A paralisação dos juízes federais

De O Globo

Manifestação

Juízes federais que aderirem à paralisação marcada para esta quarta-feira terão salário descontado

Publicada em 25/04/2011 às 23h21m – Globo online

Carolina Brígido

BRASÍLIA – Os juízes federais que aderirem à paralisação da categoria, marcada para esta quarta-feira em todo o país , terão o dia descontado do salário. A decisão foi tomada nesta segunda-feira pelo Conselho da Justiça Federal, por sugestão do presidente, ministro Ari Pargendler. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, chamou a determinação de “ilegal e inconstitucional”. Ele anunciou que a entidade vai recorrer, mas ainda não decidiu a qual órgão.

“Os juízes federais não estão fazendo greve, e sim uma paralisação “

– O ato do conselho é ilegal e inconstitucional. Os juízes federais não estão fazendo greve, e sim uma paralisação. A Justiça ficará aberta o dia todo na quarta-feira. Todos os casos urgentes serão atendidos, sem exceção. Ainda que fosse uma greve, é um direito assegurado a todo cidadão brasileiro desde a redemocratização do país, está escrito na Constituição de 1988. Na Europa, esses movimentos jamais foram declarados ilegais – afirmou Wedy.

A paralisação foi marcada para cobrar mais segurança para os juízes que atuam contra o crime organizado, melhoria na estrutura de trabalho, igualdade de direitos com o Ministério Público e reajuste salarial. A categoria pleiteia 14,79% a mais na folha de pagamento para esse reajuste, conforme projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) que tramita na Câmara desde o ano passado.

Wedy afirmou que, embora a Constituição federal preveja reajustes anuais, em seis anos teria havido apenas uma revisão dos salários da categoria. A decisão pela paralisação foi tomada por 83% dos juízes federais.

“O objetivo do movimento é a luta por um Judiciário independente que ofereça uma Justiça mais acessível, rápida e que não permita impunidade em benefício do povo brasileiro”, diz nota da Ajufe.

Em Brasília, a manifestação terá debates programados com presidentes dos sindicatos de juízes de Portugal, Espanha e Itália. Wedy explicou que a categoria vai se reunir novamente em 90 dias para analisar se as negociações avançaram e, com base nisso, decidir se entra em greve ou não.

– Vamos continuar conversando com o STF, com o Congresso Nacional e com o governo para que se resolva o impasse – disse ele.

Luis Nassif

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