A propriedade intelectual da biografia é do autor, por Newton Lima

O debate sobre autorização prévia para publicação de biografias entra agora na fase de definição.

Nos próximos dias deve ser votado na Câmara dos Deputados o projeto de lei 393/2011 de minha autoria, que modifica o artigo 20 do Código Civil, removendo definitivamente a censura prévia a biografias da legislação brasileira.

No debate travado na imprensa nos últimos dias, a líder do movimento Procure Saber, Paula Lavigne, favorável à manutenção das restrições à publicação de biografias, defendeu a ideia dos biografados terem participação nos lucros sobre a venda dos livros.

Esse argumento foge completamente do foco do debate. Antes disso discutia-se a complementação da liberdade de expressão garantida pela Constituição, restringida pelo Código Civil, e o conflito entre o direito à privacidade e o direito à informação, considerado por alguns um falso conflito.

A participação no resultado da venda de biografias, defendida por Paula Lavigne, causou perplexidade ao deixar transparecer forte motivação financeira na empreitada do movimento e não apenas a defesa pura e simples do direito à privacidade.

Trata-se de um equívoco. Infelizmente ela defende uma posição sem base legal. A propriedade intelectual do trabalho é do autor da narrativa e não da personagem. A Constituição garante esse direito ao autor.

O compositor Djavan chegou a dizer em entrevista que “biógrafos ganham rios de  dinheiro.” O escritor Mário Magalhães o contestou. Contou as agruras que viveu durante 10 anos ao escrever a biografia de Carlos Mariguella e revelou com franqueza as dificuldades financeiras que enfrenta hoje para reaver parte dos investimentos de tempo e recursos, renúncias, a fim de disponibilizar ao público as informações de uma das mais emblemáticas e controvertidas personalidades da nossa história.

Leia também:  Moro reinterpreta lei para justificar conversas sobre as delações negociadas na Lava Jato

Mário Magalhães disse ainda que fez tudo isso por ser um repórter investigativo, apaixonado pela profissão e não por dinheiro.

Com a nova posição assumida, integrantes do grupo Procure Saber tentam se livrar do rótulo de “defensores da censura”, se dizendo agora também donos da produção do escritor. Uma posição lamentável.

Quer dizer então que se autor e editora dividirem o resultado da venda das biografias com os biografados ficará tudo certo? Evidente que não.

(*) Newton Lima é doutor em engenharia, ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos; deputado federal pelo PT/SP, ex-presidente da Comissão de Educação e Cultura, e atual presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

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14 comentários

  1. Então o biógrafo utiliza da

    Então o biógrafo utiliza da imagem de outrem para lucrar e utiliza a “liberdade de expressão” como arma? Não caio nessa de viés jornalístico para todos os autores, nem em uma tal altruísmo de infromações. Nem todo mundo é um Mário Magalhães, Fernando Morais ou Ruy Castro.

    Fico impressionado com a curiosidade quase doente que cerca o desejo de expôr a vida de alguém, buscando intimidades que quaquer pessoa tem o direito de tê-las guardadas para si. Por favor, sem essa de confundir a vida privada com a vida pública.

     

    Esse Senhor Mercado é poderoso demais.

     

    • Como se fosse muito fácil

      Como se fosse muito fácil escrever um livro sobre alguem famoso, inventar alguma coisa e ganhar muito dinheiro.

      Nossa, quanto delírio..

  2. Procure saber deveria se preocupar com vergonha na cara!

    Se uma pessoa é famosa o suficiente para que o escritor dispenda esforços consideráveis para contar a sua vida, não é preciso nenhum esforço para saber que a autobiografia do sujeito, ou uma ode encomendada pelos seus herdeiros, também tenha mercado.

    A questão é simples: a publicação das biografias não autorizadas ou obras que citem pessoalmente qualquer indivíduo conhecido publicamente deve ser totalmente livre. Responsabilização posterior do autor por crimes cometidos, tais como calúnia, injúria ou difamação. Indenizações para o biografado, o citado ou os seus herdeiros e sucessores somente se existir condenação criminal transitada em julgado contra o escritor da obra e devida a ela, e somente neste caso deve ocorrer algum pagamento ao célebre ou seus herdeiros ordenhadores. Os herdenhadores que sobrevivem graças ao produto dos seus antepassadas… fazem da capacidade de outro o seu meio de vida, por absoluta preguiça e incompetência laborativa.

    UMA PESSOA QUE VIVE DA PRÓPRIA FAMA NÃO TEM DIREITO À PRIVACIDADE!

    NÃO QUER SER EXPOSTA? QUE NÃO VIVA DE CARREIRA POLÍTICA, ARTÍSTICA, ATLÉTICA OU MESMO DA MERA SUBCELEBRIDADE LAVIGNÁTICA!

    P.S.: TODA E QUALQUER OBRA ARTÍSTICA OU INTELECTUAL DEVERIA SE TORNAR DE DOMÍNIO PÚBLICO NO MÁXIMO EM DEZOITO ANOS. COM ESTE TEMPO ATINGE À MAIORIDADE E NÃO NECESSITA MAIS DE CUIDADOS ESPECIAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS, TUTORES OU CURADORES!

    • Os ingenuos estão entrando

      Os ingenuos estão entrando nesta discussão acreditando que a proposta do tal deputado vai legalizar a exposição unicamente da vida dos “famosos”.

      Enganam-se.

      É um direito fundamental de todos os cidadãos que esta sendo quebrado.

      Com o tempo atingira a todos.

      É so esperar.

      Mas no fundo, que besteira estarmos aqui perdendo tempo num debate, justamente na epoca em que os americanos resolveram controlar a intimidade da vida de todos mundo afora.

      O deputado do PT, que deveria estar, pela origem da sigla, defendendo os direitos basicos das pessoas, oferece uma mãozinha aos que espionam, mostrando que a privacidade não é algo tão importante assim.

      O parlamentar nacional argumenta baseado no “direito a informação”.

      Os americanos, no direito a “luta contra o terrorismo”.

      E assim o sagrado direito a privacidade vai se dissolvendo aos poucos.

      Mas, num tempo em que ministros da cultura consideram a Ivete Sangalo uma “grande artista” e o Fora do Eixo uma “importante manifestação cultural”, fica facil entender que outros achem a exposição publica da vida do Caetano ou do Chico  “uma contribuição para o conhecimento”.

      Quanta pobreza de espirito.

      A sorte desta turma é o Nelson Rodrigues não estar mais entre nos.

      Tanta baboseira seria um prato cheio para seus comentarios

      Ja o comentarista acima é mais bonzinho .

      Segundo diz, “indenizações para o biografado, o citado ou os seus herdeiros e sucessores somente se existir condenação criminal transitada em julgado”. 

      Certamente não deve ser um “famoso” ou ter um parente “famoso”, para propor tal compensação.

      Não imagina, não tem a menor ideia  de que significa uma injuria publica.

      “Transitado em julgado” para ele deve ser algo relativo a circulação de veiculos.

      So pode ser.

      “Transitado em julgado”, numa luta entre um individuo e uma editora, dependendo ainda do final. recompensara ao tataraneto do ofendido, enquanto as intimidades do injuriado permanecerão por decadas nas conversas de mesa de botequim.

      Mas nesses tempos cretinos, fala-se qualquer coisa e a internet esta ai para difundir.

      Os ataques não se dirigem mais apenas aos artistas, mas igualmente aos seus “herdeiros”.

      “TODA E QUALQUER OBRA ARTÍSTICA OU INTELECTUAL DEVERIA SE TORNAR DE DOMÍNIO PÚBLICO NO MÁXIMO EM DEZOITO ANOS. COM ESTE TEMPO ATINGE À MAIORIDADE E NÃO NECESSITA MAIS DE CUIDADOS ESPECIAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS, TUTORES OU CURADORES!”

      A internet é assim mesmo.

      Ao inves do cidadão procura-la para aprender, vomita uma sabedoria sobre algo que não tem a menor ideia, com arrogancia, letra maiscula, corpo engrossado.

      Pobre do que ainda sobrou de cultura entre nos, se aparecer outro deputado petista escutando essas besteiras, fruto do “conhecimento” virtual”.

      Nossas instituições culturais caem aos pedaços,o ministerio da cultura tem menos importancia que o da pesca.

      Nosso patrimonio cultural se dissolvera em pouco tempo.

      • É uma questão de princípios…

        Herdenhadores são pessoas que mamam nas tetas mesmo que a vaca tenha morrido há mais de meio século.

        Não existe nada, absolutamente nada, sejam produtos ou processos que necessitem de quase duas décadas para a recuperação do investimento. Aliás dificilmente ultrapassa os cinco para iniciarem a lucratividade… aqui entra a obra intelectual, as patentes.

        As obras artísticas seguem seu rumo independente do criador. Muitas delas de qualidade permanecem obscuras, enquanto verdadeiros lixos enriquecem os que as pariram. Não vejo justificativa para uma música, por exemplo, composta há 20 ou 30 anos ainda pertencer ao compositor. O retorno financeiro que já proporcionou é mais que suficiente para remunerar o processo de criação.

        O domínio público de uma obra nada tem a ver com a sua destruição, ao invés de dissolução teremos a libertação. Atualmente existem obras de importantes autores brasileiros fora de catálogo e sem previsão que retornem um dia ao convívio do público, devido a discordância dos herdenhadores com as condições financeiras para a republicação.

        Isso para não falar do patrimônio material, visto que o intelectual/artístico é imaterial. Os bens deixados em herança, a exceção das propriedades únicas ou as de baixo valor, deveriam ser tratados com rendas. A parte que cabe a cada um dos sucessores deveria ser enquadrada na tabela progressiva do IR. Podendo ser abatidos como antecipações dos impostos devidos os valores doados pelo proprietário original às instituições filantrópica e beneficentes de interesse público, desde que estas não sejam controladas pelos interessados.

        Não existe nada mais nojento que a profissão herdeiro!

        P.S.1: Quem vai perder tempo para publicar a vida de um Zé Mané ou de um João das Couves? Não estava falando de posts em blogs ou no facebook, mas sim de obras literárias publicadas por uma editora. Em qualquer dos casos, seja a biografia publicada ou o comentário na rede, não estarão imunes de processo criminais por crimes contra a honra.

        P.S.2: Caso a informação obtida pelo autor da obra o tenha sido por meio ilegal, caberá também ação penal…

        P.S.3. O quê a espionagem da NSA, feita pelos yankees FDP, que deveriam ir para a PQP, tem a ver com uma biografia não autorizada de um parasita social? Categoria onde se enquadram quase todos os políticos, atletas e artistas…

         

         

        • biografias não autorizadas

          Então vamos devolver todas as terras braileiras aos legítimos donos, pois como foram roubadas no processo de colonização, os herdeiros não possuem direitos sobre elas. Acabemos com o direto à herança existente na CF/88.

        • Porque o senhor não aproveita

          Porque o senhor não aproveita a internet para aprender alguma coisa, em vez de arrotar conhecimentos que não tem?

          “Não existe nada, absolutamente nada, sejam produtos ou processos que necessitem de quase duas décadas para a recuperação do investimento. Aliás dificilmente ultrapassa os cinco para iniciarem a lucratividade… aqui entra a obra intelectual, as patentes”

          A arte, meu senhor, muitas vezes demora seculos para ser compreendida, assimilada pela sociedade..

          Não é realizada para “recuperação do investimento”.

          É uma das atividades de maior risco entre as ações humanas.

          É oficio so para gente de coragem.

          Existe para anunciar o novo para a sociedade que, em geral, não aceita facilmente o desconhecido.

          Centenas de grandes artistas morreram e morrem na miseria.

          Van Gogh ( não sei se o senhor ja ouviu falar), morreu sem vender um unico quadro

          Modigliani,igualmente.

          Guignard,um dos nossos maiores artistas, pintava as paredes dos botecos para pagar suas contas.

          Cartola era pedreiro.

          Vitalino morava em casa de chão batido.

          Tom Jobim tinha que deixar sua mulher e filhos em casa para conseguir o sustento da familia tocando pelas madrugadas.

          “O retorno financeiro que já proporcionou é mais que suficiente para remunerar o processo de criação.”

          O senhor deve ficar escutando a Ivete Sangalo achando que aquilo é arte.

          Não é bem assim.

          Nelson Rodrigues, nosso maior teatrologo, tinha que trabalhar em vinte empregos para escrever a sua obra.

          A maioria passou decadas proibida pela censura.

          São os herdeiros que mantem intactas as obras da maioria dos grandes artistas.

          Sem eles tudo viraria uma grande sucata.

          Não seria a Dona Marta que iria cuidar de tudo.

  3. A musa das biografias com sua

    A musa das biografias com sua cara avuncular de caixa registradora está nesta causa defendendo o que?

    Dinheiro, principios, o que seria? Que assunto incrivel esse, é um tema que não se discuite em nenhum lugar do mundo, é obvio que biografias de pessoas publicas são livres por sua propria conceituação, biografia autorizada em uma contradição, passa a ser um curriculo, não tem logica. Churchill tem sobre ele centenas de biografias, eu tenho 46 biografias do grande estadista inglês, mas Stalin tem muito mais, The Private Lifes of Winston Churchill conta as bebedeiras, as depressões, as crises financeiras, a familia desestruturada, Sarah bebia mais que o pai e não é gente do passado remoto, tem Churchill hoje no Parlamento, imagine se fosse necessaria autorização deles para a biografia

    de Lady Churchill, mãe de Winston, com seus 300 amantes, biografia em 2 volumes da decada de 70.. E tem outras sobre os Churchill, como o de Pamela Harriman, que foi nora de Churchill, casada com Randolph, uma alpinista que depois de se separar de Randolph (alegando bebedeiras do marido) casou-se com um dos homens mais ricos dos EUA, W.Averrell Harriman, que foi Embaixador americano em Moscou, ficando viuva Pamela foi Embaixadora dos EUA (mesmo sendo inglesa) em Paris, uma notória caçadora de homens, é roupa suja para metro e meio.

    Biografias autorizadas dos Churchill? Ah, ah, ah.

  4. Prezado deputado Newton

    Prezado deputado Newton Lima:

    No meu entender os parlamentares petistas deveriam estar defendendo os direitos dos trabalhadores.

    Artistas são trabalhadores cujas intimidades estão sempre sofrendo invasões de aproveitadores.

    Existem trabalhos que colocam em  risco a saude do trabalhador. Os artistas sofrem constantemente o risco de terem suas intimidades expostas.

    No momento,empresas interessadas em alcançar lucros com a bisbilhotagem da vida alheia, lutam para derrubar o fundamental direito a privacidade das pessoas,com o argumento que a revelação das intimidades de alguem “contribuem para o conhecimento”.

    Que os curiosos da vida alheia aceitem tal justificativa pode ser ate compreensivel, fofoqueiros fazem parte da raça humana, mas ela não pode servir aos defensores das causas publicas.

    Alem disso, o momento para a derrubada desse direito universal é o pior possivel.

    Coincide com a invasão americana a privacidade de milhões de cidadãos mundo afora.

    É o sagrado direito a privacidade das pessoas que esta ruindo.

    E incrivelmente, deputados petistas estão dando uma maozinha a esse vergonhoso universal ataque espião, apontando em suas propostas que a privacidade não é tão importante assim.

    Os deputados petistas deveriam estar lutando para facilitar o que realmente falta  ao “conhecimento”, isto é profundos e serios  estudos sobre a musica, as artes visuais, o teatro, contemporaneos.

    Mas mais facil é fofocar sobre a vida alheia.

    E não se engane,deputado, em pensar que quem lhe escreve essas palavras é alguem da “oposição”.

    Continuo achando que dentro do deserto que se transformou a nossa vida politica, o PT ainda é o menos ruim.

    Ou melhor, o menos horroroso.

     

    • Autônomo

      Concordo com você, essa lei é para liberar a fofoca sobre a vida de um trabalhador como outro qualquer. Querer relativizar isso é falar com respeito aos diretitos do cidadão, seja ele celebridade ou não. Existe muito safado que não é famoso e tem ficha corrida em todas as polícias do Brasil, por que não procuram fazer uma biografia não autorizada sobre esses?

       

  5. Motivação financeira!

    “A participação no resultado da venda de biografias, defendida por Paula Lavigne, causou perplexidade ao deixar transparecer forte motivação financeira na empreitada do movimento e não apenas a defesa pura e simples do direito à privacidade”.

    A motivação financeira é do movimento?

    ‘Tá bom: conta agora a piada do pescador!

  6. Respeito ao Trabalho x Desprezo ao Futrico

    A única sugestão aceitável que poderia fazer para uma exigência legal (que atende ao requisito da transparência e boa informação) é que haja um selo na capa (ou crédito na mídia) dizendo:

    – Biografia Autorizada

    – AutoBiografia

    – Biografia Não Autorizada

    Lê ou compra quem quer. Aceita, nega ou processa quem julgar necessário.

    Não dá pra proibir todos de sairem às ruas para evitar que os criminosos também o façam.

    Não dá para probir a agricultura porque tem gente plantando maconha ou papoulas.

    Ou será que os famosos vão começar a cobrar pelas notícias sobre si?

    (embora muitos até paguem um jabazinho para serem famosos)

    Acho importantíssimo o direito à privacidade (e ao respeito).

    Mas quem sai na chuva sabe que vai se molhar.

    Ou usará guarda chuva.

    Ou aceita que sai com sol mas o tempo pode virar.

    A Natureza (inclusive a humana) é assim…

    Isto faz parte da eterna busca do equilibro entre liberdades, direitos e responsabilidades.

    Não querem que se “apropriem” do conhecimento de fatos (ou não) sobre si.

    Mas querem se apropriar do trabalho alheio?

    Suspeito que não é por aí.

     

    • João Gilberto ou o Chico, a

      João Gilberto ou o Chico, a Norma Benguell e outros “sairam na chuva”, mas não para “se molhar”.

      Sairam para trabalhar, como fazem todos os outros trabalhadores.

      No caso, foram fazer arte.

      So que aproveitadores querem, justamente, proibi-los de sair com  “guarda chuvas”.

      Acham que  uma atriz,  porque apareceu nua num filme, não tem mais direito ao seu corpo.

      Ou porque o musico se apresentou no palco, não tem mais o seu direito ao silencio ou a fechar as cortinas de sua casa,.

      Como a “chuva” começou a “molhar”?

      A responsabilidade recae sobre os proprios artistas.

      Deixaram-se perder o respeito quando aceitaram que a internet lhes roubasse, distribuindo gratuitamente seus trabalhos.

      Acreditaram que ganhariam com a pilhagem.

      Ai perderam força e prestigio.

      Ninguem respeita quem oferece seu trabalho de graça.

      A arte virou um artigo banal e quem a produz um ser desqualificado.

      Duvido que, antes da internet, um deputado petista ou não tivesse a coragem de assaltar desta forma os artistas, tirando lhes o direito a privacidade. .

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