o Nassif escreveu.

    • Negativo, errado está vc, e

      Negativo, errado está vc, e muito.

      No Júri um juiz togado faz DOIS controles prévios de tipicidade e de justa causa penal antes dos jurados julgarem, um no recebimento da denúncia, outro na sentença de pronúncia. Se o fato for atípico ou faltar justa causa penal os jurados não decidem sobre rigorosamente nada. É exatamente o que o Nassif apregoa, um controle mínimo do stf sobre a tipicidade do crime de responsabilidade, idêntico ao feito por juiz togado no júri.

      E mais, no júri o próprio veredicto PODE SER MODIFICADO POR JUIZ TOGADO pq existe um recurso no qual se alega que a decisão foi manifestamente contrária à prova dos autos. Nesse caso o veredicto dos jurados é anulado por juízes togados, que dizem não existir provas para a condenação e que sua decisão foi errada. O réu é submetido a novo júri, e apenas o 2o julgamento é infenso a novo controle. Portanto, no júri existe um controle ainda maior do que o mero juízo de tipicidade proposto pelo Nassif.

       

    • Com base nisso que voce fala,

      Com base nisso que voce fala, um presidente pode ser eleito e no dia seguinte seu vice pode se alinhar com a oposiçao e dizer que alguma atitude do presidente foi crime de responsabilidade (por exemplo, uma improbidade q eh algo mais generico), julga-lo e depo-lo, apenas para se tornar presidente. Ou seja, um golpe. Inventa-se algo, com a maioria do congresso se legitima a mentira, e depois consegue o impeachment. 

      a analise eh mto simples… A dilma cometeu as pedaladas sim, entao o legislativo concorda e vota  pelo impeachment… Mas se as pedaladas nao forem crime de responsabilidade e esse enquadramento eh juridico e, como tal, o ultimo orgao a se manifestar e dizer se o fato realmente eh crime de responsabildiade eh o orgao juridico maximo: o stf q tem o dever de dizer se eh ou nao eh. Mas algo me diz que ele nao vai fugir dessa e abrir um precedente perigoso

      Quanto a questao do juri, q vc levantou, a questao nao eh tao pacifica: http://m.migalhas.com.br/depeso/150849/pode-o-juizo-revidendo-absolver-o-reu-condenado-pelo-tribunal-do-juri

      • Você coloca como uma coisa

        Você coloca como uma coisa banal 2/3 da Câmara dos Deputados e 2/3 do Senado votarem a favor de um impechment. Isso aqui não é banal.

        Essa maioria qualificada pode, inclusive, mudar a Constituição, porque não derrubar um presidente?

        Se fala que no sistema parlamentarista existe o voto de desconfiança que pode derrubar um presidente e no sistema presidencialista não. Mas no sistema presidencialista existe o impechment por “crimes de responsabilidade” que não se enquadram na categoria de crimes penais e são assim chamados de crimes políticos.

        Se nos crimes penais o Judiciário é soberano para julgar e condenar, nos crimes de responsabilidade o único que pode julgar é o legislativo. É assim que determina a Constituição Federal.

        E sobre essa decisão, cumpridas todas as formalidades, e com 2/3 da Câmara dos deputados e 2/3 do Senado julgando que a conduta do presidente configura crime de responsabilidade e determinando o impedimento do presidente de continuar exercendo o seu mandato, vocês querem que seis ministros reconduzam um presidente ao poder, criando uma crise institucional gravíssima? Fazer que 6 ministros eleitos indiretamente tenham mais valor que 378 deputados e 52 senadores?

        Onde fica o princípio da divisão dos poderes em 3, e da independencia dos poderes entre sí se o poder judiciário pode revisar e mudar a decisão de qualquer dos poderes executivos e legislativos mesmo naquelas decisões onde a Constituição Federal determina ser de competência exclusiva do Legislativo?

        O Judiciário pode julgar qualquer ocupante de qualquer poder por crimes da esfera penal. O Legislativo pode julgar qualquer ocupante de qualquer poder nos crimes de responsabilidade.

        A Constituição é clara: Em matéria Penal quem julga é o Poder judiciário, cuja mais alta corte é o STF; Em crimes de responsabilidade quem julga é o Legislativo.

         

        • “Você coloca como uma coisa

          “Você coloca como uma coisa banal 2/3 da Câmara dos Deputados e 2/3 do Senado votarem a favor de um impechment. Isso aqui não é banal.”

          Não é banal? Você assistiu ao julgamento? Viu as razões alegadas pelos Deputados? Viu as posturas dos Deputados?

          E se o regime parlamentar prevê a possibilidade do voto de desconfiança – o voto “porque sim”, pelo meu pai, pelo meu filho ou pelo meu espírito santo -, também prevê a dissolução do Congresso pelo primeiro ministro. Se o Congresso quer se comportar como se o regime fosse parlamentarista, tem que aceitar a possibilidade de ser dissolvido pela presidência do Executivo. Será que esse Legislativo que temos hoje aceita, a troco do regime parlamentarista, ser dissolvido pelo Executivo?

        • Benedito

          Benedito, nao me venha com semantica ou com esse papinho tosco. Crime de responsabilidade tem julgamento feito por politicos, mas sua definiçao eh juridica, assim como todo e qualquer instituto que esta na LEI MAIOR (COnstituiçao).

          Quem define institutos juridicos e interpreta a constituiçao e as leis sao os tribunais.

          sua argumentaçao eh tao sem sentido, que baseado nela, eu poderia dizer que como um congresso aprova uma emenda constitucional por 3/5 dos votos e eh deles a responsabilidade de elaboraçao das leis, o STF nao poderia dar pitaco sobre a definiçao juridica e o enquadramento dos institutos que existem nela.

          Mas eu lhe parabenizo por este esforço que fez pra poder se convencer disso tudo que falou…

      • Com base nisso que voce fala,

        Com base nisso que voce fala, um presidente pode ser eleito e no dia seguinte seu vice pode se alinhar com a oposiçao e dizer que alguma atitude do presidente foi crime de responsabilidade (por exemplo, uma improbidade q eh algo mais generico), julga-lo e depo-lo, apenas para se tornar presidente

         

        Até parece que isso acontece corriqueiramente. Quantos pedidos de impeachment já ocorreram desde o de Collor? E quantos foram para a frente? Esse seu argumento é bobagem

        • Caro Nra

          Por isso se questiona a abertura de um precedente perigoso como esse. Nao eh corriqueiro hoje, mas com um precedente desses, mesmo que nao vire corriqueiro, mas possa se tornar uma possibilidade menos incomum no futuro, tendo em vista ja ter tido sucesso um dia, já é o bastante pra causar estragos. 

          A pergunta é: vc apostaria um futuro de um país nisso?

           

          obs.: o impeachment do collor foi diferente, assim como todos os outros pedidos que vieram depois, pois nao se via um vice articulando para assumir, no maximo ele permanecia quieto em seu canto aguardando. Se esse impeachment pssar dessa maneira, da proxima vez que abrirem um, um vice pode lembrar do que acontece agora e resolver fazer a mesma coisa. Enqunto se discute impeachment, nao tem executivo e nao tem legislativo… Fica tudo parado

          • Prezado, o impeachment passa

            Prezado, o impeachment passa por 4 instâncias: comissão e plenário da Câmara e comissão e plenário do Senado. Se o presidente não consegue apoio em pelo menos uma delas (sendo 2/3 nos plenários) para evitar o impeachment, então tem que ir embora mesmo.

    • Está enganado

      “Dizer que as “pedaladas” são crimes e que a Presidente as cometeu é decisão de mérito pela maioria de 2/3 dos deputados e senadores.”

      Então pra quê a Constituição especificou exatemente o que é crime de responsabilidade numa lista ?

      Pra nada? Quem tem que dirimir isso? Quem é o guardião da Constituição? Aqueles patetas corruptos do Legislativo??

      Não tem essa de “o que ela decidir é lei”, não se trata de CRIAR leis e sim RESPEITAR leis.

  93. CM e o discurso vazio
    Figura lamentável. A imagem é péssima e a adjetivação possível também. Tudo já foi dito nos comentários anteriores…

    Quanto ao resto…

    Não me agrada nada a PEC das Eleições extemporâneas. Motivos básicos:

    – pode precipitar ações para impedir Lula;
    – dará um “salvo-conduto” aos que urdem, uma certa legitimidade ao golpe e o pior, passa a mensagem equivocada de que havia fundamento para o impeachment e os “salvadores da pátria” propõem uma saída para a “crise”. A crise não existe: sem crime é golpe. A oposição INVENTOU a “crise” e a imputa descaradamente à Dilma;
    – entraremos num novo processo interminável  (alguém acredita que o Congresso dos Srs Cunha e Calheiros vai aprovar?) e que pode prolongar indefinidamente a impunidade – já praticamente vitalícia – do Sr. Cunha uma vez que ele continuará sendo útil para que os “Príncipes” não sujem as mãos no serviço vil. Ou seja, mantido longe das garras da justiça;
    – as eleições não seriam (não vi manifestação neste sentido) para o Congresso e o Executivo. O Congresso encurtando ou renunciando a mandatos que preservam foro e im(p)unidade é “sonho de uma noite de outono”…

    Isto posto, acredito que a sugestão e a ansiedade por esta solução vai AO encontro de:

    – impedir que Temer e a “Ponte”, assim como o vice Cunha, tornem-se fatos consumados;
    – uma chance para candidatos progressistas tentarem salvar os dedos;
    – a quimera de que “Lula” ainda pode salvar-nos;
    – interesses (legítimos) de outros candidatos;
    – jogar água na fervura que ainda não subiu (não acredito muito em reação), apesar da manifestação na Paulista (acho que há muita timidez na reação à possibilidade de surrupiarem 54 MILHÕES de votos). A esta altura o país deveria estar nas ruas. A ver no 1o. De Maio.

    A situação é difícil. Uma sinuca de bico.

    De uma coisa tenho certeza: se Dilma/Lula/Governo decidirem COMPOR serão miseravelmente traídos outra vez.  O momento da conciliação me parece ultrapassado. Não há razoabilidade suficiente para acordos. Há uma pressa homicida da oposição e muita apreensão com a possibilidade de morrerem na praia mais uma vez. Luta sem lei e regras.

  94. Privilegiar a forma ao invés do conteúdo

    Privilegiar a forma ao invés do conteúdo tem sido uma constante do nosso Judiciário. Por conhta disso, por exemplo, um autor de um crime que foi totalmente comprovado por provas lícitas pode ser absolvido porque não se observou um determinado procedimento meramente processual. Ainda que isso não interfira na produção das provas e nem as refute que não tenha impedido o exercício da ampla defesa e do contraditório, tudo é desprezado em nome de um preciosismo processual que não existe em nenhum outro lugar do mundo.

    O célebre Kakay, advogado riquíssimo daqui de Brasília, não cansa de dizer a quem quiser ouvir que ganha seus (muitos) processos trabalhando em cima de falhas desse tipo…

    • Forma x conteúdo

      Prova de que a linha adotada é esta, os inúmeros casos de denúncias contra o Aécio que foram engavetadas porque não seguiram os trâmites burocráticos corretos ou foram iniciados por agente indevido.

      Quando o STF se põe como Pilatos, livrando-se de uma matéria que lhe compete, não está apenas deixando de fazer o que lhe é de ofício, está criando um ambiente de insegurança jurídica que “avacalha” qualquer processo que chegue até aquela instância.

      Com o adiamento ad eternum do mérito de nomeação do Lula par ao ministério, até o “ilibado” Zavascki se posta como mero cone.

      Tantas caras de paisagem dos ministros causam repulsa, não dos nababos queixosos que querem a cabeça da presidente na bandeja, mas dos 54 milhões de eleitores que estão sendo tungados em seu direito de votar e eleger por maioria, por um grupo que se assemelha a máfia, com os chefes muito bem conhecidos, mas protegidos pela passividade do STF.

      Este alinhamento de forças STF + MPF + PGR + Mídia + Congresso (baratinho) só pode resultar em desastre, até porque vai ser mais um daqueles casos de “atropelamento com omissão de socorro à vítima” que, neste caso, é o país.

      • Se colocarem a Fiesp aí e os

        Se colocarem a Fiesp aí e os sócios ocultos do exterior, o time do golpe estará completo. O resto será o exército inconsciente dos coxinhas. Imaginem quanto esforço e trabalho de ourives demandou compor, ajustar e treinar um time como esse! O mal para ser bem feito requer dedicação. Para trair o Brasil, é preciso injetar traição na veia de minuto a minuto! Sabem que é falsidade o uso debochado que o time faz dos sagrados símbolos da Amada Terra. Não podem permitir que nenhum resquício de amor brasileiro tente se impor na “consciência” má do golpe. 

  95. O STF precisa definir se houve ou não crime de responsabilidade

    O STF precisa definir se houve ou não crime de responsabilidade. É preciso que ele julgue o mérito da questão. Acho que isso até transcende a questão momentânea e se aplica ao futuro de nossa democracia. Se o STF permitir atalhos golpistas e a violação da Constituição, não vai haver mais segurança jurídica para nenhum futuro governo. Seja federal, estadual ou municipal. Basta que um grupo de picaretas da Câmara tenha votos suficientes e arranje uma desculpa escrita por um jurista de porta de cadeia para impedir o governante. Hoje a tentativa de golpe é perpetrada por Temer Silvério dos Reis e pelo picareta-mor Eduardo Cunha. Se o STF não intervir, futuramente outros golpes virão, inclusive contra o STF.

  96. Excelente Nassif, você sempre

    Excelente Nassif, você sempre foi bom mas hoje está iluminado.

    Quando o Celso de Mello começa a falar fico com enjôo, nojo mesmo daquela dislalia cheia de rococó, quer mostrar erudição, mas pensei que era somente eu que sentia isso, olhando os comentários vejo que há muitas que sentem o mesmo.

  97. Sofisma ou deslavada mentira?

    No últimos mandados de segurança impetrados pela Presidenta o STF chancelou a forma com que o processo vinha sendo conduzido na Câmara Federal, que estaria observando as prescrições do próprio STF. No último mandado de segurança julgado naquela madrugada, que questionava a falta de tipicidade legitimadora do impedimento em curso, o colegiado deixou de apreciar o mérito sob o argumento de que este tema poderia ser apreciado mais adiante e não naquele momento, em que não havia propriamente um processo, que passaria a existir somente se chegasse ou fosse admitido no Senado. Este adiamento covarde de adiar o enfrentamento do assunto central, justamente aquele que faz com que o Mundo considere o processo um golpe, por inexistência de crime de responsabilidade, não só não enfrentou o tema. O Min. Fachin, relator do processo, deixou claro que o tema poderia ser perfeitamente apreciado pelo STF em momento apropriado, se fosse provocado, chegando a verbalizar que o impedimento não poderia ser utilizado como um voto desconfiança como se vivêssemos no parlamentarismo. Seu voto foi aprovado, se não me engano, por unanimidade. Mais, o Presidente teve a concordância dos seus pares para que constasse nesta decisão de que o exame sobre a ocorrência ou não de crime de responsabilidade, deixando assim aberta a porta para que isso fosse feito.

    Ora, a possível fala da Dilma na ONU denunciando o golpe, diz respeito justamente à ocorrência ou não de crime de responsabilidade, tema que o STF não enfrentou por achar precipitado, deixando a porta aberta para fazê-lo quando houvesse verdadeiramente um processo. Esta decisão teve o voto favorável de Celso de Mello.

    Logo, quando Celso de Mello afirma que não é golpe ele está mentindo deslavadamente, porque sabe que este tema ainda não foi apreciado pelo STF, mas que o Tribunal já adiantou que pode entrar neste tema. Pior será se esta manifestação do decano já contém juízo de valor sobre o mérito da questão sobre a ocorrência ou não de crime de responsabilidade. Neste caso ele estaria julgando pela imprensa tema que achou inapropriado julgar no processo por ser prematuro.

    No parlamentarismo o parlamento pode derrubar o Chefe de Governo e seu gabinete a qualquer momento, sem justificativa legal, pelo simples fato de que é ele parlamento que escolhe o Primeiro Ministra. Sempre é preservado o Chefe de Estado. 

    • Ontem à noite ouvi no jornal

      Ontem à noite ouvi no jornal da Band que o Planalto teria ficado fortemente influenciado pela fala dos dois ministros do STF. Não deu outra, hoje Dilma falou em problemas graves, mas não em “golpe”. Respeitou os ministros. Talvez com esperança de que o Supremo julgue o processo e faça justiça. Esperança no meu coração.

  98. A direita se deseperou e nao

    A direita se deseperou e nao quer a pecha de golpista. Ela sabe que um dia ficara como golpista, mas nao quer isso agora. A jogada eh ficar dizendo que o impeachment está na constituiçao. 

    Ok, está! Mas nao quer dizer que pq está na constituiçao que ele nao pode ser desvirtuado como estao fazendo. O que ocorre eh um golpe do temer para conseguir depor a presidente e tomar o pugar dela. Ele esta negociando cargos q nem tem. Está tendo uma eleiçao indireta e nao impeachment. Logo eh golpe, se utilizando da brecha que a constituiçao deu.

     

    O kra q entra com um pedido judicial de dpvat e em conluio com um perito, prometendo a este parte da vantagem auferida ao final, nao se considera  um golpe? Um conluio objetivando uma vantagem ao fim, so pq seguiu tramites legais nao seria golpe? E o advogado que protela e protela um processo criminal por meios de recursos previstos na lei pra obter a prescriçao? Nao eh um golpe tb? O stf recrimina os advogados q fazem uso desses artificios legais para obter alguma vantagem. Exemplo disso eh o mandado de segurança q tramita anos e anos e com inumeros recursos e, antes do tribunal julgar, a parte Desiste do processo… O stf entende que a parte esta desistindo para entrar com açao ordinaria e levar o processo por mais alguns anos e, por isso, o stf nega a desistencia a parte para impedir esse, digamos, golpe. Mas ue, a lei permite… 

    celso de mello eh um hipocrita e qm espalha o mesmo q ele tB!

     

    IMPEACHMENT NAO EH ELEIÇAO INDIRETA!!!!!

  99. Celso de Melo e outros

    Celso de Melo com bem disse o Nassif ele adora relembrar frases de gente morta e se for de morto inglês ou americano melhor ainda, pois ele pode mostrar na TV a sua desenvoltura e como domina a língua inglesa, ele é tão chato que chega dar sono, o Toffoli não era sim, mas se tornou juiz um irritadiço e quando fala, não fala… Grita, gesticula virou um verdadeiro Gilmar Mendes sem a beiçola. Se os três fosse embora do STF não iria fazer falta.